Câmara dos Deputados · 26 mai. 2022 · 09:00 às 12:54
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:00Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Alexandre Frota, muito obrigado. É uma honra ter o senhor presidindo esta sessão, nas Breves Comunicações, de quinta-feira, dia 26 de maio. Presidente Alexandre Frota, ontem mais uma declaração causou indignação aos brasileiros, principalmente ao cidadão carioca. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin fez uma demonstração dizendo que se sentia estarrecido com a operação…
09:00Alexandre FrotaPROS-SP
Passa-se às Breves Comunicações. Quero chamar a atenção desta Casa e fazer uma justa homenagem. Ontem, nós tivemos a notícia de falecimento de um rapaz de 29 anos, que, através do sonho de conhecer o mundo, tornou-se um dos grandes youtubers do País. Fica aqui a seguinte reflexão: Qual é o preço de um sonho? Talvez a própria vida? Quem sabe. Um jovem resolveu vender o pouco que tinha e partiu com…
09:08Márcio MacêdoPT-SE
Sr. Presidente Alexandre Frota, Sras. e Srs. Deputados, todos que assistem à sessão pela TV Câmara, minha companheira Benedita, meu companheiro Vicentinho, eu subo à tribuna da Câmara no dia de hoje para registrar a minha consternação e indignação com o fato que aconteceu ontem no nosso Estado, no meu Estado de Sergipe. Um cidadão trabalhador, vendedor de rifa, Presidente, um homem do povo, um…
09:12VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente Alexandre Frota, bom dia. Bom dia, Sras. e Srs. Deputados. Mais uma vez, venho falar em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, aposentados e pensionistas. Não é possível que esses mais de 21 milhões de seres humanos do Brasil, homens e mulheres que trabalharam, geraram riqueza para o nosso povo, plantaram semente que nós colhemos hoje sejam abandonados. Os aposentados e…
09:16Benedita da SilvaPT-RJ
Obrigada, Presidente Deputado Alexandre Frota. Sras. e Srs. Deputados, eu quero hoje abordar um assunto que realmente me tocou profundamente. Entre os vetos à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, está o veto ao projeto que inclui a médica psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele foi vetado integralmente pelo Presidente Jair Bolsonaro, por incrível que pareça!…
09:20Coronel TadeuPL-SP
Bom dia, Presidente. Bom dia a todos os colegas! Bom dia a todos os que nos acompanham pelas redes sociais também! É uma satisfação ver V.Exa. conduzindo os trabalhos, Sr. Presidente. De pronto, eu gostaria que este pronunciamento fosse veiculado nos canais de comunicação da Casa. Quero dar uma notícia importante. A CNN, junto com a Real Time, divulgou uma pesquisa ontem que mostra que o…
09:24João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, acontece um ato de protesto contra o que ocorreu ontem: uma cena vergonhosa, promovida pela Polícia Rodoviária Federal, uma cena que repercutiu no Brasil inteiro e que nos leva a debater qual é o verdadeiro papel da Polícia Rodoviária Federal. Ainda estamos querendo entender o porquê da tortura e da morte de…
09:28Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Senador Contarato, que é uma referência na defesa dos direitos civis e dos direitos humanos aqui no Senado Federal e na República, quero cumprimentar todos os dirigentes da Defensoria Pública da União e dos Estados, amigos, companheiros e companheiras de luta em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis. Eu queria, neste momento, dizer que eu estava no meio de uma…
09:28Valtenir PereiraMDB-MT
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é com grande satisfação que eu represento o MDB nesta sessão da Câmara dos Deputados, em que aproveito para homenagear os defensores e as defensoras públicas, aqueles que agem na defesa dos direitos dos grupos sociais mais vulneráveis. O acesso à Justiça é direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988, que, em seu art.…
09:32Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago manifestação de uma representação da Maçonaria do Brasil: "Maçons pela Democracia: 8ª Carta ao Povo Brasileiro. Liberdade, igualdade e fraternidade". Estes são os pilares da maçonaria, que vêm da Revolução Francesa. Diz o documento: "Exigimos respeito à soberania do voto popular! Contra a entrega da Eletrobras e Petrobras!". Entendem os signatários…
09:32João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos hoje com sessão do Congresso. Esperamos que o Congresso faça a derrubada do Veto nº 18, relativo ao projeto que cria a Lei Paulo Gustavo. A cultura brasileira merece. Há recurso e é preciso haver incentivo. O Nordeste, depois de 2 anos, pode ter a retomada das festas juninas, e está retomando-as. Por isso, é fundamental que haja recursos para a…
09:36Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., eu quero fazer minhas as palavras do Deputado João Daniel em defesa da cultura brasileira. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Frota. PSDB - SP) - Pois não. O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Nós vamos construir nesta Casa uma coesão, em homenagem à cultura, para derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc. A cultura brasileira merece. Muito obrigado.
