Câmara dos Deputados · 3 set. 2025 · 15:03 às 00:14

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

falas: 208falas
parlamentares falaram: 55parlamentares falaram
votações nominais: 9votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

13:55Rubens OtoniPT-GO
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor presidente, ilustres deputados e deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e pelas redes sociais, como Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - Frenlogi - Câmara Temática de Mobilidade Urbana, neste mês de setembro venho pronunciar sobre as oportunidades para avançar com a infraestrutura de mobilidade urbana em nossas cidades. Senhoras e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje uso esta tribuna tomado por um sentimento de gratidão, de fé e de orgulho pelo nosso estado do Maranhão. Quero celebrar um gesto de imensa relevância…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhoras e senhores, Estamos aqui hoje para falar de uma das maiores injustiças sociais do nosso país. Uma injustiça que se esconde atrás de números frios, mas que representa a negação de um direito humano fundamental para milhões de brasileiros. Estamos aqui para falar do saneamento básico na região Norte do Brasil.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Iniciamos hoje a Semana da Saúde, uma data que vai muito além de uma simples comemoração no calendário. É um convite à reflexão sobre um dos pilares fundamentais do nosso país: o direito de todos os brasileiros à saúde de qualidade. Vivemos tempos em que os desafios da saúde pública se multiplicam. A sobrecarga do SUS, a escassez de investimentos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a estra tribuna para denunciar um abuso que corrói as fundações da nossa República. O Sr. Lula da Silva está abusando do seu poder, transformando o Palácio do Planalto em um palanque eleitoral permanente, traindo a liturgia do cargo e as expectativas do povo brasileiro. Lula da Silva, em seu terceiro mandato, não governa ele faz campanha…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Laura CarneiroPSD-RJ
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Parlamentares, hoje, rememoramos não apenas episódios militares de grande relevância, mas também valores que permanecem vivos e que precisam ser cultivados por toda a sociedade brasileira: coragem, patriotismo, solidariedade e compromisso com a liberdade. Há oito décadas, mais de 25 mil homens, vindos de diferentes…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Neste mês, que simbolicamente se colore de amarelo, o Brasil inteiro se mobiliza para refletir sobre a importância da vida e da saúde mental. O Setembro Amarelo é mais do que uma campanha: é uma oportunidade de unir esforços para promover acolhimento, cuidado e solidariedade.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho a estra tribuna para denunciar um abuso que corrói as fundações da nossa República. O Sr. Lula da Silva está abusando do seu poder, transformando o Palácio do Planalto em um palanque eleitoral permanente, traindo a liturgia do cargo e as expectativas do povo brasileiro. Lula da Silva, em seu terceiro mandato, não governa ele faz campanha…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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15:04Silvye AlvesUNIÃO-GO
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Peço permissão para ir direto à leitura do voto. "2 - Voto da Relatora A criação de um sistema nacional de informação sobre a primeira infância impulsionada pela Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), sancionada em agosto de 2025, é crucial para o Brasil. A unificação de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção tem o potencial…
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15:08Dr. Zacharias CalilMDB-GO
CentroDiscussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. Na condição Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, dou meus parabéns à Deputada Federal Silvye Alves, pela importância da matéria e, como nosso Presidente Hugo Motta acabou de falar, do que significa a primeira infância na vida de todos nós. Venho me manifestar hoje em apoio ao Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que altera o Marco Legal…
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15:12Tadeu VeneriPT-PR
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, quero deixar registrado que nós acompanhamos todo o processo que aconteceu na semana passada, a respeito de uma grande operação da Polícia Federal. Essa operação envolve, Sr. Presidente, as fintechs, envolve a Faria Lima, envolve uma série de coisas, mas envolve também o Porto de Paranaguá, não o porto como um todo, mas especificamente o PAR 50. Foi feita uma concessão a uma…
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15:12Ronaldo NogueiraREPUBLICANOS-RS
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu quero registrar aqui a presença dos Vereadores Cláudio Rocha, Cláudio Freitas, Rogério Jacob e Carlos Jacques, da cidade de Torres, no Rio Grande do Sul. Eles vêm a Brasília para cuidar dos assuntos de interesse do Município de Torres e também para apoiar a iniciativa desse importante projeto que potencializa as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Portanto…
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15:16Benedita da SilvaPT-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, quero registrar que nós votamos a favor do projeto, já aprovado, e quero falar da importância da primeira infância e do cuidado com a primeira infância. Nós temos visto que a vulnerabilidade começa exatamente na primeira infância. Nós precisamos de políticas públicas que possam fazer essa cobertura, na questão da saúde, das vacinas e da educação, em âmbito municipal, estadual e…
