Câmara dos Deputados · 1 nov. 2022 · 10:10 às 12:37
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:00Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a importância do investimento em esporte é conhecida por todos que lidam com a questão da prevenção e do resgate de pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, o esporte é a única janela que permite vislumbrar uma vida longe do crime e da miséria. A boa notícia é que o esporte brasileiro obteve uma vitória significativa, no último dia 24 de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
10:12Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sr. Presidente, nobres pares, ocupo esta tribuna para daqui falar ao Tocantins, a Prefeitos, ex-Prefeitos, Vereadores e outras pessoas que nos ajudaram na campanha passada, na qual obtive o mandato que me permitirá estar aqui para um trabalho de mais 4 anos, levando recursos os Municípios, representando quase 40 Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e líderes comunitários. Queria mandar um abraço…
10:16Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, naturalmente o Brasil está aguardando para as próximas horas um pronunciamento oficial do Presidente Jair Bolsonaro. Eu, como Vice-Líder do Governo, também estou aguardando essa posição para poder me manifestar sobre o pleito do último domingo. Mas eu faço questão de relatar aqui dados importantes, para deixá-los registrados. Inclusive, peço que sejam…
10:28Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, o barco está à deriva; o mar está revolto; os marujos estão perdidos; os passageiros não conseguem segurar a ansiedade, e o capitão foi dormir. O capitão acordou, e até agora não se pronunciou. Presidente Jair Bolsonaro, as eleições foram anteontem. A Nação brasileira, em especial aqueles que votaram em Jair Bolsonaro para Presidente, meu caso também…
10:36Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu venho hoje, nesta manhã, a esta tribuna, primeiro para parabenizar o povo brasileiro e parabenizar as instituições. Tivemos eleições em que boa parte dos Estados elegeu seus Governadores no primeiro turno, bem como os Parlamentos estaduais, este Parlamento, a Câmara dos Deputados, e um terço do Senado da República. Em outros Estados e em nível…
10:52Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Presidente Marcel. É um prazer vê-lo ocupando a cadeira da Presidência. Caros colegas, a maior parte dos brasileiros elegeu o próximo Presidente da República. Todos sabem do meu voto anti-PT, todos sabem que o resultado não foi o de que eu gostaria. Aliás, trabalhei muito para que tivéssemos outra alternativa, mas a maior parte dos brasileiros decidiu, e nós temos que respeitar a…
11:00Joenia WapichanaREDE-RR
Muito obrigada, Sr. Presidente. Primeiramente, quero agradecer ao povo brasileiro por ter escolhido para o futuro do nosso País o amor, a esperança, a garantia de que o Brasil vai retornar às políticas públicas, aos direitos sociais e aos direitos dos povos indígenas, vai ter um olhar de valorização de biomas como o da Amazônia, a garantia de que os povos indígenas vão ser respeitados, a garantia…
11:08General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, depois das eleições, esta é a primeira oportunidade que tenho de utilizar esta tribuna. Eu não fui reeleito, mas gostaria de expressar minha satisfação e de agradecer àqueles que votaram em mim e que acreditaram no trabalho que ainda realizarei até o dia 31 de janeiro. Eu também gostaria, nesta oportunidade, de parabenizar todos os que foram reeleitos e todos, em todos os níveis, que…
11:08VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, eu quero seguir o que disse nosso grande Fernando Haddad logo após a apuração da votação: ele desejou boa sorte a Tarcísio de Freitas, Governador eleito. Esta postura de Fernando Haddad é a postura do cidadão que respeita a democracia e que aceita o resultado das urnas e a vontade do povo. Portanto, Governador Tarcísio, muito boa sorte…
11:16Joenia WapichanaREDE-RR
Presidente, muito obrigada. Quero somente me manifestar acerca do que nós estamos vendo acontecer hoje. Nossa preocupação é com os ataques à democracia, principalmente por parte daqueles que não aceitam o resultado da eleição. Isso é muito sério! Está havendo o bloqueio de estradas e de BRs. Nós estamos preocupados principalmente com manifestações que podem gerar prejuízos àqueles que dependem do…
11:16Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço ao Presidente Marcel van Hattem a gentileza de conceder o tempo. Eu estava inscrito para falar antes, mas não consegui chegar a tempo, porque eu me encontrava na Liderança do partido, cumprindo algumas missões. Cumprimento V.Exa. e lhe agradeço, Presidente. Agradeço, igualmente, aos Deputados e às Deputadas que aqui se encontram e aos outros que se…
11:16Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Na verdade, eu apenas gostaria de parabenizar o Governador eleito pelo Estado de São Paulo, o Ministro Tarcísio de Freitas. Realmente foi uma bela escolha dos paulistas! Eu acho que os paulistas têm muitos motivos para se alegrarem, uma vez que ele conduzirá, sim, nosso Estado ao desenvolvimento, com respeito a todos, sempre pensando de forma técnica e sempre fazendo…
