Senado Federal · 15 abr. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre os desafios da desigualdade social no Brasil, evidenciados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, que susta o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Designação dos Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades cometidas por administradores públicos federais, estaduais e…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Realização de um minuto de silêncio em razão do falecimento do Deputado Federal José Carlos Schiavinato, do Estado do Paraná (PR), falecido em decorrência da Covid-19.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Registro da filiação de S. Exa. ao partido político Podemos (PODE).
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações acerca do Projeto de Lei nº 930, de 2021, de autoria de S. Exa., que prioriza no plano de vacinação, logo após os idosos, as grávidas e puérperas. Pedido ao Presidente do Senado para que solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem referente ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), aprovado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 2020, para solicitar ampliação da interpretação do parágrafo único do art. 6º, de forma a permitir a reabertura de prazo para apresentação de emendas a projetos que não tenham sido apreciados em pauta da Ordem do Dia, sendo adiados, e que retornem em sessão posterior à…
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Gilson Amaro, da cidade de Santa Teresa (ES), e elogio à sua vida pública.
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 49, inciso V, da Constituição Federal, para elucidar dúvida sobre a possibilidade da prejudicialidade de dispositivos de proposição com base em decisão liminar do Poder Judiciário, acerca dos projetos de decreto legislativos que sustam os decretos presidenciais relacionados a…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Apreensão com a situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em razão do elevado número de mortes no Brasil e no mundo. Comentário sobre a falta de vacinas, medicamentos e outros insumos hospitalares em diversos Estados. Defesa da licença compulsória de vacinas contra o vírus.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Defesa da coexistência de posições diferentes nos âmbitos político e pessoal, por enriquecerem a humanidade e a democracia. Elogio à carta do Presidente Jair Bolsonaro enviada ao Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acerca da preservação da Amazônia, do patriotismo e da negociação climática.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Apreensão com a situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em razão do elevado número de mortes e de pessoas contaminadas no País, agravada pela paralisação da vacinação por falta de vacinas e pela indisponibilidade, em onze Estados, do relaxante muscular utilizado para a intubação de pacientes. Crítica à falta de planejamento e de sensibilidade humana do Governo Federal.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do Deputado Federal José Carlos Schiavinato, do Estado do Paraná (PR), e apresentação de solidariedade à família, aos amigos e à cidade de Toledo (PR) Pesar pelo falecimento de Michel Micheleto, Presidente da Associação das Emissoras de Rádio Difusão do Paraná (AERP), em decorrência da Covid-19.
Chico RodriguesDEM-RR
Resumo oficial:Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1136, de 2021, que prevê a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
20:26VotaçãoAprovada64 Sim × 6 Não
PL 4348/2019
Aprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 (Altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.)
