Câmara dos Deputados · 30 out. 2025 · 12:37 às 15:37

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

falas: 48falas
parlamentares falaram: 23parlamentares falaram
votações nominais: 5votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

11:00Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje tratar sobre um assunto que é uma ferida incômoda para o Brasil, mas que causa maior revolta no Acre. O nome dessa ferida é feminicídio. O feminicídio transcende a mera tipificação de um homicídio. Não é, e nunca será, um "crime passional" como alguns ainda ousam romantizar a barbárie. Feminicídio é o ápice…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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11:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje tratar sobre um assunto que é uma ferida incômoda para o Brasil, mas que causa maior revolta no Acre. O nome dessa ferida é feminicídio. O feminicídio transcende a mera tipificação de um homicídio. Não é, e nunca será, um "crime passional" como alguns ainda ousam romantizar a barbárie. Feminicídio é o ápice…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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11:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Subo a esta tribuna movido por um sentimento de profunda responsabilidade e preocupação com o rumo que o Brasil tem tomado no enfrentamento ao crime…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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11:00Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, esta Casa celebra uma vitória das mulheres, da cultura popular e da sustentabilidade ambiental. A aprovação, nas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei nº 37 de 2025 que declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu como Manifestação da…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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11:08Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Outros · Breves Comunicações
Sr. Presidente, caros colegas Congressistas, levou mais de 30 horas para Lula falar alguma coisa sobre a situação no Rio de Janeiro. Ontem, no X, à noite, depois de toda a operação policial ocorrida naquele Estado, finalmente Lula falou alguma coisa. Entretanto, para falar besteira ele é rápido. Na Indonésia, disse que o traficante é vítima do usuário de drogas. Durante o dia de ontem…
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11:12Gervásio MaiaPCdoB-PB
Esq.Como relator · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, que compõem o Congresso Nacional, bom dia. "Adendo de Plenário ao PLN 1/2025 Tendo em vista o acordo de plenário e considerando a promulgação de partes vetadas da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Veto 47/2024), propomos considerar no substitutivo aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização as…
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11:20Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Nós sabemos que, talvez, o momento mais adequado seja na votação do destaque, mas, obviamente, queremos fazer aqui a nossa manifestação contrária ao PLN, baseada principalmente no fato de que esse PLN traz mais uma vez uma mudança legislativa que dá ao Governo mais 30 bilhões de reais fora da meta, ou melhor, 30 bilhões de reais de garantia de déficit sem descumprir a meta. É isso, porque, na…
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11:28Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Sr. Presidente, a defesa do destaque foi feita junto com o PLN há pouco na tribuna. A defesa que eu fiz, só para quem nos acompanha, é a respeito do centro da meta. Nós entendemos que a meta precisa ser o centro, como acontece quando se mira um alvo. No entanto, lamentavelmente, aqui a gente vê que o centro já não será mais o alvo da meta. Está feita a defesa. Obrigado, Sr. Presidente.
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11:32Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Sou Deputado, Sr. Presidente. Se Deus quiser, serei Senador em 2027. Vamos ver. Sr. Presidente, a respeito da matéria extrapauta, a gente sabe que foi feito acordo aqui. O NOVO é contra o projeto e entende, inclusive, que nós devemos respeitar a Constituição. E, muitas vezes, já dissemos aqui que PLNs só podem ser votados depois dos vetos que trancam a pauta. Isso é o que diz a Constituição. Nós…
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11:44Rafael PrudenteMDB-DF
CentroDiscussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade da palavra, até porque sou o único Deputado da bancada do DF aqui presente, falo em nome da bancada por ser seu Coordenador e não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade para fazer alguns agradecimentos. Quero agradecer ao Governo, na figura do Gilmar, porque houve uma construção na CMO para que se incluísse no PLN 12 a possibilidade de acatamento…
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11:52Alberto FragaPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente Davi Alcolumbre, hoje, nós fomos surpreendidos com uma ordem do Senado Federal, segundo a qual os servidores da Câmara dos Deputados só podem ingressar no Senado acompanhados de um Parlamentar. Perdoe-me V.Exa., mas eu acho que essa é uma atitude... Disseram-me que partiu de V.Exa.! Eu não posso concordar com que os servidores da Câmara sejam impedidos de ir ao Senado para fazer…
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11:56Airton FaleiroPT-PA
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Meu vizinho de Estado, Senador Davi Alcolumbre, quero cumprimentá-lo e, na pessoa de V.Exa., todos os colegas do Senado e nossos colegas aqui da Câmara dos Deputados. Para quem não sabe, quando falo "meu vizinho" é porque o Pará e o Amapá já foram um único Estado. Senador Alcolumbre, quando eu presidia a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, ela tinha o nome de Federação dos Trabalhadores…
