Câmara dos Deputados · 5 mai. 2026 · 14:08 às 20:05
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:55Vander LoubetPT-MS
O Sr. VANDER LOUBET (PT-MS) pronuncia o seguinte discurso: senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, as mudanças climáticas não são tema distante da vida do povo. Elas se fazem sentir na mesa do trabalhador, na produção do agricultor, na conta de luz, nas cidades atingidas por enchentes e nos biomas nacionais. Como representante do Mato Grosso do Sul, posso afirmar que o tema é…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje eu subo a esta tribuna para tratar de um tema que deve encher o coração de todos os brasileiros de orgulho: a realização, em nosso país, da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Receber um evento dessa magnitude é uma honra imensa. É o reconhecimento internacional da força do nosso esporte, da nossa cultura e, sobretudo, do crescimento e da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Após amargar duas importantes derrotas no Congresso, o governo enfrenta mais um revés. Além da rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, o desemprego subiu a 6,1% no primeiro trimestre encerrado em março. Apesar do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Guilherme UchoaPSD-PE
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Venho a esta tribuna profundamente consternado diante da grave situação que atinge o Estado de Pernambuco, onde as fortes chuvas dos últimos dias levaram o Governo do Estado a decretar situação de emergência em 27 municípios. Estamos falando de uma tragédia de grandes proporções, que já deixou vítimas fatais e milhares de pessoas desalojadas e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:08Merlong SolanoPT-PI
Boa tarde, colegas Parlamentares. Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes. No Brasil, ainda hoje, 37 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão submetidos à jornada de trabalho de 44 horas por semana. A última vez que se mexeu na legislação do trabalho em relação à jornada de trabalho foi lá na Constituinte, quando houve uma redução de 48 horas para 44 horas. Já se vão quase 40…
14:12Alberto FragaPL-DF
Presidente, o Governo Lula verdadeiramente acabou. O Ministério da Saúde resolveu não incluir no SUS a vacina contra meningite do tipo B para bebês, alegando que era muito cara. Para V.Exa. ter ideia, o custo dessa vacina na iniciativa privada é de 800 reais. Os argumentos do Governo eram o alto custo, o impacto no Orçamento. E o corte na saúde, ano passado, foi de 5,9 bilhões de reais. Agora…
14:16Carlos JordyPL-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, na semana passada, vimos um dos crimes mais chocantes e repugnantes de que já tive conhecimento. Já vi muita coisa bizarra, macabra, mas nada se compara a esse estupro coletivo de dois meninos pobres, dois meninos de periferia, um de 7 anos e outro de 10 anos. Esses meninos foram estuprados, violentados, por cinco marginais, cinco…
14:16Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, o Governo Lula está tão vivo e tão comprometido com a família brasileira que acaba de mandar para esta Casa mais uma medida provisória, desta vez para um novo Desenrola Brasil, para dar garantia de renegociação de dívidas a cerca de 30 milhões de brasileiros e brasileiras, em condições muito vantajosas, com descontos de 30% a 90%, com o direito de usar até 20% do FGTS e com…
14:24Padre JoãoPT-MG
Presidente, ir à tribuna e ter uma tese é uma coisa. Agora, na hora de colocar o dedo, a digital e votar é outra coisa. É a hipocrisia política. Veja bem, quem defendeu a redução de penas para estupradores, para quem cometeu crime de feminicídio foi o PL, foi toda a direita e extrema direita. Eles votaram aqui a redução de penas. Mais de 200 mil presos estão sendo beneficiados com essa ação aqui…
14:24Carlos JordyPL-RJ
Sr. Presidente, eu só para fazer uma correção aqui. Eu falei agora na tribuna que nenhum Deputado do PSOL, do PT, da Esquerda se manifestou sobre o estupro coletivo dessas duas crianças de 7 e 10 anos. Minto. Hoje, a Deputada do PSOL, Fernanda Melchionna, foi às suas redes para falar a respeito. Ela falou: "Estarrecedor o caso do estupro coletivo de duas crianças, uma de 7 e outra de 10 anos, que…
14:24Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós vivemos, no Rio Grande do Sul, um clima totalmente atípico, um novo normal: cheias exageradas e secas absurdas. Foram 4 anos de seca e, depois, muita chuva. Não sei se foi reza forte ou reza brava, mas virou uma enchente, uma chuvarada. O fato é que a agricultura está sofrendo com as secas, sofrendo muito, e eventualmente com as enchentes. Nós temos…
14:32Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, eu nem iria falar desse assunto, mas já que a turma do PL e da Oposição traz com muita veemência esse debate, vou gastar 1 minuto para colocar a minha opinião. Eu acho que essa movimentação toda é para tentar limpar a imagem de quem votou na dosimetria para pegar carona. Vocês têm bandidos de estimação. Para vocês, quem cometeu crime no 8 de Janeiro é bandido de estimação, merece…
14:32Carlos JordyPL-RJ
Sr. Presidente, quero responder ao Deputado que me antecedeu e disse que nós votamos para soltar criminosos hediondos, quando nós estávamos votando a dosimetria por conta de presos do 8 de Janeiro. Essa balela de vocês não convence ninguém. Quem votou contra o aumento do tempo de permanência de criminosos hediondos na prisão foram vocês. Inclusive, estupradores e estupradores de crianças vão…