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15:16Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Obrigado, Presidente Hugo Motta. Assim como a Deputada Benedita da Silva, que fez referência ao projeto anteriormente aprovado, o Partido Novo também é favorável. Eu gostaria aqui de apontar pontos positivos: a integração de informação pode reduzir custos e duplicidade de ações; dados centralizados que contribuem para maior transparência e acesso por parte da população; medida de baixo custo…
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15:20Rafael BritoMDB-AL
CentroParecer · Ordem do Dia
Boa tarde, Sr. Presidente. Peço licença para ir direto à leitura do voto. "II - Voto do Relator Uma lei complementar que regule a cooperação entre os entes federados em matéria educacional responde ao comando constitucional do parágrafo único do art. 23 da Carta Magna, cuja redação atual data da promulgação da Emenda Constitucional nº 53, de 2006. Já se passaram, portanto, 21 anos sem a aprovação…
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15:52Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Questão de ordem · Ordem do Dia
Presidente, primeiramente, de uma maneira muito respeitosa com o Relator, o Deputado Rafael Brito, eu faço dois questionamentos que eu acho que são relevantes para o bom andamento da votação e até para que eu me tranquilize em relação a algumas coisas. A minha primeira questão de ordem, que é também uma indagação ao Relator, eu vou ler. Com fundamento no art. 65 da Constituição Federal e no art.…
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15:56Rafael BritoMDB-AL
CentroPela ordem · Ordem do Dia
Presidente, respondo à Deputada Adriana, que muito colaborou para a construção do texto do projeto do Sistema Nacional da Educação. Eu sou, Deputada Adriana, como V.Exa. sabe e acompanha, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional e tenho sempre contato com todos os Senadores e Senadoras que, no dia a dia, tratam do assunto "educação" no Senado Federal. Tenho falado…
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16:00Chico AlencarPSOL-RJ
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Presidente Hugo Motta, colegas de representação, servidores da Casa que viabilizam esta sessão, eu não sou Deputado de profissão, como ninguém aqui o é. Eu sou professor, com muito orgulho, e, ao longo da vida, nesta condição profissional, com pouco salário. Então, junto com a bancada da Federação PSOL REDE, só posso saudar a instituição, que deve acontecer, do Sistema Nacional de Educação.…
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16:04Carol DartoraPT-PR
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Muito obrigada. Só quero enaltecer todo o trabalho coletivo que foi feito em prol do Sistema Nacional de Educação, especialmente pelos Parlamentares da educação, pelos Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, da qual faço parte. Quero aqui ressaltar quais são os avanços antirracistas que estão colocados nesse texto. Ele traz avanços importantes para a luta antirracista. O texto…
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16:04Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Obrigada, Presidente. Subo a esta tribuna de maneira muito respeitosa em relação ao Senador Flávio Arns, autor da matéria no Senado, e ao Deputado Rafael Brito, que fez realmente muitas melhorias no texto, mas para mim há algumas questões que ainda não foram respondidas, e são questões muito objetivas. Eu conduzi mais de dez audiências públicas sobre o Sistema Nacional de Educação, quando ouvimos…
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16:08Tarcísio MottaPSOL-RJ
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Muito obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todas as pessoas presentes e àquelas que nos acompanham pelos canais de comunicação da Casa. Faz quase 40 anos que a sociedade brasileira quer aprovar um Sistema Nacional de Educação. Para aqueles que estão nos acompanhando, ou mesmo para alguns Deputados que podem não estar tão acostumados com o assunto, a comparação mais óbvia é a seguinte: nós temos…
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16:08Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu quero parabenizar os policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar, na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, pelo brilhante desempenho em recente ocorrência. Eles foram acionados por populares para se dirigirem a uma agência bancária daquela cidade, onde havia dois meliantes praticando crimes. Quando lá chegaram, um desses meliantes reagiu. Graças a Deus, os policiais…
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16:12Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, de fato, eu me inscrevi para falar contra por alguns aspectos deste projeto do Sistema Nacional de Educação. Em primeiro lugar, eu percebi uma incompatibilidade entre o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação. Em segundo lugar, eu percebi que o sistema, inicialmente, colocaria numa condição de rendição toda a política acerca de onde se colocar os recursos da…
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16:16Helder SalomãoPT-ES
Esq.Discussão · Ordem do Dia
O Sistema Nacional de Educação fixa normas de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o objetivo de fomentar a colaboração entre os sistemas de ensino, de acordo com aquilo que está escrito na nossa Constituição, nos arts. 193, 211 e 214. Nós ainda devemos debater esta matéria, porque acredito que a aprovação no dia de hoje vai ser um passo importante, mas temos muitos…
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16:20Kim KataguiriMISSÃO-SP
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Brasil é um exemplo para o mundo inteiro de como fracassar miseravelmente na educação. Estávamos observando os dados do último Pisa e vimos que não há classe social que se salve. O aluno da escola mais cara do Brasil tem uma nota média em matemática pior do que o aluno da escola mais pobre do Vietnã. Nos últimos 40 anos, a nossa educação, assim como outros…
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