Câmara dos Deputados · 12 ago. 2021 · 11:14 às 15:57
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:00Darci de MatosPSD-SC
Sra. Presidente, eu faço um apelo a todos os Parlamentares, Deputados e Deputadas: registrem a presença, a fim de que obtenhamos quórum para votar a legislação eleitoral. Existem destaques, e nós temos que avançar. Temos matérias importantes para votar hoje. Vamos votar a urgência solicitada por alguns partidos, se for possível ainda, a urgência da questão do Código Florestal na área urbana, a…
11:04Ivan ValentePSOL-SP
Bom dia, Presidente. Queria, neste momento, dizer que o Congresso está votando aceleradamente várias questões, e nós tivemos dois resultados importantes em 2 dias, duas derrotas do Governo Bolsonaro: a do voto impresso, de que eu vou falar daqui a pouco, e, ontem, a do distritão. Houve também alguns retrocessos, como a volta de coligações, já decididas lá em 2017 e nunca aplicadas para Deputado…
11:08Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputada Rosangela Gomes, que preside a sessão no presente momento. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, utilizo a tribuna da Câmara para registrar as ações que aconteceram ontem em favor dos 30 anos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Por meio desse programa, eu tive a oportunidade, como Prefeito de Cantanhede, de aumentar a participação dos agentes comunitários de…
11:08Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sra. Presidente, colegas Parlamentares, hoje nós temos mais um reajuste do preço do combustível. Acreditem: nós estamos no oitavo mês do ano, e este já é o nono reajuste de combustível. Somando, já temos 51% de aumento acumulado no ano, mais do que o dobro. Em um mês aí houve dois reajustes. Nós estamos no oitavo mês e já tivemos nove reajustes. O povo não vai aguentar o que está acontecendo com…
11:16Bira do PindaréPSB-MA
O PSB orienta "não", Presidente, em razão e em respeito ao entendimento estabelecido ontem aqui na Casa, que garantiu a derrota do distritão. Nós queremos que esta matéria siga para o Senado. Então, não faz sentido retirarmos de pauta. Por isso mesmo preferimos aprofundar o debate, decidir os destaques e garantir que o Senado também se posicione, no tempo hábil, já que nós temos até o final de…
11:16Marcelo FreixoPSB-RJ
Presidente, eu queria fazer um apelo. Nós fizemos um acordo muito importante ontem, e está todo mundo chegando ainda, e acordo é uma coisa que temos que cumprir. Alguns partidos não participaram do acordo, isso é verdade, mas pode estar havendo falta de comunicação e de entendimento. Então, pediria alguns minutos para esclarecer essa questão da retirada de pauta ou não, porque mesmo quem não fez…
11:16Hildo RochaMDB-MA
Sra. Deputada Rosangela Gomes, que preside a sessão, Srs. Deputados, nós vamos cumprir o acordo que foi feito ontem. O MDB é contra as mudanças, mas foi feito um acordo, e esse acordo tem que ser cumprido. Então, vamos concluir a votação no dia de hoje. O MDB orienta "não".
11:16Bohn GassPT-RS
Deputada Rosangela, Presidente destes trabalhos - e é bom que seja uma mulher, na sua afirmação -, ontem votamos, inclusive, que no resultado eleitoral as mulheres e os negros terão contabilidade dobrada, para suas candidaturas serem valorizadas e terem uma ação afirmativa muito positiva. Então, é muito legal V.Exa. estar na Mesa e também presidindo os trabalhos. Quero dizer que, no dia de ontem…
11:20Marcelo FreixoPSB-RJ
Presidenta, quero só agradecer à Deputada Fernanda Melchionna, ao PSOL e deixar claro, como eu já disse, que alguns partidos não fizeram parte do acordo. Por isso, não é um voto que está sendo cobrado. Quero deixar claro que ninguém aqui está cobrando de quem não participou do acordo. O acordo de derrota do distritão foi feito pela maioria, mas não por todos. Temos que ser sinceros. O que eu…
11:20Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada. Nós também, Presidente Rosangela, não fizemos o acordo, do ponto de vista da votação. Mas não fazer o acordo não significa não reconhecer que houve uma redução de danos. Para nós, o distritão seria o desmonte da possibilidade de participação da sociedade - 70% dos votos iriam para a lata do lixo -, dificultaria o acesso das mulheres, dos negros e negras e seria um o retrocesso…
11:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, eu só quero registrar que o Cidadania não fez parte do acordo. Nós não celebramos o acordo que garantiu a coligação no Brasil. Nós somos contra o distritão e deixamos clara a nossa posição. Estou ouvindo vários Líderes falarem que acordo tem que ser respeitado. Desde que você participe. Eu deixei claro que o Cidadania é contra o distritão e contra a coligação. E a votação de ontem…
11:24Henrique FontanaPT-RS
Presidenta, bom dia. Bom dia, colegas Deputados e Deputadas. O nosso destaque é para retirar do texto, Presidenta, algo absolutamente absurdo, mais um dos absurdos. Infelizmente, o que era para ser uma reforma política virou uma antirreforma política. Nós, alguns partidos, construímos um acordo para ir pelo lado do mal menor, mas o fato é que a essência do relatório marca de retrocessos a…
11:28Tiago MitraudNOVO-MG
