Câmara dos Deputados · 11 ago. 2021 · 17:46 às 19:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
17:48Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, demais membros desta Casa de Leis, ontem já fizemos um grande debate sobre esta medida provisória e apelamos para que não fosse realizada a votação no dia de ontem. Infelizmente, a maioria manteve o posicionamento de aprovar esta medida provisória, que ao nosso ver traz seríssimos prejuízos para os trabalhadores, para a nossa juventude. Promove redução de salário, aumento de carga…
17:52Helder SalomãoPT-ES
Presidente, o PT orienta "sim". Nós, mais uma vez, insistimos sobre a necessidade de adiamento, de retirada desta matéria da pauta. É lamentável ouvir o Deputado que defende o Governo dizer que o trabalhador não precisa ter direitos. Basta que tenha trabalho. Não precisa ter emprego com direitos, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e em outras legislações. É inadmissível, nos tempos em…
17:52Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Orienta "não" à retirada da matéria da pauta. Mais uma vez lembro, Presidente, que ontem, por 304 votos a 133, nós aprovamos o texto principal. Ficou bastante claro que buscamos estabelecer, dentro dos programas, através do PRIORI e do REQUIP - um programa e um regime -, uma escala de progressão, considerando-se a informalidade e a adoção plena da legislação. Haverá essa escala. Queremos…
17:52Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, orientamos "não", porque nós queremos é trabalho, não emprego. Há pouco, Parlamentar do PT frisou muito bem que querem emprego. Não é emprego, tem que haver trabalho. No caso de trabalho, não há necessidade de que tenham só direitos. O trabalho hoje no Brasil vem junto com deveres: deveres com a sua empresa, com a sua cidade, com o seu Estado e com o seu País. Hoje eu…
17:52Christino AureoPP-RJ
Orienta "não" à retirada da matéria da pauta. Mais uma vez lembro, Presidente, que ontem, por 304 votos a 133, nós aprovamos o texto principal. Ficou bastante claro que buscamos estabelecer, dentro dos programas, através do PRIORI e do REQUIP - um programa e um regime -, uma escala de progressão, considerando-se a informalidade e a adoção plena da legislação. Haverá essa escala. Queremos…
17:52Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB vai orientar "sim" a este requerimento. Entendemos que é necessário retirar da pauta a Medida Provisória nº 1.045, que tem o propósito de proteger empregos, em razão da pandemia. Mas o conteúdo trazido, com todo o respeito ao nobre Relator Christino Aureo, traz muitos jabutis. Há uma repetição do que já foi a Medida Provisória nº 905 e a nº 936. Mais uma vez se tenta…
17:56Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta pela retirada da matéria da pauta, Sr. Presidente. Neste momento dramático que o Brasil vive, tudo o que o povo trabalhador não precisa é ver os seus direitos sendo cada vez mais precarizados por meio de programas que flexibilizam a atual legislação trabalhista e que deixam jovens, idosos, inclusive trabalhadores informais mais suscetíveis à precarização de sua mão de obra. Somando…
17:56Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e as Sras. e Srs. Parlamentares. O PDT segue votando contra a Medida Provisória nº 1.045, não contra a medida provisória em si, porque nós até achamos que o texto original da MP é muito melhor que o relatório do eminente Deputado Christino Aureo, mas sim a favor do requerimento de retirada da matéria da pauta. Esta matéria é ruim. Nós achamos que é inadequada…
17:56Rubens Pereira JúniorPT-MA
Sr. Presidente, o PCdoB encaminha "sim". Eu queria fazer um registro, Sr. Presidente. Hoje é o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, e é também o Dia do Estudante. É inevitável que coloquemos na ordem do dia, na Câmara e, principalmente, na sociedade, a defesa de uma educação pública forte, que, de fato, possa garantir a redenção das próximas gerações. Sou obrigado a fazer uma pergunta, Sr.…
17:56Daniel CoelhoCIDADANIA-PE
Presidente, o Cidadania faz oposição aos erros, aos absurdos e às mentiras do Governo Bolsonaro, mas não faz oposição ao Brasil. Este relatório é importante para a retomada do emprego. Ele dá oportunidade aos jovens de terem a sua primeira experiência de trabalho. Ele traz modernização para a nossa legislação trabalhista, uma legislação evidentemente ultrapassada e fracassada. O Brasil…
18:00Boca AbertaPROS-PR
O PROS orienta "não", Sr. Presidente. Aproveito a oportunidade para homenagear todos os garçons do meu País, em especial os garçons aqui da nossa Casa abençoada. Hoje, 11 de agosto, é o Dia do Garçom. Um beijo na alma e no coração para todos vocês, em especial para o garçom Edílson, assim representando todos os garçons do País! Um beijo na alma e no coração para esses valiosos e gloriosos homens…
18:00Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, o NOVO orienta "não" ao requerimento de retirada da matéria da pauta. Esta medida provisória é extremamente importante, promove tranquilidade, um ambiente mais favorável para que as empresas possam enfrentar este período de pandemia, manter os empregos, gerar empregos e considerar a famosa rampa de acesso. Hoje há uma distância no caso daqueles que não têm emprego, daqueles que querem…
