Câmara dos Deputados · 19 ago. 2021 · 11:02 às 16:44
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:48Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sra. Presidente, caros colegas, eu subo a esta tribuna novamente para informar a todos os colegas Parlamentares que ontem enviamos ofício ao Presidente Bolsonaro, fazendo um apelo para que ele vete o fundão. Esse fundão da vergonha; esse fundão de 6 bilhões, em um País que não tem o essencial, em um Pais que passa fome; esse fundão que esta Casa errou em aprovar na LDO; esse aumento…
10:52Ivan ValentePSOL-SP
Obrigado, Presidente, Deputada Rosangela Gomes. Bom dia. Nós queremos neste momento dizer da gravidade da situação política do País. Bolsonaro ameaça todos os dias a democracia brasileira com um golpe de Estado. O Ministro da Defesa esteve no Congresso e disse que não há ditadura no Brasil, que não ameaçou o Presidente da Câmara quando disse que não haveria eleições em 2022. Eles mentem…
10:56Helder SalomãoPT-ES
Sra. Presidenta, Deputada Rosangela Gomes, Srs. Parlamentares, eu quero, nesta manhã de quinta-feira, falar sobre o que disse o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Disse o Ministro, abre aspas: "Alunos com deficiência atrapalham". Vocês não ouviram errado, não, população brasileira que nos acompanha. O Ministro da Educação do nosso País disse, abre aspas: "Alunos com deficiência atrapalham".…
11:04Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, cujo autor é o Deputado Roman e Relator, o Deputado Fred Costa. Sr. Presidente, peço autorização para ir direto ao voto na leitura do relatório. O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Defiro o seu pedido, Deputada. A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - Obrigada, Presidente. "II - Voto do Relator Antes de adentrarmos a…
11:08VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta homenagem é justa. Jaime Lerner foi um profissional que conhecia como se organiza uma cidade, ganhou todos esses prêmios e ganha a imortalidade a partir do momento em que a ponte recebe seu nome. Trata-se de uma iniciativa que nós valorizamos e, portanto, nosso voto é favorável. Eu quero aproveitar o momento para enfatizar o dia de ontem. Ontem foi o…
11:12Wolney QueirozPDT-PE
Bom dia, Presidente Marcelo. Bom dia, Sras. e Srs. Parlamentares. Presidente, eu fiz questão de usar este tempo porque o ex-Governador Jaime Lerner foi militante, era filiado ao nosso partido, ao PDT. É, sem dúvida nenhuma, um dos maiores expoentes do Brasil, reconhecido internacionalmente em matéria de urbanismo. Fez profundas transformações nas cidades em que atuou, principalmente nas do…
11:16Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania vota "sim", numa importante homenagem a um homem diferenciado no poder público, com a capacidade de ver uma cidade inteligente, urbanística, que pensa no futuro. Certamente, a Câmara dos Deputados, ao fazer esta homenagem, reverencia alguém que construiu um projeto para o futuro, para o nosso País. Por isso, o Cidadania orienta o voto "sim".
11:16RomanPP-PR
Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Deputados que aprovaram este excelente projeto que realmente dá uma resposta à memória de um dos maiores urbanistas do mundo, o ex-Governador do Paraná Jaime Lerner, que tinha como lema integrar os povos pelas suas obras, nada mais justo do que a Ponte da Integração passar a se chamar Ponte da Integração Jaime Lerner, a segunda ponte que estará unindo…
11:20Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, todo o povo brasileiro que nos acompanha, uso o tempo da Liderança do PT e quero agradecer ao Líder Bohn Gass a oportunidade de usar esta tribuna para deixar nítida a posição do Partido dos Trabalhadores com relação ao PL 2.337, que faz a revisão da tabela do Imposto de Renda. Nós do PT temos uma trajetória de décadas pela implantação no Brasil de…
11:32Léo MoraesPODE-RO
Presidente, quero dizer que é uma honra, uma alegria relatar projeto de tamanha importância, utilidade, serventia à sociedade, principalmente aos mais vulneráveis, sob sua batuta, Presidente Marcelo Ramos. Quero registrar meu apreço, meu carinho pela forma como V.Exa. conduz o mandato, com coragem, com galhardia, com independência. V.Exa. não apenas é um grande brasileiro como é também um grande…
11:44VicentinhoPT-SP
Meu Presidente, manifesto nossa concordância com referência a esse prolongamento e a esse apoio à tarifa social. É uma iniciativa importante, que merece o nosso elogio. Afinal de contas, neste momento de crise energética e de crise hídrica - e ontem aprovamos um projeto importante relativo a energia fotovoltaica -, em que as pessoas pobres estão desempregadas ou em condições precárias, já que a…
11:48Erika KokayPT-DF
O Partido dos Trabalhadores, e das trabalhadoras, ressalvando a discussão que iremos fazer de forma apartada, é favorável à proposição e ao relatório. Nós precisamos lembrar a importância da energia, e a energia nem todas e todos conseguem pagar. Aliás, neste Governo, a perspectiva é um aumento muito vigoroso da tarifa de energia. Por isso a importância da tarifa social, para que todas e todos…