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12:00Erika KokayPT-DF
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, é muito importante que nós tenhamos assegurada a contratação de mais profissionais para as forças de segurança do Distrito Federal. Por meio deste PLN, temos a possibilidade de contratação de 2.073 profissionais na Polícia Civil, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Penso que é absolutamente fundamental olharmos as forças de segurança do Distrito Federal o Corpo de…
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12:08Alberto FragaPL-DF
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Presidente, eu queria agradecer a V.Exa. pela votação do PLN 12/2025, que vai possibilitar a contratação de novos policiais. A população brasileira precisa saber que, em 2003, a Polícia Militar tinha 19.600 homens. Em 2025, a Polícia Militar tem 9.600 homens. Não houve concurso público durante esse período todo. A aprovação deste PLN 12/2025 vai possibilitar que a Polícia Militar faça a…
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12:44Lafayette de AndradaPL-MG
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu estou chegando da Comissão da Medida Provisória nº 1.304, de 2025, cujos debates acabam de ser encerrados no Senado Federal. O Republicanos, nessa matéria da emenda constitucional, vota favoravelmente, porque é importante para o professorado brasileiro, para o magistério. Essa é uma medida importante que se toma neste momento. Paralelo a isso, Sr. Presidente, eu queria dizer…
12:48Lindbergh FariasPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, quero apenas reforçar a posição da bancada do PT em relação à PEC 169. O voto é "sim". Eu estive agora com o Ministro Camilo Santana, que reafirmou ter tido um diálogo sobre essa PEC. O PT vota "sim", e a Liderança do Governo, de acordo com a posição expressa pelo Ministro Camilo, também vota "sim". Obrigado, Sr. Presidente.
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12:52Rodrigo GambalePODE-SP
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, quero só registrar as felicitações ao nosso mais brilhante, competente e habilidoso amigo, o Deputado e Líder Isnaldo Bulhões Jr., que comemora aniversário na data de hoje. Parabéns ao amigo Deputado Isnaldo Bulhões Jr.!
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12:52Pedro UczaiPT-SC
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu queria manifestar o meu posicionamento individual sobre a reforma administrativa. Acredito que, nesta conjuntura, o conteúdo proposto dificulta o diálogo e o avanço das políticas públicas sociais, porque a reforma tem como princípio fundamental a austeridade fiscal. Efetivamente, na carreira do servidor, ela desestrutura a coletividade e valoriza a individualidade, portanto, a…
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12:56Danilo FortePP-CE
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há muito tempo estamos ávidos por impedir o crescimento do crime organizado na economia formal. O que foi visto na Operação Carbono Oculto e o que estamos presenciando hoje, com o crescimento da violência no Rio de Janeiro, nada mais é do que a obrigação do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, em alinhar a pauta legislativa com o desejo da…
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12:56Lindbergh FariasPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, o PT orienta "sim". Chamo a atenção dos Srs. Parlamentares para a urgência deste projeto, que é muito importante, pois trata do devedor contumaz. A matéria veio do Senado Federal. Então, considero um marco esta votação no dia de hoje. Em nome da Federação do PT, PCdoB e PV, o voto de toda a bancada é "sim".
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12:56VotaçãoAprovada386 Sim × 15 Não
PEC 169/2019
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Sim: 386; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 402.
13:00Lindbergh FariasPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu estou falando novamente em nome do Governo a pedido do Líder José Guimarães. O Governo orienta o voto "sim". Este é um dos projetos mais importantes que estamos votando, este projeto que veio do Senado: a urgência do projeto sobre o devedor contumaz. Então, o Governo faz um apelo para que todos acompanhem o posicionamento da votação feita por unanimidade, no Senado Federal. O…
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13:00Renildo CalheirosPCdoB-PE
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, hoje, nós tivemos uma importante reunião no Colégio de Líderes bem conduzida por V.Exa., que vem cultivando a prática política de ouvir os Líderes e analisar os projetos colocados em votação. Assim, a nossa Casa começa a viver uma sequência de muita produtividade. Creio que é a terceira ou a quarta semana seguida em que a Câmara dos Deputados analisa uma série de projetos importantes…
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13:06VotaçãoAprovada336 Sim × 50 Não
PLP 125/2022
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 336; Não: 50; Total: 386.
13:08Lindbergh FariasPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, a gente tem oposição a esse projeto. Está havendo a Operação Carbono Oculto, uma operação muito delicada, com uma investigação que está sendo conduzida pela Polícia Federal e Receita Federal. A Receita Federal, à frente, tem posição contrária a que a gente compartilhe esses dados, nesse momento, com a Agência Nacional do Petróleo. São dados muito sensíveis, e o sigilo é muito…