Câmara dos Deputados · 13 set. 2023 · 14:00 às 22:11
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:55Marcio AlvinoPL-SP
O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, venho abordar uma questão de crescente relevância em nossa sociedade: a necessidade de capacitar acompanhantes para pessoas com autismo nas instituições de ensino. Este tema foi amplamente debatido na reunião da Comissão de Saúde desta Casa, realizada em 12 de setembro de 2023, e merece nossa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roseana SarneyMDB-MA
Sras e Srs, Foi com muita alegria que participei, no dia 05 de setembro, do Seminário Nacional de Legisladoras, que teve como tema Mulheres no Poder. Entre os muitos temas que precisam ser tratados com relevância e seriedade pelo poder público, este é dos mais urgentes. Ao longo da História, sempre houve mulheres que se destacaram por sua liderança, preparo, competência e espírito público.…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (Republicanos/SP), no Pequeno Expediente sobre: MAIS ASSISTÊNCIAS PARA OS IDOSOS. Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Aumentou significativamente o número de idosos no nosso país. Em 2022, o segmento representava 10,5% do total da população. Segundo o IBGE, em 2012 o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Excelentíssimos Deputados, Hoje, gostaria de abordar um tema crucial para o nosso país: os malefícios de uma estrutura de governo inchada, juntamente com as indicações políticas para cargos importantes de pessoas sem o devido preparo técnico para desempenhar suas funções. Esta é uma questão que afeta profundamente a eficiência, a transparência e a credibilidade de nosso governo, bem como o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Ana Paula LimaPT-SC
BRIEFING / Discurso para deputada Ana Paula Lima 11/09 (SEG) Plenário DESENROLA + DADOS SC Senhor Presidente, solicito o registro nos canais de comunicação desta casa e na Voz do Brasil Gostaria de parabenizar esta Casa pela aprovação do Programa Emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas e inadimplentes, chamado de Desenrola Brasil. Este programa inovador está incentivando a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, venho hoje tratar sobre os riscos de apagão na saúde e educação, por conta da falta de repasses do Governo Lula, A partir da sanção do novo arcabouço fiscal, foi criado um impasse jurídico e orçamentário para o governo Lula cumprir a exigência de aplicação mínima de recursos na Saúde e Educação em 2023. E o impasse se deu ao revogar a regra…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, venho hoje tratar sobre os riscos de apagão na saúde e educação, por conta da falta de repasses do Governo Lula, A partir da sanção do novo arcabouço fiscal, foi criado um impasse jurídico e orçamentário para o governo Lula cumprir a exigência de aplicação mínima de recursos na Saúde e Educação em 2023. E o impasse se deu ao revogar a regra…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Laura CarneiroPSD-RJ
A Sra. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 10.096 de 2018, de minha autoria, determinando que os laboratórios estatais produzam insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças que, apesar de seu grande impacto, são negligenciadas. Até medicamentos básicos e…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Discurso feito pelo Senhor Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Na Sessão de 12/9/2023 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje, aqui, neste plenário, venho informar que o Supremo Tribunal…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
O Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, coloco-me diante desta Casa no dia de hoje com um profundo senso de dever e de responsabilidade. Faço este pronunciamento com o coração pesaroso para manifestar meu veemente repúdio à lamentável queda nos valores da arrecadação dos municípios brasileiros. Esta situação exige nossa…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
14:00Charles FernandesPSD-BA
Muito obrigado, nobre Presidente Gilberto Nascimento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é uma honra receber aqui um grupo de americanos e de brasileiros que, alguns dias atrás, participou de uma sessão solene aqui mesmo no plenário da Câmara dos Deputados, com a presença de vários membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Hoje nós temos o prazer e a honra de receber novamente…
14:04Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Obrigado, Presidente Gilberto. Deus abençoe o Brasil! Deus abençoe V.Exa. na condução desta Casa! Quero fazer um registro importante. O Governador Wilson Lima, do meu Amazonas, declarou situação de emergência ambiental no Estado. Sr. Presidente, nós temos hoje, para se ter uma ideia, 13 Municípios quase isolados pela seca na região, temos outros 15 na iminência de ficarem isolados e temos quatro…
14:08Dr. FranciscoPT-PI
Minhas saudações ao Sr. Presidente e aos colegas Deputados e Deputadas. Hoje eu venho a esta tribuna fazer referência a mais uma conquista para o Estado do Piauí. Além da nossa agenda legislativa, o nosso mandato tem se pautado na busca de captação de recursos para o nosso querido Estado. E, naturalmente, pela minha vocação de formação, pela minha experiência em gestão, principalmente na área da…
