Câmara dos Deputados · 16 mar. 2026 · 18:01 às 20:29
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:00Luiz LimaNOVO-RJ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna para fazer um registro que acredito refletir o sentimento de milhões de brasileiros: desejar pronta recuperação ao presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta novamente um momento delicado em sua saúde. Todos sabem que, desde o atentado brutal que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, o presidente Bolsonaro convive…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Guilherme UchoaPSD-PE
Senhor Presidente, senhores deputados e senhoras deputadas; Subo hoje a esta tribuna para prestar uma justa homenagem às cidades de Recife e Olinda, a primeira capital do meu amado estado de Pernambuco e a segunda, antiga Capital da próspera Capitania de Pernambuco, que celebram 489 anos e 491 anos, comemorados no último dia 12 de março de 2026. Recife é muito mais do que a capital do nosso…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:00Jefferson CamposPL-SP
Sr. JEFFERSON CAMPOS (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras e senhores Parlamentares, povo brasileiro, ocupo esta tribuna para destacar algo que transforma vidas, constrói caráter e fortalece a nossa sociedade, o esporte. Quero registrar meu reconhecimento e profundo orgulho pelos jovens sorocabanos Pedro Barletta, Pedro Corrêa e Manuela Aragão, atletas do time Braves…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
18:08Bohn GassPT-RS
O PT e a federação também votam "sim", Presidente. O Governo também vota "sim", porque esta matéria é importante. Quando se passa um carro para outra pessoa, ela tem que saber se o carro não é roubado, se na ficha existe algum problema. Enfim, é preciso estar na legalidade, é preciso que tudo esteja tranquilo na hora de passar um bem para alguém. É preciso ter essa segurança.
18:08Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Hugo Motta. Este é um movimento positivo, principalmente para proteger os compradores de veículos, dando a eles a garantia de que os veículos têm procedência e problemas futuros não virão. Nós observamos acontecer muito, no Brasil, um tipo de transação em que, posteriormente, o real dono do veículo vem a reclamar uma compra não efetuada de alguém que roubou o veículo ou que…
18:12Tarcísio MottaPSOL-RJ
Presidente, esta era minha preocupação, para manifestar a posição do PSOL. Este projeto, apresentado agora para ser votado, cuja urgência entendemos, contém, na nossa opinião, perigos muito graves. Ele acaba entrando na linha, que este Congresso tem aprovado, de flexibilizar a legislação ambiental, num momento em que nós vivemos um colapso ecológico global. Deste ponto de vista, flexibilizar a…
18:12Bohn GassPT-RS
Presidente, eu gostaria de fazer uma observação. Pela construção feita aqui, após a reunião da Liderança, nós compreendemos a apresentação de V.Exa. da pauta para esta votação, mas nossa assessoria nos alerta que nós temos realmente muitas contrariedades em relação a este projeto. Pelos efeitos drásticos que isso vai ocasionar, principalmente na fiscalização ambiental, com a possibilidade de…
18:16Heloísa HelenaREDE-RJ
Sr. Presidente, da mesma forma que o Deputado Tarcísio, nós da Federação PSOL REDE encaminhamos, orientamos o voto "não". Eu sei que todas as vezes que se trata de questões ambientais a gente sempre introduz um debate sobre modelo econômico: qual é o tipo de modelo econômico, quais são os mecanismos de dinamização da economia local, da geração de emprego e renda, da resolução com mais agilidade…
18:16Luiz LimaNOVO-RJ
O Partido Novo, Presidente Hugo Motta, orienta "sim". Até compreendo a preocupação do Deputado Tarcísio Motta, mas a gente vê muitas obras no Brasil de avanço, de oportunidade de emprego, e, ao mesmo tempo, a gente não vê preocupação do Governo com saneamento, pois 50% apenas das nossas residências têm tratamento de esgoto. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gente tem invasões, infelizmente…
18:20Delegado CaveiraPL-PA
Sr. Presidente, a Oposição orienta "sim". Quero tratar, ainda, de um caso que está acontecendo hoje no Congresso Nacional. A Casa está vazia, o Senado Federal está fechado. Nós sabemos que uma delação premiada está sendo encaminhada por Vorcaro, o que está fazendo os "ratos" do Congresso Nacional desaparecerem desta Casa de Leis. Senadores estão fugindo. O mínimo de Senadores hoje está nesta…
18:20Rodrigo da ZaeliPL-MT
Sr. Presidente, nós orientamos "sim", até porque nós defendemos o valor deste projeto, que busca garantir o poder da ampla defesa e o contraditório. Nós vivemos hoje um momento em que as questões ambientais, no nosso País, estão atropelando, muitas vezes, principalmente nós, de Mato Grosso, que somos muito preocupados com o agronegócio, preocupados com nossa fauna e nossa flora. Nós sabemos que…
18:20Bohn GassPT-RS
Presidente, o que nós alertamos aqui por isso, queremos debater e aprofundar melhor este tema é que nós não concordamos que, em caso de supressão de vegetação... Atenção, Brasil: nós estamos falando de alguém que vai derrubar mato, alguém que vai agira fora da lei, sem a devida autorização. Há um mecanismo de leitura por satélite que identifica estas ocorrências. Hoje a leitura por satélite é que…
18:24Luiz LimaNOVO-RJ
Eu quero deixar registrado que o Partido Novo é favorável, mas a nossa Assessoria nos alerta que o projeto faz referência à expressão "gênero". Somente em relação a isso, a gente fica um pouquinho com a pulga atrás da orelha.
