Câmara dos Deputados · 29 set. 2021 · 16:47 às 21:22
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:32Otoni de PaulaPSD-RJ
Presidente Gilberto Nascimento, eu só pedi este minuto porque eu me lembrei de parabenizar V.Exa. pela sua coragem, pela sua determinação em defender aquilo que é sério, aquilo que é honesto, em defender os valores da nossa fé contra o absurdo da decisão do Governador do Estado de Pernambuco, que agora está exigindo passaporte sanitário para que os membros das igrejas possam ir à missa ou aos…
16:32David SoaresPODE-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero fazer coro com o Deputado Otoni, parabenizando V.Exa. por essa atitude inteligente, sensata de cobrar providência à Procuradoria-Geral da República. O que está acontecendo em Pernambuco é um excesso que começou no Rio de Janeiro. O Prefeito Eduardo Paes simplesmente criou o passaporte sanitário. Houve casos de turistas que chegaram neste fim de semana para…
16:36José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente Gilberto, eu quero aproveitar este momento para denunciar a empresa Enel, distribuidora de energia do nosso Estado, Goiás, que tem sido sacrificado por essa empresa. Neste fim de semana, uma parte de Goiânia e o interior do nosso Estado ficaram sem energia elétrica por aproximadamente 44 horas, Sr. Presidente. É um absurdo, é um desrespeito ao consumidor. Essa empresa não cumpriu o…
16:36Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, nós estamos na base do Corpo de Bombeiros instalada no Parque Natural Municipal de Governador Valadares. Estão combatendo um incêndio criminoso aqui no parque, na área de preservação ambiental na Ibituruna. Nós temos visto a política de desmonte do Governo Bolsonaro, que desmontou os órgãos de fiscalização ambiental, como o IBAMA, como o ICMBio. Além disso, a postura do Governo e…
16:40Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, é um prazer vê-lo presidindo os trabalhos desta Casa no dia de hoje, com sua condução bem humanitária, de um homem que sabe ouvir. Para nós, é um prazer - para mim, particularmente. Sr. Presidente, nós estamos sentindo hoje uma força, uma pressão dos servidores públicos contra a aprovação da PEC 32, que é um retrocesso monumental na luta que os servidores sempre travaram pelos…
16:40Heitor SchuchPSD-RS
Boa tarde, Sr. Presidente, colega Deputado Gilberto Nascimento. Quero saudá-lo, cumprimentá-lo, felicitando a todos os colegas por extensão. Falo direto de Santa Cruz do Sul, minha terra natal. Estamos numa semana de festa: a semana de comemoração da emancipação político-administrativa do nosso Município, que começou em 1878. Portanto, ele está há 143 anos emancipado. Era um lugar pequeno à…
16:52José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, o Podemos orienta "não" à retirada desta matéria de pauta. Podemos melhorar muito este projeto. Quero aproveitar o momento para fazer um convite publicamente ao competentíssimo Ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcísio de Freitas, que tem mudado a infraestrutura do nosso País, na área portuária, na área ferroviária e em toda a malha asfáltica do Brasil, em nome de grande…
16:52Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o NOVO vota contra a retirada de pauta. Entendemos que o projeto é meritório, está na dose certa. É sempre delicado tratar de um marco regulatório, em especial de algo que ainda não está regulamentado, porque pode ser que ele prejudique o desenvolvimento do setor. Neste caso, não. Destaco e valorizo o trabalho do autor do texto e o da Relatora, que criaram um marco que vai no sentido…
16:56Leo de BritoPT-AC
Presidente, Arthur Lira, primeiro, nós vamos orientar a favor da retirada de pauta, sim, entendendo que estamos fazendo o diálogo - quero agradecer à Deputada Luisa Canziani - com a Relatora. Entendemos que esse projeto é importante. A inteligência artificial é uma realidade na vida do brasileiro, na vida do mundo hoje; precisa, sim, de regulamentação. Nós apresentamos algumas emendas importantes…
16:56Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto contra a retirada de pauta. É um projeto importante para o nosso País estabelecer o marco regulatório sobre a inteligência artificial, incentivando o desenvolvimento, a pesquisa e a tecnologia, garantindo os conceitos adequados para que nós não ultrapassemos qualquer limite. Por isso, o Cidadania é contra a retirada de pauta e debaterá o tema no mérito.
