Câmara dos Deputados · 23 nov. 2023 · 09:36 às 12:50
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 23/11/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje me dirijo a esta casa com o propósito de defender…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Presidente da República sancionou e fez publicar a Lei n. 14.714, de 30 de outubro de 2023. A nova norma é oriunda de projeto de lei de iniciativa do Senado Federal, submetido à revisão desta Casa, momento em que tive a honra de ser sua relatora perante a Comissão de Constituição e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:00Luiz LimaNOVO-RJ
Prezados Presidente e membros da Câmara dos Deputados, O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, PIB e IDH. De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
09:36Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta semana foi importante aqui na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Votamos vários projetos importantes, tivemos várias agendas, sobretudo muito importantes para o nosso Estado de Minas Gerais, para o nosso País. Mas quero aqui ressaltar, Sr. Presidente, que, ontem à tarde, sob a coordenação do Deputado Washington Quaquá, do PT do Rio…
09:44Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, o meu tema de hoje nesta tribuna é muito relevante para a educação do Brasil. Quando fui Prefeito da cidade de Viana, no Espírito Santo, busquei alternativas para melhorar o IDEB da minha cidade. Nessa busca pela melhor educação na minha cidade, para apoiar e ajudar as famílias, para cuidar das nossas crianças, dos nossos jovens, eu visitei o Estado de Goiás…
09:52Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero aqui destacar o lançamento no dia de ontem da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, ocasião em que lideranças do Brasil inteiro, nas suas federações, confederações, associações, especialistas e pesquisadores dessa área estiveram presentes aqui, inclusive com agentes públicos que fomentam e desenvolvem a cadeia produtiva…
10:00Beto PretoPSD-PR
Presidente Icaro de Valmir, é uma satisfação falar com V.Exa. e com todo o Plenário neste momento. Subo à tribuna para falar dos 80 anos do Município de Apucarana, no norte do Paraná, que será comemorado no dia 28 de janeiro do ano que vem, mas, pela nossa passagem aqui hoje no plenário da Câmara, eu gostaria de registrar essa comemoração já nos Anais da Casa. A cidade teve a sua emancipação pelo…
10:04Pedro CamposPSB-PE
Bom dia a todas e a todos. Bom dia, Sr. Presidente. É uma alegria para mim estar aqui no dia de hoje. Nesta semana, a Câmara dos Deputados virou brega! E não só porque recebeu uma audiência pública para falar desse movimento tão importante da cultura popular e periférica não só do meu Estado de Pernambuco, mas também do Pará, do Ceará, da Paraíba, de diversos outros Estados que abraçam esse…
10:08Luiz Carlos HaulyPODE-PR
Sr. Presidente Icaro de Valmir, Sras. e Srs. Parlamentares, todos que estão assistindo à TV Câmara neste momento, a minha palavra de hoje é sobre a agenda nacional, sobre o que é importante para o povo brasileiro, para o nosso País, na agenda do Congresso Nacional, na agenda do Executivo e do Legislativo, de todos os Estados e Municípios do Brasil. Sou economista tributário, homem público, já fui…
10:08Luiz CarlosPSDB-AP
Sr. Presidente Icaro de Valmir, Sras. e Srs. Parlamentares, todos que estão assistindo à TV Câmara neste momento, a minha palavra de hoje é sobre a agenda nacional, sobre o que é importante para o povo brasileiro, para o nosso País, na agenda do Congresso Nacional, na agenda do Executivo e do Legislativo, de todos os Estados e Municípios do Brasil. Sou economista tributário, homem público, já fui…
10:12Yury BrunoMDB-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem recebemos uma excelente notícia. O Presidente Lula, junto ao Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a volta do Minha Casa, Minha Vida. Milhares e milhares de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida foram destinadas para várias cidades deste País. O meu Estado do Ceará foi contemplado com diversas casas. Foi uma grande felicidade nosso mandato…
10:16Célia XakriabáPSOL-MG
Obrigada, Sr. Presidente. Hoje é um dia importante, pois se articula nesta Casa a apreciação dos vetos, e o Veto nº 30 trata da tese do marco temporal. Nesse momento em que estamos enfrentando a gravidade da questão climática, foi votado nesta Casa em regime de urgência o PL 490, foi votado no Senado o PL 2.903, mas urgência mesmo nós temos é pela demarcação dos territórios indígenas. Urgência…
10:20Tadeu VeneriPT-PR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu vi hoje de manhã que nós já estamos em vias com o Senado de praticamente concluir a peça orçamentária do ano que vem. E nos preocupa muito o debate a respeito do déficit zero, que é uma fantasia. De certa forma, ela foi criada para nós respondermos ao mercado financeiro, para nós respondermos aos rentistas, para nós respondermos àqueles que…
10:24João DanielPT-SE
