Câmara dos Deputados · 10 mar. 2022 · 20:39 às 00:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:36Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, um dos vetos mais importantes que apreciaremos hoje diz respeito ao enfrentamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei é de autoria da Deputada Marília Arraes e de muitas Parlamentares da bancada feminina, entre as quais eu me incluo, e visa enfrentar a precariedade menstrual. É lamentável que o Governo Federal…
17:48Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar nossa posição clara e aberta a favor da derrubada deste veto. Nós Deputados nos solidarizamos às mulheres por sua luta. Nós Deputados vamos votar a favor das adolescentes, das mulheres, do direito humano à dignidade menstrual. O Presidente, que tentou enrolar a sociedade brasileira depois de ter vetado, se desgastado e produzido a…
17:52Carlos SampaioPSD-SP
Sr. Presidente, falo aqui em nome do nosso Líder Adolfo Viana, para colocarmos o posicionamento do PSDB com relação a estes dois vetos. Inicialmente, seguindo a orientação de V.Exa., falando sobre o reescalonamento do pagamento de débitos do SIMPLES, nós somos pela derrubada do veto. Para quê? Para que possamos, de um lado, estimular a economia do País e, de outro, evidentemente, atacar um dos…
18:04Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, é claro que nós estamos encaminhando contra o veto do Presidente. Para variar, o Presidente Jair Bolsonaro quer ser muito esperto. O projeto foi feito com muita dedicação pelas Deputadas e pelas Senadoras, com um debate sobre a questão da mulher, colocando-se a necessidade de o Governo ter outra política que não seja de discriminação. Às vezes, perguntam por que o Presidente vai…
18:08Erika KokayPT-DF
Presidente, nós estamos analisando dois vetos que são absolutamente fundamentais para assegurar a soberania deste Plenário. As proposições legislativas não têm como última palavra o Poder Executivo. É o Poder Legislativo que dá a última palavra. Eu tenho absoluta certeza de que tanto o veto que diz respeito à renegociação das dívidas da pequena e microempresa quanto o veto que trata da dignidade…
18:16Marco BertaiolliPSD-SP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de iniciar agradecendo ao Presidente desta sessão do Congresso Nacional, o Deputado Marcelo Ramos, que teve uma participação fundamental e o entendimento necessário sobre a importância da derrubada do veto ao REFIS da pequena e microempresa no Brasil e da antecipação desta votação para o dia de hoje. Se nós tivéssemos, Deputado Marcelo, deixado para…
18:28Reginaldo LopesPT-MG
Presidente, nobres Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras, esses dois projetos são extremamente importantes para o povo brasileiro. O primeiro, para a retomada do desenvolvimento econômico e a superação da pandemia da COVID-19, promove o REFIS, a renegociação das dívidas dos maiores empreendedores e geradores de oportunidades de nosso País, que são os pequenos e os microempresários. Esse…
18:32General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um comentário sobre a importância da derrubada deste veto, sobre a orientação feita pelo Deputado Bertaiolli e pelo Senador Jorginho, que falaram do volume de atividades, de empregos gerados e da importância do SIMPLES. Eu solicitei este tempo, enquanto ocorre a votação, para dizer como é importante pensarmos no imposto digital, a que é simpático o Ministro da…
18:36Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, assim como na votação deste projeto, que passou por este plenário em dezembro, o NOVO orienta a favor da manutenção do veto, pelos motivos expostos naquela ocasião. Nós entendemos que há, sim, empresas que passaram por dificuldades na pandemia, até por causa de obrigações que lhes foram impostas pelo Estado. Porém, este REFIS é muito amplo. Ele pega dívidas tributárias de antes do…
18:48Marília ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Obrigada, Presidente Marcelo Ramos. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje o Congresso Nacional tem a oportunidade de fazer a reparação de uma das maiores violências - das muitas - que Bolsonaro cometeu ao longo do seu Governo: vetar um projeto histórico, não somente pelo assunto, não somente pela mudança que vai acontecer na vida de tantas meninas e mulheres, mas porque nós tivemos a…
18:56Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, com muita honra, nesta semana dedicada às mulheres, este Parlamento foi palco e cenário de votação de pelo menos 12 projetos voltados às mulheres. E nós não podemos deixar de agradecer, como disse aqui o Líder do Governo, o Senador Eduardo Gomes, ao Governo Federal pelos avanços também ocorridos. Eu quero lembrar aqui às nossas Parlamentares que, por…
19:00Tabata AmaralPSB-SP
Obrigada, Presidente. Abram-se aspas: "Não sabia, a mulher começou a menstruar no meu Governo. No Governo do PT, ela não menstruava" - fechem-se aspas. Abram-se novas aspas: "Mandem a Tabata, já que ela é mulher, pegar a verba de gabinete dela e comprar" - fechem-se aspas. Abram-se aspas novamente: "Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar absorventes" - fechem-se aspas. Abram-se…
19:04Sâmia BomfimPSOL-SP
