Câmara dos Deputados · 3 nov. 2021 · 18:01 às 01:52
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:00Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, como estou distante de todos, vou pedir licença para retirar a máscara. Depois, faremos a desinfecção do microfone. Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou falar de educação. Infelizmente, a educação e a cultura foram definidas no Governo Bolsonaro como suas principais inimigas. E a educação e a cultura, quando maltratadas, são os principais marcadores de um governo…
18:04Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, solicito que o meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa. Quero falar sobre o único item que está na pauta desta sessão, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, que trata dos precatórios, que são dívidas judicialmente reconhecidas, com ação foi transitada em julgado. São dívidas que o Governo Federal tem com instituições, Estados…
18:08Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado, meu caríssimo Deputado Gilberto Nascimento. É muito bom vê-lo aí no exercício da Presidência. Agradeço a V.Exa. a oportunidade. Nós acabamos de protocolar um projeto de lei que recebeu o número 3.865. Ele institui o programa de incentivo à produção e ao aproveitamento de biogás e biometano. Nada mais adequado do que esse projeto, neste momento em que o mundo se encontra debatendo…
18:12Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, colegas Deputadas, o calote dos precatórios estaria hoje, ou está, na Ordem do Dia, e envolve o descumprimento de mandamento judicial transitado em julgado. Nenhum Governo sério faria isso, porque joga na lama a credibilidade do Governo perante o mercado. Jamais! E o que é pior: essa medida fere o interesse primeiro daquelas pessoas mais frágeis, de servidores…
18:12Fernando RodolfoPRD-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes e aqueles que nos acompanham pelo sistema remoto, eu tenho feito, nas últimas semanas, uma oposição muito radical à PEC 23, notadamente à proposta de se parcelar o pagamento de precatórios em 10 anos. Houve avanços, graças à movimentação dos professores brasileiros, graças ao empenho de toda a categoria, que ficaria no prejuízo se fosse aprovada…
18:16Gleisi HoffmannPT-PR
Obrigada. Sr. Presidente, colegas, eu venho falar aqui do tema que será debatido hoje nesta Casa, ou que se pretende debater, a chamada PEC dos Precatórios. O que são precatórios? São dívidas do Governo Federal, da União, reconhecidas em juízo e que têm que ser pagas. Esse montante de dívidas já foi reconhecido e terá que ser pago no orçamento de 2022. E o que é a PEC dos Precatórios? É a…
18:20Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente e colegas Parlamentares, o Brasil está de fato muito atrasado em sua conectividade, está muito atrasado em implementar o 5G no País. Com certeza, se tivéssemos outro Governo, já teríamos hoje implementado o 5G. A boa notícia é que, mesmo vindo atrasado, amanhã a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL fará o leilão do 5G no nosso País. Ao todo serão 49,7 bilhões de reais que…
18:24Carlos Henrique GaguimUNIÃO-TO
Sr. Presidente, encaminhamos hoje um ofício ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente da Assembleia, para que, na revisão do PPA do Estado, possam incluir a questão da PEC dos Pioneiros, a Emenda Constitucional nº 110, de 2021. Fui o Presidente da Comissão dos Pioneiros. Para que se possa fazer a avaliação, para que se possam contemplar esses pioneiros, tem que haver essa revisão do PPA e…
18:24Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo a tribuna para fazer um agradecimento especial em razão da visita que fiz à região norte da Bahia, acompanhando o Deputado Estadual Zó, com quem temos uma sólida parceria. Quero agradecer especialmente a recepção que tive no Município de Juazeiro, onde tenho vínculos e relações políticas afetivas e muito trabalho realizado. Fui recebido por…
18:28Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, que preside a sessão neste momento. V.Exa., que é membro da Mesa Diretora e que muito bem dirige os trabalhos, já poderia estar nesse lugar como Presidente desta Casa. Não lhe falta experiência nem equilíbrio para ocupar essa Presidência. Se dependesse de mim, V.Exa. já estaria Presidente desde a Legislatura passada. Sras. e Srs.…
18:32VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pelas razões já expostas pelos meus colegas e por minha bancada, votarei com muita firmeza contra a PEC 23, assim como votarei contra a PEC 32. Esta é uma luta que empreendemos há muito tempo. Eu gostaria de falar de outra coisa. Neste último sábado, eu tive a honra, a emoção de participar da 22ª Romaria da Terra e das Águas, que ocorreu na Comuna da Terra…
18:36Aliel MachadoPV-PR
Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria apenas de deixar aqui o nosso profundo sentimento à cidade de Ponta Grossa, que perdeu hoje uma figura ilustre: a empresária Zaclis Maria Pietrobelli Mongruel. Eu particularmente tinha um carinho muito grande por ela. Foi uma pessoa que ajudou a construir a história de Ponta Grossa e deixa o seu esposo, Odeni Mongruel, e os seus filhos Roberto, Cláudia e Rogério…
