Câmara dos Deputados · 30 mai. 2023 · 17:21 às 23:37
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:20Murilo GaldinoREPUBLICANOS-PB
Obrigado, Presidente, pela deferência. É uma honra vê-lo presidindo os trabalhos da Mesa. Queria aproveitar a oportunidade, Deputados, para registrar a presença dos colegas Prefeitos. Aqui, ao meu lado, está o Prefeito Wenceslau Marques, da cidade de Teixeira, na Serra do Teixeira, na Paraíba, no Sertão paraibano. Está aqui o Prefeito Kiko Monteiro, da cidade de Caaporã, no litoral sul paraibano…
17:24Gilson DanielPODE-ES
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero fazer um registro importante. Nesse fim de semana, eu estive em duas cidades. Em uma delas, São José do Calçado, na região do Caparaó, o nosso Prefeito Cuíca realizou uma grande festa para a população em comemoração aos 133 anos da cidade. Eu quero parabenizar todos os moradores que vivem nessa linda cidade do Caparaó. Sr. Presidente, eu também quero…
17:24Antonio AndradePSDB-TO
Sr. Presidente, eu quero aqui registrar a alegria, a satisfação em receber aqui um dos melhores Prefeitos do meu Estado do Tocantins, o Seu Manoel, Prefeito de Juarina, que vem fazendo uma extraordinária administração. Estou muito feliz em recebê-lo no Plenário da Câmara dos Deputados. Eu quero dizer a ele que nós vamos, sim, ajudar muito o Município dele, porque sabemos da sua responsabilidade…
17:24Marcelo MoraesPL-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados, esta semana, o Presidente Lula recebe, aqui em Brasília, no Brasil, o narcoditador Nicolás Maduro, que tomou a Presidência da Venezuela e lá coleciona números que nos deixam estarrecidos. A Venezuela é um país de 26 milhões de habitantes, que já tem cerca de 7 milhões de desertores. Pessoas, famílias fugiram da Venezuela por não terem condições de se alimentar.…
17:28Carlos JordyPL-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Todos nós sabemos que o desgoverno Lula é o Governo dos recordes: recorde do desmatamento, recorde do uso do orçamento secreto, recorde dos sigilos e agora recorde dos fiascos internacionais. Não bastasse ele ter ido ao exterior e dito que a culpa pela guerra da Ucrânia é da Ucrânia e da Europa, que os Estados Unidos e a União Europeia estão incentivando essa guerra, ter…
17:32Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente Gilberto Nascimento, colegas de representação, todos os que acompanham esta sessão, servidores da Casa, que a viabilizam, Brasília, hoje, abriga um importantíssimo encontro, com a participação de dez Presidentes sul-americanos, com suas características regionais, seus modelos de governança, que buscam um ponto comum: a integração sul-americana. Nós temos um passado histórico comum.…
17:36Lindbergh FariasPT-RJ
Sr. Presidente, eu continuo muito preocupado com os rumos da democracia brasileira. É sempre uma luta manter a democracia. Tivemos um golpe militar em 1964, Deputado Chico Alencar. Tivemos um golpe diferente contra a Presidenta Dilma, um golpe parlamentar. E eu, sinceramente, queria falar sobre o que está acontecendo no dia de hoje, porque tivemos uma tentativa de golpe clara no dia 8 de janeiro.…
17:36José MedeirosPL-MT
Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero só para fazer um alerta a esta Casa. Sr. Presidente, está havendo um aumento de impostos, uma criação de impostos de forma subliminar, sem passar por aqui. Estamos muito preocupados, porque o Governo está com uma voracidade tributária muito grande. Notamos que estão vindo decisões das Cortes, do Judiciário, estão vindo coisas por via administrativa, e vemos…
17:40General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade que nos está sendo dada. Eu gostaria que as nossas palavras fossem repercutidas no programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, eu acredito que a palavra mais prostituída no Brasil nos dias de hoje é exatamente a palavra "democracia". Em nome da democracia, o movimento social invade terras e diz que quer reforma agrária e que quer produzir. Se bem que…
17:44Célia XakriabáPSOL-MG
(Manifestação em língua indígena.) Presidente, a primeira vez que eu entrei no Congresso Nacional eu tinha 13 anos de idade e foi exatamente para fazer minha primeira defesa, quando as lideranças me colocaram naquele ato público. Jamais pensei que, 15 anos depois, eu me tornaria Deputada. Naquele momento já falávamos do retrocesso das populações e principalmente questionávamos se nós contribuímos…
17:48Coronel ChrisóstomoPL-RO
Obrigado, Presidente. Eu estou envergonhado, Presidente. Estou envergonhado com o fato de o barbudinho, ex-presidiário, receber aqui, no Brasil, na América do Sul, um torturador, um ditador: o Presidente da Venezuela. Isso é triste. Maduro está podre, podre pelo povo da Venezuela. Eu fui à Venezuela e vi quanto aquele povo está morrendo de fome. Dos cidadãos que estão chegando ao Brasil, cada um…
17:48Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero iniciar a minha fala saudando os meus conterrâneos de São Paulo de Olivença, lá no Alto Solimões, que tem, entre seus habitantes, a maioria da população formada por indígenas. Esse Município, que tem à sua frente o Prefeito Gibe, vive um momento alvissareiro, de verdadeira transformação e revolução com as obras de infraestrutura, pelas quais…