Eu que agradeço, Presidente, a compreensão. Primeiramente, eu queria colocar um ponto em relação à fala do Deputado Henrique Fontana. Eu vejo, até pelos argumentos que foram utilizados, que poderia fazer duas interpretações. Uma delas é esta: a de que o PT quer manter o que está acontecendo hoje, que é a extrema polarização, talvez porque o PT se alimente dela. Uma das esperanças do PT para…
11:32Alexandre FrotaPROS-SP
Presidente, muito obrigado. Eu gostaria de pedir a atenção desta Casa, dos colegas que aqui dentro estão, principalmente daqueles que fazem parte da Comissão de Cultura. Nós ontem perdemos o grande ator Paulo José. Agora acaba de falecer o grande ator Tarcísio Meira, por COVID. Eu gostaria de pedir a esta Casa que fizesse 1 minuto de silêncio, em homenagem a esses dois grandes atores que…
11:32Renata AbreuPODE-SP
Sra. Presidente, primeiro, de fato, quero lamentar o falecimento de um homem que construiu muito a cultura no nosso País. Parabéns pela iniciativa, Deputado Alexandre Frota! Vou entrar no tema, Sra. Presidente, primeiro parabenizando o Deputado Tiago Mitraud, por nos trazer uma proposta, na Comissão, a qual eu acatei como Relatora, que é a grande vacina contra a polarização. Como ele disse…
11:40Bohn GassPT-RS
O PT, Presidenta, vai votar "não", porque nesse processo o cidadão vai ter que marcar cinco candidatos só no primeiro turno. A democracia exige que haja possibilidades. O segundo turno, por exemplo, oferece oportunidade a dois candidatos entre sete ou dez. Portanto, os candidatos ainda não apresentaram propostas efetivas para que haja emprego no Brasil, para que haja desenvolvimento, para que…
11:40Hildo RochaMDB-MA
Sra. Presidente, Deputada Rosangela, a proposta do NOVO com o apoio da Deputada Renata Abreu não é de todo ruim. É uma proposta boa. O voto preferencial é praticado em alguns países. Mas eu vejo que esse modelo, para ser implantado no Brasil, necessita de mais debate, do qual os partidos políticos devem participar com mais tranquilidade, ouvindo os filiados para tomar uma decisão. Como não houve…
11:40Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidenta, mantendo o acordo da noite de ontem, nós do Republicanos votaremos "não" a essa matéria. Desde já, quero fazer um apelo aos Líderes partidários e ao Presidente Arthur Lira para que possamos deixar para votar só na próxima semana a reforma tributária. Eu não conheço setor da economia brasileira que tenha procurado a mim ou a algum Parlamentar defendendo o texto atual. É importante que…
11:44Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sra. Presidente, o Solidariedade orienta "não" na visão de que a cabeça do eleitor, a cada 2 anos, faz uma confusão muito grande sobre novas formas de votar. E são muitos votos para serem colocados nas urnas. Nós devemos também perceber que o eleitor precisa compreender melhor o sistema. O segundo turno provoca uma eleição mais civilizada, os candidatos respeitam-se mais. E essa busca do voto…
11:44Ivan ValentePSOL-SP
O PSOL vota "não" a essa proposta, Presidente. Nós entendemos que não é possível chegarmos ao dia final ao mês das eleições e apresentarmos uma proposta com essa complexidade, em que o eleitor terá que votar 14 vezes no ano que vem na urna. É impossível não combinar o jogo com os russos. Isso só confunde. Nós já temos o segundo turno como escolha, e essa ideia de que se vai aproveitar o voto não…
11:44Bira do PindaréPSB-MA
Desculpe-me, Presidente. O PSB orienta "não". Entendemos que, se esse destaque não for aprovado, nós vamos acabar com o segundo turno das eleições no Brasil. Isso é um retrocesso absurdo. Nós achamos que o segundo turno é importante, porque permite o debate entre os dois candidatos mais votados, permite que a população tenha mais discernimento do que é melhor para o País, para os Estados ou para…
11:48Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, como eu mencionei na minha fala inicial, vejo ainda muito desconhecimento. O Deputado Ivan Valente disse que estamos a 1 mês das eleições e que estão querendo mudar o sistema eleitoral. Na verdade, estamos a 1 ano e 2 meses das eleições de 2022, mas faltam ainda 3 anos e 2 meses para ela ser implementada, conforme o texto da Deputada Renata Abreu. Vejo ainda grande desconhecimento do…
11:48Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o voto preferencial parece-nos um tanto complexo. Na nossa cultura, o brasileiro já se acostumou com o segundo turno. Então, todos nós já raciocinamos com um segundo turno. O que pode ocorrer com esse voto preferencial é alguém que ficou em terceiro ou quarto lugar vencer a eleição. Nós vamos votar favoravelmente ao acordo. O PCdoB encaminha o voto "não".
11:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, entende que essa proposta precisa ser debatida. Não é uma proposta de todo ruim e pode representar uma evolução para o sistema político brasileiro. Infelizmente, nós ficamos restritos ao debate exclusivamente de distritão e de coligação, e não nos atentamos às mudanças que podem ser significativas para o processo democrático brasileiro. E eu discordo da questão da…
11:52Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "não" ao texto e "sim" ao destaque. É uma mudança grande no sistema eleitoral, que precisa ser debatida a fundo com a sociedade, com especialistas, com os partidos políticos, por se tratar de algo muito sério a ser incluído de forma rápida. Então, é necessário que haja um debate acerca dessa proposição, mas, por hora, eu creio que deva ser retirada. É "não" ao texto e "sim" ao…