14:08Márcio CorreaMDB-GO
Obrigado, Presidente. Quero manifestar a minha alegria de receber aqui a Dra. Trícia Barreto, que é Vereadora na cidade de Anápolis e é uma grande liderança. Ela também é major da Aeronáutica, médica ginecologista e tem um belo trabalho na área da saúde em defesa das mulheres. Não tenho dúvida de que, na próxima legislatura, V.Exas. vão ter uma nova colega aqui, a Dra. Trícia Barreto. Goiás vai…
14:12Marcelo MoraesPL-RS
Sr. Presidente, nesta semana, recebemos em Brasília a visita do Vereador Rodrigo Rabuske, do Município de Santa Cruz do Sul; da Vereadora Ginevra da Silveira, do Município de Candelária; e da Bruna von Muhlen e do Yago Krüger, que acompanham esta comitiva. Os Vereadores trazem diversos pedidos para que possamos encaminhar recursos para esses Municípios estamos passando por um período de chuvas em…
14:16Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL-SP
Obrigado, Presidente. Hoje de manhã nós estivemos no café da manhã promovido pela Frente Parlamentar do Livre Mercado, ocasião em que demos o apoio a toda tentativa de fazer uma reforma administrativa. Essa reforma é extremamente importante, porque é daí que vem o grande problema. Nós nos debatemos aqui em tentar resolver as consequências de não fazer uma reforma administrativa, que deveria…
14:20Alberto FragaPL-DF
Muito obrigado, Presidente Gilberto. Eu queria, mais uma vez, afirmar que esse é um Governo atrapalhado. Vejam a notícia publicada no jornal de hoje: A Polícia Federal não ter condições de fiscalizar caçadores, atiradores e colecionadores. Esses caçadores e atiradores possuem quase 1 milhão de armas de fogo. Que a Polícia Federal não tem essa estrutura já sabemos há muito tempo, mas o Governo…
14:20Lucas RedeckerPSD-RS
Presidente, eu quero aqui me opor e discordar da decisão do Supremo Tribunal Federal, quando trata da contribuição assistencial, ou seja, o imposto sindical. Há poucos dias, uma decisão do Supremo validou a contribuição assistencial, ou seja, os sindicatos voltarão a arrecadar e servir de massa de manobra para partidos políticos e movimentos de esquerda. Essa é a grande realidade, que nós vimos…
14:24Chico AlencarPSOL-RJ
Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Colegas de Representação, servidores, todos os que acompanham esta sessão, este é o local legal, regimental e adequado para as Breves Comunicações. Fui informado, devemos todos apurar, de que hoje, fora da sessão, um Parlamentar subiu à tribuna e fez um discurso de ataque ao STF e ao PSOL. Ele pode falar o que quiser, mas nos espaços combinados o…
14:28Alfredo GasparPL-AL
Obrigado, Sr. Presidente Gilberto Nascimento. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, na semana passada, vi atentamente decisão do Ministro Dias Toffoli, uma decisão duríssima em que ele escreveu em caixa-alta: "A Lava-Jato praticou tortura psicológica e impôs o pau de arara do século XXI ao povo brasileiro". Esta é a grande verdade. Foi uma tortura ligar a televisão e ver os sites de notícia saber da…
14:28MarconPT-RS
Obrigado, Sr. Presidente. Estou aqui com o representante da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento, cidade que é símbolo da integração. Está aqui em nome da Câmara nosso companheiro Leandro Ferreira, que tem história semelhante à nossa, é assentado, acampado. Em nome da Câmara Municipal, ele está me congratulando com o troféu Obelisco da Paz, pela luta que nós temos desenvolvido em…
14:32Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente Gilberto Nascimento, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero registrar hoje minhas congratulações aos alunos do Instituto Federal Baiano Campus Guanambi. Dois projetos de pesquisa foram destacados pelo Programa Bahia Faz Ciência, através da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia. As alunas Eduarda Costa, Ana Gava, Geisiane…
14:36PaulãoPT-AL
Presidente Gilberto, quero cumprimentar os colegas Parlamentares. Houve uma importantíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça. É verdade que justiça tardia é injustiça, como disse Rui Barbosa, mas, finalmente, foram condenados os assassinos da chacina de Unaí, em Minas Gerais. Estavam os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego fazendo uma fiscalização, representando o Estado…
14:40Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Muito obrigado, Presidente Gilberto. Estou usando a tribuna para informar que fiz hoje um requerimento de convocação do Presidente do ICMBio, Mauro Pires, a esta Casa, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para que ele explique os fatos gravíssimos acontecidos no Maranhão na última semana, mais especificamente no Parque dos Lençóis, que é uma unidade de conservação. Lá, fiscais do…
14:44Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Gilberto. Gostaria também de saudar os alunos soteropolitanos pela presença aqui e desejar a todos vocês que se envolvam com a política. A política precisa muito de vocês, a política precisa de renovação. Presidente Gilberto, semana passada, a Ministra Rosa Weber antecipou o seu voto sobre a descriminalização do uso das drogas. No entanto, o movimento olímpico condena…
