Câmara dos Deputados · 24 nov. 2021 · 13:56 às 20:35
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
13:56Luiz LimaNOVO-RJ
Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, é uma honra ter esta sessão presidida por V.Exa., que abre as Breves Comunicações do dia de hoje, 24 de novembro de 2021. O meu destaque é em relação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Temos um Governador que era Vice-Governador do "impichimado" ex-Governador Wilson Witzel. Sendo cidadão fluminense, eu lamento muito o desespero do atual Governador…
14:00Marreca FilhoPRD-MA
Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Quero cumprimentar V.Exa., os Deputados aqui presentes e todos que estão nos escutando. Hoje eu venho a esta tribuna para repudiar, Presidente, o infeliz comentário do Deputado Estadual Yglésio Moyses, que se pronunciou na semana passada na Assembleia Legislativa do nosso Estado, citando de forma muito agressiva algumas Prefeitas e um Prefeito. Cito em…
14:04Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui fazer uma homenagem ao registrar com muita alegria os 448 anos do querido Município de Niterói. Faço isso com muita alegria, pois sei que o Prefeito Axel Grael tem feito um belíssimo trabalho na cidade, dando continuidade a trabalhos anteriores. Por conta da pandemia, há 2 anos não se festeja essa data. Nesta semana, o aniversário de Niterói…
14:04Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, aprovamos nesta Casa a urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, que garante auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Esse projeto de lei encontra-se pautado para ser votado esta semana nesta Casa do Povo. O Senado da República cumpriu o seu papel. Compete agora à Câmara dos Deputados…
14:08Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sr. Presidente, querido Deputado Charles Fernandes, que preside esta Casa com tanta maestria, agradeço a oportunidade que V.Exa. me concede. Eu quero aqui me congratular com todos os brasileiros que hoje ficamos felizes em saber que o nosso Presidente, Jair Messias Bolsonaro, foi condecorado por esta Casa com a maior comenda que um brasileiro pode receber aqui, que é a Comenda do Mérito…
14:12Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos assistem pela TV Câmara e demais meios de comunicação desta Casa, tem-se notícia de mais um absurdo - um absurdo! - contra o sistema democrático brasileiro, contra aquilo que nós aqui nesta Casa deveríamos estar fazendo, respeitando a Constituição Cidadã. Falo isso porque há uma PEC, que já foi apelidada por parte da imprensa de "PEC da…
14:16Coronel ChrisóstomoPL-RO
Presidente, grato pela oportunidade. Srs. Parlamentares, meus cumprimentos. Presidente, eu queria tornar público que na próxima sexta-feira, dia 26 de novembro, na cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, na faixa de fronteira Brasil/Bolívia, ocorrerá uma audiência pública da Frente Parlamentar Brasil - Bolívia, da qual eu tenho a honra de ser o Presidente. Lá iremos tratar de diversos assuntos…
14:16Frei Anastacio RibeiroPT-PB
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, boa tarde! Sr. Presidente, o nosso mandato enviou denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minoria desta Câmara Federal, pedindo providências sobre um despejo arbitrário ocorrido em João Pessoa, no dia de ontem. O despejo aconteceu na comunidade que recebeu o nome de Dubai I, no Bairro de Mangabeira. Foi um despejo autorizado…
14:20General GirãoPL-RN
Deputado Charles Fernandes, boa tarde! Boa tarde a todos que nos assistem! O meu pronunciamento de hoje, Deputado - e eu gostaria que o programa A Voz do Brasil pudesse ecoá-lo também -, diz respeito à semana de enfrentamento ao comunismo. O Brasil já reagiu ao comunismo várias vezes, e esta semana nós comemoramos a reação ao comunismo em 1935, à Intentona Comunista de 1935. No dia 23 de…
14:24Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vem à tona mais um ato de rebeldia do Governo Bolsonaro. Agora quer revogar a PC da Bengala. E todo mundo sabe como foi a PEC da Bengala lá atrás, quando aprovaram essa PEC justamente para que a Presidenta Dilma não pudesse fazer a indicação de Ministros para a Suprema Corte, naquela época. Agora, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC…
14:28Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado Charles Fernandes, digno representante do povo baiano nesta Casa Legislativa que preside a sessão neste momento. Sras. e Srs. Deputados, foi aprovada, no dia de hoje, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara uma vistoria, uma visita técnica da Comissão de Fiscalização a três rodovias federais que cruzam o Estado do Maranhão. Vamos fiscalizar a BR-135, entre Estiva…
14:32Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu quero dar um grande "Salve!" à memória de Luís Carlos Prestes e à sua família, que mantém viva esta história do Partido Comunista do Brasil, o meu partido, desde 1978. Quero dizer, também, que a luta pela reforma agrária, contra os castigos dos quartéis, pela garantia efetiva de liberdades democráticas, foi uma luta que valeu a pena. Apesar de…
