Câmara dos Deputados · 29 ago. 2024 · 09:22 às 11:35

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

falas: 45falas
parlamentares falaram: 17parlamentares falaram
votações nominais: 0votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

09:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 29/8/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje é um dia de grande importância para o Brasil. Aprovamos, com…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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09:00Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Hoje, gostaria de abordar um tema de vital importância para a saúde econômica e a integridade das nossas instituições: a interferência política em empresas estatais, com foco na Petrobras. O recente cenário em que observamos a nomeação de pessoas vinculadas ao PT e a sindicatos para cargos-chave na Petrobras levanta sérias preocupações. A…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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09:00Rogéria SantosREPUBLICANOS-BA
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete da Deputada Rogéria Santos Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Reservo um tema de extrema relevância e urgência para tratarmos, hoje, nesse meu momento de fala: a violência doméstica contra a mulher. Neste mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, precisamos unir nossas vozes e esforços para conscientizar a sociedade sobre essa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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09:00Laura CarneiroPSD-RJ
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero saudar a entrada em vigor da Lei nº 14.884, de 2024, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. Fui relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposição que deu origem à lei, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, e na…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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09:20Claudio CajadoPP-BA
Dir.Breves comunicações
Obrigado, Presidente, pela apresentação. Quero cumprimentar a Deputada Benedita da Silva, aqui presente conosco no plenário, a Deputada Erika Kokay e todos os que nos acompanham virtualmente. Sr. Presidente, concluímos hoje o esforço concentrado desta semana. Estamos iniciando a sessão da Câmara para votar a urgência de um PL que diz respeito a uma ajuda ao Rio Grande do Sul. Logo em seguida…
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09:28Benedita da SilvaPT-RJ
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou nesta tribuna, nesta manhã, para comentar os avanços que o Governo Federal tem tido e as ações extremamente importantes que dão segurança às famílias brasileiras, principalmente aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade. Entretanto, eu não posso deixar de fazer um comentário, depois de ouvir o Deputado Claudio Cajado, a quem eu admiro…
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09:28Gilberto NascimentoPODE-SP
Dir.Fala do presidente ou no exercício da presidência · Breves Comunicações
O.k., Deputado Claudio Cajado. Parabéns pelo seu discurso e pela grande preocupação para que o Brasil não venha a afundar novamente em inflação e, principalmente, em sua dívida interna, que está aumentando tanto! Depois do Deputado Claudio Cajado, da Bahia, vamos ao Rio de Janeiro, com a Senadora, Governadora e Deputada Benedita da Silva, que tem um tempo para falar não só para o povo do Rio de…
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09:36Hildo RochaMDB-MA
CentroBreves comunicações
Muito obrigado, Deputado Gilberto Nascimento, que preside a sessão neste momento. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estou utilizando a tribuna da Câmara no dia de hoje para parabenizar todos os Deputados e Deputadas e os Líderes dos diversos partidos, porque ontem nós tivemos um dia de vitórias para o microempreendedorismo no Brasil. Foram vários os programas aprovados, na noite de ontem…
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09:44Erika KokayPT-DF
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, temos um índice de geração de emprego que é o maior dos últimos anos. Neste ano, até julho, temos por volta de 1,49 milhões de empregos gerados, e empregos formais, que são os que o trabalhador almeja. As pesquisas indicam que o trabalhador que está na informalidade também está em situação de insegurança. O trabalhador quer a carteira assinada, quer os seus direitos assegurados. A…
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09:52Bohn GassPT-RS
Esq.Breves comunicações
Bom dia, Deputado Gilberto Nascimento. É bom ver V.Exa. presidir os trabalhos. Bom dia, colegas Deputados e Deputadas. Quero dizer que eu fiquei muito feliz e quero passar adiante esta felicidade com a grande notícia que o Brasil teve no dia de ontem, quando foram anunciados pelo Ministro Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, em nome do Governo do Presidente Lula, os dados do CAGED, o…
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10:00Gilberto NascimentoPODE-SP
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente Deputado Hildo Rocha, Sras. e Srs. Deputados, demais companheiros do plenário, público brasileiro que nos acompanha, eu ouvi aqui considerações sobre os empregos criados. Realmente tenho que reconhecer que o Brasil tem criado empregos, que a indústria está tentando se modernizar... Nós temos que deixar os nossos parabéns ao empresário brasileiro, que, mesmo diante das dificuldades…
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10:12Carla AyresPT-SC
Esq.Breves comunicações
Obrigada, Sr. Presidente. Bom dia a todas e a todos, os poucos, mas valorosos, presentes a este plenário na manhã desta quinta-feira. Sr. Presidente, eu quero trazer aqui alguns informes e também solicitações de uma rodada de discussões que o nosso mandato construiu com uma série de categorias profissionais no nosso País, em Santa Catarina, de onde venho. Ontem despachamos com a Ministra Esther…
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10:24Bia KicisPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Muito obrigada, Sr. Presidente, colegas e servidores da Casa. Passo à leitura. "I - Relatório O Projeto de Lei (PL) nº 1.144, de 2024, foi apresentado pela Comissão Diretora do Senado Federal e tem o objetivo de estabelecer regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do quadro de pessoal do Senado Federal. Depois de…
