Câmara dos Deputados · 10 jun. 2026 · 16:14 às 18:33
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:16Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Hildo. É uma honra ter esta sessão presidida pelo senhor. Presidente Hildo, não bastasse o editorial do jornal O Estado de S. Paulo de ontem, dia 9, com o seguinte título: Lula quebra o Brasil para se reeleger, à noite tivemos o editorial à noite, no telejornal da Band, no horário nobre da Band, indo na mesma linha, falando dos gastos públicos absurdos que ultrapassam 225…
16:20Jack RochaPT-ES
Sr. Presidente, é uma alegria imensa estar aqui recebendo os meus conterrâneos do meu querido Estado do Espírito Santo, da gestão da Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Ao meu lado estão os secretários Alessandra e Fábio Ricardo, que fazem dessa cidade uma região muito especial. Vargem Alta é conhecida por ter três climas praticamente ali no mesmo dia. Trata-se de uma região serrana, mas há…
16:20Beto PretoPSD-PR
Presidente Hildo Rocha, quero aproveitar esse tempo que V.Exa. me concede para cumprimentar o Prefeito do Município de Campo Mourão, no Paraná, o Dr. Douglas Fabrício. Douglas, no seu primeiro mandato como Prefeito, vem empreendendo grandes transformações na cidade e é um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado do Paraná, com forte apelo na área da saúde, educação e no cuidado com a criança.…
16:20Tadeu VeneriPT-PR
Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas. Sr. Presidente, nós temos tido já, de forma recorrente, uma crítica que vem acontecendo à empresa mais antiga do nosso País, que tem mais de 300 anos e que presta serviço ao nosso País durante todo esse tempo. Eu estou me referindo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. Não há mais o telégrafo, mas é a empresa brasileira de…
16:28Rodrigo da ZaeliPL-MT
Boa tarde, Sr. Presidente Deputado Hildo Rocha. Boa tarde aos Deputados que estão hoje no plenário. Nós tivemos hoje uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça, uma vitória para a segurança pública, uma vitória para as famílias de bem, uma vitória para as pessoas que querem que os grandes malfeitores deste País comecem a pagar a conta, infelizmente de forma tardia. A redução da maioridade…
16:32Denise PessôaPT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo a tribuna para falar um pouco sobre um projeto que eu apresentei que trata de dignidade, de justiça e de igualdade de oportunidades para milhões de mulheres brasileiras. Eu apresentei o Projeto de Lei nº 2.307, de 2026, que institui medidas de acolhimento e retenção das trabalhadoras após o encerramento da licença-maternidade. Parece uma proposta…
16:32Átila LinsPSD-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para agradecer, agradecer mesmo a recepção calorosa que me foi proporcionada no último sábado no Município de Fonte Boa, lá no Médio Solimões, já começando o Alto Solimões, minha terra natal Essa recepção, Sr. Presidente, levou-nos, em uma caminhada, até a Praça de Nossa Senhora de Guadalupe, que é a padroeira da cidade. Essa praça foi…
16:40Valdir TrindadeREPUBLICANOS-PB
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos que nos acompanham pela TV Câmara, aos amigos que estão aqui presentes, a minha esposa, que está presente, aos amigos do meu Estado, ao Deputado Raniery, ao Deputado Luiz Couto, que está presente, e aos assessores que nos acompanham. Eu assumo hoje esta cadeira, na Câmara dos Deputados, com profundo senso de responsabilidade e gratidão. Este momento…
16:44Raniery PaulinoREPUBLICANOS-PB
Boa tarde. Seleção paraibana presente! Quero iniciar, Presidente, registrando o apreço que tenho ao Deputado Valdir Trindade, um companheiro de partido, amigo, inclusive um conselheiro também. Eu assumi esses dias o mandato de Deputado Federal, retornando a esta Casa para dar sequência a projetos, a iniciativas que já apresentamos outrora. Quero fazer um registro: ontem eu participei do Orçamento…
16:48Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, trato de dois assuntos hoje. O primeiro diz respeito a uma matéria da revista CartaCapital, edição nº 1.416, sob o título Saber o que comemos, de autoria do médico sanitarista, professor da Escola Paulista de Medicina e Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Dr. Arthur Chioro. O texto aborda o projeto de lei apresentado pelo nosso companheiro, Deputado Paulo…
16:52IsmaelPL-SC
Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero registrar aqui a preocupação de Santa Catarina em relação aos nossos pescadores. Ontem, tivemos um contato com o Ministro da Pesca Edipo Araujo em relação à pesca de arrasto de tainha. Houve essa proibição porque dizia-se que foi atingida a cota. É preciso dizer que praticamente é só em Santa Catarina que isso ocorre. É uma ação cultural, histórica e econômica…
16:56Hildo RochaMDB-MA
Obrigado, Deputado Paulo Marinho Jr, que preside a sessão neste momento. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje se fala muito em pesquisa de intenção de voto. Em quase todos os Estados, o maior comentário é quem está na frente, quem está em 2º, quem está em último para Governo, para Presidente da República, para Senado. São as disputas majoritárias deste ano. Lá no Maranhão, uma pesquisa atrás da…
17:00Átila LinsPSD-AM