18:36Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos decepcionados com o que aconteceu no encontro do G20. É bom que se lembre que o G20 foi criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando Lula participou do G20, foi ovacionado, foi reconhecido por todas as lideranças mundiais que participavam do encontro. Desta vez, o Presidente da República, ao participar do G20, na Itália, ficou…
18:40Sidney LeitePSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós teremos agora a licitação do edital de 5G. Sem dúvida nenhuma, há uma expectativa muito grande por parte do povo brasileiro, não só da sociedade civil, mas também de segmentos da indústria, da educação e da saúde. Mas é importante, Sr. Presidente, destacarmos uma coisa. Esses editais atendem a parte da população, até porque a ANATEL tem deixado…
18:44Joice HasselmannPSDB-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu vou usar rapidamente aqui alguns adjetivos e peço que todos prestem bastante atenção, porque são de fácil compreensão: calote, fura-teto, imoralidade fiscal, pedalada, compra de votos. É isso o que esta Casa vai discutir hoje, e eu espero e trabalho pela reprovação da tal PEC, muito bem batizada de "PEC do Calote", porque precatório nada mais é do que uma…
18:48MarconPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados, quem nos assiste pelos canais da TV Câmara, a PEC dos Precatórios é conhecida como a "PEC do Calote", a PEC do cheque em branco para o perigoso Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Com essa PEC, o Governo vai ter em torno de 100 bilhões de reais sem destino, sem saber ou sem ter marca de para onde vai. Isso nós entendemos e está muito bem claro. Nós do…
18:52Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou aqui neste momento com o ato da Mesa que acaba de ser publicado. O ato da Mesa altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de dispensar o registro biométrico na Casa dos Parlamentares que estiverem no desempenho de missão autorizada pela Câmara dos Deputados. Isso aqui é um escárnio, é uma vergonha; é sem-vergonhice mesmo essa decisão! É para que…
18:52Charles FernandesPSD-BA
Obrigado, nobre Presidente. Agradeço ao colega Ivan Valente. Sr. Presidente, quero apenas fazer um registro. Neste último fim de semana, nós estivemos no Município de Malhada, com o Prefeito Dr. Gimmy, o Vice-Prefeito Manoel Rufino, o Vereador Rafael Macedo e os demais Vereadores e Secretários, para a entrega de equipamentos no distrito de Canabrava, o que vai melhorar muito o atendimento à saúde…
18:56Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, ressalvados os exageros da fala do Deputado Ivan, eu acho que há um aspecto da fala dele que deve ser relevado. Nós decidimos na Mesa não abrir exceção nenhuma. Não abrir exceção nenhuma é não abrir exceção nenhuma. No momento em que decidimos hoje abrir a exceção para os que estão viajando, em viagem oficial, eu penso que devemos retomar o debate na Mesa sobre questões como a da…
19:00Camilo CapiberibePSB-AP
Muito obrigado, Sr. Presidente. Hoje é 3 de novembro, um dia para ser lembrado lá no meu querido e amado Estado do Amapá. Foi neste dia 3 de novembro, no ano passado, que passamos por um verdadeiro trauma coletivo. Foi na noite de 3 de novembro que a energia elétrica foi embora, Deputado José Ricardo. Abandonou-nos a energia por 21 dias. Por que isso aconteceu? Ela decidiu ir embora? Não. Muitos…
19:04Coronel ChrisóstomoPL-RO
Sr. Presidente, fico muito grato. Sr. Presidente, quero agradecer neste plenário pelo trabalho maravilhoso que o nosso Ministro da Educação realizou na sexta-feira e no sábado no meu Estado de Rondônia. Parabéns, Ministro! Foi excelente o trabalho realizado no meu Estado. Parabéns, Governo Bolsonaro! Eu agora quero trazer um assunto muito triste. É muito triste ver o amor, o ódio e a traição…
19:04Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Hoje realmente a preocupação toda é com a "PEC do Calote", que este Governo quer aprovar. Falam o que a "PEC do Calote" pode furar o teto de gastos públicos em 100 bilhões, mas estão deixando de lado, Deputado Joseildo, uma situação ainda mais perversa: o aumento da taxa de juros. O aumento da taxa de juros, que saiu de 2% para 10%, ou seja, ficou 4 vezes maior, tem um custo…
19:08Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sr. Presidente, há hoje no Brasil cerca de 15 milhões de brasileiros desempregados, que estão passando necessidade, muitos até passam fome. Hoje esta Casa tem a oportunidade de dar a esses brasileiros um pouco de esperança, ao votar a PEC que está pautada. O Programa Auxílio Brasil, que é do Governo Bolsonaro, vai colocar comida na mesa de milhões e milhões de brasileiros que estão passando fome.…
19:12Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada do Partido dos Trabalhadores fechou questão contra a "PEC do Calote". Além do calote que dará em pessoas que esperaram anos e anos e tiveram o reconhecimento dos seus ativos em sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive os do FUNDEF, que beneficiam os professores, essa é também a "PEC da Malandragem". Agora me lembrei do debate que…
19:12Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Agradeço ao Deputado Leo de Brito a gentileza. Sr. Presidente, faço um registro importante. O ex-Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro faleceu na última sexta-feira, aos 73 anos de idade, vítima da COVID-19. Pernambucano de Recife, nasceu em 29 de agosto de 1948. Em 1970, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife. Em Brasília, fez pós-graduação na UnB, com especialidade…