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10:36Bia KicisPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar os servidores do Senado os Senadores também, porque fizeram esta proposição e a aprovaram e de dizer que essa proposição é muito justa. Eu, na condição de Procuradora do Distrito Federal por 24 anos, sempre lidei com matérias semelhantes a esta. E se há algo que é reconhecido e sobre o qual não paira dúvida é que mudança de interpretação administrativa…
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10:36Hildo RochaMDB-MA
CentroPela ordem · Ordem do Dia
Presidente, eu acredito que todos são favoráveis à matéria, porque essa proposta legislativa veio do Senado, já foi apoiada por todos os partidos lá no Senado, faz justiça aos servidores do Senado, convalida alguns atos feitos pela Mesa Diretora do Senado em favor dos servidores daquela Casa Legislativa. Portanto, acredito que todos sejam favoráveis. Para acelerar, pois teremos sessão do…
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10:40Bia KicisPL-DF
Dir.Parecer · Ordem do Dia
Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu quero agradecer, primeiro, à Mesa, ao Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, pela confiança de me passar a relatoria deste projeto, que é tão importante para a Casa, para os servidores desta Casa. "I - Relatório O Projeto de Lei (PL) nº 3.159, de 2024, foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de alterar a Lei nº 12.777, de…
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10:52Hildo RochaMDB-MA
CentroPela ordem · Ordem do Dia
Exatamente. V.Exa. tem bola de cristal? O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Não, eu não tenho bola de cristal. É a convivência com V.Exa. O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA) - Eu queria parabenizar a Deputada Bia Kicis pela Relatoria. Este projeto da Mesa da Câmara é idêntico ao do Senado, para convalidar atos da Mesa da Câmara em favor dos servidores desta Casa. Portanto, nós…
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10:52Glauber BragaPSOL-RJ
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Neste ponto específico, o PSOL orienta o voto "sim" a esta matéria. Fazenda Taquari: R$1.233.000,00; Fazenda Samambaia: R$600.000,00; Fazenda Estrela: R$1.084.000,00; Fazenda Pantaneiro: R$1.901.554,82. Por que o Sr. Arthur Lira não declarou essas fazendas à Justiça Eleitoral? Por que não as declarou? Nós não estamos falando de R$5,00 não! Nós estamos falando de milhões de reais não declarados à…
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10:56Bia KicisPL-DF
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Sr. Presidente, quero apenas agradecer a todos os Parlamentares que votaram favoravelmente. Não haveria dúvidas de que essa matéria seria aprovada, até porque todos nós, cada um dos Parlamentares, usufruímos da excelente prestação de serviço e do assessoramento dos servidores desta Casa. Então, nada mais justo, especialmente para os servidores que já prestam serviço a esta Casa há muito tempo. Eu…
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10:56Bohn GassPT-RS
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Obrigado, Deputado Gilberto Nascimento. Colegas Deputados e Deputadas, para compreendermos bem o que nós vamos votar neste momento, lembro que nós temos duas medidas provisórias: a Medida Provisória nº 1.216, de 2024, que vence agora, dia 5 de setembro, e nós só teremos votações a partir do dia 9, e a Medida Provisória nº 1.221, de 2024, que vence dia 11 de setembro. De que tratam estas duas…
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11:16Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Não, eu só gostaria de agradecer ao Deputado Bohn Gass, primeiro, pela abertura. Nós tínhamos alguns questionamentos, algumas preocupações, porque sabemos que é uma situação de calamidade, é uma situação completamente especial, em que temos que facilitar para que o Estado possa ser reconstruído. Então, eu agradeço a disponibilidade do Deputado Bohn Gass para, a partir do acordo que foi feito…
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11:20Bohn GassPT-RS
Esq.Pela ordem · Ordem do Dia
Eu já vou fazer a leitura. Nós estamos localizando o art. 1º-B para que eu possa fazer a leitura. Então, eu sugiro que façamos o debate, e, na sequência, quando a Assessoria e a Consultoria da Casa o tiverem encontrado, nós vamos fazer a leitura do que exatamente será incorporado. Mas eles estão incorporados nesses itens. Nós faremos a leitura formal, para não haver nenhuma dúvida sobre o…
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11:20Adriana VenturaNOVO-SP
Dir.Pela ordem · Ordem do Dia
Presidente, é que eu não sei o que diz o art. 1º-C ou o art. 1º-D. É uma sopa de letrinhas para mim, porque eu estou sem o texto. Eu gostaria de fazer um pedido, Deputado Bohn Gass. Como há a menção à LRF, eu gostaria de saber como ficou o texto. Por gentileza, se V.Exa. puder ler só o trechinho que acabou de ser retificado, eu agradeço.
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11:20Bohn GassPT-RS
Esq.Parecer · Ordem do Dia
Nós vamos incorporar ao texto a seguinte menção: "nos termos do disposto na Lei nº 12.608, de 2012, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". Será incorporada essa observação. E, no art. 19, onde se lê "Art. 1º-C", leia-se "Art. 1º-D". Então, todas as menções ao art. 1º-C serão feitas ao art. 1º-D. Essas foram as sugestões feitas pela Consultoria da Casa, que nos acompanha.
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11:24Hildo RochaMDB-MA
CentroDiscussão · Ordem do Dia
Eu abro mão de fazer discussão a respeito da matéria, mas quero parabenizar o Relator, Deputado Bohn Gass, pelo excelente trabalho que fez. Essa é uma matéria de grande importância para os Municípios do Rio Grande do Sul, para o Estado do Rio Grande do Sul de forma geral, que passou por momentos de grande dificuldade, por uma tragédia histórica, que nunca aconteceu antes em nenhum Estado do…
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