Câmara dos Deputados · 23 fev. 2022 · 13:55 às 00:25
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:56Charles FernandesPSD-BA
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Quero antecipar o registro de aniversário de emancipação política da cidade de Iuiu, no sudoeste da Bahia, na qual tivemos a honra de receber expressiva votação nas eleições de 2018. Iuiu é referência desde sua emancipação política como Município, com o povo vocacionado para empreender, progredir e impulsionar o desenvolvimento. Iuiu foi o polo…
14:00Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Ricardo Silva, muito obrigado pela oportunidade. É uma honra ter a sessão presidida por V.Exa. Eu gostaria de direcionar a minha participação na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados ao que vivenciamos no Estado do Rio de Janeiro, especificamente na cidade de Petrópolis. Terça-feira da semana passada vivemos um momento que lembrou a tragédia de 2011 na região serrana do Estado. E…
14:04PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, boa tarde. Eu queria cumprimentar os meus colegas Parlamentares. Sr. Presidente, em primeiro lugar, presto solidariedade a todos os familiares de pessoas que têm doenças raras, principalmente as mães. Eu conheço essa realidade, porque sou tio de um jovem autista, e sei que, na família, é a mãe que mais sofre nesse processo - sofre discriminação, sofre muitas vezes incompreensão no…
14:04Ricardo SilvaPSD-SP
Muito obrigado, Deputado Paulão. O próximo orador inscrito é o Deputado Hildo Rocha, que já se encontra na tribuna. Mas, antes, Deputado Hildo Rocha, peço licença a V.Exa. para pegar um gancho no que disse o Deputado Paulão. Eu até estava inscrito para fazer uso da tribuna nesta tarde, mas acredito que o foro correto seja falar da Presidência da sessão, diante da gravidade do tema. Hoje, será…
14:08Hildo RochaMDB-MA
Obrigado, Deputado Ricardo Silva, que preside a sessão no presente momento. Eu me somo a V.Exa. em tudo o que foi dito, inclusive, seu projeto receberá, sem dúvida, o nosso apoio. Também aguardo ansiosamente as decisões do Judiciário brasileiro no que diz respeito ao atendimento pelos planos de saúde. Eu quero, nesta tarde, em que utilizo a tribuna da Câmara, Sr. Presidente, parabenizar o…
14:16Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares que acompanham a fase das Breves Comunicações desta sessão, neste momento eu peço a todos os agentes de cultura que se mobilizem, porque temos a expectativa de que seja votado o projeto que estabelecerá a Lei Paulo Gustavo. Ontem o Presidente da Câmara dos Deputados assumiu esse compromisso conosco. Mato Grosso será beneficiado com mais de 65 milhões de reais.…
14:16Carlos ZarattiniPT-SP
Presidente, quero cumprimentar os Deputados e as Deputadas e todos que assistem a esta sessão. Hoje está na pauta desta Casa o projeto de lei que regulamenta os jogos no Brasil. É um projeto muito importante, altera substancialmente uma questão que é tão candente em nosso País, a da legalização dos jogos. Eu quero dizer que votarei contrariamente a esse projeto, junto com a bancada do PT, que…
14:20Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, colegas Deputadas, Deputados, na manhã de hoje, dia 23 de fevereiro, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados presidida pelo Deputado Rogério Correia, na qual é Relator o Deputado Helder Salomão, discutiu, juntamente com o Deputado Leonardo Monteiro, com o Deputado Estadual André Quintão e a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, de Minas Gerais, com o Deputado Erick, do Espírito…
14:24Tiago DimasPODE-TO
Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. O que me faz utilizar hoje microfone desta Casa é a preocupação com o julgamento que está acontecendo agora no Superior Tribunal de Justiça em relação ao Tema Repetitivo nº 1.016, sobre a cobertura dos procedimentos abrangidos pelos planos de saúde de acordo com o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O STJ vai definir se esse…
14:28Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, venho a esta tribuna a pedido de pais de alunos do Município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Dezenas de mensagens foram recebidas pelo meu gabinete, mensagens foram enviadas pelas redes sociais desde que o Prefeito Ary Vanazzi, do PT, assinou anteontem, dia 21 de fevereiro, o Decreto nº 10.066, que impõe a vacinação das crianças do Município, mesmo contra a vontade dos…
14:32VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, como um Deputado que tem atuado em defesa das causas das pessoas que têm doenças raras e que tem convivido com famílias inteiras e organizações que lidam com o nosso povo que tem familiares com o transtorno do espectro autista, eu também estou extremamente apreensivo, ansioso, esperando que o Superior Tribunal de Justiça tome a melhor decisão. Afinal de contas, convênio médico não…
14:36Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje nós tivemos uma reunião da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil, que foi coordenada pelo Vice-Presidente da Casa, Deputado Marcelo Ramos, e pelo Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil, o Deputado Célio Moura. Ali, nós discutimos que a Câmara dos Deputados precisa se levantar e organizar a sociedade para ajudar…