17:52Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, em nome do Progressistas, gostaria de dar as boas-vindas à nobre colega Parlamentar que está assumindo a legislatura pelo nosso MDB e, naturalmente, também pela Oposição. Recebemos a Deputada e colocamos a Liderança do nosso Progressistas, sempre alinhado com o nosso Líder Isnaldo Bulhões Jr., este brilhante Líder da Casa, um dos mais respeitados e conceituados Deputados da Casa…
17:52Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Falarei do mesmo assunto, Sr. Presidente. Quero dar boas-vindas à Deputada Flavinha. S.Exa. é um dos grandes quadros do MDB de Mato Grosso. A Flavinha já tem experiência no Legislativo, foi Vereadora da cidade Colíder. Eu quero lhe dizer, Deputada Flavinha, que é uma grande honra recebê-la aqui, no plenário da Câmara dos Deputados, como Deputada Federal, e é uma honra muito mais especial para a…
17:52Soraya SantosPL-RJ
Deputada Flavinha, seja muito bem-vinda! A bancada feminina se alegra cada vez que recebemos uma mulher. Um país que tem menos desigualdade social, menos injustiça social, tem um equilíbrio maior de forças entre homens e mulheres. É uma alegria recebermos uma Parlamentar tão jovem, já militando na política. A política é o melhor caminho de transformação. Seja bem-vinda! Conte com a bancada…
17:56FlavinhaMDB-MT
Presidente, inicio minhas palavras com agradecimentos e com o reconhecimento de gratidão a todos aqueles que contribuíram para a minha eleição e a Deus, pelas oportunidades e realizações que vem me ofertando. Cumprimento todas as Deputadas e todos os Deputados ao cumprimentar o Presidente Gilberto; o meu Líder, o Deputado Isnaldo Bulhões; e, especialmente, esse homem de um coração grandioso, que…
18:00Daniel FreitasPL-SC
Muito obrigado, Sr. Presidente. Aproveito a oportunidade para cumprimentar a Deputada Flavinha. Seja muito bem-vinda! Conte conosco nos trabalhos desta Casa. Sr. Presidente, subo à tribuna hoje porque a cena que vimos ontem foi uma das mais vergonhosas da história deste País. Lula recebeu de braços abertos, com honras e glórias, o ditador Maduro, uma das figuras mais abjetas e cruéis da política…
18:04ReimontPT-RJ
Presidente, lembro a este Plenário que sou funcionário do Banco do Brasil. Quero falar sobre a PREVI. Vou me referir ao companheiro João Fukunaga. Há poucos dias, um Deputado do Partido Novo em São Paulo entrou com uma ação, um pedido de afastamento do nosso presidente da PREVI. Nós já vencemos essa batalha. Parabenizo as forças que garantiram a presença de João Fukunaga na Presidência da PREVI.…
18:08Alberto FragaPL-DF
Presidente, na última sessão do Congresso, fizemos um acordo no plenário. O Governo mandaria a esta Casa um PLN sobre o reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal. Fizemos um acordo com o Senador Randolfe, e, até hoje, nada do PLN. O Governo, portanto, não está cumprindo com a sua palavra, não está honrando o seu compromisso. Pedimos ao Senador Izalci que retirasse a sua…
18:12Juliana CardosoPT-SP
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados. Boa tarde, público que nos acompanha pela TV Câmara. Estou passando por aqui para dialogar sobre este projeto, que trata do marco temporal. É um projeto que acaba com os direitos constitucionais dos nossos povos indígenas. Mexe de maneira intensa em questões muito preocupantes em relação ao meio ambiente. Quando V.Exas. falam de um marco…
18:16Guilherme BoulosPSOL-SP
A Federação PSOL REDE considera o marco temporal um profundo retrocesso quanto aos direitos dos povos indígenas. Considera que vai na contramão do que hoje é internacionalmente discutido sobre a preservação ambiental e os direitos dos povos originários. Por isso, a Federação PSOL REDE defende, sim, a retirada de pauta do PL 490.
18:16Sergio SouzaMDB-PR
Sr. Presidente, o MDB orienta "não" à retirada do projeto da pauta. Defendemos que o Congresso tem a prerrogativa de regulamentar dispositivo da Constituição. Há 35 anos ele depende de regulamentação. E este projeto tramita há 16 anos nesta Casa.
18:16Zé TrovãoPL-SC
Sr. Presidente, tendo em vista que o Parlamento precisa ser respeitado, tendo em vista que não pode sofrer interferência de outros Poderes, nós não podemos deixar que assunto tão importante saia da pauta desta Casa hoje. Precisamos dar fim a todas as guerras que têm acontecido no campo. O PL orienta "não" à retirada do projeto da pauta.
18:20Célia XakriabáPSOL-MG
O PL 490 fere diretamente a Constituição Federal de 1988. Esta questão de ordem é formulada com base no § 6º do art. 231 da Constituição de 1988, que prevê o respeito aos direitos dos indígenas. Trata-se de cláusula pétrea. O texto do projeto é inconstitucional. Há conflitos de interesse, e esse projeto de lei diz que todos os territórios indígenas são respeitados conforme o art. 231. Na verdade…
18:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, quero deixar clara a posição do nosso partido, o Partido Progressista. É "não" à retirada do projeto da pauta. Nós temos que ter responsabilidade com esse Brasil. Desde 1988, ano em que foi promulgada a Constituição, esse tema não foi regulamentado. Este é o momento ideal para a discussão e a votação do marco temporal, em defesa da propriedade brasileira. Obrigado.
