Câmara dos Deputados · 1 ago. 2022 · 17:00 às 20:32
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:00Paes LandimUNIÃO-PI
Viajando num navio cargueiro da antiga Lloyd Brasileiro, Alfredo Schaffler deixou de lado sua cidade natal, na Áustria, para atender ao apelo de D. Edilberto Dinkelborg, Bispo de Oeiras no período de 1959 a 1991, quando este veio a falecer, em Salvador, na Bahia. O futuro Sacerdote e Bispo D. Alfredo Schaffler ouvia pela TV, na escola onde era professor, o apelo de D. Edilberto, Bispo de Oeiras…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:00Capitão Alberto NetoPL-AM
Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao se falar de gestão comercial no Amazonas, a Zona Franca de Manaus ZFM torna-se uma referência em investimento planejado e bem-sucedido nesse mérito. Com essa perspectiva, o Estado reúne excelentes oportunidades de negócios em diversas áreas e oferece muitos benefícios e facilidades para os investidores. Dentre os setores em que atua, destacam-se o…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:00Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que aceite como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. A convenção O Maranhão não pode parar foi histórica! O ato marca a homologação das candidaturas de Carlos Brandão ao Governo do Estado; Felipe Camarão como vice…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:00Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, caro colega Parlamentar normalmente usamos esse termo no plural, mas, no dia de hoje, temos apenas, pelo menos no início da sessão, a companhia de um Parlamentar do Estado da Paraíba conosco no plenário , gostaria, inicialmente, de tratar de outro assunto, mas o Deputado Frei Anastacio Ribeiro, como o único Parlamentar neste momento em plenário, vai entender que eu prefiro…
17:00Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje voltamos do recesso parlamentar e eu gostaria de destacar todos os esforços que nós fizemos nesta Casa, no primeiro semestre, sob o comando do Presidente Lira, para ajudar os brasileiros a superar todos os repiques na economia que vamos sofrendo por conta, ainda, do lockdown e da guerra na Europa. A disparada dos preços dos combustíveis e os reflexos…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
17:04Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos vendo no Brasil um Presidente preguiçoso, meu grande amigo Deputado Frei Anastacio Ribeiro, um Presidente indolente, um Presidente que não faz nada. Agora, deixou até de visitar o cercadinho. O povo brasileiro já reconheceu que esse Presidente foi a maior mentira da história republicana deste País. Se não bastasse isso, ele persegue as…
17:12Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente Hildo Rocha, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, mesmo depois de colocar o Brasil no fundo do poço, Bolsonaro não deixa de fazer maldades com o povo. Deputado Célio Moura, uma das maldades mais recentes foi o decreto de superendividamento que está sendo chamado de "decreto da fome". Nesse maldito decreto, o Presidente autoriza os credores a ficarem com…
17:16Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado Marcel van Hattem. Subo à tribuna da Câmara dos Deputados neste momento para agradecer ao Senador Roberto Rocha, do Estado do Maranhão, o trabalho no Senado para aprovar um projeto de lei de minha autoria, o Projeto de Lei nº 4.363, de 2016. Agradeço também ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter sancionado este projeto de lei de minha autoria, que denomina…
17:20Paes LandimUNIÃO-PI
Sr. Presidente, eu queria me reportar hoje a uma figura humana singular, um brasileiro nascido na Áustria, um legítimo servo de Deus, no mais amplo sentido da palavra: D. Alfredo Schaffler, que foi Bispo Emérito de Parnaíba e hoje é vigário de Cajueiro da Praia, no meu Estado do Piauí. D. Alfredo é um homem bom por natureza. Ele tem uma santidade em razão dos seus gestos, das suas ações…
17:28General GirãoPL-RN
Sr. Presidente, eu gostaria de começar minhas palavras pedindo que elas tenham eco no A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Nosso pronunciamento de hoje é para celebrar a realização das convenções que fizemos. Fizemos a convenção do nosso partido, o PL, no Rio Grande do Norte na tarde de ontem, em Natal. Foi uma convenção maravilhosa. As cores verde e amarelo brotaram de dentro…
17:36Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, demais membros desta Casa, no retorno às atividades parlamentares, esta semana temos em pauta um debate muito importante, sobre a Lei de Cotas, que visa revisar toda a política de cotas para negros, para indígenas, para a sociedade que não tem poder econômico e não pode pagar por uma universidade pública, e também para aqueles que sempre tiveram a educação pública. É muito…
17:40Eduardo BolsonaroPL-SP
Sr. Presidente, eu quero inicialmente destacar que me lembro perfeitamente do primeiro ano de cotas raciais no Rio de Janeiro. Aquele foi meu ano de vestibular na UERJ, a primeira vez em que houve cotas. Sempre se dizia que aquele seria um paliativo, que colocariam as cotas até se corrigir a disparidade que existe entre o ensino público e o privado. Bem, hoje eu tenho 38 anos de idade e estou…
