Câmara dos Deputados · 26 ago. 2021 · 11:12 às 16:01
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:00PaulãoPT-AL
Sra. Presidente, eu queria cumprimentá-la, cumprimentar os pares e os internautas e destacar e elogiar o papel da CPI no Senado, que está fazendo um trabalho cívico e desmontando uma quadrilha instalada no Ministério da Saúde, uma quadrilha que tem como mentores Deputados ligados ao Centrão, coordenados pelo Deputado Líder do Governo. Outra parte da quadrilha são integrantes das Forças Armadas.…
11:04General PeternelliUNIÃO-SP
Bom dia, Presidente. É com satisfação que, mais uma vez, eu chamo a atenção de todos para um app de celular chamado ConecteSUS. O ConecteSUS é uma caderneta de vacinação on-line, projeto do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., do qual sou coautor, que está inserido também dentro dessa ideia. Ele, além de trazer todas as informações sobre a vacinação - por exemplo, da COVID, em que temos lá…
11:08Eduardo BolsonaroPL-SP
Sra. Presidente, eu queria aqui chamar a atenção para atos de vandalismo que estão ocorrendo no Brasil. Como tudo aqui no Brasil, a Esquerda copia a esquerda americana. Lá nos Estados Unidos, iniciaram retirando estátuas, colocando abaixo tantas outras, vandalismo escancarado. E aqui no Brasil, da mesma maneira. O Secretário de Cultura da cidade de São Paulo, o Sr. Alê Youssef - que já foi…
11:12Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente Rosangela Gomes. Cumprimento V.Exa., que dirige os trabalhos mais uma vez da nossa Casa, cumprimento os colegas Deputados, as colegas Deputadas e o povo brasileiro que acompanha mais esta sessão da Câmara dos Deputados. Ouvimos há pouco o discurso, da tribuna da Câmara, do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente da República e um dos líderes da extrema-direita…
11:20Talíria PetronePSOL-RJ
Muito obrigada. O Deputado Eduardo Bolsonaro está desesperado. Está desesperado porque a mamata de ser filho do Presidente da República genocida vai acabar. Está desesperado porque ele e a sua família, amiga de milicianos, vão ser retirados do poder pelo povo. Esta Casa, diante de tantos crimes cometidos por Bolsonaro e alimentados pela sua base de Deputados nesta Casa, inclusive o seu filho…
11:28MarconPT-RS
Sra. Presidente, muito obrigado. Eu quero aqui fazer um relato sobre o programa do Governo Bolsonaro para a saúde, que é uma tragédia no Rio Grande do Sul. O Programa Assistir, que levou o nome de Programa "Desassistir", vai retirar 36 milhões de reais dos hospitais do Rio Grande do Sul. Ele vai retirar dinheiro, que já era pouco. Ele vai retirar o pouco que eles têm. Mais do que isso: 40% da…
11:28Ricardo BarrosPP-PR
Srs. Parlamentares, nobres colegas, nós estamos agora perto da volta dos trabalhos presenciais aqui nesta Casa, buscando produtividade no sentido de aprovar as matérias que o Governo precisa, que o Governo deseja e que o Governo legitimamente eleito quer implementar. Nós aprovamos muitas matérias aqui, até agora, desde que o Presidente Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Começamos pela…
11:36Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidenta, Deputada Rosangela. Eu quero, em nome do PT, em primeiro lugar, manifestar total solidariedade à Líder do PSOL, a professora de história Talíria Petrone, que está tão bem representando a Liderança do PSOL e que foi levianamente acusada, adjetivada com nomes impróprios, o que é característico do "bolsonarismo", pelo filho do Presidente da República, o Deputado Eduardo…
11:48Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, este Projeto de Lei nº 2.510 é um grande retrocesso na área ambiental. Nós que participamos ativamente do debate do Código Florestal sabemos que essa ideia das APP - áreas de preservação permanentes, tanto rurais quanto urbanas, foi discutida na época. O setor ruralista tentou voltar com essa questão, com o projeto do Deputado Colatto, e ele foi arquivado, mas eles insistem…
11:52Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, a preocupação com a questão imobiliária, com a especulação fica por conta da Oposição. Isso é falácia. Tanto é que a maioria absoluta ontem votou favoravelmente ao projeto. Essa é a grande verdade. A Câmara quer a aprovação deste projeto. Respeitamos, Deputada Erika Kokay, mas divergimos. Este projeto tem um viés, que é a preocupação - e não poderia ser diferente - com a…
11:52Erika KokayPT-DF
O PT está de acordo com a retirada de pauta. É um absurdo que nós estejamos aqui discutindo a possibilidade de termos o desrespeito ao Código Florestal, a possibilidade de termos os interesses da especulação imobiliária, os interesses financeiros... Não se precifica a vida, não se precifica o meio ambiente. Esta Casa, com esta proposição, quer estabelecer que maior do que o direito à vida, maior…
11:52Rogério Peninha MendonçaMDB-SC
Eu encaminho o voto "não", até porque, Sra. Presidente, sou autor deste projeto, que absolutamente não quer prejudicar as questões ambientais. Nós queremos, isto sim, transferir para os Municípios essa responsabilidade. E nada melhor do que os próprios Vereadores e a comunidade, por meio da participação dos conselhos ambientais dos Municípios e do Ministério Público, através de audiências…