16:56José RochaUNIÃO-BA
O PL orienta o voto "não". Sr. Presidente, quero agradecer ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por haver publicado o aviso de licitação do trecho da BR-030, que liga os Municípios de Carinhanha e Feira da Mata a Cocos. Rodovia da mais alta importância para o desenvolvimento do Estado da Bahia, será o corredor de transporte dos grãos produzidos no oeste para a Ferrovia Oeste-Leste…
16:56Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Arthur, o Partido Verde encaminha o voto "não" à retirada de pauta. Este é um projeto de lei importante e moderno, que trata de um dos principais temas do século 21, que é justamente a inteligência artificial. Portanto, nós precisamos, sim, debatê-lo em plenário, precisamos aprofundá-lo e votá-lo na sessão de hoje, dando uma contribuição à discussão deste tema em nosso País. Eu queria…
17:00Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Peço licença para me dirigir direto ao voto. Mas antes quero cumprimentá-lo e reconhecer, Presidente Arthur Lira, a sua disposição de trazer temas relacionados à inovação, à tecnologia, temas que efetivamente vão colocar o nosso País no século XXI. Então, o nosso reconhecimento, a nossa gratidão por sua liderança e seu compromisso com um País mais…
17:02VotaçãoRejeitada59 Sim × 325 Não
PL 21/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 59; não: 325; abstenção: 1; total: 385.
17:12Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui apresentar esse requerimento de adiamento de discussão - cumprimento, antes, a nobre Relatora, a Deputada Luisa Canziani - primeiro porque esse tema, que é um tema que está presente na vida de todos nós brasileiros, um tema que vem sendo debatido inclusive internacionalmente, que é a inteligência artificial, é um tema complexo, que tem…
17:16Eduardo CuryPSDB-SP
O PSDB também orienta "não". O Deputado Eduardo Bismarck foi muito feliz com esse projeto. É necessário o início da regulamentação. O mundo todo ainda não tem claro quais são os marcos da inteligência artificial, mas é necessário começarmos o balizamento. Por isso, a nossa orientação é "não" ao requerimento de adiamento de discussão.
17:16Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, conforme afirmei anteriormente, nós entendemos que é importante um projeto que regule a inteligência artificial. Estamos dispostos a votar esse projeto. No entanto, esse texto precisa de ajustes relacionados à equidade, à transparência, à responsabilidade objetiva e também à fiscalização. Nós estamos propondo um relatório de impacto nas situações de alto risco, porque precisamos…
17:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, o Podemos é contrário ao adiamento desta discussão. É importante o debate sobre a inteligência artificial, como está acontecendo em todo o planeta. Nós precisamos debater esse assunto e ter um marco regulatório desse tema, que mexe com as escolas, com as nossas crianças, com a nossa juventude. É importante o debate desta matéria. Este projeto pode ser modificado. Mas o Parlamento…
17:20Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL, Presidente, orienta "sim". A matéria é extremamente meritória. Nós achamos fundamental uma regulação no tema da inteligência artificial, mas, Presidente, o debate ainda está muito imaturo para um tema tão complexo como esse. As entidades que participaram das três audiências públicas organizadas pela Relatora, que inclusive incorporou algumas demandas que foram apresentadas, ainda se…
17:20Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB vai orientar favoravelmente ao adiamento. Entendemos que este é um debate extremamente novo para todos nós. Estamos discutindo inteligência artificial, um tema que nunca foi abordado pelo Parlamento brasileiro. Então, é preciso que tenhamos mais tempo - apenas isso. Não estamos propondo a retirada de pauta ou a interrupção da pauta. Inclusive, temos muito interesse no…
17:24Paula BelmonteCIDADANIA-DF
Presidente, o Cidadania acredita que este tema é extremamente relevante. Agora é o momento propício de fazermos a discussão. Nós orientamos "não" ao requerimento de adiamento de discussão, pois queremos continuar discutindo. Entendemos que este texto já está bom e possibilitará elevar o Brasil a um patamar de maior competitividade mundial. Nós só precisamos discuti-lo, para melhorá-lo cada vez…
17:24Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, o NOVO orienta contra o requerimento. Até fiquei surpreso com o requerimento. Se precisamos de mais debate, por que querem adiar a discussão? Vamos discutir o projeto! Quem sabe a Relatora possa até mesmo fazer mudanças - eu acho que não precisa. O texto está bom, está correto, está no nível certo, está na dose certa e vai na direção de criar um marco regulatório sem muitas amarras…
17:24Angela AminPP-SC
Sr. Presidente, Deputado Bismarck, Deputada Luisa Canziani, foram realizadas várias audiências públicas para discutir essa matéria. Gostaria aqui de reafirmar a disposição da Relatora de abrigar sugestões, inclusive de nossa autoria, nesse projeto de lei. Então a maturação existe, e a discussão pode continuar neste plenário. Adiar esse processo é adiar a evolução do País. Muito obrigada, Sr.…
17:28Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Arthur Lira. É uma honra estar nesta tribuna, que eu chamo de meu ringue, para lutar pelo Brasil. Eu já noto que alguns partidos foram contrários à discussão da inteligência artificial. Por que esses partidos foram contrários à discussão? Porque nem sequer inteligência têm, quanto mais artificial! Esses partidos não têm noção da importância da inteligência artificial!…
17:29VotaçãoRejeitada91 Sim × 343 Não
PL 21/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 343; abstenção: 1; total: 435.