14:40BebetoPP-RJ
Presidente, boa tarde. Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez eu uso esta tribuna para falar de mobilidade urbana, de duplicação, de avanço nas rodovias, que é um tema muito relevante para o Estado do Rio de Janeiro. Mês passado, eu fiz uma audiência pública para falar da Rodovia 393. Com muito êxito, conseguimos levar o Ministro dos Transportes lá em Barra do Piraí, conseguimos avançar os valores…
14:40IsmaelPL-SC
Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero registrar com muita satisfação a grande festividade que houve na cidade de Camboriú, em Santa Catarina, o 41º Congresso dos Gideões. Os Gideões mantêm mais de 1.100 famílias missionárias pelo Brasil e por todo o mundo, fazem um trabalho social fantástico, principalmente no Amazonas. Por isso, eu quero registrar o sucesso do evento, com milhares de presenças e…
14:44Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, quero ler aqui a manifestação do Presidente Lula, para que fique também registrada nos Anais desta Casa. Diz o Presidente Lula: Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha "Global Sumud", é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da…
14:52Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Charles, eu vivi para ouvir um padre brasileiro pedir ao Governo que se associe ao Irã. Somente este ano, o Irã executou 42 mil cidadãos iranianos desarmados em manifestos. O Presidente Lula, segundo o padre, assinou um manifesto em relação ao brasileiro Thiago Ávila, que foi detido em Israel. Eu quero, então, lembrar os quatro brasileiros mortos pelo Hamas no dia 7 de outubro: a…
14:52Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Obrigado, Presidente. O assunto que me traz a esta tribuna já foi trazido a esta Casa hoje por alguns colegas meus, como o Deputado Carlos Jordy e o Deputado Capitão Alberto Neto, e é a questão da redução da maioridade penal, que já está em debate há muitos anos nesta Casa e hoje tem a aprovação de mais de 80% da população brasileira. A matéria foi aprovada nesta Casa por mais de 320 votos quando…
14:56Hugo LealPSD-RJ
Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje eu subo a esta tribuna para fazer, mais uma vez, um alerta. Vou falar aqui sobre a ADI 4.917, que busca a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 12.734, de 2012. Vou voltar ao ano de 2012, 14 anos atrás, quando eu estava exatamente nesta tribuna, alertando o Plenário sobre o que iria acontecer com os royalties de petróleo no Estado do Rio de Janeiro, no…
15:04Charles FernandesPSD-BA
Obrigado, nobre Presidente Gabriel Nunes, também do PSD e também baiano, meu conterrâneo. Eu quero destacar hoje, nesta tribuna, a importância do Maio Amarelo, focando a educação no trânsito, fator mais do que necessário para prevenir infrações e acidentes no trânsito, que, cotidianamente, matam milhares de pessoas e deixam famílias enlutadas, órfãos e pessoas mutiladas. Esse tem sido o trânsito…
15:08Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Presidente, o que aconteceu no Estado de São Paulo foi um dos crimes mais bárbaros que a população brasileira já acompanhou. Duas crianças, uma de 7 anos e outra de 10 anos, foram violentadas, estupradas, por quatro criminosos menores de idade e um maior, o bandido chefe. É fundamental, Sr. Presidente, que o Congresso Nacional resolva o problema da maioridade penal urgentemente. Eles filmaram a…
15:08General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, gostaria de iniciar as minhas palavras pedindo que a nossa voz tenha repercussão no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, os Governos do PT, tanto em âmbito federal quanto em âmbito estadual, principalmente no Rio Grande do Norte, gostam de praticar uma política de ilusões. É assim que o PT está governando o Brasil, com narrativas e ilusões. Na verdade, esses Governos têm…
15:16Fernanda PessoaPSD-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo hoje a esta tribuna para tratar de um tema de extrema relevância social: o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que dispõe sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Estamos falando, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, de uma categoria que está na linha de frente do cuidado com a…
15:20Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Gabriel, é uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Obrigado pela oportunidade. Deixo aqui, nos breves 30 segundos que antecedem o meu discurso, o pedido para que a gente possa rever esse modelo de inscrição, para que realmente os primeiros inscritos tenham a previsibilidade do momento de fala, sem punir aqueles que falarão na semana seguinte. A gente não sabe muito bem a hora que…
15:24Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, no dia 6 de maio amanhã, portanto , o STF volta a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4.917 que contesta a Lei nº 12.734, de 2012, que trata da redistribuição dos royalties e participações especiais. A lei propõe uma reformulação estrutural do módulo distributivo atual, reduzindo a participação relativa dos Estados e Municípios produtores e ampliando a parcela…
