Câmara dos Deputados · 24 ago. 2021 · 16:56 às 19:38
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:44Heitor SchuchPSD-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, venho à tribuna com muita alegria e aproveito o ensejo para compartilhar os encaminhamentos da audiência pública de ontem na CTASP sobre os créditos consignados de aposentados e pensionistas. Eu tive a clara percepção de que as coisas estão começando a ser resolvidas. Quero parabenizar o belíssimo dossiê produzido pelo…
16:48Ricardo SilvaPSD-SP
Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna, na esteira do discurso do Deputado Heitor Schuch, trazer uma preocupação com a pessoa idosa neste País, que muitas vezes não encontra voz e que está preocupada demais com algumas tentativas em meio a essa tensão que nós estamos vendo entre os Poderes da República: de um lado, a Presidência da República; do outro lado, o…
16:52Reginaldo LopesPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero repudiar aqui a tentativa do Governo Bolsonaro de não cumprir uma lei aprovada nesta Casa e no Senado, que foi vetada e cujos vetos nós derrubamos. Trata-se do projeto que prevê indenização aos profissionais da área da saúde que ficaram incapacitados ou perderam a vida. Uma simples indenização, porque não há reparação possível a essas heroínas e a…
16:56Vicentinho JúniorPSDB-TO
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, já havia alguns dias que eu não subia a esta tribuna para fazer uso da palavra, mas hoje um episódio que acontece no meu Estado de Tocantins preocupa não só o povo jalapoeiro, mas também os tocantinenses: o malfadado projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins sobre a concessão do nosso Jalapão. Através do Projeto de Lei nº…
16:56VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Deputado Marcelo Ramos, já havia alguns dias que eu não subia a esta tribuna para fazer uso da palavra, mas hoje um episódio que acontece no meu Estado de Tocantins preocupa não só o povo jalapoeiro, mas também os tocantinenses: o malfadado projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins sobre a concessão do nosso Jalapão. Através do Projeto de Lei nº…
17:04Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas que estão nesta Casa, este PL, que é nominalmente chamado de "PL do Fogo", trata do manejo sustentável do fogo nos biomas brasileiros. Sabemos que a maioria dos nossos biomas hoje está ardendo em chamas, de São Paulo a Mato Grosso, do Rio Grande do Sul ao Acre. Há fogo, incêndio no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado, na Floresta, na Mata Atlântica.…
17:08Nilto TattoPT-SP
Presidente, obrigado. Caros colegas Parlamentares, é mais do que necessária e urgente a aprovação deste projeto de lei. Nós precisamos de uma política pública para o manejo do fogo. Ano passado, vivemos uma situação dramática em todos os biomas. Foram batidos recordes de focos de incêndio. Neste ano, até este momento, já ultrapassamos a quantidade de focos de incêndios em todos os biomas que…
17:08General PeternelliUNIÃO-SP
O PSL, o bloco, a Maioria e o Governo compreendem que o manejo controlado do fogo é uma das técnicas que nós temos tradicionalmente, muito importante para ser analisado. Portanto, orienta "sim" a esta urgência.
17:08Giovani CheriniPL-RS
Meu querido amigo Deputado Marcelo Ramos, o PL encaminha "sim". Eu quero aproveitar, nesta oportunidade, para pedir algo à grande Ministra gaúcha Rosa Weber, porque hoje o Brasil vive certa tranquilidade em relação às terras indígenas. O marco temporal da Raposa Terra do Sol deixou bem claro que até a Constituição de 1988 todas as áreas teriam que ser demarcadas. Nós não podemos ressuscitar…
17:12Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, este projeto trata da questão do manejo do fogo, e nós vivemos no Brasil um período dramático no que diz respeito a incêndios. São incêndios na Amazônia, no Bioma amazônico, são incêndios no Pantanal, é todo um bioma sendo atingido. Vivemos uma realidade drástica. Aliás, o mundo vive isso, porque os incêndios estão ocorrendo no mundo inteiro, mas temos que cuidar da Pátria amada…
17:12Hildo RochaMDB-MA
Logicamente, Sr. Presidente Marcelo Ramos, o MDB vai orientar "sim", tendo em vista que precisamos de uma legislação para tratar justamente do controle do fogo, do manejo do fogo. Isso é importantíssimo para todos nós brasileiros. Aproveito estes segundos que me restam para lembrar ao Ministro Tarcísio, da Infraestrutura, da existência da BR-226, no Maranhão. A BR-226 liga o trecho entre…
17:12Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta "sim", Sr. Presidente. É fundamental que tenhamos uma política pública para manejo de fogo num cenário em que há recordes de incêndios nos nossos biomas e num cenário também de destruição da natureza e dos nossos povos. Infelizmente, esta Casa tem sido palco de ataque aos povos indígenas, com o PL 490, com o PL do licenciamento ambiental, com o PL da legalização da grilagem e com…
17:16Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, nós entendemos que o tema é supermeritório, que a necessidade de tratar deste tema é urgente e importante. Porém, o projeto que está aqui apresentado tem alguns problemas graves, que nós entendemos que deveriam passar, primeiro, por uma discussão na Comissão, o que seria o modelo ideal - inclusive, nós achamos que muitos projetos estão sendo tratados diretamente em plenário, enquanto…
