Câmara dos Deputados · 16 mai. 2023 · 13:55 às 22:13

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

falas: 182falas
parlamentares falaram: 124parlamentares falaram
votações nominais: 2votações nominais

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

13:55Roberto DuarteREPUBLICANOS-AC
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna para tratar sobre o Projeto de Lei nº 632, de 2023, de minha autoria. O projeto de lei tem enorme alcance social, em especial para a camada mais carente da população, que encontra sérias dificuldades para pagar as taxas de religação. Sr. Presidente, o acesso ao saneamento básico e à energia elétrica é garantido pela Constituição Federal…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Rubens Pereira JúniorPT-MA
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje estou com um sentimento de orgulho e otimismo renovados. Recentemente, a PETROBRAS, nossa estimada corporação estatal de petróleo, anunciou uma decisão…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Wilson SantiagoREPUBLICANOS-PB
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a interiorização do ensino superior contribui para a democratização do acesso à educação no Brasil. A rede federal de ensino necessita expandir-se, para reduzir a desigualdade e a pobreza em nosso País. A expansão da política de educação superior pública tem como premissa ofertar o ensino em localidades onde a ela se tem menor acesso, mas apenas a criação…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna para tratar sobre o Projeto de Lei nº 632, de 2023, de minha autoria. O projeto de lei tem enorme alcance social, em especial para a camada mais carente da população, que encontra sérias dificuldades para pagar as taxas de religação. Sr. Presidente, o acesso ao saneamento básico e à energia elétrica é garantido pela Constituição Federal…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Vinicius CarvalhoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, a Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19 não é mais emergência em saúde pública de importância internacional. Foram 3 anos de luta contra um vírus que agora se classifica como problema de saúde estabelecido e contínuo. É um alento, mas ainda não dá para relaxar…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Marcio AlvinoPL-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Prezados Deputados e Deputadas, esta semana acompanhei os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados referentes à promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte. Eu, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, acompanho o dia a dia das APAES e vejo que a arte tem o poder de quebrar barreiras, promover a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Capitão Alberto NetoPL-AM
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a razão que me traz a esta tribuna hoje é minha profunda preocupação com as ameaças à liberdade de expressão e ao direito à privacidade dos cidadãos brasileiros. É isso o que está em jogo no Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, o PL da Censura, que o Governo quer votar nesta Casa. Primeiramente, devo salientar que a Internet é um espaço de liberdade, onde…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Reginete BispoPT-RS
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui hoje expressar minha profunda indignação com a propagação de notícias falsas e desinformação pelo aplicativo de mensagens Telegram, especialmente em relação ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020. Esse projeto de lei é importante para proteger a democracia e a liberdade de expressão on-line no Brasil, mas o Telegram está divulgando informações…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55ReimontPT-RJ
Esq.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, o CEPEL é o maior centro de pesquisas do setor elétrico da América do Sul e reúne infraestrutura e expertise que o tornam único no Brasil. Aproximadamente 80% de seus recursos são provenientes do grupo ELETROBRAS, que mantêm esse centro de excelência desde a sua fundação, em 1974. A privatização da ELETROBRAS estabeleceu um prazo para a extinção de aportes financeiros, com o corte…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste próximo dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e hoje subo a esta tribuna para falar desse assunto delicado, mas que deve ser discutido. No Brasil, a cada 45 minutos, uma criança é vítima de abuso sexual. Segundo o Ministério da Justiça, a cada ano, 60 mil crianças são…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:56Kiko CeleguimPT-SP
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, enfim V.Exa. acertou o meu nome. (Risos.) Muito obrigado. Nobres colegas, é um prazer imenso começar esta semana de trabalhos legislativos dando uma grande notícia ao nosso Parlamento e ao povo brasileiro, que já foi divulgada, obviamente, pelo nosso Presidente e pelo Presidente da PETROBRAS. Enfim, o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, está corrigindo uma grande…
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14:00Charles FernandesPSD-BA
C.-dir.Breves comunicações
Boa tarde, nobre Presidente. É um prazer falar aqui sob o comando de V.Exa., nosso mais novo companheiro do PSD, que esteve na última semana junto com o nosso Presidente Kassab e o nosso Líder Antonio Brito, numa cerimônia bastante concorrida. Seja bem-vindo a esta próxima missão na Câmara dos Deputados. Sr. Presidente, hoje celebramos o Dia do Profissional da Limpeza. Os nossos queridos garis…
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14:04Marcel van HattemNOVO-RS
Dir.Breves comunicações
Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. Que satisfação estar nesta sessão presidida por V.Exa., no momento em que nos dedicamos aos breves comunicados! Quero saudar também o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que assume amanhã a Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado, a qual tive a honra de conduzir no último ano, como Presidente. Agora o Deputado Luiz Philippe passará a…