11:56Talíria PetronePSOL-RJ
Sra. Presidenta, nós não estamos tratando aqui de áreas ocupadas, adensadas, consolidadas, que precisam de regularização. Essa matéria abre brecha para novas ocupações, para a degradação ambiental. Ela gera, inclusive, insegurança jurídica, delegando ao Município a definição do limite das APPs. Quando se trata de áreas adensadas e consolidadas, nós precisaríamos discutir especificamente política…
11:56Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sra. Presidente, o PCdoB vota "sim", pela retirada de pauta dessa matéria. Como todos sabem, é fato, o Brasil não cuida de forma adequada da questão ambiental. Há muita degradação, há muita violência contra a proteção do ambiente no País. O Código Florestal foi um grande esforço, de amplo e longo debate, para estabelecer parâmetros, normas, critérios, os quais nem foram completamente…
11:56Pompeo de MattosPDT-RS
O PDT também vai votar "sim" à retirada de pauta, Presidente. Consignamos que nós somos a favor de todo tipo de regramento e de regularização no que diz respeito à ocupação do solo, especialmente o solo urbano, até porque isso influencia diretamente a vida das pessoas, das famílias, o urbanismo. Mas o que não podemos fazer é exagerar. Em relação à ocupação de áreas ribeirinhas, sem um controle…
11:56Rodrigo AgostinhoPSB-SP
O PSB vota "sim", Presidente, favoravelmente ao requerimento de retira de pauta. Essa matéria precisa ser mais bem estudada. Se estivéssemos tratando apenas e tão somente de regularizar o passado, esse seria um ponto, mas nós estamos permitindo que o processo de ocupação das APPs, das matas ciliares, das nascentes, continue - o projeto permite isso. Esse é um dos grandes desafios e um dos grandes…
12:00Joenia WapichanaREDE-RR
Bom dia, Sra. Presidente. A REDE é a favor da retirada. Como estamos vendo, esse projeto é bastante complexo. Ele trata de uma alteração no Código Florestal, que já determina essa discussão das faixas marginais dos rios. O debate deve receber a consideração da Câmara, uma vez que o mundo todo enfrenta uma crise climática e ambiental, e toda legislação que venha a tratar disso desperta interesse…
12:00Camilo CapiberibePSB-AP
Sra. Presidente, a Minoria orienta "sim" à retirada de pauta do projeto. É fundamental que, neste momento em que a COP 26 se aproxima, nós reflitamos sobre políticas de proteção e avanço na garantia da vida do ser humano no futuro. Qualquer retrocesso na área ambiental vai resultar, em poucos anos, em dificuldade de nós sobrevivermos na Terra. Esse projeto representa um retrocesso. A Minoria…
12:00Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim" à retirada. Nós na bancada temos uma posição até divergente. Alguns Deputados são a favor do projeto, mas a linha ideológica do partido é contra esse tipo de projeto. Por isso, o Cidadania orienta o voto "sim" à retirada.
12:04Erika KokayPT-DF
Sra. Presidente, a emenda do PT propõe a possibilidade, sim, de flexibilização das faixas de APP marginais a cursos d'água em áreas consolidadas, que ali já estão postas, que já foram ocupadas. O primeiro aspecto da emenda é estabelecer uma série de critérios para que se consolide o que é realmente área ocupada ou para que se defina com exatidão a área consolidada. Nessas áreas consolidadas pode…
12:04VotaçãoRejeitada114 Sim × 276 Não
PL 2510/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 276; abstenção: 1; total: 391.
12:08Rogério Peninha MendonçaMDB-SC
Sra. Presidente, o MDB vota "não", até porque nós acreditamos na responsabilidade dos Municípios e dos Vereadores em preservar o meio ambiente. Nós, que queremos menos Brasília, mais os Estados e mais os Municípios, acreditamos nos Municípios e nos Vereadores para fazerem o melhor também na questão ambiental. O MDB vota "não".
12:08Rodrigo AgostinhoPSB-SP
O PSB, Presidente, orienta "sim". A emenda apresentada é extremamente razoável. Ela permite que as áreas não ocupadas tenham um tratamento diferenciado e um equilíbrio em relação à largura mínima das faixas. Então, o PSB orienta "sim" à emenda apresentada.
12:08Luis MirandaREPUBLICANOS-DF
Obrigado, Sra. Presidente. Eu venho a este plenário demonstrar minha preocupação com um tema como o de hoje, que trata, de certa forma, do meio ambiente, mas ele se torna muito mais grave quando não encaramos a realidade. Hoje eu participei de uma reunião que me deixou extremamente preocupado, e acho que o assunto será pauta de toda a imprensa não só neste final de semana, como no decorrer da…
12:08Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, Deputada Kokay, o projeto não define nenhuma dimensão de recuo. Nos Municípios do Brasil - antes da decisão absurda do STJ -, verificamos vários tipos de rios, riachos ou córregos. Há, por exemplo, rio que já virou esgoto, e esse é um recuo. Há rio natural, que é outro recuo. Há rio que já está tubulado e incorporado à macrodrenagem, e esse é um recuo menor. Então, se nós…
