Câmara dos Deputados · 17 out. 2024 · 10:58 às 13:24
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 17/10/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Subo a esta tribuna hoje para expressar minha profunda indignação…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Duarte Jr.AVANTE-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para falar sobre a pedalada aplicada pelo governo do Sr Lula da Silva, para pagar os valores referentes ao Programa Pé de Meia sem a devida autorização do Poder Legislativo. Segundo denúncias publicadas no site UOL, o governo pagou cerca de R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem a devida autorização de nós…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com muita satisfação que compartilho a notícia da sanção da Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024, que torna possível uma nova forma de organização física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Não sei se todos têm familiaridade com a forma como funciona esse suporte da memória…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Stefano AguiarPSD-MG
O Sr. STEFANO AGUIAR ( PSD MG ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, caros cidadãos. Hoje, com o coração pesado para honrar as vítimas do terrível atentado em Israel, ocorrido em 07 outubro de 2023. Diante da tamanha tragédia, palavras parecem insuficientes para expressar a dor e a tristeza que todos sentimos. Porém, é através das palavras que…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, venho a esta tribuna hoje para falar sobre a pedalada aplicada pelo governo do Sr Lula da Silva, para pagar os valores referentes ao Programa Pé de Meia sem a devida autorização do Poder Legislativo. Segundo denúncias publicadas no site UOL, o governo pagou cerca de R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio sem a devida autorização de nós…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Jefferson CamposPL-SP
O Sr. JEFFERSON CAMPOS (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: Quero falar sobre uma campanha que, a cada ano, nos toca profundamente, o Outubro Rosa. Um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, mas que carrega em si uma mensagem ainda maior: o valor da vida, do cuidado e da prevenção. O câncer de mama, como todos sabem, é uma das doenças que mais afeta as mulheres no Brasil e no…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Luiz LimaNOVO-RJ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje venho a esta tribuna para tratar de um tema que vem se expandindo com rapidez em nossa sociedade: o crescimento das apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets. O debate sobre a legalização ou proibição dessas práticas tem ganhado força, e quero deixar claro que não estou aqui para defender a proibição total. Entretanto, é crucial…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
11:00Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sra. Presidente, Deputada Bia Kicis. Sra. Presidente e caros colegas, eu constantemente falo sobre a questão da transparência das emendas parlamentares e do mau uso do dinheiro público no nosso País, que é tão carente em diversas áreas. Com muita alegria, eu venho informar a este Plenário que nós do Partido Novo protocolamos um projeto de lei complementar para estabelecer critérios e…
11:04Bia KicisPL-DF
Sra. Presidente, colegas, senhoras e senhores, bom dia. É tanto escândalo, é tanto desvio, é tanta falcatrua, que ficamos até em dúvida sobre qual assunto escolher para falar desse desgoverno, mas vamos falar agora da falcatrua do Programa Gás para Todos. O "lulopetismo" é, sem dúvida, a maior fábrica de escândalos e fracassos de toda a história do Brasil. A mais recente falcatrua e nós sempre…
11:12Cleber VerdeMDB-MA
Sra. Presidente, Deputada Adriana Ventura, e Srs. Parlamentares, ontem, dia 18, tivemos o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, no Auditório Nereu Ramos com o movimento de aposentados e pensionistas do serviço público, onde reunimos dezenas de instituições de todo o País. Quero cumprimentar a diretoria desses movimentos, na pessoa do Presidente Edson Haubert.…
11:20Allan GarcêsPP-MA
Obrigado, Sra. Presidente. O que me traz aqui para fazer este breve pronunciamento é uma situação que me pegou até de surpresa. Eu estava no meu gabinete, quando, de repente, vi a notícia de que o Ministério Público de Pernambuco iria instaurar uma investigação administrativa ou uma avaliação ou uma análise não sei como é que eles falam porque recebeu uma denúncia do Sindicato dos Professores e…
11:24Cleber VerdeMDB-MA
Sra. Presidente, o Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, de autoria do nobre Deputado Baleia Rossi e do colega Deputado Cezinha de Madureira, dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e do Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia…
11:36Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Presidente. Eu subo a esta tribuna para falar que esse projeto tem muito a cara do Partido Novo, porque brigamos por descentralização achamos que os Municípios sabem o que acontece e são os responsáveis por entregar o serviço na ponta, por prover um bom serviço , para que eles fiquem mais perto do cidadão e sejam os responsáveis pelas entregas. No nosso País, infelizmente, ninguém é…
