Câmara dos Deputados · 16 dez. 2025 · 14:04 às 01:31
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Pesquisa revela que 8,7 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no país e que 3,1 milhões deixaram a extrema pobreza, entre 2022 e 2023. Embora os números sejam positivos, ainda há muito por fazer, afinal 59 milhões de brasileiros continuam pobres e 9,5 milhões na miséria. De…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos é reafirmar o compromisso fixado pela Declaração Universal: todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Como uma das requerentes desta homenagem, tinha o desejo inicial de ressaltar o avanço que a consolidação dos direitos humanos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Zé AdrianoPP-AC
Sem texto publicado.
13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. O que o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje não é um detalhe jurídico. É um marco histórico na defesa da democracia brasileira. A Primeira Turma do STF…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Povo tocantinense, Ao nos aproximarmos do encerramento de mais um ano legislativo, subo a esta tribuna com um sentimento profundo de gratidão, responsabilidade e esperança. Foi um ano de muito trabalho, de desafios intensos, mas também de conquistas importantes para o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Venho à tribuna hoje para tratar de um assunto que está sufocando as famílias brasileiras, especialmente aquelas do Norte do nosso país, do Amazonas, de Rondônia, do Acre, de toda a nossa Amazônia: o absurdo aumento nas contas de energia elétrica que está quebrando o orçamento doméstico do povo brasileiro. E o mais…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Toda democracia madura exige limites claros. Limites ao poder, limites à atuação institucional e, sobretudo, limites de conduta. O Supremo Tribunal Federal é uma instituição essencial à República. Deve ser respeitado, preservado e fortalecido. Mas exatamente por isso por seu enorme poder e influência não pode estar acima de regras mínimas de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roberta RomaPL-BA
Autonomia dos municípios e desenvolvimento regional: o Brasil que nasce no interior Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Venho a esta tribuna para tratar de um tema que está no coração do nosso mandato e no centro do desenvolvimento do país: a autonomia dos municípios brasileiros. Porque é nas cidades, nas pequenas e médias cidades, nos distritos e comunidades, que o Brasil de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:04Padre JoãoPT-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Hoje nos reunimos para apreciar os destaques ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que trata do imposto seletivo sobre determinados produtos. Lamentavelmente, havia uma emenda, que está destacada, para colocar um teto sobre o imposto que atinge os refrigerantes. Isso é muito grave, porque não se trata aqui de achismo; trata-se de produtos que fazem mal à saúde.…
14:08Leônidas CristinoPDT-CE
Sr. Presidente, na semana passada, aqui na Câmara dos Deputados, aprovamos o novo Plano Nacional de Educação PNE, instrumento que não é apenas uma lei, mas a bússola que orientará o futuro da nossa educação pelos próximos 10 anos. O PNE é o coração do planejamento educacional brasileiro; é ele que estabelece metas claras e mensuráveis. Sem essas metas, o Brasil anda no escuro. Também é o PNE que…
14:12Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Alberto Fraga. É uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Presidente, eu ouvi há pouco um Deputado Federal representante do atual Governo brasileiro, ao subir à tribuna, pedir mais impostos para os produtos brasileiros. Ele citou como exemplo os refrigerantes, as bebidas açucaradas. Eu, particularmente, bebo muito pouco refrigerante e, é óbvio, como pai, sempre recomendei…
14:16Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, as manifestações do último domingo falaram alto, claro e de forma inequívoca. Falaram em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, em João Pessoa e em tantas outras capitais e cidades do nosso País. O povo brasileiro enviou um recado para esta Casa e, sobretudo, para o Senado da República, que não podem fingir que não ouviram. O recado é simples e profundo: o Brasil não tolera…
14:20Dr. Luiz OvandoPP-MS
Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande estar na sessão desta tarde de 16 de dezembro, provavelmente uma das últimas deste ano. Quero, nesta oportunidade, saudá-lo e usá-lo como emissário da saudação a esta fantástica cidade de Brasília, o centro do poder do Brasil. V.Exa., como representante do Distrito Federal, leve nosso abraço a todos aqueles que sufragaram seu nome na última eleição…
