Câmara dos Deputados · 25 ago. 2021 · 15:31 às 21:32
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:16Zeca DirceuPT-PR
Obrigado, Presidente. Minha saudação às Deputadas e aos Deputados que estão aqui no plenário e aos que participam da sessão de forma virtual e, é claro, meus cumprimentos a quem nos ouve e nos assiste pela Rádio Câmara e pela TV Câmara. O Município de Cruzeiro do Oeste completa, no dia 26 de agosto, 69 anos. A cidade que me viu nascer, que me viu crescer, da qual tive a oportunidade de ser…
15:20Caroline de ToniPL-SC
Presidente Luiz Lima, é uma satisfação vê-lo na Presidência desta sessão. Hoje, Presidente, 25 de agosto, é um dia muito importante. A minha terra natal, a cidade de Chapecó, no Grande Oeste de Santa Catarina, completa 104 anos. Fui a Deputada Federal mais votada do Município, com mais de 21 mil votos. Assim como Chapecó, Joaçaba completa 104 anos de emancipação; Herval d'Oeste, 68 anos, e…
15:20Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssimo Presidente Luiz Lima, que orgulha o Rio de Janeiro e esta Casa. Eu quero chamar a atenção do Brasil, dos empresários e dos Municípios para um tema. Há cerca de 10 dias, fiz um questionamento ao Presidente Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com relação ao recolhimento do Imposto sobre Serviços. A Lei Complementar nº 175, de 2020, por ter sido questionada, está sendo analisada…
15:24Professor Israel BatistaPSB-DF
Deputado Luiz Lima, é um prazer vê-lo presidindo esta sessão. É um prazer também porque V.Exa. é um membro da Frente Parlamentar da Educação muito dedicado, é o nosso coordenador de desporto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Frente Parlamentar da Educação está muito preocupada com a tragédia da interrupção das aulas no Brasil. Vamos ter que tomar providências sobre isso urgentemente.…
15:28Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de ressaltar, nesta Casa do Povo, dois pontos específicos que envolvem a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. O primeiro deles diz respeito ao povo de Minas Gerais. Com muito orgulho, ontem recebemos em Brasília o nosso Governador Romeu Zema, que teve, mais uma vez, o zelo, o cuidado de se reunir com a bancada federal. Na…
15:32PaulãoPT-AL
O PT orienta favoravelmente, Sr. Presidente. No entanto, nós vamos analisar os destaques, entendendo que é uma medida meritória para a realidade que estamos atravessando, mas há dois destaques que nós julgamos pertinentes, inclusive um destaque que foi apresentado pelo Senador Rogério Carvalho, quando tramitou naquela Casa, e tem uma pertinência muito importante, que é uma abertura no sentido de…
15:36Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, o NOVO é contrário. Portanto, "não" à retirada de pauta. Esta é uma medida extremamente importante no momento em que nós vivemos. Não há nenhum sentido em ser contrário a esta matéria. Já foi votado um texto praticamente igual em 2019. Não há cenário econômico e político resolvido. Precisamos, de novo, fazer com que essa medida volte à tona e continue desburocratizando as travas que a…
15:36Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, nesta proposta, nós temos alguns pontos favoráveis. Já houve a votação de matéria similar no ano de 2020. Governadores e Prefeitos são pela aprovação. Na verdade, não houve questionamento de legalidade e há outras questões até positivas. Entretanto, a matéria limita a atuação dos órgãos de controle institucional e social, amplia o uso e gastos de cartão corporativo do Governo…
15:36Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Presidente, o PDT orienta o voto "não" à retirada de pauta. O PDT quer votar a medida provisória, e qualquer eventual discordância será discutida nos destaques. Portanto, a orientação do PDT é "não".
15:39VotaçãoRejeitada23 Sim × 319 Não
MPV 1047/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 319; total: 342.
