Câmara dos Deputados · 14 dez. 2023 · 17:54 às 23:18
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:12Soraya SantosPL-RJ
Presidente, eu gostaria de fazer uma questão de ordem. Nós temos uma Deputada, a Deputada Caroline de Toni, que está grávida, Sr. Presidente. Na Câmara dos Deputados, nós deixamos claro no nosso Regimento Interno que a mulher gestante, às vezes, tem problema na sua gravidez e tem que ficar em casa, chega a uma determinada semana de gestação, e o médico a impede de viajar. Ela não está impedida…
12:16Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente Senador Rodrigo Pacheco. Quero saudar os Senadores e os Deputados nesta sessão do Congresso Nacional. Talvez, esta seja uma das últimas sessões deste ano, e nós podemos dizer e afirmar, com muita tranquilidade e segurança, que o Brasil está melhor com o Presidente Lula. A taxa de juros, que estava em 13,65%, agora está em 11,75%. Há uma pressão de que obviamente deveria ter…
12:24Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente Senador Rodrigo Pacheco, venho aqui dar uma informação importante. Na verdade, é um pedido de socorro, Sr. Presidente. A região norte de Minas Gerais vive a maior seca da sua história. Já são quase 11 meses sem chover na região. Todas as plantações deste ano já foram perdidas. Os pequenos agricultores estão perdendo o seu rebanho. Para piorar a situação, as queimadas avançam.…
12:36Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, desta tribuna já fiz várias críticas a V.Exa. com relação aos abusos da Suprema Corte do nosso País, que atropelam a Constituição, que desrespeitam o devido processo legal, que não cumprem o que a Constituição assim determina, em vários artigos. A Suprema Corte brasileira vem extrapolando, inclusive desrespeitando este Congresso por…
12:48Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Presidente. Caros colegas, eu subo a esta tribuna para dizer que ontem, na Comissão Mista de Orçamento, nós aprovamos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas, antes de falar especificamente da LDO, que foi aprovada ontem, eu gostaria de fazer um alerta que interessa a todos os Parlamentares, principalmente os Deputados e Senadores que se envolvem com a educação. Refiro-me…
13:08Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, colegas Parlamentares, Deputados e Senadores, hoje é um dia em que o Congresso Nacional acorda de ressaca, em virtude de uma aprovação para o Supremo Tribunal Federal, como Ministro daquela Corte, de uma pessoa que é absolutamente viciada politicamente, do ponto de vista ideológico, de um comunista de carteirinha que desrespeitou o…
13:16Tarcísio MottaPSOL-RJ
Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, boa tarde. Chegamos finalmente ao dia em que vamos apreciar os vetos a uma das legislações mais nefastas que este Congresso Nacional aprovou no ano de 2023, os vetos ao marco temporal, um ataque frontal aos direitos dos povos indígenas que habitam este território e habitam este território muito tempo antes da…
13:20Sâmia BomfimPSOL-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Bom, esta é uma sessão importante de derrubada de vetos pelo Congresso Nacional. O mais importante deles, sem dúvida, e que chama a atenção do Brasil e do mundo é o do tema do marco temporal. Eu quero cumprimentar a nossa Ministra Sônia Guajajara, que esteve aqui conosco, e também a Deputada Célia Xakriabá, nossa companheira de bancada, uma liderança fundamental dos…
13:24Nilto TattoPT-SP
Quero saudar o Presidente Rodrigo Pacheco e cumprimentar os colegas Parlamentares, Deputados e Senadores. Esta Casa hoje vai discutir, debater aquilo que eu considero um direito fundamental, uma cláusula pétrea: o marco temporal. Os Deputados Constituintes, em 1988, definiram como vontade do povo brasileiro que os povos indígenas deveriam fazer parte do projeto de nação, do projeto de país, do…
13:32Célia XakriabáPSOL-MG
(Entoa cântico em língua indígena). Começo cantando porque, embora eu seja eleita pelo Estado de Minas Gerais, eu sou Parlamentar do Brasil. Começo catando porque é um jeito, Sr. Presidente, de não falar sozinha. Começo cantando porque, na sessão do Senado, falaram que os não indígenas é que estavam decidindo sobre os indígenas. Estão aqui também presentes milhares de indígenas, 1 milhão e 700…
13:36Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco, que sabe que os poetas, como os cegos, podem ver na escuridão. Esta sessão é obscura. Ela é de vetos, mas é também dos nossos votos e é de um tremendo vácuo. Há assuntos que mobilizam parcelas expressivas da sociedade, como os servidores públicos, que estão lá fora, mas não estão nas galerias ninguém! Há a nossa raiz indígena. Somos todos indígenas. O Brasil…
13:44Claudio CajadoPP-BA
Muito obrigado. Presidente, hoje, nessa sessão congressual, nós estamos a discutir e votar vários vetos e projetos de suplementação orçamentária. Eu não vou me ater aqui à diversidade dos temas, vou me situar apenas na questão do veto à lei de responsabilidade, que nós aqui inicialmente chamamos de arcabouço, mas que é o regime fiscal sustentável, que veio a substituir o teto de gastos.…
