Senado Federal · 30 mar. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Solidariedade às famílias que perderam entes queridos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da importância da prevenção e da vacinação. Comentário sobre as pessoas com doenças raras e com deficiência, integrantes do terceiro grupo prioritário da vacinação.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Comentário sobre a entrega ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Defesa da quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. Defesa do posicionamento do Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para fins de combater a pandemia de Covid-19.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações sobre reunião da Comissão a qual contou com a presença do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga. Comentário sobre o colapso no sistema de saúde e o número de mortos em decorrência da Covid-19. Defesa do Plano Nacional de…
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Solicitação de inversão da pauta da ordem do dia para votar o Requerimento nº 974, de 2021, que amplia em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária Covid-19.
Kátia AbreuPP-TO
Resumo oficial:Preocupação com a possibilidade de um golpe de Estado por meio de intervenção militar. Considerações sobre a importância do comparecimento, ao Senado Federal, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que preste informações a respeito do tema.
Alessandro VieiraCIDADANIA-SE
Resumo oficial:Considerações sobre a importância do comparecimento, ao Senado Federal, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, acerca das teorias sobre o Governo Federal difundidas nas redes sociais, bem como sobre a recente troca de comando das Forças Armadas.
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre o atrito nas relações institucionais no Brasil, o que repercute na imagem do País em âmbito internacional. Crítica ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela forma como lida com as Forças Armadas. Comentário sobre a importância do comparecimento, ao Senado, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que preste informações sobre o Governo Federal. Defesa da…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 1058, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que disciplina o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Crítica ao Projeto de Lei da Câmara nº 1074, de 2021, que prevê a possibilidade de decretação de mobilização nacional, por parte do Presidente da República.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Considerações sobre o Requerimento nº 1238, de 2021, que requer Voto de Censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Considerações sobre convite ao Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que compareça ao Senado Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Governo Federal. Comentário sobre a atuação democrática do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Considerações sobre a impossibilidade de ocorrência de um golpe de Estado.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Considerações sobre o receio da população, constatado por meio das redes sociais, de que haja um golpe de Estado.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Considerações sobre a importância do comparecimento, ao Senado Federal, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, a fim de se obter informações sobre teorias acerca do Governo Federal, difundidas nas redes sociais, bem como sobre a troca de comando das Forças Armadas.
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Defesa do papel constitucional das Forças Armadas. Considerações sobre a troca do Ministro de Estado da Defesa.
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Considerações acerca da atuação do Senado Federal no enfrentamento das questões relativas à Covid-19 e na preservação do Estado democrático de direito.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal e em decisão prolatada pelo Presidente à Questão de Ordem levantada no dia 27 de outubro de 2015, acerca de matéria estranha inserida no bojo da Medida Provisória nº 1010, de 2020, que isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Esperidião Amin acerca de matéria estranha inserida no bojo da Medida Provisória nº 1010, de 2020, que isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Preocupação com os ataques do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Constituição Federal. Pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 1145, de 2021, que veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos, bem como veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964.
Jorge KajuruCIDADANIA-GO
Resumo oficial:Considerações sobre manifestações do Presidente da República.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Homenagem à Defensoria Pública da União (DPU) por seus 26 anos de existência.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre artigo publicado no jornal 'The New York Times' sobre a crise no sistema de saúde brasileiro.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Solicitação de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 5.387, de 2020, que permite a designação de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada para a realização de "atividades fins das corporações", em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço.
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Elogio ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela busca de ajuda internacional no intuito de ampliar a quantidade de vacinas para a população brasileira.
VotaçãoDestaque rejeitado34 Sim × 39 Não
PL 1010/2021
Votação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada
