Câmara dos Deputados · 21 set. 2021 · 16:01 às 20:32
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:48Heitor FreireUNIÃO-CE
Sr. Presidente, nobres colegas Parlamentares, no último dia 19, foi celebrado o dia de Paulo Freire, considerado Patrono da Educação Brasileira. Sinceramente, eu não posso entender como conseguiram consagrar esse sujeito como patrono da nossa educação. Ele simplesmente é uma vergonha para o povo brasileiro. De tanto ouvir sobre esse indivíduo, eu fui pesquisar e descobri que um dos seus…
15:52Jorge SollaPT-BA
Obrigado, Presidente. Desde que chegou aos Estados Unidos, Bolsonaro, seus ministros, seus filhos foram vaiados por onde passaram, constrangidos publicamente, e o Ministro da Saúde fez gestos obscenos para os manifestantes. A que ponto chegamos? A rejeição a Bolsonaro e a tudo o que ele representa vem de todos os lados. O Governo brasileiro já era visto como pária internacional; agora, é recebido…
15:56Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Gostaria de trazer duas notícias muito importantes para o Estado do Paraná. A primeira é notícia de que nós tivemos a aprovação da lei de sandbox, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Essa lei é muito importante justamente porque regulamenta o ambiente de experimentação no nosso Estado. E ela é extremamente importante também para a atração…
16:08Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, gostaria de pedir aos meus colegas Deputados do Partido dos Trabalhadores que estão neste momento no plenário para que se aproximem. Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, vamos receber o nosso querido Deputado Nelson Pellegrino, colega desta Casa, cuja trajetória política teve destaque desde a sua juventude como líder estudantil. Formado em Direito, destacado…
16:12Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, também quero fazer minha saudação ao Deputado Nelson Pellegrino, que conheci ainda como calouro da Escola de Direito, eu, na Escola de Economia. Fui sua adversária política e ele, meu adversário político, nos tempos do movimento estudantil. O seu brilhantismo foi logo percebido. Quase que no primeiro ano de escola, ele já foi para a direção da União Nacional dos Estudantes.…
16:12Afonso FlorencePT-BA
Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação nos Anais da Casa e no programa A Voz do Brasil da minha saudação ao amigo Deputado Nelson Pellegrino, grande ativista dos direitos humanos e estudantis, tendo atuado na área sindical como advogado. Ele foi Deputado Estadual, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Secretário de Turismo, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Deputado Federal…
16:16Paulo TeixeiraPT-SP
Presidente, eu quero aqui me despedir de um dos maiores Parlamentares desta Casa, o Deputado Nelson Pellegrino, que tem uma história riquíssima de lutas. É um grande intelectual, um grande militante, um grande lutador por um país mais justo. Este Parlamento certamente vai perder uma de suas maiores expressões, e quem ganhará será o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que…
16:16Orlando SilvaPCdoB-SP
Presidente, eu estava sendo alfabetizado na cidade de Salvador quando eu conheci o Deputado Nelson Pellegrino. Eu sou Deputado por São Paulo, mas baiano de nascimento. Tenho muito orgulho da minha terra e muito orgulho de conhecer o Prof. Nelson Pellegrino. Era ele Deputado Estadual e eu assistia à luta dele sempre ao lado dos movimentos sociais. Era uma fase de lutas intensas, de greves, de…
16:20Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, o NOVO orienta "não" à retirada. Nós acreditamos que o grosso do PL trata de uma reorganização interna do MP, que tem que ter autonomia para isso. Temos uma preocupação só em relação à última versão do relatório, o que já comuniquei à Deputada Celina Leão, que tendemos a destacar. Caso contrário, a orientação é favorável. Então, é "não" à retirada.
16:24Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, é importante frisar que esse projeto trata da reestruturação do próprio Ministério Público. À medida que as varas do Distrito Federal foram ampliadas, o Ministério Público não encontra condições hoje de prestar um serviço jurisdicional com o mesmo montante de servidores. Esse projeto foi encaminhado pelo Dr. Aras e pela Dra. Fabiana, que é Procuradora-Geral do Ministério Público…
16:24Celina LeãoPP-DF
Presidente, só quero informar que esse projeto é do Ministério Público da União e trata da reorganização dos cargos do Distrito Federal. O projeto passa pela Casa porque, como todos sabem, todo o Judiciário do Distrito Federal é de responsabilidade da U nião, mas é uma reorganização interna.
16:26VotaçãoRejeitada100 Sim × 257 Não
PL 813/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 257; total: 357.
