Câmara dos Deputados · 3 ago. 2022 · 10:23 às 19:28
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:24Célio MouraPT-TO
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje o Tocantins vive um dos piores momentos desde a sua criação pela Constituição Federal de 1988. A saúde no nosso Estado passa por uma crise difícil de ser resolvida. Nos hospitais regionais de todo o Estado, faltam médicos, principalmente médicos especialistas. Não há como resolver as filas de espera para cirurgias, senão com uma ação rápida…
10:28Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Adriana Ventura. É uma honra ter esta sessão sendo presidida pela senhora, que tão bem representa o Estado de São Paulo. A senhora é uma Deputada presente, é uma das mais presentes aqui no Congresso Nacional, entre todos os Congressistas, o que, com certeza, enche de alegria os eleitores que depositaram a confiança na senhora. Tenho muito orgulho de ter sua amizade aqui no…
10:32Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Quero parabenizar a Deputada Adriana Ventura por presidir esta sessão nesta manhã. Acho que hoje teremos uma boa produção dos debates das matérias que estarão em pauta. Sra. Presidenta, eu utilizo esta tribuna para denunciar um ato de abuso de autoridade que ocorreu em São Gonçalo, Distrito de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. O abuso de poder ocorreu no dia 29 de julho, no estádio de futebol O…
10:40José MedeirosPL-MT
Sra. Presidente, Srs. Deputados e todos os que nos acompanham, nós votamos nesta Casa medidas que ajudaram a baixar o preço da gasolina e a chegar aos brasileiros a ajuda emergencial, coisas que mitigaram o sofrimento do povo brasileiro, sofrimento ocasionado pela pandemia e pelo rescaldo da pandemia, como a inflação, fruto também da guerra na Ucrânia. No entanto, infelizmente, boa parte dos…
10:40Afonso FlorencePT-BA
Obrigado, Presidente. Quero pedir a divulgação nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil de que o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2. A Lei Paulo Gustavo representa 3 bilhões e 800 milhões de reais a serem aplicados agora na cultura para recuperar o setor, em decorrência da crise criada pela pandemia. O Governo Bolsonaro…
10:44Lucas FolladorPSC-RO
Meus cumprimentos, Presidente Adriana Ventura. Hoje falarei de um tema de suma importância no nosso País - se não o mais importante por envolver as demais áreas -, que faz parte de uma das principais bandeiras, se não a principal, que carrego na minha vida pública e pessoal: o combate à corrupção, mal que assola todo o País, que prejudica, que mata milhares de pessoas, que envolve bilhões de…
10:48Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Presidente Adriana Ventura, que preside a sessão neste momento. Cumprimento V.Exa., todos os Deputados e Deputadas que se encontram na Comissão e outros que participam de forma remota. No último final de semana, no sábado, dia 30, o Município de Marajá do Sena completou 26 anos de emancipação política e administrativa. Foram dias de muitas festas, tanto na sexta-feira quanto no…
10:52Alice PortugalPCdoB-BA
Obrigada, Deputada Adriana Ventura. Eu gostaria de, neste momento, falar para a enfermagem brasileira. A enfermagem brasileira está aguardando a sanção do Presidente da República para o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020. O prazo está sendo encerrado. Dia 8 é o prazo legal para a sanção ao veto. Sabemos que temos hoje um suporte constitucional, que foi dado pela votação, aprovação e promulgação da…
10:52Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, é uma coisa absurda a atitude desse Governo, que é, do meu ponto de vista, aliás, do ponto de vista de qualquer cidadão brasileiro que defende os interesses reais do Brasil, um Governo entreguista. O mundo inteiro está fazendo o quê? Está defendendo suas economias internas, está fomentando suas economias, fortalecendo suas logísticas, fortalecendo seus potenciais energéticos.…
10:56Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE-SP
Bom dia, Sr. Presidente. Cumprimento todas as Deputadas e todos os Deputados, bem como o Presidente da Casa. Quero fazer algumas considerações. Este parecer que nós apresentamos não é o parecer que eu gostaria de ter feito. O parecer que eu gostaria de ter feito seria outro. Mas, para haver um entendimento na Casa, nós fizemos um relatório baseado no entendimento, baseado numa negociação, na Casa…
11:04Maria do RosárioPT-RS
Presidente, o Líder Afonso Florence me orientava agora e nós estávamos em diálogo com o Deputado Paulinho da Força, que é o Relator. Nós do PT temos destaques importantes para garantir direitos. Para nós, esse aspecto é fundamental. O próprio Deputado Paulinho da Força, ao apresentar o relatório, disse que não é exatamente o relatório que ele gostaria de apresentar, mas o relatório que foi…
11:04Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, quero só deixar claro que o Deputado Paulinho da Força, na reunião de Líderes que realizamos, fez um esforço muito grande para apresentar um texto consensual e fez várias concessões. O texto é adequado. O Governo é a favor do texto original, mas reconhece o esforço que foi feito e entende que os Líderes atendidos nesse seu pedido poderão apoiá-lo. De qualquer forma, eu deixo clara…
