Câmara dos Deputados · 27 set. 2021 · 16:36 às 16:39
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:28Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, cumprimento V.Exa., que está coordenando a abertura da sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira. Antes de eu entrar no tema especificamente dos vetos que estão para ser apreciados aqui, eu quero lembrar alguns fatos a esta Casa, nesse momento em que o Presidente Bolsonaro está prejudicando cada vez mais o povo brasileiro. Além de não ter tomado…
11:36Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou aqui com a capa do jornal O Estado de S.Paulo, que tem a seguinte manchete: "Acesso à internet pública exige que aluno assista a publicidade do governo Bolsonaro". Ou seja, para instituir a banda larga no Nordeste, o Ministro Fábio Faria está exigindo uma propaganda que faça uma fonte alternativa de informações à imprensa no geral, para que as…
11:40Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo Bolsonaro está completando mil dias no Brasil. E qual é o resultado que nós temos de todo esse período? O resultado é a destruição. O País está destruído nas suas políticas públicas, nos direitos da população, nos direitos mais elementares. E segue um caminho, infelizmente, absolutamente prejudicial para a existência humana. Basta ver o que…
11:48Bosco CostaPL-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta manhã de hoje para fazer um apelo principalmente às bancadas do Nordeste, onde temos 152 Deputados e Deputadas, e 27 Senadores, e ainda ao norte de Minas Gerais e ao norte do Espírito Santo. A Lei nº 13.340, de 2016, foi extinta em dezembro de 2019, e vários pequenos produtores e agricultores do Nordeste não puderam renegociar suas…
11:52Orlando SilvaPCdoB-SP
Sr. Presidente Marcelo Ramos, em primeiro lugar, quero dizer que é uma honra participar desta sessão do Congresso Nacional sob a direção de V.Exa., que é um Parlamentar de larga trajetória na luta democrática, de militância e de ativismo. V.Exa. é comprometido com os interesses da maioria da população brasileira, particularmente, do Estado do Amazonas. Rendo, inicialmente, minhas homenagens a sua…
11:56Afonso FlorencePT-BA
Presidente Marcelo Ramos, quero saudar V.Exa., as Deputadas, os Deputados, as Senadoras, os Senadores, o povo brasileiro que nos acompanha. Quero saudar também o meu Líder, o Deputado Bohn Gass, e o Líder da Oposição, o Deputado Arlindo Chinaglia. Presidente, inicialmente, quero pedir que seja registrado nos Anais da Casa e que seja divulgado no programa A Voz do Brasil este pronunciamento que…
12:04Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o Presidente da República e seu Governo vem a público dizer que pretendem comemorar mil dias de governo. Eu repudio essa comemoração! Essa comemoração, na verdade, é um lamento do povo brasileiro, que está sofrendo durante mil dias com a incompetência e abandono do Governo. O povo hoje se encontra na pior situação…
12:08Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Presidente, hoje, na sessão do Congresso, estão na pauta os vetos do Presidente da República. Alguns são de grande importância e precisamos manter o veto, sim - o Presidente vetou de forma correta -, outros precisamos derrubar o veto. Dentre eles, um que foi retirado desta sessão, mas que estará na próxima sessão, o Veto 27, que trata da saúde dos policiais civis do Distrito Federal. Esse veto é…
12:12Claudio CajadoPP-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Congressistas, iniciamos as Breves Comunicações da sessão congressual e, em poucos momentos, assim que V.Exa. abrir a Ordem do Dia, iniciaremos a votação dos vetos que foram apostos pelo Governo. Basicamente, esses vetos tratam das matérias que dizem respeito ao Orçamento e Finanças e às questões da responsabilidade fiscal na condução do Governo. Muitas matérias…
12:20Lídice da MataPSB-BA
Bom dia, Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Deputadas, brasileiros que acompanham a sessão do Congresso pelos meios de comunicação da Casa e também que acompanharão pelo programa A Voz do Brasil. Sr. Presidente, nesta última sexta-feira, estive na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, fazendo com o Governador a entrega de duas novas escolas ampliadas para a educação em tempo…
12:24Leonardo MonteiroPT-MG
Deputado Marcelo Ramos, quero parabenizá-lo pela competência com que tem dirigido as sessões em plenário e, em seu nome, quero saudar e cumprimentar o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, todos os Congressistas aqui presentes e aqueles que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Quero também, Sr. Presidente, em nome da nossa bancada de Minas Gerais e também do Espírito…
12:32Pompeo de MattosPDT-RS
Eu quero cumprimentar V.Exa., Deputado Marcelo Ramos, e todos os colegas Deputados e Deputadas e dizer que nós estamos brigando muito pela derrubada do veto ao PL 385, de 2021, que suspende a comprovação de vida para beneficiários do INSS, em razão da pandemia, até 31 de dezembro de 2021. Isso é o mínimo do mínimo, porque eu sou autor de outro projeto, o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021, que…
12:36Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente Marcelo Ramos, que preside esta sessão do Congresso Nacional neste momento, Srs. Congressistas, Sras. Congressistas, estamos reunidos no dia de hoje para deliberar a respeito de alguns vetos e de projetos de lei do Congresso Nacional. São vetos que devemos, sem dúvida nenhuma, derrubar, porque foram vetados de forma errada pelo Presidente da República. Por exemplo, o veto sobre a…