Obrigada, Presidente. Quando o Bolsonaro vetou o projeto da dignidade menstrual votado pelo Congresso Nacional, ele mostrou, em primeiro lugar, a sua ignorância, o seu machismo, a sua misoginia ao afirmar que isso era uma frescura das mulheres, como se fosse uma invenção recente o fato de que as mulheres mensalmente menstruam. O tema é tabu, mas ele é uma realidade. Sem a menstruação, inclusive…
19:12Tia EronREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo de forma respeitosa, porque sei quanto V.Exa. é coerente à frente das sessões da Casa. Eu ouvi atentamente as colegas que falaram anteriormente. Quero dizer, Deputada Sâmia Bomfim, que foi o bom senso que imperou. A justiça foi a que melhor levou aqui, Sr. Presidente. As mulheres são fortes por natureza, elas geram naturalmente. Eu lembro o dia em que…
19:16Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Boa tarde, Presidente e Deputadas! Quero cumprimentar sobretudo as mulheres brasileiras e os movimentos que lutam há meses pela derrubada deste veto. Deputada Sâmia Bomfim e Deputada Vivi Reis, estão aqui, conosco, as meninas do Girl Up. Vários coletivos de mulheres se mobilizaram o Brasil inteiro para que chegássemos a esta tarde. É preciso que o povo brasileiro saiba: o Governo brasileiro há 6…
19:20Tiago MitraudNOVO-MG
Obrigado, Presidente. Primeiro ponto; quero deixar claro que as minhas orientações são todas relativas somente ao Partido Novo. Nesta semana, estamos compondo um bloco com o Cidadania e o PV por conta de uma questão da CMO. Nas votações irei orientar especificamente ao Partido Novo. O Cidadania e o PV têm orientações distintas. Em relação a esse ponto específico, Presidente, esclareço que o…
19:24Vivi ReisPSOL-PA
É uma grande vitória para nós, mulheres e pessoas que menstruam, ter derrubado esse veto de Bolsonaro. Não é segredo para ninguém que o Governo Bolsonaro é inimigo das mulheres, não se preocupa com a vida, com o direito, com o acesso à saúde das mulheres deste País. E quero aqui destacar que um exemplo disso é que a gestão da Ministra Damares teve o menor gasto do Orçamento nos últimos anos. Isso…
19:28Patrick DornelesPSD-PB
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, é com muita apreensão que venho a esta tribuna para me manifestar sobre a situação dos ucranianos e dos brasileiros na Ucrânia acometidos por doenças raras. Precisamos instar a diplomacia e o Governo brasileiros a obter informações a respeito dessa delicada situação, especialmente quanto àqueles que mais sofrem com as consequências de uma…
19:32Ivan ValentePSOL-SP
Presidente Marcelo Ramos, é um prazer vê-lo na Presidência. Hoje eu ia falar da votação de ontem, da mineração, que V.Exa. presidiu. Eu continuo achando que nós temos um problema sério nessa questão. Eu acho que o Congresso Nacional, que a Câmara dos Deputados precisa, sem dúvida, tomar uma posição contra isso. Ontem nós votamos um projeto que é uma mentira. É uma mentira. Ele não tem relatório.…
19:40Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, eu esperei para fazer esta questão de ordem no fim da sessão, para não tumultuar aqui as votações, pois entendi a importância para aqueles que valorizaram a derrubada do veto. Mas eu queria fazer esta questão baseada no art. 66, §§ 4º e 6º, da Constituição Federal, que estabelece que os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta, dentro de 30 dias de seu recebimento, e que, após o…
19:44Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, é uma satisfação encontrá-lo à frente dos trabalhos. Falamos há pouco ainda pelo WhatsApp, e vou retomar a discussão que fazíamos individualmente. Sei do entendimento de V.Exa. em relação à importância de que nós possamos utilizar a palavra em um Parlamento. Nós vivemos em uma democracia representativa, e todo Parlamentar eleito, seja Deputado, seja…
19:52Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, quero registrar a posição do PCdoB sobre esses dois vetos. É muito importante que o Congresso tenha derrubado esses vetos. Bolsonaro vetou esses projetos de forma absurda, injustificável, completamente sem qualquer razão. Aliás, não é estranho que essas coisas venham do Presidente Bolsonaro. Primeiro ele apôs veto à lei que garante a dignidade menstrual, a lei que garante que as…
19:56Marília ArraesSOLIDARIEDADE-PE
Obrigada, Deputado José Guimarães. Obrigada, Presidente Marcelo. Eu queria também agradecer aos Parlamentares e ao mesmo tempo parabenizar o povo brasileiro, em nome dos integrantes do Congresso Nacional, os representantes do povo, Parlamentares que hoje fizeram história com a reparação de uma grande injustiça. Digo que isso repara uma injustiça por um simples motivo: poucas mulheres estavam e…
19:56José GuimarãesPT-CE
Presidente, quero dar uma pequena palavra para também elogiar, como eu sempre digo, com todo o respeito, as meninas Deputadas. Certa feita, na CCJ, eu fui até repreendido porque as tratei por "meninas". Mas essas meninas Deputadas do PT e as demais Deputadas de outras legendas fizeram o que tinha que ser feito: elas nos convenceram, trabalharam, articularam, e hoje a Câmara dá uma demonstração…
20:00Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje eu tenho dois motivos para comemorar. O primeiro, obviamente, é a derrubada dos dois vetos que acabamos de derrubar, tanto o do projeto da dignidade menstrual quanto o do projeto que trata do REFIS, do refinanciamento de dívidas para as pequenas e microempresas. E o segundo motivo para comemorar que eu queria dividir com todos acho que não vai…
