Câmara dos Deputados · 2 set. 2026 · 11:23 às 12:07
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:24Aécio NevesPSDB-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, passo a ler o relatório. "I - Relatório É submetido à apreciação desta Casa o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que encaminha o nome do Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443…
11:36Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, em nome da bancada do PSD, eu gostaria de encaminhar "sim" ao nome do Senador Rodrigo Pacheco, esse Senador que honrou os quadros do nosso Partido, o PSD. Também em nome do Presidente do nosso Partido, Gilberto Kassab, em nome de todos os membros da bancada de Deputados e Deputadas Federais, nós entendemos que é o nome adequado à indicação do Senado Federal. Parabenizamos o…
11:36Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente Deputado Hugo Motta, quero parabenizar o Deputado Aécio pelo relatório e dizer da importância desta eleição do Senador Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União. Trata-se de alguém preparado para isso, com uma sólida carreira jurídica. Já foi Presidente da CCJ, Deputado, Senador, Presidente do Senado, Presidente, portanto, do Congresso Nacional. É alguém que, durante toda…
11:36Acácio FavachoMDB-AP
Presidente Deputado Hugo, quero iniciar aqui parabenizando o Senado Federal por fazer a brilhante escolha do Senador Rodrigo Pacheco. O Senador Rodrigo Pacheco tem uma história no Congresso Nacional, tem uma história na Câmara dos Deputados, prestou um grande serviço ao Brasil quando esteve à frente da Presidência do Senado e do Congresso Nacional no período mais difícil da pandemia. Tem uma…
11:36Doutor LuizinhoPP-RJ
Presidente Hugo Motta, quero aqui saudar o Presidente Davi Alcolumbre pela brilhante indicação, saudar o Senado Federal pela indicação do Senador Rodrigo Pacheco. O Senador Rodrigo Pacheco, Deputado Rodrigo de Castro, tem a envergadura para ocupar qualquer cargo na República brasileira, de Presidente da República a Presidente do Congresso, como já o ocupou. Tenho certeza de que o Senador Rodrigo…
11:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, penso que neste momento do Brasil, momento em que tentam gerar uma grande instabilidade institucional mas o Brasil sabe o que isso significa , é muito simbólico e é muito importante eleger uma pessoa como o Senador Rodrigo Pacheco para uma estrutura que é ligada ao Poder Legislativo, que já foi o Presidente do Senado, o Presidente do Congresso Nacional e que tem essencialmente a…
11:40Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores, com muita satisfação, orienta "sim". Hoje é uma alegria para todos nós de Minas Gerais, de toda a bancada mineira, saber que o Deputado Federal a quem eu parabenizo escolheu o nosso Senador Rodrigo Pacheco para ser Ministro do Tribunal de Contas. Rodrigo Pacheco teve uma brilhante trajetória política como Deputado Federal, como Senador, como Presidente…
11:40Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
O Republicano vai encaminhar "sim". Quero parabenizar o Senado Federal. O Senado Federal está trazendo um nome de grande envergadura, um político sério, uma pessoa muito reconhecida no meio jurídico e vai, eu tenho certeza, engrandecer muito o Tribunal de Contas da União. Parabenizo o Presidente Senador Davi Alcolumbre, que fez esse encaminhamento, V.Exa., pela agilidade que faz com que essa…
11:44Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, primeiro, quero dizer da alegria de poder, no dia de hoje, votar favoravelmente à indicação do ex-Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, um grande advogado e Deputado Federal. S.Exa foi, sem dúvida alguma, um grande Senador da República e Presidente do Senado Federal, guardião da nossa democracia, um defensor das nossas instituições, um defensor das instituições do Brasil.…
11:44Aécio NevesPSDB-MG
Sr. Presidente, é com uma honra enorme, não só como conterrâneo do Senador Rodrigo Pacheco, mas também como admirador da sua história, do seu trabalho sobretudo como homem público que sabe da sua importância, e por saber o quanto S.Exa. poderá ajudar o País em momentos de incertezas, como fez num passado muito recente, com muita honra, com muito orgulho, a Federação PSDB Cidadania vota "sim", em…
11:44Rodrigo RollembergPSB-DF
Sr. Presidente, o Brasil deve muito ao Senador Rodrigo Pacheco pelo papel fundamental que teve na defesa da democracia. S.Exa. é uma pessoa extremamente qualificada, um jurista renomado e uma pessoa de muita sensibilidade. Portanto, nós do PSB encaminhamos, orientamos "sim" à bancada, pela aprovação do nome de Senador Rodrigo Pacheco para compor o Tribunal de Contas da União.
11:48Luiz CarlosPSDB-AP
Presidente Hugo Motta, primeiro, quero ressaltar as qualidades do Senador Pacheco, que já foram ressaltadas aqui pelo Relator e por todos os oradores que me antecederam. Segundo, quero dizer que ele estava apto para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, que ainda está vaga, e que a função que ele assumirá no Tribunal de Contas da União, que analisa, que julga as contas do Governo…
11:48Rogério CorreiaPT-MG
Embora não seja uma matéria do Governo, como Vice-Líder de Minas Gerais, eu não poderia deixar de me posicionar, é claro, favoravelmente à indicação do Senador Rodrigo Pacheco ao Tribunal de Contas da União. Ele tem várias qualidades para isso, que já foram aqui enumeradas, como qualidades técnicas, mas é preciso ressaltar a qualidade política. O Senador Rodrigo Pacheco foi fundamental para a…
11:48Tarcísio MottaPSOL-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. A Federação PSOL REDE orienta o voto favorável ao Senador Rodrigo Pacheco. Nós da Federação PSOL REDE temos a concepção de que o Tribunal de Contas, mesmo sendo um órgão acessório do Poder Legislativo, precisa guardar rigor técnico e autonomia. E esperamos que o Senador Rodrigo Pacheco, ao estar no cargo de Ministro, possa manter essas características. Por exemplo…
11:48Luiz Carlos HaulyPODE-PR
Presidente Hugo Motta, primeiro, quero ressaltar as qualidades do Senador Pacheco, que já foram ressaltadas aqui pelo Relator e por todos os oradores que me antecederam. Segundo, quero dizer que ele estava apto para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, que ainda está vaga, e que a função que ele assumirá no Tribunal de Contas da União, que analisa, que julga as contas do Governo…
11:52Inácio ArrudaPCdoB-CE
Sr. Presidente, faço um registro que considero muito importante. Meu partido já fez o encaminhamento do voto favorável, mas eu quero fazer referência a uma questão ligada diretamente à democracia, à luta democrática no Brasil. Hoje, a nossa Líder, ao discutir com o Senador Rodrigo Pacheco, afirmou a posição à formação das federações partidárias. Era uma questão de luta democrática, era um momento…
11:52Cabo Gilberto SilvaPL-PB
População brasileira, estamos enfrentando um duro momento na nossa República. O Congresso Nacional vem sendo atacado todos os dias, praticamente, pelo atual Presidente da República com fake news. Ele gasta como nunca a dívida pública bateu a casa de 10 trilhões. Eu avisei aqui aos senhores quando aprovamos o arcabouço fiscal que o próprio Governo, Srs. Parlamentares e povo brasileiro, aprovou. Eu…
12:04Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. (Pausa.) APROVADA. A matéria vai à promulgação. Antes de encerrar a sessão, quero aproveitar para felicitar o Senador e ex-Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pela indicação ao Tribunal de Contas da União. Não temos dúvida do seu preparo técnico e político para representar o Senado Federal naquela Corte…
13:53VotaçãoAprovada0 Sim × 0 Não
PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