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14:12Capitão Alberto NetoPL-AM
Dir.Breves comunicações
Obrigado, Presidente. Eu quero fazer uma denúncia muito grave e quero o apoio deste Congresso, que não pode se apequenar. CNJ não legisla! Quem legisla é o Congresso Nacional! É um absurdo a Resolução nº 487, de 2023, que acaba com os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em nosso País. O que isso significa? Assassinos, pedófilos, estupradores vão ser libertados, vão conviver em…
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14:16Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL-SP
Dir.Breves comunicações
Muito obrigado, Presidente. Em que pese o Deputado Claudio Cajado ter feito um trabalho hercúleo ao relatar o arcabouço fiscal admiro o seu empenho, a sua sabedoria , as premissas fundadoras do projeto do arcabouço fiscal não são boas quando contrastadas com o que existe hoje. Nesta Casa, tem ocorrido um modus operandi que me incomoda um pouco. Aliás, incomoda-me muito. A cada novidade, temos que…
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14:20Maria do RosárioPT-RS
Esq.Breves comunicações
Obrigada, Deputado Gilberto Nascimento. Quero cumprimentá-lo. Gostaria de registrar desta tribuna a importância de, nesta data, no dia de hoje, a PETROBRAS ter anunciado o fim do PPI, a política do Preço de Paridade de Importação. Isso na prática significa o enfrentamento de uma lógica que elevou o preço dos combustíveis e do gás de cozinha e que praticamente paralisou o desenvolvimento da…
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14:24BacelarPV-BA
C.-esq.Breves comunicações
Deputado Gilberto Nascimento, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a realização do 5º Congresso Nacional Ordinário da União Geral dos Trabalhadores UGT, fato acontecido na semana passada, na cidade de São Paulo, reunindo mais de mil sindicalistas, com a presença dos Ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Marcio França, dos Portos e Aeroportos. Durante esse…
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14:24Nikolas FerreiraPL-MG
Dir.Como líder · Breves Comunicações
Obrigado, Presidente Gilberto. Boa tarde aos colegas que estão presentes nesta Casa hoje. Quero registrar aqui, infelizmente, a ausência do nosso colega e amigo Deputado Gustavo Gayer, que, por motivos de perseguição da galera do bem, amorosa, da tolerância, está sendo coagido a ficar dentro da sua casa, caso contrário a família dele pode estar em perigo, porque está recebendo diversas ameaças…
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14:36Helder SalomãoPT-ES
Esq.Outros · Breves Comunicações
Hoje nós recebemos o Deputado Matthias e o Deputado Adis, que representam o Parlamento alemão. É muito importante nós debatermos temas de interesse do Brasil e da Alemanha, especialmente os relacionados às questões ambientais e aos direitos humanos, à cooperação bilateral entre os dois países. Temos muito a conversar. É fundamental que o Brasil estreite cada vez mais suas relações com a Alemanha…
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14:40Maria do RosárioPT-RS
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Sr. Presidente, serei breve. Quero primeiramente agradecer a V.Exa., que conduz tão bem a acolhida de nossos irmãos e amigos do Parlamento alemão. A Câmara dos Deputados, nos debates sobre a reforma política, muitas vezes abordou o modelo alemão de estruturação da vivência parlamentar e de escolha dos Parlamentares pela sociedade. Tenham em conta que a proposta que a Alemanha desenvolve…
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14:40Otoni de PaulaPSD-RJ
C.-dir.Breves comunicações
Com todo o respeito aos demais Estados da Federação, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nenhuma polícia eu quero reafirmar , nenhuma polícia do Brasil está mais exposta a estresse mental do que a polícia do Rio de Janeiro, nenhum policial está mais exposto ao perigo do que o policial do Rio de Janeiro, e nenhum policial é tão desvalorizado como o policial do Rio de Janeiro. Eu subo a esta tribuna…
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14:44Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Dir.Breves comunicações
Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, sinto-me como se estivéssemos à beira de um precipício e alguém, na tentativa de incentivar, dissesse: "Não recue e dê um passo à frente". A queda será certa. Refiro-me a algumas situações que estão ocorrendo em nosso País, com particular ênfase para a reestatização da ELETROBRAS; para o fim do Marco Nacional de Saneamento, com o decreto que…
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14:44Gerlen DinizPP-AC
Dir.Breves comunicações
Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a gentileza de V.Exa. e dos colegas também. Pedi este 1 minuto para fazer um registro. Estamos recebendo aqui na Câmara dos Deputados a visita do Deputado Estadual do Acre Pablo Bregense, que é meu amigo; do empresário Bruno Rosella, também meu amigo; e do pecuarista Everton Moreira. Sejam muito bem-vindos à Câmara dos Deputados, à Casa do Povo! Como…
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14:44Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, hoje a PETROBRAS anunciou o fim do preço da paridade internacional de importação. Isso gera expectativa muito grande para todos os trabalhadores que usam Uber, que usam táxi, que usam mototáxi, para os caminhoneiros, que usam caminhões por todo o Brasil, para as donas de casa, que utilizam botijão de gás de cozinha. Com o fim do preço da paridade internacional de importação, com o…
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14:52Duarte Jr.AVANTE-MA
C.-dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, venho à tribuna nesta tarde para fazer uma denúncia extremamente grave e é muito importante que ela seja repercutida em todos os canais de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Imaginem, senhoras e senhores, a pessoa fazer um contrato para que no momento em que mais precisa, no momento em que está mais fragilizada, mais vulnerável e, aquele que foi…
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