13:48Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, nós estamos vendo mais uma sessão do Congresso, neste momento, com uma previsão ou uma possibilidade lamentável. Comentávamos eu, o Deputado Chico e o Deputado Tarcísio a mitologia grega e a síndrome de Cassandra, que tinha o dom de prever o futuro e, ao mesmo tempo, a tragédia de não ser ouvida, parafraseando Jean Wyllys, no lançamento do seu livro. Na síndrome de Cassandra, ela…
14:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 14/12/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje, subo a esta tribuna com grande satisfação e otimismo para…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Luiz LimaNOVO-RJ
Prezado Presidente, Prezados Deputados, Gostaria de abordar um assunto de grande importância e preocupação para o Brasil e toda a comunidade internacional: as ações recentes da Venezuela em sua pretensão de reivindicar uma área territorial da Guiana. É fundamental que manifestemos nossa condenação veemente a esses atos, que ameaçam a paz e a estabilidade na região. A Venezuela, como nação…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, uma de nossas missões como legisladores é garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais relativos à proteção das crianças e adolescentes e também de leis complementares que assegurem o cuidado e o apoio a quaisquer jovens afetados pelas circunstâncias adversas vividas por seus…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:04Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Congressistas, quero ressaltar a importância de ver o Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, reunindo-se exatamente para que possamos debater, discutir os vetos que têm uma importância muito grande, na medida em que afetam diretamente o cidadão, a cidadania do nosso País. A esta sessão do Congresso Nacional o povo precisa prestar…
14:16Erika KokayPT-DF
O marco temporal é a legalização do esbulho que foi feito em relação aos territórios indígenas e aos povos indígenas. É como se houvesse tentativa de consolidar essa lógica genocida que permeia a história brasileira. O Brasil tem que reconhecer os seus genocídios, como o genocídio contra os povos indígenas neste País, para que possamos impedir que eles se tornem recorrentes, seja por inteiro…
14:20Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-RO
Obrigada, Presidente. Cumprimento os Deputados e os Senadores aqui presentes. Quero dizer que hoje é um dia histórico. Enquanto o Brasil enfrenta várias crises com o Governo que tem o Presidente que mais viaja e governa através de vetos inclusive, em 11 meses, passou 2 meses viajando , hoje nós vivemos um momento histórico para fazer com que este Parlamento seja respeitado aqui na Câmara, com a…
14:20Mariana CarvalhoREPUBLICANOS-MA
Obrigada, Presidente. Cumprimento os Deputados e os Senadores aqui presentes. Quero dizer que hoje é um dia histórico. Enquanto o Brasil enfrenta várias crises com o Governo que tem o Presidente que mais viaja e governa através de vetos inclusive, em 11 meses, passou 2 meses viajando , hoje nós vivemos um momento histórico para fazer com que este Parlamento seja respeitado aqui na Câmara, com a…
14:36Domingos SávioPL-MG
Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos acompanham, este é um momento histórico. Este é um momento que nos dá oportunidade de, com clareza, não apenas reafirmarmos o papel fundamental do Congresso Nacional para que haja, de fato, equilíbrio e democracia plena, mas também é um momento de demonstrarmos que estamos…
14:40Lucas RedeckerPSD-RS
Quero iniciar saudando V.Exa., Presidente Pacheco, e parabenizá-lo pela sensibilidade de ter pautado essa importante matéria, matéria que não apenas o Congresso Nacional estava trabalhando para vir para a pauta, mas que o Brasil também estava aguardando que viesse para a pauta, para que pudéssemos debater esse tema tão importante para o desenvolvimento do País. Estamos debatendo a desoneração da…
14:56Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Rodrigo Pacheco. Nobres colegas, é uma honra estar neste ringue onde luto pelo Brasil. O Brasil está chocado, o Brasil está entristecido, o Brasil está apavorado com o que aconteceu ontem no Senado, onde foi aprovado o nome de Flávio Dino para o STF. Flávio Dino tem lado. Ele é parcial. Ele se orgulha de ser chamado de comunista, faz parte do Governo. Qual é a…
15:00Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero agradecer a todos os Senadores que estão votando pela derrubada desse veto. Sem dúvida alguma, esse é um dos vetos mais importantes desta sessão conjunta do Congresso Nacional. Mais uma vez faço um apelo a V.Exa. para haver mais sessões do Congresso Nacional, a fim de que não fiquemos com quase mil vetos para discutirmos em apenas um dia. Eu não sei onde…
15:04Claudio CajadoPP-BA
Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Congressistas, daqui a mais dois destaques, ou seja, estamos voltando o primeiro, votaremos o segundo, é o terceiro, nós vamos tratar do veto referente ao arcabouço e ao CARF. São dois vetos sobre os quais houve acordo e os quais eu respeito. Eu queria pedir vênia a todos os presentes no plenário e aos que estão de forma virtual para mostrar que o veto ao…