Boa tarde, Presidente, companheiro Hildo. Quero, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registrar com satisfação a presença aqui em Brasília do Prefeito do Município de Autazes, lá do Amazonas, a terra do potássio. Ele está aqui em Brasília mantendo contato com as autoridades da República para viabilizar os assuntos que dizem respeito ao seu Município, ao seu povo. Estivemos, inicialmente, com a…
17:00Paulo Marinho JrPL-MA
Presidente, queria fazer um aparte. Tivemos o nobre Deputado Hildo Rocha falando sobre pesquisas no Maranhão, o que me gerou muita curiosidade, com relação ao Governador. Pareceu-me que as pessoas das quais ele falou eram de uma pesquisa posso estar equivocado, se for do Instituto Inop que botou, em um dia, o candidato do Governador em cima e, no outro dia, colocou-o embaixo, com uma variação…
17:00Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Presidente, só 1 minuto. Eu quero parabenizar a CCJ da Câmara dos Deputados por um passo importante e, automaticamente, fazer uma crítica contundente ao Congresso Nacional, que está devendo a redução da maioridade penal à população brasileira há décadas. Lembro a toda a sociedade que o Estatuto da Criança e do Adolescente, feito no início da década de 1990, está totalmente desatualizado. Naquela…
17:04Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Muito obrigado, Sr. Presidente Hildo Rocha. Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo mais uma vez ao Plenário da Câmara dos Deputados com relação à separação dos Poderes. Temos o veto que foi derrubado pelo Congresso Nacional na penúltima sessão conjunta do Congresso, que, até agora, a Suprema Corte sentou em cima e não cumpriu a lei aprovada pelo Congresso. Isso é de uma gravidade enorme, Sr.…
17:08Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, nós estamos na Semana Nacional do Meio Ambiente. E a gente já percebe o negacionismo ambiental de muitos que não conseguem entender a importância do desenvolvimento sustentável e da compreensão da questão climática no Brasil e no mundo. São muitas desgraças que ocorrem por conta dessa agressão ao equilíbrio ambiental, e nós precisamos reafirmar isso. Agora, nesse momento no Planalto…
17:08Carla DicksonPL-RN
Sr. Presidente, caros colegas, subo a esta tribuna hoje para falar de um tema muito importante de uma classe de pessoas que estão esquecidas, negligenciadas no nosso Brasil. Eu quero falar das famílias atípicas, das mães atípicas. Quero falar do PL AMA, que institui o Auxílio Mãe Atípica. Trata-se de um PL que está correndo as Comissões e para o qual, desde o ano passado, foi solicitada urgência…
17:12Paulo Marinho JrPL-MA
Sr. Presidente, venho hoje aqui falar nesta Casa sobre a situação da educação no Município de Caxias. Tivemos as eleições para gestores escolares, cumprindo a legislação atual, e o que nós temos visto, além das várias interferências no processo eleitoral, são escolas em estado degradante, escolas com problemas estruturais. O que chama a atenção, Presidente, é que nos últimos anos, além do recurso…
17:16Otoni de PaulaPSD-RJ
Hoje a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJ, aprovou a redução da maioridade penal, que ainda terá que vir a este Plenário. Bem, claro que o povo brasileiro, na grande maioria, vê a redução da maioridade penal como a solução para a segurança pública. Na verdade, isso é uma grande ilusão. Eu queria muito que hoje nós estivéssemos debatendo a redução da maioridade penal depois de…
17:16BacelarPV-BA
Deputado Hildo Rocha, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Turismo realizou hoje audiência pública para reavaliar o enquadramento do transporte aéreo internacional no novo regime tributário. Caso se concretizem as possibilidades que a reforma tributária traz, o setor aéreo internacional será taxado em cerca de 26,5%, com grande impacto sobre o consumidor, sobre a…
17:20Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, hoje falo em nome de um sentimento que vem se acumulando entre os pequenos agricultores de Jaíba: o sentimento de injustiça. O que está acontecendo nas etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, na prática, é a ameaça concreta de expulsão de famílias que dedicaram sua vida ao trabalho da terra. A responsabilidade por essa situação não pode ser jogada…
17:20Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Eu quero fazer um apelo, Sr. Presidente. Já que o Lula é contra a redução da maioridade penal, para proteger criminosos, pessoas que cometem crimes dos mais horrorosos possíveis, executam pessoas, latrocidas, etc., sobretudo menores de 16 e 17 anos, que ele equipe os conselhos tutelares. Lá na Paraíba, a demanda é enorme. A população nos cobra todos os dias, Sr. Presidente, e a gente cobra dos…
17:24Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado, Presidente Hildo Rocha, irmão de paixão clubística. Preferência na vida se conquista. Por exemplo, a Deputada Heloísa Helena, que daqui a pouco subirá a esta tribuna, infelizmente nos deixará semana que vem em função da volta, que é bem comemorada, do Deputado Glauber Braga. A Deputada Heloísa é uma lutadora. Eu tenho a alegria de conviver há muito tempo com ela. Foi nossa candidata à…
17:24Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna para apresentar ao povo brasileiro um projeto de lei de nossa autoria: o Projeto de Lei nº 2.207, de 2026, que altera o Código Penal e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a finalidade de aumentar a pena dos crimes contra a dignidade da criança e do adolescente quando praticados por algum ministro de…