18:24Amanda GentilPP-MA
Presidente, eu gostaria reiterar que é importante o seu reconhecimento de que nós precisamos votar matérias que beneficiem as mulheres não somente na semana da mulher, no Dia Internacional da Mulher. É preciso que se dê continuidade a esse trabalho de reforço. A Deputada Jack Rocha batalha conosco para que essa pauta seja muito bem representada no Congresso. Presidente, V.Exa., como sempre, tem…
18:24Jack RochaPT-ES
Aproveito este momento simbólico da votação unânime deste requerimento para parabenizá-los pelo trabalho que a gente tem feito nesta Casa. Destaco, principalmente, a nossa atuação conjunta com o Poder Executivo e com o Poder Judiciário no pacto de enfrentamento ao feminicídio. Ações como essas, nas quais a gente estabelece ouvidoria, protocolo, mas, principalmente, o acolhimento às mulheres que…
18:24Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, neste momento, votamos apenas a urgência, mas, além disso, quero dizer que temos vivido momentos difíceis, com casos de violência acontecendo contra as mulheres. Institucionalmente, ainda não temos algo concreto para protegê-las. Essa iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, irá, sem dúvida, disponibilizar, com muita urgência, não só…
18:28Amanda GentilPP-MA
Presidente, quero reiterar que se trata de um sistema que vai integrar todas as informações, para que todos os sistemas de segurança possam dialogar e nós mulheres possamos estar protegidas em todos os âmbitos, em todos os Estados, em todas as vertentes. Quero reiterar outro ponto muito importante do projeto: depois da medida protetiva, o juiz poderá suspender o porte e a posse de arma do…
18:32Rodrigo da ZaeliPL-MT
Sr. Presidente, o Partido Liberal orienta não até mesmo porque nós vamos poder criar, na legislação educacional, um revanchismo que hoje só existe na cabeça da esquerda. Qualquer coisa, a misoginia, qualquer coisa, a gente está correndo risco de ter uma divisão de classe que eu não vejo sentido. Então, colocar isso na grade curricular, para incentivar que cada vez mais essa divisão ideológica…
18:32Luiz LimaNOVO-RJ
O Partido Novo é contrário, porque entende que a gente pode sofrer, dentro das escolas, uma politização, frente à ideologia. Então, alguns pontos a gente precisa também avaliar aqui, temos uma dúvida aqui, outra dúvida ali, por isso, a gente faz a opção da orientação não. E gostaríamos até de pedir nominal.
18:32Bohn GassPT-RS
Presidente, esse tema é muito importante. A gente quer, mas a extrema direita não quer fazer um debate educacional sobre temas importantes como o machismo, a misoginia. Se a gente não faz esse debate em escolas, para criar uma luta de igualdade de gênero e de tratamento, as pessoas vão aprender fora da escola. E aprender fora da escola dá no que dá, até estupro coletivo. Estimular a violência…
18:36Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Hugo Motta, eu fico até surpreso ao ver a Esquerda falar sobre misoginia. Na quarta-feira, a nova Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher não teve paciência com as próprias mulheres que divergiam dela. Fez um tuíte chamando as mulheres biologicamente femininas do Brasil de "imbeCIS" o "cis" maiúsculo. E ainda disse: "Vocês podem continuar latindo", chamando as mulheres…
18:36Tarcísio MottaPSOL-RJ
Sr. Presidente, a violência contra as mulheres é uma realidade, e a violência contra meninas na escola também é uma realidade. Eu passei aqui uma semana inteira vendo uma série de Parlamentares dizer que temos de aumentar penas, e com várias delas nós concordamos, mas nós sempre dissemos que o melhor caminho para evitar o cometimento de crime de abuso, de estupro e para eliminar da nossa…
18:36Delegado CaveiraPL-PA
A Oposição, Sr. Presidente, orienta "não". Nós não podemos admitir essa falta de respeito dessa Deputada com as mulheres brasileiras, chamando todas as mulheres de "imbeCIS" com "cis" maiúsculo. Imbecil, Sr. Presidente, é ela, que não respeita as mulheres. Imbecis, Sr. Presidente, são as esquerdopatas aqui do lado que estão caladas, sem falar nada para defender as mulheres. Várias mulheres aqui…
18:40Jack RochaPT-ES
Sr. Presidente, orientamos "sim" a esse projeto. Quero dizer uma coisa para todo o Brasil que neste momento acompanha esta sessão: as mulheres não estão silenciadas. As mulheres estão aqui produzindo legislações para podermos avançar no combate à violência, para conseguirmos financiamento para as políticas públicas de prevenção. As mulheres estão aqui representadas pelo voto direto do povo…
18:40Jack RochaPT-ES
Sr. Presidente, eu quero aproveitar também este momento de solidariedade, em que a gente homenageia a memória de pessoas queridas, para falar de uma companheira muito importante para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, especialmente para o nosso Líder José Guimarães, que é a companheira Sônia Braga. Ela foi nossa Secretária Nacional de Organização do Partido dos Trabalhadores e das…