11:20Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, o Brasil precisa se reencontrar com o seu futuro. Nós não podemos ficar olhando para o retrovisor e amargando as feridas de um processo traumático, de um processo difícil, em que houve uma decisão política e esta decisão política precisa conduzir o País. Portanto, é necessário que nós tenhamos a retomada da agenda do País, pois a fome, a…
11:36Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, peço a V.Exa. que seja recomposto o meu tempo de Liderança. Infelizmente, nessa minha primeira manifestação na tribuna, pós-primeiro e segundo turnos, não vou poder agradecer obviamente os votos que fizeram o PSOL crescer nesta eleição, enfim, ter o fortalecimento desse novo partido da Esquerda brasileira. Nós estamos vendo o que significa o bolsonarismo na prática. Houve uma derrota…
11:44General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, quero aproveitar este contexto para dizer como é importante se pensar, aqui na Câmara dos Deputados e no Congresso, em desonerar totalmente as folhas do trabalhador brasileiro, de todos os setores. Já existe uma proposta de que o percentual de 0,44% a 0,84% estou estudando poderia desonerar totalmente a folha de pagamento, simplificando a relação entre as empresas, fazendo gerar muito…
11:44Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sr. Presidente, nós também somos favoráveis às nossas enfermeiras. Queremos que seja cumprido o compromisso que fizemos antes das eleições. Eu, quando fui Governador do Estado do Tocantins, deixei as nossas enfermeiras com um dos melhores pisos salariais do Brasil. Lá também havia produtividade, hora extra e 30 horas, isso há 12 anos. Então, é compromisso nosso, Sr. Presidente, lutar pelas nossas…
11:44Hildo RochaMDB-MA
Este é um projeto de lei que vem do Senado. Já aprovamos aqui um projeto muito parecido com esse da urgência. Então, o MDB é a favor da urgência, obviamente, mas temos que trabalhar o texto para que não haja conflito com o que nós aprovamos aqui. Aprovamos aqui esses recursos, que são saldos contábeis e financeiros da saúde pública de recursos encaminhados pelo Fundo Nacional de Saúde para…
11:48Tiago MitraudNOVO-MG
O NOVO é favorável a esta urgência, Presidente, mas é muito bom deixar claro que este projeto está sendo visto aqui como algo que vai ajudar na questão do piso da enfermagem, mas, como sempre tive uma relação de muita transparência e honestidade com os enfermeiros, eu venho aqui alertar que isso é um remendo, porque busca transferir recursos de um fundo que não está sendo utilizado para Estados e…
11:48Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada. Esta é uma matéria muito importante para nós, pois diz respeito à garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O piso é uma conquista de 30 anos de luta de uma categoria fundamental para todo o povo brasileiro. Enfermeiros, ou melhor, enfermeiras na maioria, são mulheres , técnicas de enfermagem, parteiras lutam pelo direito de ter um salário básico para…
11:52Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, quero só reafirmar o papel institucional do Congresso Nacional. Quem tem que definir política pública, quem tem que definir política de desenvolvimento econômico, social e energético do País é o Congresso Nacional. Essa é uma prerrogativa nossa. Nós não podemos terceirizá-la. A agência reguladora existe para fiscalizar e acompanhar os procedimentos. Uma canetada muitas vezes…
11:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, nós achamos que este projeto é muito importante para combater as desigualdades regionais e reverter uma situação de injustiça, que dificulta e pode encarecer sobremaneira a distribuição de energia elétrica para quem precisa dessa política de geração de energia barata, sobretudo nos Estados e nas regiões do País com população mais vulnerável. Nós do PSOL temos a compreensão de que…
11:56Hildo RochaMDB-MA
Sim, vou orientar pelo MDB. Somos a favor desta urgência, que realmente é urgente. Logicamente, a ANEEL está extrapolando o poder que tem, que foi delegado por lei. Cabem ao Congresso Nacional essas definições. Nós não podemos impedir o Nordeste de crescer. Nós não podemos impedir o Norte de crescer. Os maiores geradores de energia deste País são o Nordeste, o Norte e boa parte do Centro-Oeste.…
11:56Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, insegurança jurídica é mudar a regra todos os anos. Insegurança jurídica é uma diretoria técnica ter que, todos os anos, fazer uma reavaliação da tarifa de implantação de projeto. Nós estamos exatamente dando segurança jurídica, voltando as regras ao que eram. Estamos dando ao Congresso a oportunidade de se afirmar como instituição legislativa capaz de produzir leis e normas para…
11:56Tiago MitraudNOVO-MG
Apesar do excelente discurso do Deputado Danilo Forte, sempre muito eloquente na defesa dos seus pontos, o NOVO é contrário a essa urgência, Presidente, porque nós temos uma visão oposta ao que foi colocado pelo Deputado Danilo. Nós acreditamos que a revogação dessas resoluções vai trazer mais insegurança ao setor e diminuir o potencial concorrencial dentro dele. Nós acreditamos que as resoluções…
12:00Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna hoje para agradecer ao povo brasileiro, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, pela bela festa da democracia havida no domingo passado. Digo isso porque tanto os eleitores do Presidente Lula como a amplíssima maioria dos eleitores de Bolsonaro compareceram às urnas acreditando num processo democrático que foi construído…