11:48Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, venho a esta tribuna para louvar a iniciativa do meu colega de partido, o Deputado André Ferreira, do nosso glorioso Pernambuco, por essa ideia magistral, maravilhosa, que baixa o valor da conta de energia elétrica, e tem o apoio do Governo Bolsonaro, para as pessoas que já estão cadastradas nos programas sociais do Governo Federal, mas que não tinham o benefício da Tarifa Social…
11:52Wolney QueirozPDT-PE
Presidente, eu quero inicialmente cumprimentar o eminente Deputado André Ferreira, nosso conterrâneo, pela iniciativa. Já o fiz pessoalmente, quando da apresentação deste projeto de lei. Acho importante a facilitação da inscrição nos programas de tarifa social. Acho importante, neste momento de pandemia, este olhar da Câmara dos Deputados para aqueles que mais precisam. Em um ambiente em que há…
11:52Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL também vota favoravelmente, ressalvada a discussão que vamos fazer em relação a domicílios de interesse social, aos moradores desses domicílios. É fundamental que se garanta, em um país de proporções continentais, Deputada Erika, o acesso universal à energia. É importante que se garanta a democratização do acesso à energia. Isso é na contramão do que tem feito este Governo, que quer…
11:56Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente Marcelo Ramos, de fato, estamos vivendo tempos bem estranhos na nossa política nacional, que interferem inclusive nos áudios das nossas sessões! (Risos.) O projeto, na nossa opinião, é um projeto meritório. Visa simplificar a adesão ao programa da Tarifa Social de Energia Elétrica. Como entendemos que o Brasil volta a sofrer mecanismos de empobrecimento, de fome, de dificuldade de…
11:56Paulo GanimeNOVO-RJ
Esse meme a gente topa, eu mesmo vou fazê-lo! (Risos) Sr. Presidente, o voto do NOVO é "sim" ao relatório, à supressão do artigo, feita pelo Relator. o NOVO orienta o voto "sim". Obrigado, Sr. Presidente.
11:56Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania quer aproveitar o uso da palavra para já agregar o tempo de Líder. Quero inicialmente falar do projeto. Nós somos a favor do projeto. É importante que nos serviços essenciais nós consigamos diminuir as diferenças sociais que existem no País. Esse é um principio que nós carregamos. Por isso, entendemos ser necessário avançar na simplificação. Durante a fase de destaques, nós nos…
12:00Joenia WapichanaREDE-RR
Muito obrigada. Sr. Presidente, inicialmente, eu gostaria de orientar favoravelmente a este projeto. Realmente é uma necessidade da população brasileira ter um processo simplificado. Aproveito o meu tempo de Líder, Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Parlamentares e demais membros desta Casa, para registrar a conclusão da minha primeira obra, feita com recursos das minhas indicações de…
12:08Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, em primeiro lugar, nós vamos orientar "sim" ao relatório do Deputado Léo Moraes e, ao mesmo tempo, homenagear o autor da iniciativa, Deputado André Ferreira, alertando que, no destaque que será apresentado, nós vamos orientar favoravelmente, para que se amplie o número de beneficiários dessa proposta. O Senado assim propôs, o que não foi aceito pelo Relator. É importante que nós…
12:08Camilo CapiberibePSB-AP
Muito obrigado, Sr. Presidente. O PSB vai orientar "sim", porque nós entendemos que burocratizar o acesso à tarifa social é uma forma de segregar a população que precisa desse benefício. Nós não precisamos de burocracia. Nós aproveitamos para reafirmar que somos contrários à privatização da ELETROBRAS, que é uma empresa pública do setor estratégico, que garante que nós possamos ter políticas…
12:16Erika KokayPT-DF
A Oposição vai votar favoravelmente à matéria, e aqui se reserva o direito de fazer as discussões apartadas, no que diz respeito à ampliação do próprio benefício. É muito importante assegurar que foram milhões de brasileiras e brasileiros que tiveram acesso à energia durante os Governos do PT. Tiveram acesso à energia através da ELETROBRAS, que o Governo quer entregar para o capital estrangeiro…
12:16General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, estas breves orientações visam apenas dizer que o Governo e o Congresso estão emanados em diminuir as desigualdades, e a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma dessas alternativas que nós temos para combater as desigualdades. Atende a todas as pessoas que estão nos planos sociais. E é muito importante que o Governo Federal, o Governo Estadual e os Municípios interajam com os seus…
12:20Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós estamos apreciando aqui uma contribuição que nos parece relevante para ampliar o escopo do atendimento à população que precisa de energia, como todas nós e todos nós, e que não têm condições de pagá-lo. O Senado sugere que essa tarifa social possa ser ampliada às pessoas ou às residências que estão dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - ou qualquer outro nome que se…
12:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, o Cidadania orienta "sim" a esses destaques. Nós acreditamos que, quanto maior o número de pessoas atendidas pela tarifa social, mais justiça social nós faremos. Por isso, somos a favor do texto do Senado e a favor do destaque proposto neste momento.
