Câmara dos Deputados · 24 mar. 2022 · 09:42 às 12:29
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
09:40Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de falar do assunto do dia que vou abordar aqui, eu queria, em primeiro lugar, dizer que a Câmara dos Deputados não pode continuar mais no sistema de sessões remotas. Com 2 anos de pandemia, estamos com 80% da população vacinada, e isso certamente diminuiu muito a contaminação. Com a manutenção dos protocolos, tudo está funcionando no Brasil. Não é…
09:52Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Professor Alcides. Muito me honra estar sob a Presidência de V.Exa. nesta sessão de hoje, quinta-feira, dia 24 de março de 2022. Deputado Professor Alcides, chegamos a um tempo em que discutir o óbvio se torna muito cansativo, ainda mais para as pessoas que têm bom senso e vivem a realidade. Mas eu gostaria de perguntar à Deputada Bia Kicis, que se encontra aqui no plenário…
09:56Bia KicisPL-DF
Muito bom dia, Presidente Professor Alcides. Bom dia, meus prezados colegas e todos aqueles que nos ouvem. Hoje eu vim falar sobre o discurso do ex-Senador Requião num encontro com Lula e com membros integrantes do MST. Requião disse que somente aceitaria um título de terra, enquanto houver um trabalhador sem terra, sem poder plantar, se esse título fosse dado por Deus e ainda com firma…
10:04Luiz LimaNOVO-RJ
Muito obrigado, Presidente Professor Alcides, que muito nos representa, ao comandar a sessão do dia 24 de março de 2022, uma quinta-feira. Deputado Professor Alcides, ontem, a moeda que mais se valorizou no mundo foi o real. A cotação fechou em R$4,84. Nós passamos por todo o turbilhão político que passamos, por todos os obstáculos, por problemas da COVID-19, por auxílios emergenciais, que este…
10:08Bia KicisPL-DF
Sr. Presidente, primeiro, eu pediria a V.Exa. a gentileza de fazer divulgar no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa a fala que eu acabei de fazer da tribuna. Presidente, ao cumprimentar V.Exa. mais uma vez, eu gostaria de informar que, na noite de ontem, eu entrei com uma representação eleitoral no Ministério Público do Estado de Pernambuco, em razão de carteiras de…
10:16Luiz LimaNOVO-RJ
Obrigado, Presidente Professor Alcides, mais uma vez ocupando a Presidência hoje, no dia 24 de março, quinta-feira. Eu gostaria de fazer uma homenagem à Deputada Bia Kicis, uma excelente Deputada, que foi eleita aproveitando uma oportunidade democrática como jamais vista no nosso País, fazendo com que pessoas que há alguns anos não pensavam em entrar para a política se candidatassem. A sociedade…
10:20Daniel SilveiraPTB-RJ
Bom dia, Sr. Presidente! Bom dia, Deputado Luiz Lima, Deputada Bia Kicis e demais presentes! Mais de 1 ano depois de uma prisão à qual eu fui submetido, completamente inconstitucional - e neste momento eu não vou me ater a nenhuma questão técnica, porque isso vai demandar tempo -, eu estou acompanhando a fala da Deputada Bia Kicis, que trata evidentemente do ativismo judicial, bem como a do…
10:28Erika KokayPT-DF
Ao abrir as páginas do jornal, lembrei-me de um poema de Maiakovski, que diz que se sente cheiro de pólvora, mas eu diria que se sente cheiro de lama também. Ao abrir as páginas dos jornais, vamos ver que, de forma inédita neste Brasil, dois pastores negociavam como interlocutores privilegiados, indicados pelo Presidente da República, liberação de verbas do Ministério da Educação para Municípios…
10:32PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, mais uma grande preocupação pode atingir e matar a nossa democracia: o Presidente da Casa, o Deputado Arthur Lira, do Progressistas, coordenador do Centrão nesta Casa, criou um grupo de trabalho para implantar o semipresidencialismo, como disse o meu Líder Reginaldo Lopes, sem Presidente. Deputado Paulo, V.Exa. que é um Deputado experiente, na conquista da…
10:36Tiago MitraudNOVO-MG
Muito obrigado, Presidente. Bom dia a todos os Parlamentares presentes e os que nos acompanham. Eu queria comentar nesta oportunidade algo muito grave que aconteceu neste plenário ao longo desta semana e que foi reverberado pelas redes sociais. O Partido Novo, muito corajosamente, ao contrário do populismo presente neste plenário, que topa abrir os cofres públicos em prol de votos ganhos…
10:40Reginaldo LopesPT-MG
Obrigado, Sr. Presidente. Deputados e Deputadas, na verdade, esse debate do semipresidencialismo é golpe. É característica de setores das elites, partes das elites, quando há um candidato viável das forças populares, geralmente, buscar mudar o sistema de Governo. No semipresidencialismo, na verdade, não há presidente. É isso. Então, o povo brasileiro elege um presidente de mentirinha, de faz de…
10:44Marcel van HattemNOVO-RS
Exmo. Sr. Presidente, Professor Alcides, gostaria aqui de, em primeiro lugar, corroborar com as palavras do nosso Líder partidário, Deputado Tiago Mitraud, em relação à importância desta semana para revelar como se posicionam os Parlamentares que votam de fato com convicção, que dizem entre os pares aquilo em que acreditam e depois, na hora do voto, confirmam aquilo que dizem, e como vota…