16:32Coronel TadeuPL-SP
Presidente, o PSL vai votar "não" a esse adiamento. A matéria já está mais do que clara. Trata-se da transformação de cargos sem que haja nenhum aumento de despesa. Votamos "não" ao adiamento.
16:32Erika KokayPT-DF
Presidente, aprovar esta proposição é ferir o que representam os servidores e as servidoras. Esta proposição transforma 141 cargos de carreira em oito cargos de Procurador ou Procuradora e em outros 164 cargos, Deputada Talíria Petrone. Serão cargos comissionados. Este projeto, portanto, transforma cargos de servidores e de servidoras de carreira em cargos comissionados. Estamos falando de um…
16:36Erika KokayPT-DF
Presidente, o PT vota favoravelmente ao adiamento. Esta Casa não pode colocar a sua digital em uma proposição que diminui o número de cargos efetivos - efetivos - de servidores públicos e aumenta o de cargos comissionados. Nós estamos tratando disto: 141 cargos efetivos serão transformados, em sua maioria, em cargos comissionados! O que se pressupõe é que cargos comissionados serão preenchidos…
16:36Tiago MitraudNOVO-MG
O NOVO orienta "não", Presidente, ao adiamento da discussão. Quando temos esse tipo de discussão aqui, é importante entendermos, primeiro, que o Estado serve ao cidadão. Portanto, a ocupação desses cargos tem que ser feita de maneira que o maior beneficiário seja o cidadão e não a estrutura da máquina hoje, quem já prestou concurso, quem não prestou concurso, e por aí vai. Eu acredito que, nesse…
16:36Celina LeãoPP-DF
Sr. Presidente, o PP gostaria de encaminhar pela continuidade desta votação. Este projeto já está na pauta para discussão há algum tempo. Inclusive, o relatório foi apresentado há mais de 15 dias. Acredito que, agora, a forma mais democrática de decisão a respeito deste projeto é a do voto. Muito obrigada, Sr. Presidente.
16:36Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta "não", Sr. Presidente. Este projeto permite o aumento do número de cargos comissionados. Nós entendemos que, na contramão disso, temos que valorizar o serviço público. Inclusive, esta semana estamos enfrentando nesta Casa, de forma muito contundente, o debate sobre a PEC 32/20, que significa a destruição do Estado brasileiro. Na contramão do que diz Guedes, que, por exemplo, chama…
16:40Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania orienta contra o adiamento. Nós entendemos que esta matéria é importante, precisa ser deliberada. Precisamos votá-la. Ela é importante no que se refere a essa reestruturação, da maneira como foi proposta no relatório. Por isso, o Cidadania orienta "não" ao adiamento.
16:40Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "sim", por estar preocupada com a forma de ocupação desses cargos. Deveriam ser ocupados por pessoas que já foram aprovadas no concurso público. Quero aproveitar esta oportunidade, Sr. Presidente, para lembrar que hoje é o Dia da Árvore. E o Presidente Bolsonaro, infelizmente, fez um discurso hoje na ONU muito preocupante. Não assumiu nenhum compromisso com…
16:40Danilo CabralPSB-PE
Presidente, o PSB quer mudar a orientação para "não". A Relatora ajustou o parecer, garantiu que esses cargos comissionados serão privativos dos servidores de carreira. Sendo assim, o PSB muda a orientação para "não".
16:40Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, o PCdoB indica o voto "sim" ao adiamento da discussão. Achamos que, neste momento, o mais urgente é derrotar a PEC 32. Ela, sim, é prejudicial ao serviço público brasileiro. Em vez de priorizar o concurso público, prioriza contratações temporárias, que podem durar até 10 anos, e depois desse prazo se dispensa esse servidor público. A PEC 32 é nefasta para o povo brasileiro, porque…
16:44Coronel TadeuPL-SP
Sr. Presidente, senhores colegas, vejo este projeto com bons olhos. Faltam funcionários em alguns cargos. Então, essa é uma medida muito prudente da administração. Tendo a possibilidade de transformar cargos e fazer uma realocação, atende, no caso, o princípio da economicidade, de acordo com o Direito Administrativo. O projeto tem um objetivo, o serviço público tem uma necessidade e há candidatos…
16:44VotaçãoRejeitada90 Sim × 280 Não
PL 813/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; não: 280; total: 370.
16:48Erika KokayPT-DF
Falou-se aqui sobre o princípio da economicidade. Os recursos são os mesmos. Não há diminuição nem aumento de recurso. O recurso é o mesmo. Só que esse recurso deveria ser gasto com servidores concursados. O concurso ainda está aberto. Portanto, não se tem que fazer novo concurso público. Já foram selecionados esses servidores e essas servidoras. Deveria ser usado para pagar a servidores…
