Senado Federal · 24 jun. 2020 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Defesa da rejeição dos vetos apostos à Lei nº 13.986, de 2020, denominada Lei do Agro, que institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas. Os vetos dizem respeito aos pequenos produtores cooperados, à fixação de valores de…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela projeção negativa da imagem do País no cenário internacional, devido às políticas relacionadas ao meio ambiente, aos índios e aos direitos humanos.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, denominado Lei das Fake News, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ..
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 253, 403 e 412, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, Marco Regulatório do Saneamento Básico, em razão da ausência de relação com a pandemia da Covid-19 e de acordo de Lideranças para sua deliberação, além de violação de normas regimentais do Senado…
Davi AlcolumbreDEM-AP
Resumo oficial:Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Rogério Carvalho, com fundamento nos arts. 253, 403 e 412, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, Marco Regulatório do Saneamento Básico, em razão da ausência de relação com a pandemia da Covid-19 e de acordo de Lideranças para sua deliberação, além de violação…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre a importância do Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, que trata dos marcadores sociais e combate à subnotificação do novo coronavírus (Covid-19), e destaque para percentual maior de mortes de negros e pardos em relação a outros grupos. O Projeto de Lei determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde que registrem dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade…
VotaçãoAprovada65 Sim × 13 Não
PL 4162/2019
Votação do Projeto de Lei nº 4162, de 2019, nos termos do Parecer.