10:48Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de registrar que hoje é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Esta é uma doença infectocontagiosa que atinge a população brasileira e a população mundial. Tivemos como meta em 2022 diagnosticar e tratar 40 milhões de pessoas no mundo. Neste momento, numa solenidade do Ministério da Saúde, em que foram reunidos CONASS, CONASEMS, a OPAS e a Frente…
10:52Daniel SilveiraPTB-RJ
Presidente, muito obrigado pela deferência. Mais uma vez, bom dia. Estou subindo pela segunda vez aqui. Se eu subisse 30 vezes, acho que eu poderia, porque fiquei 1 ano sem poder falar. Fiquei cerceado do direito inalienável da liberdade de expressão como Parlamentar. Eu vim aqui, tratei sobre o ativismo judicial, e não pontuei muito bem sobre a PEC que venho apresentar, para que ela venha a…
10:56Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, para começar, eu estou orgulhoso de vê-lo, companheiro de bancada, presidir a sessão. Com certeza, irá presidi-la com toda a competência de sempre. Em relação a este requerimento de urgência, Presidente, há dois grandes absurdos, a nosso ver. O primeiro é aquilo que o próprio título do PL diz. O PL trata de um Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas.…
11:00Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, como mencionei, o Partido Novo é contrário a esse projeto. Gostaria de reforçar o que disse antes. Esse não é um projeto que trata exclusivamente de gratuidade do transporte para idosos, o que, a nosso ver, pelos motivos que coloquei aqui, já seria um projeto com uma focalização muito ruim, aliás, sem focalização, dado que as condições financeiras dos idosos variam muito. Há idosos…
11:00Antonio BritoPSD-BA
O PSD orienta o voto "sim", a favor do requerimento de urgência, Sr. Presidente, que é inclusive de minha autoria, dada a relevância e fundamental importância. Vários Prefeitos, Prefeitos de todo o País, têm solicitado esse subsídio importante para os idosos do Brasil. Então, peço aos demais partidos que orientem o voto "sim", para que nós possamos fazer a votação desse projeto, que é inclusive…
11:04Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, com todo o respeito ao nosso colega Antonio Brito, informo que o NOVO tem dificuldade com esse projeto. Como ontem nos foi informado que ele não faria parte da presente pauta, acreditamos que não dá para fazer acordo para que ele seja votado no dia de hoje.
11:04Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, quero pedir uma informação ao Secretário-Geral da Mesa, o Sr. Ruthier. O Projeto de Lei nº 3.320, sobre o TVA - Serviço Especial de Televisão por Assinatura, cujo Relator, o Deputado Paulo Magalhães, o Presidente Arthur Lira designou ontem, está aqui pronto para ser votado. Por isso, eu pediria que se verificasse com o nosso Presidente - e inclusive já pedi esta informação - se…
11:08Antonio BritoPSD-BA
Consulto o nobre Relator, que está conosco. O SR. PRESIDENTE (Marcel Van Hattem. NOVO - RS) - Eu pediria a V.Exa., antes de consultar o Presidente Lira, que falasse, junto com o Relator - quem sabe? -, com a Liderança do NOVO e aí decidisse se passamos ou não a informação para o Presidente Lira. Pode ser? O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA) - O NOVO tem sido extremamente diligente com os debates que…
11:12Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras tem uma posição muito nítida com relação ao que está acontecendo nesta Casa. Ontem, aprofundaram-se as expressões de autoritarismo que estão regendo os trabalhos aqui. Ontem o Deputado Henrique Fontana foi censurado, teve o seu microfone cortado, sob o argumento de que um item do Regimento diz que, durante o processo de discussão…
11:13VotaçãoAprovada307 Sim × 64 Não
PL 4392/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 64; total:.371.
11:16Erika KokayPT-DF
O PT orienta favoravelmente à retirada. Vejam: não há quase nenhum partido aqui indicando, fazendo a orientação, porque só fala quem aqui está. Como se permite que o Parlamentar exerça seu mandato pela metade? Como se permite que não haja o funcionamento presencial? A quem interessa isso? A quem interessa que Parlamentares não possam discutir, votar? A quem interessa? Seguramente não é ao…
11:20Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, o Partido Novo orienta contrariamente a esta retirada de pauta. Acreditamos que este é um projeto importante para ampliar a cooperação tecnológica entre Brasil e Israel. Este projeto já tramitou nas Comissões. Então, não há por que termos contrariedade à sua votação neste momento. Inclusive, foi informado no dia de ontem que este projeto estaria na pauta de hoje. Então, precisamos…
11:20Marcel van HattemNOVO-RS
Na qualidade de Presidente, não na de Parlamentar, cuja opinião pessoal é conhecida nesta Casa sobre o tema tratado pela Deputada Erika Kokay, deixo claro que, como Parlamentar, em algumas oportunidades já me pronunciei da tribuna desta Casa contra o sistema de voto em que não há possibilidade de uso da palavra para aqueles que não estão no plenário da Casa. Quero registrar, portanto, aqui da…