Muito obrigado, Presidente. É uma honra vê-lo presidindo. Também saúdo o nosso querido Ex-Prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, que se encontra aqui no plenário. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA pelo dia 20 de novembro, dia nacional de luta em defesa da construção social brasileira, dia de fazer compromissos…
10:28Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, houve uma fala anterior, nesta tribuna, que chamou a minha atenção. Nós estamos perdendo muito tempo neste Parlamento, fazendo o joguinho do PSOL, do PT, com essas eternas buscas ideológicas, em um País em que a imensa maioria defende valores de família, defende posturas da família judaico-patriarcal, defende princípios da ciência. E, de repente, estão tentando fazer um cirquinho…
10:32Marcos PollonPL-MS
Sr. Presidente, ontem nós tivemos um momento paradoxal nesta Casa. Houve um paradoxo. O que é o paradoxo? É o contraditório. Tivemos um momento muito ruim, lamentável, como disse meu colega Deputado Eli Borges nesta tribuna. Na situação caótica em que o País se encontra, com destruição de empregos, destruição de vidas, assassinato de um pai de família pelo aparato estatal, trazem aqui, de maneira…
10:36Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Presidente, eu conheci ontem a maestria, a capacidade, o equilíbrio de um Deputado que, para mim, revelou-se um grande Líder neste Parlamento. Refiro-me ao nosso querido Deputado Marcos Pollon. De fato, eu acabei alertando para o tema, mas S.Exa. deu o tom posterior e a condução equilibrada do assunto. Eu quero agradecer ao Mato Grosso do Sul por ter dado ao Brasil um Deputado desse naipe, desse…
10:36Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, mais uma vez eu venho a esta Casa, a esta tribuna falar de temas que impactam o municipalismo brasileiro. Os Municípios do nosso Estado do Espírito Santo passam por uma dificuldade muito grande de fechar suas contas neste ano. Contudo, essa situação não acontece somente no Espírito Santo. A Confederação Nacional de Municípios CNM tem alertado o Governo Federal…
10:44Marcos PollonPL-MS
Sr. Presidente, é preciso, no dia de hoje, fazer e restabelecer a justiça, dando louros a quem merece. Eu preciso deixar público o meu sincero agradecimento à Deputada Julia Zanatta pelo que tem contribuído na defesa da pauta da legítima defesa, do direito de acesso às armas e à liberdade. É verdade que estamos sendo massacrados e destruídos exclusivamente por um viés ideológico-ditatorial de um…
10:44Julia ZanattaPL-SC
Obrigada, Presidente Icaro, nossa jovem Liderança do PL. Gostaria de me solidarizar com a família do Clezão. Estivemos, nesta semana, no velório dele. Foi um momento de muita tristeza, de muita revolta, de uma sensação de injustiça, que está implantada neste País. Era uma pessoa que não tinha uma passagem pela polícia, e tinha oito pedidos de soltura, justificados pela sua condição de saúde. Mas…
10:48Márcio JerryPCdoB-MA
Presidente Icaro, bom dia. Bom dia a todos os Parlamentares, ao povo brasileiro que nos acompanha e muito especialmente ao querido povo do Maranhão. Três minutos é muito pouco tempo, todos os dias, para tantas coisas virtuosas, importantes, positivas que acontecem no Brasil sob o comando do Presidente Lula. Em todas as áreas, em todas as regiões do Brasil, nas 27 unidades federadas, nos mais de 5…
10:52Gilson DanielPODE-ES
Presidente, eu quero aqui mandar um recado para quem fiscaliza e regulamenta passeriformes no nosso País. Eu não tenho medo de recados. Ontem eu fiz uma fala nessa tribuna sobre isso. Quero dizer aos órgãos fiscalizadores que, enquanto não voltarem as exposições, enquanto não voltarem as transferências, conforme se comprometeram conosco, vou estar nesta Casa brigando e convocando quem for para…
10:52Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, neste final de semana, estive fazendo uma inspeção na BR-226. Cem quilômetros ainda não haviam sido pavimentados no Estado do Maranhão. Com muita honra, quando fui coordenador da bancada, nós conseguimos colocar lá o primeiro metro de asfalto, mas a obra vinha se arrastando. A média da empresa anterior era 1 quilômetro por ano. Portanto, o povo ficava prejudicado. Mas, coordenador…
10:56VicentinhoPT-SP
Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, recebemos a visita desta digníssima mulher, da nossa querida Lúcia Nazaré, moradora de São Bernardo, da Comissão de Saúde do nosso partido, conselheira de saúde, uma grande militante em defesa do SUS. Ela está aqui em Brasília hoje para participar de importante conferência em defesa desse instituto, que foi tão vital na época da pandemia e é tão…
10:56Coronel ChrisóstomoPL-RO
Obrigado, Excelência. Quero mandar um recado para a minha Rondônia. Há pouco, fui a uma reunião com o Presidente Agostinho, do IBAMA, e o assunto foram as áreas de embargo em Rondônia. O produtor está sofrendo, principalmente com a truculência das polícias, independentemente de serem elas federais ou estaduais, lá nas áreas agricultáveis. Tratei com o Presidente do IBAMA para ele ir, em janeiro…