14:28Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Muito obrigada pela gentileza de sempre, Sr. Presidente Deputado Alberto Fraga. Nesta oportunidade, quero trazer atualizações a respeito do meu querido e amado Estado do Paraná, um Estado em pleno desenvolvimento, com plena geração de empregos e de oportunidades. Inicialmente, eu gostaria de falar da construção da nova unidade do Hospital do Câncer de Londrina, que está indo de vento em popa.…
14:28Silvia CristinaPP-RO
Presidente, muito obrigada. Hoje eu quero chamar a atenção para aqueles que, muitas vezes, ficaram invisíveis, homens e mulheres que trabalharam para salvar vidas: os profissionais da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública Sucam, hoje chamados de "sucanzeiros". Eles enfrentaram endemias; manusearam inseticidas como o DDT, tão marcante sem proteção; atuaram nos anos 80 e nos anos 90…
14:32José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, quero comunicar a esta Casa que foi aprovado um projeto da nossa autoria na CCJ. Hoje, nós temos o chamado Doutor Regulação em todo o Brasil para regular os pacientes que necessitam de um leito de UTI, pacientes do SUS. E V.Exa. sabe que hoje tem uma fila para morrer no Brasil, principalmente se for idoso, 80 anos, 75 anos. A preferência é para os mais jovens. Um absurdo, uma…
14:36Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, é com muito pesar e com muito sentimento que eu quero fazer da tribuna desta Casa o registro da perda de um amigo irmão camarada, o Antônio Ailton Torres de Paula, meu colega de trabalho, funcionário do meu gabinete que nos deixou repentinamente em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. Ele tinha recém-feito 70 anos. Não tinha problema de saúde. Do nada, em uma semana, se foi. O De Paula…
14:40Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente Deputado Alberto Fraga, colegas Parlamentares, quanto o crime custa ao Brasil? O crime, em suas diversas modalidades a violência, o contrabando, a sonegação fiscal, a corrupção, os crimes financeiros, os crimes ambientais , quanto custa à economia brasileira? Há instituições muito sérias e muito competentes preocupadas com esse tema e tratando do assunto, como o Ipea, a Fundação…
14:44Otoni de PaulaPSD-RJ
Como eu fui criticado quando fui crítico à megaoperação do Governador Cláudio Castro no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão que matou várias pessoas, entre elas marginais! Não sabemos até hoje se todas aquelas pessoas eram marginais. Quatro bravos policiais morreram na operação. Eu fui contra por quê? Porque uma operação que sacrifica quatro policiais, uma operação que coloca em risco toda…
14:48BebetoPP-RJ
Meu Presidente, colegas Deputados, uso esta tribuna, primeiro, para destacar meu trabalho no terceiro ano consecutivo nesta Casa. Quero agradecer muito a Deus. A Ele toda a honra e toda a glória! A gente tem trabalhado com muita dificuldade, mas sempre lutando pelo Estado do Rio de Janeiro, apoiando nesta Casa pautas importantes para defender a família, os bons princípios, aquilo em que a gente…
14:52PezentiMDB-SC
Sr. Presidente Deputado Alberto Fraga, colegas Parlamentares, visitantes que nos acompanham nesta sessão, hoje o papo aqui é reto, bem curtinho. Chegamos à última semana útil desta Casa com uma pauta bem extensa, de segunda a sexta-feira. Votaremos a Lei Orçamentária Anual. Votaremos regulamentação de reforma tributária. Pode ser que ainda venha a esta Casa marco temporal. Pode ser que votemos…
14:56Otoni de PaulaPSD-RJ
O sonho de uma cidade melhor, o sonho de uma cidade digna virou pesadelo. Sim, eu estou falando da minha querida Seropédica, cidade que eu respeito, onde tenho grandes amigos e grandes colegas. Já enviamos mais de 6 milhões de reais de emendas parlamentares para Seropédica, mas, infelizmente, Seropédica está mergulhada em um caos, que vai desde a educação, passando pela saúde, até o saneamento…
14:56Tadeu VeneriPT-PR
Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna no dia de hoje por causa de um parecer da PGR que afirma, num processo que questiona as leis das escolas cívico-militares dos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, que não há nenhuma inconstitucionalidade nas leis, porque são atendidos os princípios legais, principalmente os princípios de consulta à população. Eu acredito que a PGR tenha se equivocado…
15:00Ricardo MaiaMDB-BA
Sr. Presidente, demais Parlamentares, no último sábado, o Governador do nosso Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, fez uma visita ao Município de Tucano, onde foi recebido pelo Prefeito Ricardo Maia Filho, pelo Vice-Prefeito Robson Ferreira e por todos os Vereadores da Câmara Legislativa. Todos, a totalidade, estavam presentes para prestigiar um momento não do Governador, não do Prefeito, mas da…
15:04Soraya SantosPL-RJ
Presidente, primeiro eu queria agradecer ao Deputado Flávio Nogueira, que trocou comigo a ordem de inscrição. Muito obrigada. Eu tenho que descer para a SGM. Presidente Alberto Fraga, eu botei na minha cabeça o seguinte, e tem mesmo que ser assim: toda semana a gente tem que falar de algo bom do Brasil, porque a bondade existe. Quando a gente liga a televisão, só vê sangue escorrer. Hoje…
