Câmara dos Deputados · 9 ago. 2023 · 13:58 às 23:50
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje subo a essa tribuna para expressar veementemente nosso repúdio às falas preconceituosas proferidas pelo Governador Romeu Zema em relação ao povo do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo onde a prisão não se dá após a condenação em segunda instância. Somos altamente lenientes com os criminosos, especialmente com aqueles que podem pagar, durante anos a fio, caros advogados na primeira e na segunda instância, até a prescrição da pena, ou mesmo até a descondenação. A descondenação ocorre não por…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar um tema de extrema importância para o futuro de nossa nação: a responsabilidade fiscal. Hoje, desejo compartilhar algumas reflexões sobre a relevância de mantermos um compromisso sólido com a saúde financeira do nosso País. A responsabilidade fiscal é a base sobre a qual construímos um ambiente econômico sólido e estável. Ela envolve a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Weliton PradoPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar uma grande vitória. Sou Presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer do Brasil, e a votação do projeto de lei, de nossa autoria, que define a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é urgente, é para ontem! O projeto foi construído e é resultado de outro marco na luta em defesa da vida: a criação da primeira Comissão…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Jefferson CamposPL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje ocupo meu espaço de fala nesta Casa para registrar minha satisfação e agradecimento a Deus pela vida de meus companheiros de Ministério Eclesiástico Pastora Ozaide Cabral do Lago e seu filho Pastor Ciro Cabral do Lago, da Igreja do Evangelho Quadrangular d e Limeira, em São Paulo. Também presto homenagem ao Pastor Cyro Pereira do Lago, em memória, por…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Ruy CarneiroPODE-PB
Gostaria de saudar todos os Deputados e Deputadas. No ano passado, tive o prazer de representar o Brasil e esta Casa na COP 27, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que aconteceu no Egito. Foi uma oportunidade em que pude conhecer propostas de outros países que também levam a sério a crise climática que vivemos. Lá, eu defendi que a próxima COP…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Heitor SchuchPSD-RS
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO HEITOR SCHUCH. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito feliz quando recriou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC. O MDIC ressurge para conter a acelerada desindustrialização, que infelizmente destrói empregos de qualidade, inibe a inovação tecnológica e eleva a desigualdade. Em 1995, o Brasil representava…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:55Eunício OliveiraMDB-CE
Exmo. Sr. Presidente, solicito, respeitosamente, que o meu artigo sobre os 10 anos de atualização e ampliação que promovemos na Lei da Ficha Limpa, publicado na edição do dia 8 de agosto de 2023 do Diário do Nordeste, seja dado como lido nesta Casa. Lei da Ficha Limpa, 10 anos. Governos, parlamentos e líderes políticos eleitos em eleições livres e soberanas, com a responsabilidade de trabalhar…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
13:56Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. É uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Desde a semana passada, temos acompanhado uma crítica muito forte ao Governo de São Paulo embora eu seja um Deputado do Rio de Janeiro sobre a atuação da ROTA, que é a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Eu gostaria de passar uma matéria que foi publicada hoje no jornal O Globo: "Dados do Anuário…
14:00Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, precisa ficar muito claro o nível de descompromisso com a democracia que Luiz Inácio Lula da Silva tem. Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, V.Exa. acredita que o Presidente Lula disse recentemente que quer que se estabeleça um governo mundial, porque, se não houver um governo mundial que obrigue o cumprimento de tratados assinados entre…
14:08Silvia CristinaPP-RO
Presidente, eu quero utilizar da tribuna para dizer que, na semana passada, prestei homenagem a uma grande festa. Inclusive, quero convidar os nobres pares que estão me ouvindo aqui no Plenário para irem à próxima EXPOARI, que é a Exposição Agropecuária e Comercial de Ariquemes, em Rondônia. Que orgulho falar, como rondoniense e Deputada que representa aquele Estado, às vezes tão esquecido por…
14:12Cabo Gilberto SilvaPL-PB
A população brasileira acordou mais uma vez, Sras. e Srs. Parlamentares, com uma decisão ilegal, inconstitucional, proferida ao arrepio da lei, rasgando-se o ordenamento jurídico brasileiro e o devido processo legal. Até quando o Congresso irá acompanhar de forma silenciosa tudo o que vem ocorrendo, Deputado Luiz Lima? Fico martelando este mesmo discurso aqui, por várias vezes consecutivas, sobre…
