Câmara dos Deputados · 28 mai. 2024 · 20:28 às 23:32
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:16Lindbergh FariasPT-RJ
Sr. Presidente, hoje vamos ter oportunidade de discutir os vetos sobre a Lei do Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional. Eu quero cumprimentar V.Exa., que conduziu, com o Presidente Lira, também com o Supremo, a construção de uma proposta que estabelece as balizas da defesa do Estado Democrático de Direito. Quero cumprimentá-lo porque aquela foi uma votação…
13:48Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna para falar sobre o Veto 8. Sou pela manutenção do veto do Presidente Lula. E, a partir daqui, vou discutir o que é a política de segurança pública que está sendo feita e pregada no nosso País, vou traduzir isso para o que está acontecendo no Estado de São Paulo, que é a milicianização da Polícia Militar e a fascistização do Governo do Sr.…
13:56Rogério CorreiaPT-MG
Presidente Rodrigo Pacheco, é uma honra ter V.Exa. na Presidência enquanto me dirijo ao povo brasileiro aqui no Congresso Nacional. Eu ocupo a tribuna hoje para falar de um assunto importante: o preço do arroz. O Presidente Lula disse estar indignado com o preço muito alto do arroz. Em vez de dizer que não está nem aí, que não liga para a fome do povo, que não é camponês, o Presidente Lula…
14:00Duarte Jr.AVANTE-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para falar sobre como se pode construir um futuro para o Brasil. O governo do Sr. Lula da Silva tem buscado apenas o aumento do gasto público e o flagrante desequilíbrio fiscal e tenta compensar isso com uma fúria arrecadatória que remete às economias mais atrasadas do mundo. Mas, mesmo essa tentativa de tungar o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, subo a esta tribuna para falar sobre como se pode construir um futuro para o Brasil. O governo do Sr. Lula da Silva tem buscado apenas o aumento do gasto público e o flagrante desequilíbrio fiscal e tenta compensar isso com uma fúria arrecadatória que remete às economias mais atrasadas do mundo. Mas, mesmo essa tentativa de tungar o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Capitão Alberto NetoPL-AM
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Há 25 anos, em 1999, o Brasil foi pioneiro ao aprovar uma legislação que permitia a comercialização de medicamentos genéricos, estabelecendo um novo momento na indústria farmacêutica. O Dia do Medicamento Genérico deve ser celebrado exatamente porque os consumidores podem economizar até 67% em comparação com os de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Luiz LimaNOVO-RJ
Excelentíssimo Presidente, ilustres colegas deputados e deputadas, Hoje, quero discutir um tema de grande importância para o futuro da nossa cidade do Rio de Janeiro. É cada vez mais clara uma decisão que pode afetar profundamente a gestão da nossa cidade: a escolha do vice-prefeito associado ao Partido dos Trabalhadores, na futura candidatura do prefeito Eduardo Paes à reeleição. Esse vice é um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 28/5/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Subo a esta tribuna para manifestar minha profunda preocupação e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:04Bia KicisPL-DF
Muito obrigada, Sr. Presidente. Colegas, peço a atenção dos senhores. Eu tenho certeza de que o Brasil está atento a esta sessão do Congresso Nacional. Basta ver a mobilização que tem sido feita nas redes sociais pela manutenção do Veto nº 46, de 2021, Senador Eduardo Girão o Veto nº 46, de 2023, trata de outro assunto , conhecido como "veto da liberdade". Esse veto precisa ser mantido. Caso ele…
14:16Carlos ZarattiniPT-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, nós estamos aqui hoje para discutir um conjunto de vetos. Um deles ocorreu em 2021. Refiro-me ao veto do ex-Presidente Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional e Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que veio substituir a Lei de Segurança Nacional. Depois de muitos anos, essa lei foi enterrada…
14:32Alberto FragaPL-DF
Não quero abusar da sua bondade, mas eu não ouvi sobre o veto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) - Podemos repetir, Deputado Alberto Fraga. Peço a atenção do Plenário. Há um requerimento de destaque do Veto nº 39, de 2023, sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Esse é um destaque do PL no…
14:32Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado pela paciência, Presidente e colegas de representação. O papel do Parlamentar é devolver à população aquilo que dela ele recebe como senso comum. A questão da insegurança pública é algo que chicoteia todos nós, toda a população. Há que se elaborarem políticas públicas continuadas, que não se restrinjam ao papel repressivo, coibitivo, mas incorporem a possibilidade de ascensão a direitos…
14:40Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada. Caros colegas, hoje nós vamos apreciar dois vetos que são muito importantes para o Brasil. Eu vou falar especificamente do Veto nº 46, porque esse é um assunto que vai, que volta e que tem o poder nefasto de calar Parlamentares, de fazer com que policiais não exerçam o seu papel, de deixar cidadãos com medo de expressar sua opinião. Esse veto já foi amplamente debatido, por vários…