11:40Bia KicisPL-DF
Sra. Presidente, colegas, subo a esta tribuna para falar favoravelmente a este projeto. Ele realmente faz algo que eu considero de grande importância: descentraliza a fiscalização. Ele amplia, na verdade, o rol dos entes legitimados a fiscalizar os contratos de concessão de energia elétrica. Nós estamos vivendo uma situação de queda de energia, neste momento, na cidade de São Paulo por tantas e…
11:44Allan GarcêsPP-MA
Sra. Presidente, eu pedi 1 minuto, porque estou espantado com as coisas que estão acontecendo neste País, de fato. Estou vendo uma matéria que diz assim: "Deputado vira alvo de investigação no STF após chamar delegado da Polícia Federal de 'bandido'". Eu confesso que já fico até com medo de subir naquela tribuna ali. Eu fico até com medo, porque não sei que repercussão a nossa fala hoje pode ter…
11:48Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sra. Presidente. Subo aqui à tribuna, inclusive, para saudar a Dra. Mayra Pinheiro, que é nossa colega agora, Deputada, que veio aqui se somar ao time de oposição. Seja muito bem-vinda. É muito bom ter V.Exa. por perto. Estou aqui, na verdade, novamente falando do Orçamento. Ontem estávamos na Comissão Mista de Orçamento. Existe um PLN, o PLN 31, para o qual quero chamar a atenção de…
11:56Professora GorethPDT-AP
Obrigada, Presidente. Bom dia a todos e a todas. Hoje eu subo a esta tribuna para dizer que o acordo dos técnicos administrativos em educação do Brasil está em risco. Os TAEs de todo o Brasil estiveram em greve durante 113 dias e, após um forte diálogo com o Governo Federal, houve um acordo. Esse acordo, até agora, não foi efetivado. Nós estamos, aqui nesta Casa de Leis, no aguardo da proposta do…
12:00Jonas DonizettePSB-SP
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro, eu quero fazer um breve relato. Ontem, na Comissão Mista de Orçamento, nós tivemos a votação de matérias importantes. Dentre elas, nós votamos adicional para fiscais do trabalho. Nós votamos, também, a questão, que é defendida pela Deputada Erika Kokay e por outros Deputados da bancada do Distrito Federal e houve um compromisso, um…
12:08Cleber VerdeMDB-MA
Sra. Presidente, vou concluir nosso relatório e voto no tocante ao Projeto de Lei nº 1.272, de 2024. "I - Voto do Relator Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário", do nobre Deputado Marangoni, do União Brasil de São Paulo, e do Deputado do União Brasil de Alagoas. "A Emenda nº 1 dispõe sobre consórcios públicos intermunicipais, e a Emenda nº 2 busca prevenir…
12:08Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Presidente. Achamos importante este projeto, na medida em que trata de responsabilização de atos. Já falamos da importância da descentralização, que o serviço elétrico tem que ser fiscalizado na ponta, uma vez que não há braço nem da agência nem do Ministério para fiscalizar. É tudo muito centralizado, e nada dá certo. Então, o objetivo do projeto é bom porque permite que haja essa…
12:12Jonas DonizettePSB-SP
É orientação. Exatamente, Presidente. Presidente, este projeto é mais do que contemporâneo, mais do que necessário. Nós estamos vivendo na maior cidade do Brasil, e não é a primeira vez, não é só em uma cidade, é a Região Metropolitana de São Paulo. Lá os moradores, as pessoas estão passando apuros. Em relação à energia elétrica, há a questão da iluminação, mas também há a conservação de…
12:12Cleber VerdeMDB-MA
Sra. Presidente, só quero aproveitar aqui a oportunidade para cumprimentar V.Exa. pela condução da votação no dia de hoje. Quero parabenizar V.Exa., como foi colocado pelo colega, porque, de fato, é muito atual essa discussão, esse debate. Parabenizo também a Câmara, que, no dia de ontem, aprovou a urgência dessa matéria e hoje a estamos votando, uma matéria que certamente vai fazer a diferença…
12:12Cleber VerdeMDB-MA
Na verdade, Sra. Presidente, é só para fazer uma correção da redação que vai subir. No art. 5º, onde se lê "anuências", vamos substituir por "manifestações". Então, o texto incorpora as emendas apresentadas e, portanto, feitas as devidas correções, seguimos com o projeto exatamente como está, com essa alteração da redação do texto, substituindo a palavra "anuência" por "manifestação".
12:16Erika KokayPT-DF
Eu vim aqui primeiro falar sobre a importância dessa medida provisória. É fundamental que nós possamos assegurar a sua continuidade. Trata-se de recursos importantes para o Rio Grande do Sul. A medida provisória vai estabelecer as condições para que nós tenhamos tempo para a execução do total da emenda. Foi executado pouco mais de 50%. E é fundamental que nós possamos assegurar que tenhamos tempo…
12:20Jonas DonizettePSB-SP
Sra. Presidente, Deputada Adriana Ventura, que preside esta sessão, eu quero aproveitar este tempo de Liderança que me foi concedido para fazer um agradecimento a todos os Deputados e a todas as Deputadas desta Casa. No final do primeiro semestre, foi aprovado um projeto de minha autoria que eleva a cidade de Campinas à condição de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada cidade…