12:44Claudio CajadoPP-BA
Presidente, V.Exa. me permite falar? O Deputado Hildo Rocha me citou duas vezes. Eu queria apenas dizer a S.Exa. o Deputado Hildo Rocha que o Relator do PLN 12, Deputado Juscelino Filho, está aqui. Ele adéqua a LDO... Pelo contrário, ele cria condições melhores, mais favoráveis para que as políticas públicas sejam implantadas. Também o PLN 13, que o Deputado Mário Negromonte Jr. irá relatar…
12:44Neucimar FragaPP-ES
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro, eu quero agradecer a oportunidade de estar aqui e ser presidido por V.Exa., na condução destes trabalhos, Sr. Presidente, e quero fazer alguns registros. Esta Casa hoje vai analisar alguns vetos que vieram da Presidência, com certeza alguns deles da equipe econômica. E um deles é o veto que excluía a possibilidade de alguns Municípios…
12:48Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou no sexto mandato nesta Casa, e o que eu faço em todos os dias do meu mandato é trabalhar para diminuir as desigualdades sociais e regionais em nosso País. O Nordeste tem mais de 57 milhões de habitantes, tem 27,5% da população brasileira, mas tem apenas 14% do PIB. E o PIB per capita do Nordeste, Sr. Presidente, é menos de 50% da média nacional.…
13:08Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Presidente, tudo bem? Boa tarde a V.Exa. Quero inicialmente agradecer ao Presidente Marcelo Ramos, que atendeu o nosso pedido de retirar de pauta, hoje, o Veto nº 52, que estava no acordo para ser mantido, por entender que seria um grande prejuízo mantermos um veto como esse. Nós costumamos dizer sobre a Lei do Mandante, da qual fui o Relator, que era o marketing de emborcada. Nós conseguimos…
13:08Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, o PT orienta "sim" ao acordo para a manutenção de vetos e tem a expectativa positiva da derrubada, hoje, do veto do Presidente Bolsonaro à lei que proíbe os despejos durante a pandemia e também à lei que regulariza parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil. Quero saudar a Plataforma MROSC e os movimentos de luta pela moradia, por meio da União Nacional…
13:08Júlio CesarPSD-PI
Presidente, tudo bem? Boa tarde a V.Exa. Quero inicialmente agradecer ao Presidente Marcelo Ramos, que atendeu o nosso pedido de retirar de pauta, hoje, o Veto nº 52, que estava no acordo para ser mantido, por entender que seria um grande prejuízo mantermos um veto como esse. Nós costumamos dizer sobre a Lei do Mandante, da qual fui o Relator, que era o marketing de emborcada. Nós conseguimos…
13:08Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, com toda a transparência, com toda a clareza, quero dizer que eu sei que existe um acordo bem importante entre vários partidos no sentido de votar "sim" a esses vetos, mas o PDT tem uma série de divergências em relação a eles. Não é uma, não são duas, não são três, mas várias divergências! Nós não aprofundamos esse debate ao ponto de podermos dizer "sim" coletivamente. Então, nós não…
13:12Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente, primeiro, o PSOL quer dizer que, neste bloco de manutenção dos vetos, há um veto que nós achamos importante manter, o que diz respeito ao pró-leito. Os leitos de saúde em casos de COVID, evidentemente, não podem virar um objeto mercadológico. Mas aqui há muitos vetos em relação aos quais nós somos pela derrubada, Deputada Erika Kokay. Infelizmente, esse modelo separa em dois blocos, e…
13:16Arlindo ChinagliaPT-SP
Primeiro, nós participamos do acordo nesse sentido e encaminhamos "sim". Mas eu quero registrar a nossa principal preocupação nesta sessão do Congresso Nacional. Primeiro, votar PLNs sem ter votado veto que tranque a pauta contraria o Regimento Interno. Onde é que está a origem disso? É uma interpretação, eu diria, muito criativa do Regimento, porque a Constituição brasileira determina que a…
13:16Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Presidente Marcelo Ramos, eu quero cumprimentar V.Exa., todos os Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras nesta sessão esquisita do Congresso Nacional, já que um momento é feito em cada Casa, em tempos de COVID. Já registro que concordamos com a questão de ordem levantada pelo Líder Arlindo Chinaglia com relação aos PLNs. Nós temos a mesma opinião. Nesta sessão do Congresso Nacional, nós…
13:20Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, a nossa orientação vai ser pelo acordo, ou seja, nesse bloco de manutenção dos vetos... Nós participamos da reunião. Quero parabenizar o Líder Eduardo Gomes pela paciência e por esse consenso. Só destaco aqui dois itens cuja manutenção, em nome da agilidade, nós aceitamos. Inicialmente, o PSDB tem restrição ao Veto nº 35 e ao Veto nº 37. Então, registro a posição da bancada, mas…
13:24Erika KokayPT-DF
Eu começo por onde parou a Deputada Fernanda Melchionna: a importância do dia 2 de outubro. O dia 2 de outubro é o dia para dizer "não" a esse ataque constante à democracia, "não" a uma tensão permanente, "não" a um negacionismo que é negar a própria verdade, os fatos. O dia 2 de outubro é dia de dizer "não" à fome que voltou a existir neste País, é dia de dizer "não"... O SR. PRESIDENTE (Marcelo…
