Câmara dos Deputados · 15 jul. 2026 · 11:44 às 16:57
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:44Leonardo GadelhaPODE-PB
Sr. Presidente, muito obrigado pela deferência. Após um longo interregno, volto a ocupar o púlpito e preciso, inicialmente, agradecer a Deus por esta oportunidade e, também, o gesto de fidalguia do querido Deputado Romero Rodrigues, um dos mais qualificados e admirados Parlamentares do Estado da Paraíba. Sr. Presidente, eu terei um período relativamente curto, de 4 meses, mas que eu imagino que…
11:48Otoni de PaulaPSD-RJ
Esta Presidência comunica aos próximos oradores que nós vamos manter o tempo de 3 minutos, pois já fomos informados de que há uma expectativa de que o início da Ordem do Dia se dará entre meio-dia e meio-dia e meia. Então, para que todos tenham a oportunidade da fala, nós voltaremos ao tempo normal de 3 minutos. Antes de o nobre Deputado Glauber falar, por 1 minuto, esta Presidência tem a…
11:52Glauber BragaPSOL-RJ
Presidente, estão fazendo uma covardia com os agentes comunitários de saúde e de enfrentamento às endemias, com uma cobertura dizendo se tratar de uma pauta-bomba. Que pauta-bomba? A garantia de aposentadoria especial para esses trabalhadores e essas trabalhadoras, que representam um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Para eles, que são tão atacados e são tão abandonados ao longo do…
11:56Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado, Presidente Otoni de Paula. Colegas de Representação, quero, mais uma vez, aplaudir a Polícia Federal. Eu que a tinha, na minha juventude, como grande algoz, na época trevosa da ditadura empresarial militar, quero aplaudi-la, porque tem agido com profundidade e sem discriminar ninguém. Vejam o caso do primeiro indiciamento do escândalo do INSS: 48 pessoas. Há gente do atual Governo, como…
11:56Inácio ArrudaPCdoB-CE
Sr. Presidente, Deputado Otoni de Paula, é um prazer estar falando sob a Presidência de V.Exa. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer referência a um projeto de lei que eu considero muito importante e que abre espaço significativo para que a cultura popular, as expressões populares do nosso povo tenham um reconhecimento nacional. Isso é o que pretende o Deputado Pastor Henrique Vieira ao…
12:04Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Boa tarde a todas as pessoas presentes. Há milhões de brasileiros na escala 6 por 1, um regime que massacra, maltrata, explora, adoece e entristece. Setenta por cento do povo brasileiro são a favor do fim da escala 6 por 1. O Governo Lula está defendendo o fim da escala 6x1. Como fruto de pressão social e da articulação intensa na Câmara, aprovamos aqui, nesta Casa, o fim da escala 6x1. E o que…
12:04ReimontPT-RJ
Eu lhe agradeço, Sr. Presidente, e o cumprimento. Cumprimento os colegas Deputados que estão aqui no plenário, as assessorias, todas e todos. Presidente, eu estou imaginando que esta extrema direita perdeu o senso do razoável o senso do razoável. Imagine que o Senador Flávio Bolsonaro disse que, se ele ganhar a eleição, quem vai passar a faixa presidencial a ele é Jair Bolsonaro. Primeiro, Jair…
12:12Flávio NogueiraPT-PI
Sr. Presidente, Presidente Otoni, prazer vê-lo na Presidência. O nosso Estado do Piauí, hoje, já tem seu porto, que era um sonho irrealizável à vista de muitos. Mas o Governador Rafael Fonteles é, de fato, um visionário, mas um visionário de senso realista, um visionário que não tem ideias abstratas. Ele vê o futuro, enxerga que pode ser realizado aquilo que todos nós, às vezes, pensamos…
12:16Rodrigo RollembergPSB-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna para fazer uma prestação de contas ao povo do Distrito Federal. No final deste mês, Sr. Presidente, eu completo 1 ano de mandato nesta Câmara, já que, por uma interpretação equivocada do Tribunal Superior Eleitoral, eu tive 2,5 anos a menos de mantado do que me foi conferido pela população do Distrito Federal. Mas quero registrar…
12:20Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Presidente. Eu agradeço ao Deputado Kim. Eu estava aqui indignada, porque a gente se inscreve, e quem se inscreve antes fala depois essas regras do Brasil que eu não consigo entender. Acho um absurdo a gente ficar transitando, e quem não fala tem preferência de fala porque não se inscreve e se inscreve depois. Enfim, são as indignações que temos. Presidente, primeiro, quero falar da…
12:20Tarcísio MottaPSOL-RJ
Muito obrigado, Presidente Otoni de Paula. Eu queria registrar a presença de representantes da Embaixada da Noruega aqui no Brasil, que estão visitando o nosso Plenário hoje. Eu queria agradecer. É claro que eles prefeririam estar neste momento de Copa do Mundo com o time ainda presente, mas estão aqui. Eu gostaria, portanto, apenas de registrar isso.