14:48Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, finalmente hoje estamos votando os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, peça que foi fundamental para a construção, para a afirmação da autonomia do Poder Legislativo. Quero agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco, ao Presidente Arthur Lira, que me confiou a missão de relatar a matéria, e agradecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, às Sras.…
14:56Dr. Zacharias CalilMDB-GO
Muito obrigado, Presidente. Atenção, Srs. Congressistas! Eu, como médico-cirurgião pediátrico, e minha equipe somos referência na separação de gêmeos siameses. E eu, com toda a propriedade, venho aqui mostrar a V.Exas. o que é a assistolia fetal, procedimento proibido em resolução do Conselho Federal de Medicina, suspensa pelo Supremo Tribunal. Nesse procedimento, pega-se cloreto de potássio…
15:00João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Senadores, nós votaremos os vetos de acordo com a orientação do nosso partido e também do Governo, o qual nós apoiamos. Fico, às vezes, olhando quanto tempo se perde, por exemplo, com o debate desse veto à lei da chamada "saidinha". Montou-se uma mentira, uma fake news, uma jogada, para dizer que ali há um problema de segurança, que ali há um problema…
15:00Dr. Fernando MáximoPL-RO
Obrigado, Presidente. Parabéns, Deputado Dr. Zacharias Calil! Só para complementar o que disse o Deputado Dr. Zacharias Calil, há outros malefícios que decorrem do feticídio, do genocídio contra os fetos, contra os bebês, que são seres humanos eles apenas estão numa fase diferente da vida, são bebezinhos intrauterinos, assim como eu estou em outra fase da vida, o Deputado Dr. Zacharias está em…
15:08Célia XakriabáPSOL-MG
Sr. Presidente, nós estamos nesta sessão conjunta, uma sessão sobretudo para votarmos em defesa do Brasil, e estamos atravessando neste último mês, a crise do Rio Grande do Sul. Eu tenho dito nesta Casa que aqueles que votam contra as questões ambientais serão reconhecidos não somente como nossos inimigos políticos, mas também como inimigos humanitários, cara Deputada Erundina, V.Exa. que uma das…
15:12Hildo RochaMDB-MA
Sr. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, Srs. Congressistas, Sras. Congressistas, no dia de hoje, nesta sessão, estamos votando vários vetos presidenciais, alguns do mandato anterior, outros deste mandato. Entendo, Sr. Presidente, que o Veto nº 46, de 2021, deve ser derrubado, e eu acredito que ele vai ser derrubado, porque é um veto absurdo, tendo em vista que a lei que…
15:16Arlindo ChinagliaPT-SP
Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os pares. Nesta sessão do Congresso, eu penso que é importante relatarmos uma iniciativa nossa junto ao Ministério do Planejamento. Pedimos uma audiência com a Ministra Simone Tebet, a quem agradecemos a oportunidade, e lá tratamos do seguinte assunto. Eu sou Vice-Presidente do PARLASUL, representando o Brasil. E o…
15:20Silvia WaiãpiPL-AP
Sr. Presidente, é apenas para informar à colega que ocupou anteriormente a tribuna e aos demais pares que, sim, muitos dos membros da Comissão Externa Yanomami destinamos recursos de emendas para os povos indígenas. Eu destinei 1 milhão de reais para a construção de três escolas para o meu povo, o povo waiãpi, e também destinei 3 milhões de reais para equipagem de CTI que inclusive levará o nome…
15:24Pauderney AvelinoUNIÃO-AM
Sr. Presidente, acabo de receber uma notícia que, tenho certeza, deixará todo o Congresso comovido. Hoje, foi encontrado morto na sua residência o jovem ex-Deputado Federal Arthur Virgílio Bisneto, filho do ex-Deputado Federal, ex-Senador da República e ex-Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto. A morte do ex-Deputado Arthur Bisneto chega de supetão, digamos assim, e solapa o sentimento de todos…
15:28Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Senadores, esta sessão do Congresso Nacional deixa muito claro qual é o posicionamento do Governo Lula e qual é o posicionamento do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em relação às nossas forças policiais, às nossas forças de segurança pública e aos criminosos. Enquanto no caso da Lei Orgânica das Polícias, que, aliás, foi muito bem relatada pelo nosso…
15:28Leo PratesREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, eu queria apenas me congratular com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, especialmente com o Presidente Arthur Lira, que anunciou, no dia de hoje, uma reunião com as empresas de planos de saúde para tratar da suspensão dos cancelamentos, especialmente, dos planos de saúde das pessoas que têm autismo, Deputado Dorinaldo Malafaia. Nós tínhamos solicitado à Mesa Diretora da…
15:32Delegado PalumboPODE-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Aqueles que adoram defender bandido experimentem ligar para a D. Cláudia Reis, mãe do soldado Patrick Reis, morto no litoral paulista. Experimentem ligar para a Ana Carolina Oliveira, mãe da Isabella Nardoni, cujo assassino, o pai, pegou 32 anos de cadeia, mas, após míseros 16 anos, está solto. Que justiça é essa? A regra tem que ser muito simples: quer passar…
