Câmara dos Deputados · 2 jun. 2025 · 13:55 às 16:36

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

falas: 35falas
parlamentares falaram: 16parlamentares falaram
votações nominais: 2votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhoras e senhores, Falo hoje sobre uma tragédia silenciosa que se desenrola no coração do Brasil. Uma tragédia que não faz manchetes nacionais, que não mobiliza a opinião pública, mas que condena milhões de brasileiros ao isolamento e ao abandono. Falo sobre o rompimento da barragem na BR-319 e sobre o que isso representa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados venho a esta tribuna para denunciar mais um descumprimento de promessas por parte do Sr. Lula da Silva. Durante a campanha eleitoral, Lula da Silva ergueu a bandeira da transparência como um pilar de sua candidatura. Criticou, com veemência, o governo anterior por ocultar informações, dizendo: Se é bom, não precisa esconder. Prometeu, em maio de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados venho a esta tribuna para denunciar mais um descumprimento de promessas por parte do Sr. Lula da Silva. Durante a campanha eleitoral, Lula da Silva ergueu a bandeira da transparência como um pilar de sua candidatura. Criticou, com veemência, o governo anterior por ocultar informações, dizendo: Se é bom, não precisa esconder. Prometeu, em maio de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo a esta tribuna para chamar atenção a um problema que aflige milhares de famílias nas cidades serranas do estado do Rio de Janeiro: o grave déficit habitacional e a total ausência de políticas públicas eficazes para combater essa realidade. Cidades como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis enfrentam há anos um crescimento urbano…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Ricardo AyresREPUBLICANOS-TO
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna com a responsabilidade e a satisfação de comunicar a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer de minha relatoria ao Projeto de Lei nº 5465, de 2016, de autoria da deputada Laura Carneiro. Esta é uma medida simples…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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14:52Jack RochaPT-ES
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, a federação orienta neste momento o voto "não", entendendo que as administrações públicas precisam ter, cada vez mais, celeridade, e o Congresso Nacional, especialmente a Câmara, tem auxiliado todas as gestões, em âmbito municipal, estadual e federal, a dar respostas diante das calamidades. Portanto, nós orientamos "não" à retirada de pauta.
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14:56Luciano AlvesPSD-PR
C.-dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara e pelo canal do YouTube. Antes, eu gostaria de pedir que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Vim aqui para falar sobre uma atitude em prol da população brasileira. Quando um Vereador, um simples Vereador, de um Município do Estado do…
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14:56Jack RochaPT-ES
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente Hugo Motta, nobres Líderes, Deputados e Deputadas, e Líder do Governo, Deputado José Guimarães, antes de iniciar a leitura do voto, destaco a importância desta semana em função do Fórum Parlamentar do BRICS. Um projeto como esse vem dar solução a milhares de desafios do Brasil. Ele dispõe principalmente sobre medidas excepcionais que serão adotadas para o enfrentamento de impactos…
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14:59VotaçãoRejeitada101 Sim × 230 Não
PL 1707/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 230; Total: 331.
15:04Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, é muito importante que possamos apreciar esse projeto. Nós presenciamos, de forma concreta, a dor de pessoas vítimas de calamidades em seus territórios. É um absurdo que tenhamos parte do Parlamento, ou parte desta Casa, querendo impedir que essa discussão se consolide. Acompanhamos o que aconteceu no Rio Grande do Sul. Aliás, estamos sofrendo os efeitos das mudanças climáticas.…
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15:08Luciano AlvesPSD-PR
C.-dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, o Partido Social Democrático, o partido que mais cresce no Brasil, o partido que tem o maior número de Prefeitos no País, tem a responsabilidade de trabalhar de modo que os Municípios atendam o cidadão, principalmente em situações de crise, de emergência. Quando acontece uma catástrofe natural, uma enchente ou algo parecido, muitas vezes, o Prefeito fica sem saber como agir…
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15:08Jack RochaPT-ES
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, o Governo orienta "não" ao requerimento. Eu queria chamar a atenção para um fato muito importante: por que nós não podemos adiar a discussão? Porque ainda hoje, no Brasil, doze capitais não apresentaram nem sequer seus planos de adaptação climática. Recentemente, grandes tragédias, como a que aconteceu no Rio Grande do Sul, afetaram muitas pessoas. E eu chamo a atenção para o fato…
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15:08Erika KokayPT-DF
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Eu queria saudar a construção dessa proposição, porque nós vivenciamos nesta Casa a necessidade de destinarmos recursos para atender à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul. Era uma tragédia anunciada, fruto de um negacionismo climático que fere o conjunto da população brasileira. Por isso, é tão importante entender que nós precisamos considerar as mudanças climáticas e defender o próprio meio…
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15:10VotaçãoRejeitada89 Sim × 206 Não
PL 1707/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 206; Total: 295.