14:40Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, eu me solidarizo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, com todas as entidades ligadas à agricultura familiar e com os servidores e pesquisadores da EMBRAPA. A tentativa de Bolsonaro de privatizar a EMBRAPA deixou todos esses setores em alerta. A EMBRAPA é uma empresa de extrema importância para a…
14:44Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, serão três temas em 3 minutos. Primeiro, quero dizer que acabamos de aprovar o relatório sobre o impacto do piso da enfermagem, que é de pouco mais de 16 milhões de reais, quase 17 milhões de reais. Para o Governo Federal, 0,04%; para o setor privado, 12%. Este Plenário, com certeza, buscará mecanismos para atenuar o impacto no setor privado com e…
14:48Otoni de PaulaPSD-RJ
Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, povo brasileiro, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, ligada ao Ministério da Saúde, tem como objetivo regular os planos privados de saúde. A cada 2 anos, a ANS revê os procedimentos, os exames e os tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. E foi justamente nessa última atualização que houve mudança no art. 2º, que passou a…
14:48João DanielPT-SE
Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa., todos os demais Parlamentares e todos os que nos acompanham pela TV Câmara e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Hoje eu quero parabenizar o Prefeito Weldo Mariano pela gestão do Município de Canindé de São Francisco. Ontem tivemos a oportunidade de acompanhar os Secretários, as Secretárias, os Vereadores e as Vereadoras na entrega de uma série…
14:56Ted ContiPSB-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho hoje a esta tribuna falar sobre a BR-262. O leilão de concessão da BR-262 aconteceria esta semana, porém, mais uma vez, e pela 4ª vez, esse leilão de privatização não ocorreu. A BR-262 pede socorro, Sr. Presidente. Nós precisamos conversar com a ANTT, com o Ministério da Infraestrutura, com as bancadas federais do Espírito Santo e de Minas Gerais…
14:56Henrique FontanaPT-RS
Nobre Presidente, Deputado Charles Fernandes, demais colegas Parlamentares que estão nesta sessão e povo brasileiro que acompanha os debates da Câmara Federal, também quero abordar hoje esse tema referente à cobertura dos planos de saúde. São milhões de brasileiros que pagam planos de saúde, alguns de valores caríssimos. O plano de saúde não é uma mercadoria qualquer, Deputado Helder Salomão…
15:00Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente, dizem que o mundo não dá volta, às vezes capota. E esta semana parece que isso está ocorrendo. Tivemos três notícias de ex-heróis da mídia que são agora denunciados por corrupção. E é importante retratar isso aqui para vermos como trataram ex-heróis que participaram do golpe contra a Presidenta Dilma e que hoje estão aí denunciados por corrupção, com provas explícitas. Um deles é…
15:04Paulo TeixeiraPT-SP
Presidente Charles Fernandes, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e povo brasileiro, venho a esta tribuna pedir ao Supremo Tribunal Federal que impeça a venda da ELETROBRAS, por duas razões. A primeira: se a ELETROBRAS for vendida, vai aumentar a tarifa de luz no Brasil. Nós temos a segunda maior tarifa de luz no mundo e, se a ELETROBRAS for vendida, será a primeira maior tarifa de luz do mundo. Isso…
15:08Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, há poucos dias eu fiz uma denúncia aqui sobre a Amil, que pertence à UnitedHealth, que queria simplesmente deixar na mão 340 mil associados de planos individuais de saúde, passando a APS para o grupo Fiorde, que é um fundo. A ANS, nesse caso, teve que intervir. Hoje, nós estamos vivendo a seguinte situação neste momento lá no STJ: está sendo julgado um processo, em que o STJ vai…
15:12Bohn GassPT-RS
Presidente, colegas Deputados, eu quero hoje me manifestar mais uma vez sobre o descaso do Governo Bolsonaro com o nosso Estado do Rio Grande do Sul no que diz respeito à seca que vivemos, a pior das secas. O Vice-Presidente da República, General Mourão, esteve no Rio Grande do Sul e viu de perto a tragédia da seca. O Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que é gaúcho, veio aqui, também viu o…
15:16Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Deputado Charles, prestando atenção nos discursos dos nossos colegas, vem à minha mente a responsabilidade do Congresso Nacional diante das questões estruturais, mas também, e em especial, diante das questões emergenciais. Eu sei que somos demandados por um conjunto de segmentos que tem interesses diferenciados, mas estamos no último ano desta Legislatura, e há algumas coisas…
15:20Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, eu venho aqui em defesa da EMBRAPA. A EMBRAPA é fundamental para o desenvolvimento deste País. A EMBRAPA trabalha com a elevação da produtividade, com a redução dos impactos ambientais. Ela é fundamental para que nós tenhamos o que o Brasil hoje ostenta: o desenvolvimento da pesquisa. A EMBRAPA está em todos os cantos deste País e mostra a potencialidade do Brasil. E o que nós…
15:24Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa manifestação de hoje vai na linha de observar a caminhada do nosso País de forma deliberada para ser um pária internacional em termos de proteção ambiental. Há poucos dias, nós votamos o famigerado PL do Veneno, quando em solo brasileiro, dos 50 agrotóxicos mais vendidos no mundo, nós temos 22 proibidos. Nós votamos ontem a PEC 29, que tratava da…