15:40Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Presidente, peço licença para ir direto ao substitutivo. "A Medida Provisória nº 1.047, de 2021 (...), dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. (...) O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens…
15:56PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, nós entendemos que este projeto é meritório, mas estávamos em uma conjuntura diferente, no início da COVID, em meados de março de 2020. Agora já estamos no final de agosto de 2021. Esta Casa já aprovou alguns projetos com o conteúdo parcial deste projeto em pauta, no sentido de dar celeridade aos processos de compras e de atendimento à saúde regulados na nossa legislação, que foi…
16:00Erika KokayPT-DF
Presidente, nós somos favoráveis à matéria. Nós estamos vivenciando uma tragédia neste Brasil. E é uma tragédia com várias crises trançadas, que tiveram uma agudização em função da postura do próprio Presidente, uma postura de quem negou - o Ministério da Saúde fez isso - tantas vezes a oferta da Pfizer para contratação da compra das vacinas necessárias e insistia na cloroquina. Ele insistia…
16:04Marcelo NiloREPUBLICANOS-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiro, eu gostaria de agradecer ao meu partido, que me concedeu este tempo para que eu utilizasse esta tribuna da Casa do Povo, desta Casa de Leis do Parlamento federal, para dizer aos companheiros Parlamentares que esta Casa votou recentemente - e nós vencemos por 225 a 222 votos - o direito de continuar a tramitação e a votação da proposta para que os…
16:12Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, rapidamente, antes de iniciar a leitura, quero explicar a rejeição de uma emenda apresentada pelo nobre colega Deputado Alex Manente. Nós sabemos da boa intenção do Deputado e, inicialmente, nós concordamos com essa emenda. Refiro-me à supressão da expressão "medicamentos de eficácia comprovada". Nós sabemos que, durante a epidemia, evoluiu muito o…
16:16PaulãoPT-AL
Eu ouvi, pela leitura do relatório, que o Deputado Rodrigo de Castro acatou uma emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. No entanto, o relatório continua mantendo o art. 16. Eu queria um esclarecimento dele: como ele acata uma emenda do Partido dos Trabalhadores, mas, no seu relatório, o artigo continua o mesmo? O SR. RODRIGO DE CASTRO (PSDB - MG) - Deputado Paulão, isso foi um erro da…
16:20PaulãoPT-AL
O PT é favorável ao projeto, logicamente com os destaques apresentados. Nós agradecemos ao Relator por ter acatado uma das nossas emendas. Muito obrigado.
16:20Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, nós queremos cumprimentar o Relator, o Deputado Rodrigo, que conseguiu aprimorar o texto da medida provisória. Este é um tema extremamente importante, porque, infelizmente, a pandemia não cessou, como todos nós esperávamos - torcíamos por isso. Portanto, é necessário dar condições, dentro da legalidade, para que o País possa comprar os insumos, as vacinas, enfim, tudo aquilo que…
16:20General PeternelliUNIÃO-SP
O PSL, o bloco, a Maioria e o Governo orientam favoravelmente ao projeto, tendo em vista que o Relator adequou vários itens de interesse. Muito obrigado.
16:20Ricardo SilvaPSD-SP
Presidente, o PSB também orienta a bancada a votar "sim", parabenizando o Relator, o Deputado Rodrigo de Castro, em especial pelo acolhimento das emendas deste Parlamentar e pelo texto do substitutivo. Quando a MP 1.047 foi editada, nós, é claro, tratamos a matéria com olhar positivo, mas sempre com uma preocupação. A Emenda nº 22, de minha autoria, que agora faz parte do texto que será aprovado…
16:20Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar o Relator Rodrigo de Castro pela compreensão da importância do tema. Aliás, ele foi autor de um projeto sobre isto. Logo depois, o Governo resolveu fazer uma medida provisória muito parecida com esse projeto de autoria do Deputado Rodrigo de Castro, de Minas Gerais, que teve a sabedoria de ouvir todas as bancadas, fazer as correções, tornando o projeto…
16:20Hildo RochaMDB-MA
Presidente Eduardo Bismarck, parabenizo o Relator pela relatoria feita e pelo substitutivo apresentado, que melhora bastante a medida provisória e tem o objetivo de facilitar as compras, por parte do Governo, de vacinas e insumos destinados ao combate da COVID-19. Logicamente, todas as medidas que puderem ser adotadas para garantir que o servidor responsável pelas compras, licitações e contratos…
16:24Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, o NOVO orienta "sim". É importante dizer que este projeto só estende diversas práticas já presentes nas duas leis de 2020 que perderam os efeitos. A preocupação do Deputado Ivan Valente é válida, na medida em que nós vimos inúmeros casos de corrupção, de pagamento adiantado. Inclusive, aqui em Santa Catarina, o Governador pagou 33 milhões de reais por respiradores fantasmas, que nunca…
16:24Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente Eduardo Bismarck, quero parabenizá-lo pela sua condução. Quero saudar o Relator e Líder do PSDB, o Deputado Rodrigo de Castro, que procurou atender ao máximo as demandas que existiam de todas as bancadas, e agradecer-lhe por aceitar uma das nossas sugestões, uma das nossas emendas. Ela trata de um tema bastante importante para essa flexibilização que faremos com a nova legislação, que…
16:24Ivan ValentePSOL-SP
Presidente, o PSOL entende que nós já fizemos flexibilizações nas MPs 14.065 e 13.979, que tiveram vigência findada em 31 de dezembro de 2020. Realmente a pandemia fez várias exigências. Entretanto, depois de denúncias como aquela do irmão Miranda, em relação à Covaxin, do uso abusivo de cartões corporativos, da flexibilização de direitos dos trabalhadores, não há como deixar em aberto questões…