11:08Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, Deputado Hildo Rocha, na realidade, nós ainda estamos dialogando com o Relator. Eu me inscrevi para falar contrariamente porque a medida provisória original do Governo é bastante ruim. O Relator melhorou esta medida, tomou decisões que tornam mais possível a aproximação do voto do nosso partido, o PT. Estamos, neste momento, em diálogo para definir, nesta reta final. Aliás…
11:12Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, nós estamos vivendo uma situação gravíssima neste momento, aqui no plenário. Sr. Presidente, é possível aumentar um pouco o som? O som está baixo aqui do lado. Só preciso que eleve o som. Peço também a reposição do meu tempo, Presidente. Eu queria, neste momento, chamar a atenção do Plenário para a seguinte questão: o Deputado Paulinho da Força fez o esforço…
11:16Gonzaga PatriotaPSB
Meu querido Presidente, eu serei breve. Neste final de semana, fui à grande festa de 54 anos do Projeto Bebedouro, em Petrolina. Esse projeto trouxe muitos outros grandes projetos, como o Senador Nilo Coelho e tantos outros, não apenas em Petrolina, mas na região. Também quero comprometer-me aqui com os colonos, com os fruticultores de Petrolina e de toda a região, para que possamos fazer lá…
11:16Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Sr. Presidente. Mais uma medida provisória! É impressionante como nós estamos vivendo um clima de fim de feira do Governo Bolsonaro, de xepa de feira do Congresso Nacional. Ontem, aprovaram aqui mais uma reforma trabalhista. Desta vez, através de uma medida provisória, tiraram outra leva de direitos dos trabalhadores. Continuam atacando de todas as formas os direitos mais fundamentais…
11:20Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esse Governo é um desastre em todos os campos e é também um desastre especialmente na regulamentação do trabalho em nosso País. Além de nós termos visto o Governo Temer fazer o que fez na reforma trabalhista, em que eliminou diversos direitos dos trabalhadores, nós vemos agora esse Governo querer piorar ainda mais as coisas, pisar ainda mais no…
11:24Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós temos uma posição cuidadosa no debate sobre os direitos trabalhistas e previdenciários nessa conjuntura pós-golpe de Estado. O Governo Temer e o Governo Bolsonaro atacaram a Previdência, e este Plenário referendou, com o desfinanciamento da seguridade social. E podemos falar ainda do ataque às contribuições - e a desoneração da folha tem sempre esse…
11:28Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, toda a sociedade sabe que o Presidente da República tem uma obsessão por retirar direitos dos trabalhadores. Como todos os fascistas, ele não tem capacidade de ter empatia, não consegue sentir a dor do outro ou se colocar no lugar do outro. Aliás, nós estamos vivenciando uma expulsão do outro, numa lógica de captura do Estado para que ele não cumpra sua função precípua de…
11:32Paulinho da ForçaSOLIDARIEDADE-SP
Obrigado, Presidente. Vou direto ao parecer. "I - Voto do Relator Durante a discussão da matéria, foram apresentadas três emendas de Plenário. A Emenda nº 1 propõe que o estabelecimento que comercializa produtos não relacionados à alimentação do trabalhador também se sujeita à aplicação da multa prevista de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00 (aplicada em dobro em caso de reincidência ou embaraço à…
11:32Jorge SollaPT-BA
Presidente, esta é mais uma medida provisória que ataca direitos dos trabalhadores com o velho raciocínio de que é preciso se estabelecer uma contradição entre direitos dos trabalhadores e emprego, como se só se pudesse garantir empregos destruindo-se os direitos dos trabalhadores. Gente, não é reduzindo salários que se gera emprego, não é cortando direitos que se vai gerar emprego para a…
11:36Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, como já foi dito aqui diversas vezes pelos oradores que se pronunciaram contra a matéria, esta é mais uma reforma trabalhista que vem para retirar direitos do trabalhador. Quando nós nos referimos a isso, nós nos referimos a uma medida provisória que pretende definir o teletrabalho ou incorporar o teletrabalho, mas, ao mesmo tempo que diz que o…
11:40Erika KokayPT-DF
Nós estamos nos posicionando contra o parecer que inadmitiu emendas porque fizemos uma série de emendas para assegurar direitos aos trabalhadores e, particularmente, aos trabalhadores em home office, e essas emendas não foram admitidas. Por isso, nós nos posicionamos contra essa decisão. Vejam, o que nós estamos discutindo aqui hoje é uma retirada de direitos, numa reforma trabalhista, com toda a…
11:48Vinicius CarvalhoPL-SP
Isso. Presidente, muito embora nós do Republicanos estivéssemos de acordo com o texto original desta medida provisória - e não esse texto que está sendo apresentado, em que pese todo o trabalho feito pelo Relator -, não havia concordância de nossa parte. Então, até ontem tínhamos um posicionamento; hoje se mudou o posicionamento. Entendemos perfeitamente a Casa política. Nós vamos aquiescer a…
11:48Bira do PindaréPSB-MA
O PSB orienta "não", Sr. Presidente, porque o PSB está aqui para defender os direitos do trabalhador e da trabalhadora. E o que esse Governo tem feito sistematicamente, o tempo todo, sem parar, é violar os direitos mais importantes da classe trabalhadora neste Brasil. Nós não podemos aceitar esse tipo de prática. Nós estamos aqui para denunciar que mais uma vez o Governo apresenta, em forma de…