14:36Rejane DiasPT-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa deve analisar nas próximas horas o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, que reformula a certificação de entidades beneficentes, às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. E as alterações feitas no Senado irão, portanto, corrigir uma injustiça com as comunidades terapêuticas. Sr. Presidente, são…
14:40Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Brasil e este Parlamento puderam constatar e acompanhar, no momento agudo da pandemia, na cidade de Manaus, a falta que faz uma estrada que a tire do isolamento. Hoje venho a esta tribuna dizer que não é diferente no vizinho Estado de Roraima, que só tem a BR-174, que interliga Manaus, como uma saída terrestre. O que ocorre hoje? No trecho de…
14:40Junio AmaralPL-MG
Deputada Alê Silva, há pouco, V.Exa. perdeu uma colega Deputada reclamando que o Presidente Bolsonaro não deu sequer um bom-dia a ela. Será que ele tem motivo? Eu tenho motivo, e faria o mesmo que ele, que também deve ter. Aliás, ele fez muito bem em não perder 1 segundo sequer do seu tempo para cumprimentar certas pessoas que promovem ataques covardes, mentirosos, que abraçam narrativas, que não…
14:44Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, quero aqui dizer para o Deputado que agora se manifestou que o professor que ele citou sobre as questões relacionadas à história do beijo e de ter exigido situações inadequadas em sala de aula foi afastado. A matéria está aqui no G1: Professor é afastado após pedir para alunos se beijarem em sala de aula em troca de pontos na média; estudante relata em áudio. Eu acho que situações…
14:48Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar o repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que pediu o despejo de 450 famílias na cidade de Valinhos, trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que estão há 3 anos e meios acampados. Incrível! O Tribunal de Justiça de São Paulo desobedece a decisão do Supremo Tribunal Federal que…
14:52Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu venho hoje a esta tribuna para fazer algumas perguntas muito simples, que qualquer um de V.Exas. vai entender: no que está se transformando esta Casa? No que estão se transformando as Comissões desta Casa? No que se transformou a principal Comissão desta Casa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania? Transformou-se num órgão para perseguir desafetos…
14:52Pompeo de MattosPDT-RS
Muito obrigado, Presidente. Peço vênia a V.Exa. para dizer que nos visita aqui na Casa Vereadores da cidade de Entre-Ijuís, que fica na região missioneira do Rio Grande. Aqui está o nosso querido Rafael Rotilli, que é nosso Vereador, Presidente da Câmara Municipal e foi Secretário Municipal. O pai dele, Vilmar Rotilli, foi Vereador por quatro mandatos. A irmã, a jovem Rayelly, é Secretária do…
14:56VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está para acontecer algo de grande importância hoje no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, será avaliado pelo Plenário do Senado. Esta emenda assegurará o piso salarial para as categorias de técnico de enfermagem e enfermeiro. Deixe-me pegar aqui o valor certinho, para não falharmos. Sr. Presidente…
15:00Valmir AssunçãoPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho a esta tribuna, primeiro, parabenizar e saudar a Diretora do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, que fica em São Francisco do Conde. A diretora está aqui em Brasília justamente discutindo com os Parlamentares, Deputados e Senadores, da Bahia, para ver a possibilidade de ainda…
15:04Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, o Governo Federal anuncia o recadastramento de pescadores e pescadoras no Brasil, e nós sabemos que o objetivo não é trazer benefícios para a pesca artesanal no País. O objetivo do Governo é mais uma vez criar dificuldades para a população em geral e, desta vez, é criar dificuldades para os pescadores, retirar direitos desses pescadores artesanais, que…
15:08Heitor FreireUNIÃO-CE
Sr. Presidente, nobres colegas, todo o povo brasileiro que acompanha os trabalhos desta Casa, no último final de semana foi celebrado o Dia da Consciência Negra, uma data importante em que é relembrada a luta e a emancipação dos povos de origem africana, data para refletirmos sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Mas é com muita indignação que eu subo à tribuna neste dia para…
15:12Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, quero, nesta tarde, externar o meu total apoio à inclusão no texto do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, da inclusão das comunidades terapêuticas entre as entidades que podem pleitear a concessão ou a renovação da certificação de entidades beneficentes. Nós sabemos que esta matéria foi votada aqui na Câmara dos Deputados e foi encaminhada para o Senado. Infelizmente, nós…
15:12Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, quero, nesta tarde, externar o meu total apoio à inclusão no texto do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, da inclusão das comunidades terapêuticas entre as entidades que podem pleitear a concessão ou a renovação da certificação de entidades beneficentes. Nós sabemos que esta matéria foi votada aqui na Câmara dos Deputados e foi encaminhada para o Senado. Infelizmente, nós…