12:24Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, eu quero pedir licença para farmar aura a "mogar" o betinha. Eu digo isso para tirar sarro de um tweet que foi feito sobre o PL da misoginia, Deputada Adriana, pela Deputada Tabata Amaral. Ela disse o seguinte: as crianças que estão reproduzindo xingamentos entre si, chamando uns aos outros de sigma ou betinha, fazem reproduções da indústria da misoginia. Eu achei isso uma grande…
12:28Inácio ArrudaPCdoB-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, é uma satisfação e uma honra, Deputado Pastor Henrique, ser Relator deste projeto do hip-hop, que está na origem das manifestações culturais da juventude, da periferia, das grandes cidades e das metrópoles brasileiras. Eu já disse que ele tem uma relação direta com o repente e com grandes manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram…
12:32Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Inácio Arruda, o Relator. É um dia histórico a manifestação cultural que é o hip-hop ser reconhecida desta forma. O hip-hop é uma revolução preta, popular, periférica, das juventudes do nosso País. O hip-hop, infelizmente, ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões, como o MC, o DJ, o breaking, o graffiti. Quantas rodas de rima no…
12:32Rodrigo RollembergPSB-DF
Eu faço questão de me manifestar favoravelmente à matéria. E quero aproveitar para fazer uma homenagem a um grande rapper, a um grande expoente do hip-hop brasileiro do Distrito Federal, nosso querido Rivas, que partiu semana passada, era pré-candidato a Deputado Distrital pelo PSB. Foi uma comoção enorme na nossa cidade, porque era uma pessoa extremamente querida. Tinha acabado de fundar a Casa…
12:40Sônia GuajajaraPSOL-SP
Muito obrigada, Presidente. Bom dia, Srs. e Sras. Parlamentares aqui presentes. Muito me honra poder relatar esta matéria de autoria da Deputada Célia Xakriabá, a quem parabenizo pela iniciativa! Eu agradeço também à Deputada Luiza Erundina, que foi Relatora desta matéria em outra Comissão. Para nós é muito importante esse reconhecimento, essa autorização para que a gente possa utilizar nossas…
12:52Julia ZanattaPL-SC
Obrigada, Presidente. Eu quero anunciar aqui no plenário que eu protocolei um projeto de lei para proibir supersalário e penduricalho ao comitê gestor criado pela reforma tributária. Ele foi criado para simplificar, facilitar, mas não vai fazer nada disso. Além de arrecadarem mais imposto, porque a reforma tributária vai aumentar imposto, agora eles querem dar supersalário a quem vai trabalhar no…
12:52Hildo RochaMDB-MA
Deputado Otoni de Paula, que preside esta sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de parabenizar a Deputada Célia Xakriabá pela ideia brilhante de apresentar esse projeto, muito bem relatado pela nobre colega Deputada Sônia Guajajara. Às pessoas que não entendem eu gostaria de dizer que o poder público só pode fazer o que está em lei. Aquilo que não está em lei não pode ser feito. É…
12:56Alberto FragaPL-DF
Sr. Presidente, nós vamos votar a favor do projeto, mas eu acho que nele há uma incoerência. Ainda há pouco, eu conversava aqui com a Deputada Julia Zanatta. Vejam bem: o nosso colega Deputado Lafayette de Andrada, quando vai tirar uma foto, tem que tirar os óculos. A Deputada Julia Zanatta não pode tirar uma foto com a tiara. E a gente está autorizando que o índio tire foto com o cocar. O SR.…
13:00ReimontPT-RJ
A federação, Presidente, orienta "sim". É muito bom entendermos, aliás, é sempre pedagógico nós compreendermos e aprendermos. Dizem que há o jovem aprendiz, mas pode também haver o velho aprendiz, ou até o eterno aprendiz. É bom lembrar que, quando um Deputado da extrema direita fala dos povos originários, ele não usa a expressão "índio". Índio é um elemento químico da categoria atômica 49. A…
13:00Hildo RochaMDB-MA
Quero apenas, Sr. Presidente, dizer o seguinte: a Constituição Federal determina que todas as ações do poder público têm que estar em lei para que isso aconteça, tem que estar em lei. Se alguém acha que tem que tirar a fotografia de identidade com óculos, com tiara, para todos, pode fazer o projeto de lei, e, assim, o poder público vai poder obedecer. A Deputada Célia Xakriabá fez isso, porque há…
13:00Kim KataguiriMISSÃO-SP
Presidente, a MISSÃO orienta "não". A gente está votando aqui a permissão para, nos documentos oficiais, se tirar foto com turbante, cocar e por aí vai. E o objetivo de se tirar foto para um documento é justamente reconhecer 100% a pessoa, ver claramente o seu rosto. Inclusive, por isso, o Deputado Lafayette colocou que você precisa tirar os óculos. Então, é natural que você precise reconhecer…
13:00Adriana VenturaNOVO-SP
Presidente, o NOVO orienta "não" também, com todo o respeito à Deputada Célia e à Deputada Sônia. A gente acha importante reconhecer e valorizar a diversidade brasileira, principalmente garantir a liberdade de manifestação cultural, respeitar essa identidade dos povos indígenas, mas a padronização é uma regra. E, a partir do momento em que a gente começa a comprometer a padronização de documento…
13:04Chico AlencarPSOL-RJ
Sr. Presidente, nós somos o que o mundo em que vivemos faz de nós. Nós somos a nossa cultura. Nós nascemos, nós nos vestimos, nós nos adornamos de acordo com ela. Então, o projeto é absolutamente correto, assim como a própria Câmara dos Deputados já admite. Deputada quer usar uma tiara, isso é legítimo, e está lá com essa foto. Deputado quer usar um chapéu ou uma touca, e está lá com essa foto.…
13:04Lafayette de AndradaPL-MG
A minoria, Sr. Presidente, entende que nós devemos, sim, respeitar a cultura indígena, respeitar os afrodescendentes, a sua cultura, mas a identificação civil, para ser efetiva, precisa ser sem adornos. Algumas vezes eu fui atualizar a minha identidade e me solicitaram que eu tirasse meus óculos. A identificação civil precisa ser efetiva, tem que ver todos os sinais da pessoa. E, na hora em que…