15:12Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Obrigado. Sr. Presidente, o NOVO orienta contrariamente, e entende que, realmente, em momento de calamidade, é preciso ter celeridade. O problema é que, a depender da situação, e sabemos que situação de calamidade não é só aquela que enfrentou o Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, nas enchentes, ela pode dar ocasião a uma série de irregularidades. E o projeto falha quanto à apresentação…
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15:16Jack RochaPT-ES
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Votamos "sim" ao texto, Sr. Presidente, uma vez que estamos, neste momento, discutindo um projeto que é de suma importância. Eu quero aqui fazer um breve registro, porque isso fortalece a prestação de serviços públicos, garantindo algo que esta Casa sempre pede: previsibilidade. Neste caso, haverá previsibilidade quanto a esse controle prévio. É necessário aprovar este projeto. As organizações da…
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15:16Aliel MachadoPV-PR
C.-esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente Hugo, eu quero neste momento elogiar V.Exa. pela condução da discussão sobre o IOF. V.Exa. mostrou maturidade, inteligência e coragem. Defender um governo não significa defender qualquer medida. Por isso, estou aqui corroborando as intenções e a condição de V.Exa. Quanto ao IOF, a medida anunciada que independia do Congresso Nacional causa prejuízo significativo, pesado, principalmente…
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15:20Erika KokayPT-DF
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, o PT e a Maioria orientam "sim" à manutenção do texto, porque, em verdade, estamos apenas reconhecendo que há uma situação atípica, uma situação de calamidade, e estamos estabelecendo as condições de devolução, não se está abrindo mão da devolução dos recursos, como também não se está abrindo mão da prestação de contas, aquilo que foi posto anteriormente. Não há por que desconsiderar…
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15:20Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Encaminhamento de votação · Ordem do Dia
Vou falar daqui para economizar tempo, e tenho certeza de que uma orientação singela convencerá os nossos pares da importância do destaque. O destaque visa a suprimir o art. 18. A ideia é a seguinte: se prestação simplificada das contas já é feita, não há por que suspender o prazo para devolução de eventuais recursos ao Erário. Nesse caso, entendemos que se está exagerando na elasticidade, na…
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15:24Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Discussão · Ordem do Dia
Sr. Presidente, também por economia de tempo, eu não vou entrar em todos os detalhes do projeto. Quero dar parabéns tanto ao Deputado Hildo Rocha, autor dessa proposta, que já tramita aqui desde 2017, quanto ao Relator, o Deputado Baleia Rossi, que aprimorou o texto, e também a V.Exa., pois foi sensível a um pedido do Colégio de Líderes. Assim deve ser feita a maior parte das aprovações, entendo…
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15:24Hugo MottaREPUBLICANOS-PB
Dir.Fala do presidente ou no exercício da presidência · Ordem do Dia
Declaro encerrada a discussão. Passa-se à votação. Podemos colocar "sim" para todos? (Pausa.) Temos encaminhamento do Deputado Hildo Rocha e do Deputado Marcel. Em votação o substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017. Orientação das bancadas. "Sim" para todos? (Pausa.) Em votação. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como…
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15:28Pedro UczaiPT-SC
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, com sua anuência, eu vou diretamente ao voto referente a este projeto de lei, projeto que foi apresentado pelo Deputado Gervásio Maia e relatado pelo nosso nobre Deputado Patrus Ananias. "II - Voto do Relator O projeto de lei em comento atende aos pressupostos de constitucionalidade referentes à competência da União para legislar sobre a matéria, bem como à iniciativa parlamentar…
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15:40Erika KokayPT-DF
Esq.Discussão · Ordem do Dia
Eu penso que este é um projeto extremamente importante. Houve consenso na construção do substitutivo, em função da necessidade de aumento de pena naqueles casos de incêndio de origem criminosa ou dolosa, inclusive com o impedimento de se contratar com o poder público, uma vez transitado em julgado o processo por 5 anos. Contudo, não se estabelece só isso, mas também agravantes, quando se colocam…
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15:44Pedro UczaiPT-SC
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Sr. Presidente, passo à leitura. "I - Voto do Relator (...) Diante do exposto, considerando que os conteúdos das Emendas nºs 1, 2 e 3 foram absorvidos de forma completa, precisa e tecnicamente adequada pelo substitutivo, o parecer é pela sua rejeição. II - Conclusão Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, somos pela rejeição das Emendas de Plenário nº…
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15:48Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, o PL vai indicar o voto "não". Precisamos observar o que está acontecendo em nosso País com as promessas de campanha do Governo, Sr. Presidente. É algo muito sério. Precisamos ter responsabilidade. A questão ambiental não está sendo levada a sério pelo Governo Lula. Ele prometeu muito na campanha política. Fizeram musiquinhas os artistas contra o Presidente Bolsonaro, e a…
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