17:44Hélio CostaDEM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me referir às palavras do Deputado Eduardo Bolsonaro sobre as penas, sobre a Lei nº 7.210, a lei que dá vantagem para vagabundo, vantagem para criminoso, como a "saidinha". Temos que rever também o Conselho Penitenciário. O que faz o Conselho Penitenciário, que dá essas regalias a vagabundo? Age com medo? É cláusula pétrea, hoje, na Constituição, a…
17:44Hélio CostaPSD-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me referir às palavras do Deputado Eduardo Bolsonaro sobre as penas, sobre a Lei nº 7.210, a lei que dá vantagem para vagabundo, vantagem para criminoso, como a "saidinha". Temos que rever também o Conselho Penitenciário. O que faz o Conselho Penitenciário, que dá essas regalias a vagabundo? Age com medo? É cláusula pétrea, hoje, na Constituição, a…
17:52Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente Marcel van Hattem, em que pese o fato de todos estarmos aqui e o plenário virtual estar funcionando com as presenças demarcadas, como Líder da bancada do Republicanos, é nosso mister estarmos aqui, trabalharmos e observarmos o que está na pauta de votação. O período que antecede as eleições preocupa a muitos, mas nosso papel como Líder é estarmos aqui para acompanhar e informar nossa…
17:56Paulo Eduardo MartinsPL-PR
Sr. Presidente, eu quero abordar um assunto que é tido como um dos temas proibidos na Nação. Refiro-me ao papel que nosso Supremo Tribunal Federal tem exercido no debate público nacional. Afirmo categoricamente que este é um papel impróprio. Não é papel da Corte ser protagonista de embates públicos, de embates políticos, de disputas ideológicas. Convido os Srs. Parlamentares a fazerem um breve…
18:00Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, eu estive na cidade de Nova Soure e visitei a Câmara Municipal. Fui recebido pelo Presidente, o Vereador Barimar do Nascimento, e pelo Vereador Dio, nosso parceiro. Tive uma ampla reunião, inclusive com o Érico, que me trouxe a situação do Projeto de Lei nº 3.253, de 2019, do nobre Senador Paulo Paim, e também do Projeto de Lei nº 3.995, de 2012, que trata da regulamentação da…
18:04Adriana VenturaNOVO-SP
Presidente Marcel van Hattem, é um prazer vê-lo na presidência dos trabalho da Câmara. Caros colegas, subo a esta tribuna hoje para mostrar a minha indignação, que, na verdade, vem da falta de previsibilidade que esta Casa tem continuamente apontado. Hoje, por várias vezes, tivemos mudanças em procedimentos, em combinados. Eu entendo que temos que ter flexibilidade para lidar com algumas…
18:04Paulo Marinho JrPL-MA
Presidente, nobres colegas Parlamentares, venho a esta tribuna hoje retomar um assunto que foi tema de outros pronunciamentos. Nesse fim de semana, fez 3 meses da morte do líder quilombola Raimundo Rocha, da cidade de São João do Soter. Fez 3 meses de um assassinato brutal, ou de uma execução em decorrência de um conflito fundiário. Passaram-se 3 meses. Nesses 3 meses a polícia descobriu o…
18:16Subtenente GonzagaPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto que trata de tipificar e aumentar a possibilidade de o Estado punir efetivamente o chamado crime do "novo cangaço" deve merecer toda a atenção deste Plenário. Foi feliz o Deputado Sanderson ao apresentar esse projeto. É bom que se diga que, entre os agentes do Estado, o policial militar é a principal vítima, o principal alvo dos bandidos do…
18:16Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores votará a favor da urgência. Porém, quanto ao mérito, queremos debater esse projeto, porque ainda não existe tipificação, não existe o tipo penal. A pena apresentada é muito alta, temos que debater esse assunto, uma vez que é algo gravíssimo o que está acontecendo no Brasil inteiro. Não adianta apenas aumentar a pena, se não existir um projeto de…
18:20Alice PortugalPCdoB-BA
Obrigada, Sr. Presidente. Nós também votamos a favor do requerimento de urgência. De fato, a tomada das cidades é algo aterrador, violento, e precisa ser tipificado. Na nossa compreensão, melhor seria que isto se desse de maneira mais orgânica na reforma do Código de Processo Penal infelizmente, nós o estamos entrecortando a cada dia , para evitar ambiguidades com manifestações, ambiguidades com…
18:20SandersonPL-RS
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. pela condução desta primeira sessão, na retomada do período pós-recesso. É importante assinalar que este projeto de minha autoria, em coautoria com a Deputada Major Fabiana, é um projeto muito bem construído. Àqueles que, porventura, queiram no mérito fazer a discussão de forma mais aprofundada, acho que será o momento. É importante registrar que, sim, é um…
18:24Subtenente GonzagaPSD-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é raro nos depararmos com avaliações sobre o furto como se fosse um crime a ser desprezado pela população, a ser negligenciado pelo Estado, a ser perdoado por todos, como se todos os furtos fossem naquela condição de furto famélico, e não é. O furto se torna, na maioria das vezes, principalmente nos grandes centros, uma prática criminosa que se…
18:28Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, esse agravante genérico já existe, já está tipificado no art. 61 do Código Penal, na parte geral, alínea "j". Não é apenas uma demonstração de preocupação com esse tipo de crime, porque ele já está tipificado. Então, eu não vejo razão nenhuma para a votação da urgência desse projeto. A tipificação já existe. Nós estamos tratando de um assunto que já está constando na nossa…
