Câmara dos Deputados · 21 out. 2021 · 11:30 às 13:49
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:20VicentinhoPT-SP
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, diante da minha indignação pela injustiça promovida por um Deputado Estadual em São Paulo, carregado de ódio e sem nenhum argumento plausível, eu quero me solidarizar com a Igreja Católica e com a nossa comunidade, em primeiro lugar, com o Papa Francisco, que foi ultrajado, chamado de vagabundo. Meu Deus! Quero me solidarizar com a Conferência Nacional dos…
11:20Ricardo SilvaPSD-SP
Muito obrigado. Sra. Presidente, nobres colegas Deputados, eu subo a esta tribuna para fazer uma homenagem à advocacia brasileira. Eu sou formado em direito. A minha OAB é do Estado de São Paulo, 286324. Nessa condição, fui Relator de um projeto, Deputado Marcelo Nilo, na Comissão de Seguridade Social e Família, que foi aprovado ontem. Esse projeto será um divisor de águas para a advocacia…
11:24Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, no início do Governo Bolsonaro, o Ministro da Economia Paulo Guedes disse em alto e bom som: "Vamos reduzir à metade o preço do botijão de gás". Quase 3 anos depois, o preço do botijão de gás simplesmente duplicou, em vez de ser reduzido pela metade. Em algumas regiões, o preço do botijão de gás é 122 reais. Isso é inaceitável! É inacreditável o…
11:32Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sra. Presidenta, em primeiro lugar, é um prazer muito grande falar em uma sessão presidida por V.Exa. Eu havia solicitado à Mesa que os Projetos de Resolução nºs 65 e 66, de 2021, fossem apensados porque têm a mesma natureza, tratam do mesmo assunto e do mesmo corredor, sendo homenagens ao ex-Deputado Simão Sessim e ao ex-Deputado Haroldo Lima. Eu não sei se consegui o apensamento. A SRA.…
11:36Pedro UczaiPT-SC
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me somar à fala do Deputado Renildo Calheiros. A nossa bancada acompanha a orientação de voto "sim", para que possamos ter duas dimensões desta votação e destas homenagens a dois Parlamentares: Haroldo Lima e Simão Sessim. Este Parlamento é o espaço da democracia, o espaço da pluralidade, da diversidade, das divergências e dos encontros. Portanto…
11:40Paulo RamosPDT-RJ
Sra. Presidente, eu quero mandar um abraço para o Deputado Renildo Calheiros, manifestando o meu apoio a todas as suas palavras. Convivi com ambos os Deputados. Convivi com o Haroldo Lima e também com o Simão Sessim aí na Câmara dos Deputados. Com o Simão Sessim, aqui no Rio de Janeiro, tive uma convivência muito mais continuada. Certamente, se vivo estivesse, Haroldo Lima estaria nesta tribuna…
11:44Capitão Alberto NetoPL-AM
Muito obrigado, Sra. Presidente. Esse é um projeto que me emociona muito. Como policial militar, vi de perto a dor de famílias que são arrasadas pelo crime da violência doméstica -- vi de perto. Atendi inúmeros casos de mulheres agredidas, humilhadas, destroçadas, mortas por agressores covardes. O nosso País tem uma luta incansável para mudar essa cultura de violência contra a mulher. Os números…
11:52VicentinhoPT-SP
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, nossa postura é favorável, mas eu estou muito mais apreensivo e disposto a manifestar o apoio ao projeto, cuja Relatora é a nobre Deputada Tabata Amaral, que se refere à questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. É impressionante como isso recrudesceu! É impressionante que no momento da pandemia, em que fomos obrigados a ficar mais dentro de…
11:56General PeternelliUNIÃO-SP
O nosso Relator já está aqui presente, vai poder abordar mais este tema, mas este projeto de decreto legislativo endossa a participação brasileira na Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear. Então, ele é muito importante nesses aspectos. O Brasil já desenvolve, com toda tecnologia, toda preocupação, uma regulamentação, por meio da CNEN -- Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a…
11:56Pedro UczaiPT-SC
Nossa bancada orienta "sim". Trata-se da Emenda à Convenção, sobre cuidado, tratamento, proteção do material nuclear, apresentada à época da Presidenta Dilma Rousseff. Entendemos que ela é para a segurança nacional, para a soberania, mas, ao mesmo tempo, esse material precisa ser cada vez mais protegido. O material físico precisa de proteção, de segurança, de política pública. Por isso, a bancada…
12:00Paulo RamosPDT-RJ
Presidente, eu quero manifestar o apoio do PDT à matéria que foi apreciada e também dizer da nossa preocupação em relação à NUCLEP. Não é possível que um instrumento ligado à soberania nacional -- a produção de equipamentos nucleares -- esteja submetido ao risco da privatização. Portanto, ao mesmo tempo em que apoiamos a matéria que foi apreciada, queremos dizer "não" à privatização da NUCLEP…
12:00Eduardo CuryPSDB-SP
Eu quero só agradecer a todos que estão apoiando esta matéria, da qual eu fui o Relator na CCJ. Ela é da maior importância. Projetos de âmbito do Estado devem ter o apoio de todos. Isso é segurança para o País. Eu quero agradecer a todos os Líderes que estão apoiando este projeto. A orientação do PSDB é "sim".