09:40GurgelPL-RJ
Bom dia, senhores. Bom dia, meu Presidente. Todos acompanharam esta semana a operação que resultou na neutralização de mais de 20 elementos numa comunidade do Rio de Janeiro. Nós sabemos, senhores, que nessas comunidades existem pessoas de bem, 99% dos moradores são pessoas de bem, pessoas que hoje são escravizadas pelo tráfico de drogas, pessoas que hoje são escravizadas pelo narcoterrorismo e…
09:40Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu inicio o meu pronunciamento pedindo mais cultura, mais educação e mais direitos ao nosso povo, à juventude e à população brasileira. O que pensar de um Presidente da República que veta a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc e retira os recursos da cultura, de quem pode produzir na base da sociedade valores diversos dos valores da violência…
09:48Valtenir PereiraMDB-MT
Na condição de Deputado e Defensor Público, eu gostaria de dar um discurso como lido, para ser incorporado a esta sessão. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VALTENIR PEREIRA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é com grande satisfação que represento o MDB nesta sessão solene em homenagem aos defensores e defensoras públicas: aqueles que agem na defesa dos direitos dos…
09:48David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, nós fizemos algo importante para o nosso País, criamos essa trava do ICMS. É o primeiro passo para colocar decência na questão tributária no nosso País. Ora, o Governo está se esforçando. Eu reconheço que o Governo tem feito esforços para desburocratizar a economia, mas erra em procedimentos muitas vezes com os vizinhos, que poderiam estar nos ajudando nessa…
09:48RRenato QueirozPSD-RR
Perfeito, Presidente. Srs. Deputados, bom dia. Eu gostaria, Presidente, de começar minha fala registrando o meu posicionamento referente aos vetos presidenciais à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo. Assim que eles adentrarem este Plenário ou este Congresso, o meu posicionamento será de derrubada desses vetos, em prol desses projetos, em prol desse auxílio que nada mais é que uma obrigação do…
09:52José MedeirosPL-MT
Sr. Presidente, muito obrigado. Desde 2015, quando cheguei a Brasília, cotidianamente tenho que vir à tribuna fazer um contraponto aos discursos de Parlamentares ligados à quadrilha mor ou aos simpatizantes da facção principal. Sr. Presidente, é inadmissível o que vemos aqui neste plenário. Eu sei que a Câmara dos Deputados e o Senado acabam sendo a caixa de ressonância da sociedade. E aqui há…
09:56Dra. Soraya ManatoPTB-ES
Obrigada, Presidente. Obrigada, meu querido amigo Alexandre Frota. Sr. Presidente, ontem nós recebemos os representantes das Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil e o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Sr. Mirocles Véras, comandados pelo Deputado Antonio Brito. Parte do financiamento das Santas Casas são incentivos enviados…
10:00Alexandre FrotaPROS-SP
Muito obrigado, Presidente. Gostaria de chamar a atenção para o trabalho que vem sendo realizado pelo Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. Nós sabemos que o Estado de São Paulo é a locomotiva deste País. São Paulo fez todas as reformas possíveis, e hoje nós entendemos que o trabalho feito por esse Governo permite que nós façamos o nosso trabalho para a população do Estado de São…
10:04Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente RRenato Queiroz, de Roraima - são dois erres. É muita honra ter V.Exa. presidindo esta sessão. Presidente RRenato, em 1832, Charles Darwin, naturalista em inglês autor da revolucionária Teoria da Evolução das Espécies, esteve no Brasil, e o seu primeiro contato com a Mata Atlântica foi no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente, no que é hoje o…
10:08Fábio TradPSD-MS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho à tribuna da Câmara Federal para tornar claro a todos os que nos acompanham o meu posicionamento, ontem, na votação que limita o ICMS incidente sobre o gás e a energia. É óbvio que eu votei favoravelmente ao projeto, Sr. Presidente! É óbvio! Os cofres dos Governos estaduais estão abarrotados de dinheiro em virtude dos aumentos sucessivos nos…
10:12Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, muito obrigado. Eu quero chamar a atenção desta Casa, dos nobres Deputados e Deputadas, para o fato de que nos próximos dias nós teremos um grande embate nesta Casa, que, eu acho, supera a condição de sermos de esquerda, de direita ou de centro. Falo do embate acerca da cultura. O País é um núcleo cultural. Nós sabemos que o Brasil respira cultura em todas as regiões. Hoje, nós temos…
10:12Antonio BritoPSD-BA
Inicialmente, Sr. Presidente, nobre Deputado RRenato Queiroz, eu queria parabenizar V.Exa. pelo trabalho que vem desempenhando na Vice-Liderança do nosso PSD de forma tenaz, de forma clara, de forma objetiva, sendo um grande companheiro de bancada e também um grande Parlamentar deste País. Parabéns a V.Exa.! Saiba que a trajetória que V.Exa. faz neste Parlamento será muito bem reconhecida pelo…
10:20Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos e agradecer pela palavra a mim disponibilizada para trazer à baila nesta sessão da Câmara Federal um assunto que é de competência nossa e sobre o qual não estamos legislando desde a Constituição Federal de 1988. Falo da redivisão territorial do Brasil em nível de Estados e, especificamente, a nível de Municípios. Nós tivemos a Lei nº…