17:16Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim". Este é um projeto extremamente meritório. É importante termos o controle interinstitucional do manejo do fogo, o controle que é necessário no combate aos incêndios, e termos de fato uma política que preserve esses incêndios que ocorrem em escala cada vez maior, para proteger o nosso meio ambiente. Com isso, nós conseguiremos dar uma boa resposta à…
17:16Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, boa tarde. A REDE quer se manifestar a favor da urgência. Esta urgência é a resposta de que precisamos e que aguardamos desde o que aconteceu em 2020, no ano passado. Este PL trata justamente da Política Nacional de Manejo, para evitar que o Brasil perca mais biomas. Nós vimos queimarem, tempos atrás, a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, o Cerrado. Complexo é perder mais…
17:20Camilo CapiberibePSB-AP
Sr. Presidente, a Minoria encaminha o voto "sim". Aproveito para fazer um alerta de que projeto tão importante, que vai permitir fazer o manejo do fogo, não deve ser votado em separado de todas as questões que estão acontecendo. Um dos debates fundamentais para o Brasil e para a questão climática que nós teremos nesta semana é o do marco temporal. O Supremo Tribunal Federal deve derrubar essa…
17:20Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, a Oposição orienta o voto "sim". Cumprimento a Deputada Professora Rosa Neide por essa iniciativa e pela participação. A Deputada Professora Rosa Neide é uma lutadora. É também iniciativa de S.Exa. a criação da Comissão que trata dos incêndios em biomas, da luta para proteger e preservar o Pantanal. Acredito que a aprovação desse projeto seja um passo muito relevante. As notícias…
17:24Professora Rosa NeidePT-MT
Sr. Presidente, demais Parlamentares, o projeto é muito meritório. Parabenizo o Deputado Pedro Cunha Lima pela iniciativa. Quero dizer que, neste momento de pandemia, nós estamos há 2 anos na luta pela educação, em função de que o maior contingente de pessoas fora do local natural de estudo é de estudantes brasileiros. As famílias agora precisam estar certas, no retorno ao que chamamos de vida…
17:28Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, eu quero apoiar integralmente a fala da Deputada Professora Rosa Neide na defesa que faz da matéria. Entretanto, não posso deixar de registrar, neste momento, a apreensão que vive o Brasil com o índice de desemprego e com os problemas relacionados à violência que se anuncia para o dia 7 de setembro. Vou usar este tempo apenas para dizer que os movimentos sociais estarão de cabeça…
17:32Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente, logicamente somos favoráveis a esse projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Cunha Lima, que recebeu o substitutivo da Deputada Professora Rosa Neide, apresentado na Comissão de Educação e trazido ao plenário para que seja submetido a nossa apreciação. Sem dúvida, a primeira infância deve ser prioridade de todos os governos. É uma prioridade de Estado, não deve ser uma…
17:36VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, definir como obrigação a criação de mecanismos, de levantamento e divulgação de demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal deste País é um projeto de extraordinária qualidade para a cidadania. Em muitos países do mundo é o próprio Estado que fiscaliza a falta de vagas e a falta de oportunidade. Os pais são até responsabilizados quando…
17:40Zeca DirceuPT-PR
Sr. Presidente, recebe todo o nosso apoio essa importante iniciativa. Quero parabenizar o Deputado Pedro Cunha Lima e, em especial, minha companheira de bancada, do nosso núcleo de educação, a Deputada Professora Rosa Neide, pelo importante relatório. O Brasil, desde 2016, não constrói mais creches. As creches que foram construídas e inauguradas ao longo dos últimos 4 ou 5 anos foram projetadas…
17:44Pedro Cunha LimaPSDB-PB
Sr. Presidente Marcelo Ramos, é uma alegria ver V.Exa. nessa cadeira neste instante. Sras. e Srs. Deputados, desde já cumprimento todas e todos que apoiaram esta iniciativa. Faço um agradecimento muito especial a uma colega de caminhada, a Deputada Professora Rosa Neide, que muito me ensina e inspira. Temos nossas divergências, é verdade, mas dividimos muito o que nos é comum. Esta é uma frase…
17:48Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Sr. Presidente, a orientação é "sim". Parabenizo o Deputado Pedro Cunha Lima pela iniciativa. A meu ver, este é um dos projetos mais importantes desta legislatura neste ano. O Deputado Pedro Cunha Lima demonstra mais uma vez o seu compromisso com a primeira infância, o seu compromisso com a educação brasileira. Parabenizo também a Deputada Rosa Neide, que fez um brilhante relatório. A Câmara dos…
17:48General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, cumprimento o autor, cumprimento a Deputada Rosa Neide, que, inclusive, disse que acrescentou ao projeto algumas sugestões tecnológicas. Presidente, é importante que todo Prefeito disponha desses dados. Eu já cobrei do SERPRO que providenciasse esses dados. Quando a criança nasce, o CPF já é colocado na certidão de nascimento. Com isso, através do banco de dados da Receita, o SERPRO…