12:00Neucimar FragaPP-ES
Eu peço que seja revisto o meu tempo, Presidente. Sra. Presidente, a Maioria encaminha "sim" a esta matéria. E eu queria aproveitar a oportunidade para fazer aqui um registro. Nesse fim de semana, nós tivemos uma chacina no Município de Vila Velha. Um criminoso, com uso de arma, matou 5 pessoas em um local da cidade. Esse criminoso matou 5 e feriu mais 4. Ele fugiu e, na terça-feira…
12:00Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente Rosangela, eu quero pedir a V.Exa. uma informação em decorrência do fato de nós estamos numa instabilidade aqui no plenário. Eu vi o Presidente Lira, no Twitter dele - é verdade que não é uma manifestação oficial da Casa, mas é o Twitter do Presidente -, dizer que nós voltaríamos às sessões presenciais. Obviamente, haverá um momento em que nós vamos chegar a isso, e o Presidente…
12:04Erika KokayPT-DF
Presidenta, eu serei bastante breve, mas quero dizer que nós aprovamos o texto do acordo para que o Brasil possa fazer parte de normas que são necessárias para proteção nuclear. Eu me reporto aqui à NUCLEP, que é uma empresa fundamental para o processo de construção, é uma engenharia pesada, mas, ao mesmo tempo, trata-se da construção de equipamentos fundamentais, e ela não pode correr o risco de…
12:08Tabata AmaralPSB-SP
Muito obrigada, Sra. Presidente. É uma alegria vê-la aí, minha amiga, como Presidente desta sessão. Cumprimento todos os Parlamentares presentes e, de modo muito especial, o Deputado Capitão Alberto Neto, autor dessa iniciativa tão importante. Peço permissão a todos os presentes para ir diretamente ao voto da Relatora. "II - Voto da Relatora II.1 - Do Mérito O projeto ora examinado é oportuno e…
12:08Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sra. Presidenta, serei rápido. Quero apenas concordar com o Deputado Pompeo de Mattos. Acho que colocar 300, 400 Deputados aqui dentro deste plenário é perigoso, uma vez que a pandemia não acabou e que as informações que nós temos são de que no serviço médico da Câmara tem aumentado consideravelmente o número de contaminados pela COVID. Então, a sugestão do Deputado Pompeo de Mattos é…
12:16Celina LeãoPP-DF
Obrigada, Sr. Presidente, que, como sempre, honra-nos presidindo esta sessão e por se uma mulher que faz parte da Mesa Diretora. V.Exa. sabe do nosso carinho. Enobrece-nos muito ter um projeto desta envergadura sendo votado hoje, e com V.Exa. presidindo esta sessão no plenário. Eu quero cumprimentar o Deputado Capitão Alberto Neto, porque é um dos homens que fazem a diferença na luta por direitos…
12:20VicentinhoPT-SP
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, esta minha mensagem vai para os homens deste País, companheiros que vivem o dia a dia da família. Lembre-se: se você empurra, chuta, amarra, bate ou violenta a sua companheira, você comete violência física contra a mulher; se você a calunia, promove injúria ou difamação, comete uma violência moral; se você pressiona a mulher para fazer sexo, exige prática…
12:24Erika KokayPT-DF
O Brasil é o 5º país do mundo em número de feminicídios. A cada 24 horas, 3 mulheres são vítimas de feminicídio neste País, e, a cada dia, por volta de 30 mulheres são agredidas. Então, nós estamos vivenciando neste País um nível de agressão de gênero, um nível de violência, que, via de regra, é uma violência doméstica. Às vezes ela não deixa marca na pele, mas deixa marca na alma, que dói da…
12:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Deputada Rosangela Gomes, é uma prazer vê-la aí. Deputada, vi que as oradoras e os oradores fizeram remissão à Lei Maria da Penha, o que é algo necessário, e não só aos diversos conceitos de violência. Quero também lembrar que, da Lei Maria da Penha, quando a elaboramos, com tantas cabeças, tantas mãos, tantos depoimentos, tantas auscultas pelo País, um dos aspectos muito importantes, para quem…
12:32General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, na discussão deste projeto de lei muito importante, porque combate a violência doméstica, dentro de casa, eu gostaria de cumprimentar o autor, o Deputado Capitão Alberto Neto, a Relatora, a Deputada Tabata Amaral, e a todos os que contribuíram para o seu resultado. Ele é fundamental. Muitas vezes, vitimas da violência doméstica, as mulheres deixam de manifestar a agressão, deixam de…
12:36Tabata AmaralPSB-SP
Muito obrigada, Sra. Presidente. Eu só queria fazer um agradecimento especial. No ano passado, a nossa bancada feminina foi responsável pela aprovação de quase 30 projetos de lei. A aprovação deste projeto veio também com o esforço, com a luta da Deputada Celina Leão, a nossa coordenadora, da bancada feminina. Então, que possamos encerrar este ano, se não alcançando o patamar de quase 30…
12:36Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Eu queria ir no mesmo sentido da fala da Deputada Tabata. Que pudéssemos de fato seguir um pouco essa possibilidade de apurar alguns dos nossos projetos, da bancada feminina, e até o final do ano alavancar alguns desses projetos e aprová-los na Câmara. Depois, que fizéssemos uma peregrinação pelo Senado no sentido de acelerar também a votação no Senado, para até o final do ano haver mais algumas…
12:36Erika KokayPT-DF
Presidente, eu queria parabenizar a Deputada Tabata, inclusive por ter acatado a nossa emenda com relação às vagas remanescentes. Penso que o projeto ficou absolutamente no formato necessário. Quero parabenizar também, mais uma vez, o autor da proposição, que é para que nós possamos avançar nessa legislação e, de fato, ter ações concretas para assegurar os direitos das mulheres. Esta Casa aprovou…