14:12Moses RodriguesUNIÃO-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como Presidente da Comissão de Educação desta Casa, nós temos uma grande responsabilidade e temos recebido demandas de Parlamentares e também de instituições públicas e privadas que esperam há muito tempo uma avaliação para autorização ou reconhecimento de cursos de medicina. Conversando com o Ministro Camilo Santana e equipe, nós solicitamos que fosse…
14:16General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que a nossa fala seja repetida no programa A Voz do Brasil. Os trabalhos de hoje na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional foram fundamentais para expormos à população brasileira o papel deste desgoverno que hoje ocupa o nosso Palácio do Planalto e também o Palácio da Itamaraty, com uma política externa que se caracteriza por envolvimento com…
14:20Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, retorno uma vez mais à tribuna desta Casa do Povo para registrar a nossa sensação de perplexidade, novamente, com a atuação do Supremo Tribunal Federal. Hoje nós fomos surpreendidos por mais uma decisão emanada do Ministro Alexandre de Moraes, decretando a prisão do ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Nunca mantive qualquer…
14:24Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, uso a tribuna desta Casa por que não dizer "tribuna", se microfone é sempre tribuna? , primeiro, para registrar a presença do meu companheiro e sempre Deputado Federal Delegado Pablo, do Amazonas, que aqui está, e, segundo, para dizer que segurança pública é o tema. Ontem, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nós aprovamos o PL de minha autoria que reduz…
14:28Luiz CoutoPT-PB
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Ministério Público abriu inquérito civil público para apurar a denúncia do suposto desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. A Prefeitura de Sapé desviou, ou seja, empregou indevidamente verbas federais. Espero que isso seja investigado. O Ministério Público está…
14:28Pompeo de MattosPDT-RS
Muito obrigado, Deputado Gilberto Nascimento. Eu recebo aqui a visita do meu amigo PH, assessor do Deputado Estadual Gerson Burmann, do PDT do Rio Grande do Sul, que, aliás, é o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Ele traz uma moção assinada pelo Deputado Gerson Burmann e pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa, pela FETAPERGS, pelo SESC, pela…
14:32Delegado Matheus LaiolaUNIÃO-PR
Sr. Presidente, fui eleito pela proteção animal do Estado do Paraná. Eu venho a esta tribuna para demonstrar meu inconformismo com a omissão da maioria das Prefeituras do Estado do Paraná, quanto à obrigação legal de prover o bem-estar aos animais. Desde que assumimos o mandato, em fevereiro, oficiamos praticamente todas as Prefeituras. Nós expedimos mais de 500 ofícios e vemos que sempre há…
14:36Gilson DanielPODE-ES
Obrigado, Presidente, pela oportunidade. Ontem, estivemos em São Paulo, discutindo um tema relevante, que também estamos discutindo nesta Casa, que trata da adaptação aos efeitos climáticos e da redução de risco de desastres. Estivemos com o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com o Coronel Henguel, responsável pela Defesa Civil de São Paulo, com o Coronel Vassoler, responsável pela…
14:36Gilvan da FederalPL-ES
Sr. Presidente, primeiro, quero prestar minha solidariedade ao grande Deputado Federal Messias Donato, colega meu de Parlamento, do Espírito Santo, que foi retirado, de forma arbitrária, da CPI do MST. Ali vinha desempenhando um excelente trabalho, mas infelizmente questões partidárias, pelo jeito, estão acima de questões do nosso País, da nossa Pátria. Então, quero dizer ao Deputado Messias…
14:40José NeltoUNIÃO-GO
Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero registrar a presença, neste plenário da Câmara dos Deputados, do Prefeito da minha cidade de Barro Alto, o Prof. Álvaro Machado, que nos visita nesta tarde, quando iremos fazer sérias denúncias contra a empresa Anglo American, primeiro, no Ministério do Trabalho; depois, no Ministério do Meio Ambiente, no IBAMA e também na PGR e na Polícia Federal. Nada…
14:44Coronel ChrisóstomoPL-RO
Presidente, muito grato por esta oportunidade. Olá, Rondônia! Olá, Brasil! Meus cumprimentos, Srs. Parlamentares. Hoje, guardem esta data, vou falar de algo inédito. Inédito! Ouçam o que eu vou falar! Atenção, Brasil! Em outubro de 1975, uma pessoa foi elogiada na sua universidade, numa academia, por ter acusado grau maior em prova, e ele mesmo pediu para a direção da sua universidade diminuir a…
14:48Charles FernandesPSD-BA
Boa tarde, nobre Presidente Gilberto Nascimento, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Quero aqui trazer uma preocupação de vários Prefeitos do meu Estado, o Estado da Bahia, com relação à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios. Nós sabemos e entendemos que todos os anos, nos meses de junho, julho, agosto, setembro, há uma queda na arrecadação do Fundo de Participação dos…
14:52Gilvan MaximoREPUBLICANOS-DF
Presidente, estou passando por aqui para saudar a Superintendente do SEBRAE, Dra. Rose Rainha, primeira mulher a presidir o SEBRAE-DF, que está fazendo um excelente trabalho, está modernizando o SEBRAE no Distrito Federal. Eu parabenizo a Dra. Rose Rainha pelo excelente trabalho que tem realizado à frente do SEBRAE do Distrito Federal, fomentando a nossa economia, trabalhando muito. Ela é uma…