18:00Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, boa tarde. A REDE é a favor da retirada. Entendemos que esta medida provisória é um retrocesso. Justamente neste período de pandemia, em que poderia haver medidas emergenciais de apoio ao emprego e à renda, acontece o contrário. Esta é uma reforma que vai estabelecer medidas permanentes e negativas. Sr. Presidente, quero agora dar parabéns a todos os estudantes pela resistência…
18:04Paulo TeixeiraPT-SP
Sr. Presidente, esta medida provisória quer revogar duas leis, a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea, precarizando as relações de trabalho dos jovens no Brasil. Esta medida provisória acaba com o Sistema S. Ela retira recursos do Sistema S, que tem instituições que funcionam muito bem. O Sistema S, na área de cultura, é quase um Ministério da Cultura permanente; na área de informação, é uma…
18:04Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, nós vamos encaminhar "sim" à retirada de pauta. Hoje é 11 de agosto, Dia do Garçom, Dia do Advogado. Eu quero, em nome dos estudantes brasileiros, fazer uma homenagem à União Nacional dos Estudantes e às demais entidades, a fim de resgatar a vitória democrática da noite de ontem. Diferentemente do que falam alguns Parlamentares que votaram a favor da PEC do Voto Impresso, se…
18:04Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, em nome do entendimento havido desde a sessão de ontem, em que acatamos um rol considerável de emendas tanto dos partidos de oposição quanto dos partidos da base, nós continuamos com esse trabalho de entendimento. Através dele, também considerando a disposição... Quero fazer um reconhecimento particularmente a V.Exa., que teve sensibilidade…
18:04Christino AureoPP-RJ
Sr. Presidente Marcelo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, em nome do entendimento havido desde a sessão de ontem, em que acatamos um rol considerável de emendas tanto dos partidos de oposição quanto dos partidos da base, nós continuamos com esse trabalho de entendimento. Através dele, também considerando a disposição... Quero fazer um reconhecimento particularmente a V.Exa., que teve sensibilidade…
18:07VotaçãoRejeitada125 Sim × 322 Não
MPV 1045/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; não: 322; total: 447.
18:12Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, eu queria demonstrar a nossa preocupação, uma preocupação contundente, com relação a esta absurda Medida Provisória nº 1.045, de 2021. Nós temos vivido, Sr. Presidente, uma situação em que aqueles que dominam a economia acreditam que seus lucros estão - isso é uma realidade - também e muito substancialmente nos ganhos salariais da classe trabalhadora. E vão aviltando, diminuindo…
18:16Zé NetoPT-BA
O PT orienta "não", Sr. Presidente, pelas questões que foram colocadas, pela supressão do texto. É momento de encontrarmos saídas para o Brasil e não situações que possam dificultar a vida dos trabalhadores, a vida do Sistema S e todos esses elementos que foram debatidos aqui, de forma muito rápida. Infelizmente, esta tem sido a prática, a lógica. A boiada está passando. Enquanto isso, o animador…
18:16Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB vai orientar "não" ao texto, porque entende que este é um dos jabutis que precisam ser corrigidos, tendo em vista que aqui estamos falando da supressão dos artigos 24 a 42, conforme texto do destaque do PT. Na prática, é uma reedição da Medida Provisória nº 905, de 2019, que tratava daquele programa chamado Contrato de Trabalho Verde Amarelo, que significava a…
18:20Vivi ReisPSOL-PA
Sr. Presidente, o PSOL orienta "não". Nós queremos suprimir o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - PRIORE, pois ele atinge diretamente direitos. Por exemplo, afasta o direito à indenização de 50% dos salários devidos e, no caso de demissão, vai favorecer o empregador, não o empregado. Além disso, vai reduzir a multa do FGTS de 40% para 20%, vai reduzir a alíquota de…
18:20Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, todo esse projeto é ruim. Como já disseram, é uma verdadeira reforma trabalhista, na terceira fase, para serem retirados os direitos dos trabalhadores. Eu vou dizer ao representante do NOVO que há perda, sim! E vou demonstrar que há perda. Esse programa pretende que jovens que vão disputar o mercado de trabalho não tenham direito a férias, a FGTS, a 13º salário, a recorrer à…
18:20Christino AureoPP-RJ
Sr. Presidente, já está registrada a orientação "sim". Quero fazer um registro importante. O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - PRIORE é a síntese de várias propostas existentes na Casa, todas elas versando sobre a criação de um mecanismo de acesso da imensa massa de jovens e da chamada geração prateada, com 55 anos ou mais, ao vínculo empregatício, através da carteira…
18:20Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, o NOVO orienta "sim". Não consigo entender a Esquerda. Como alguém pode perder alguma coisa que não tem? Se as pessoas não têm emprego, como elas perdem algo? Nós estamos fazendo o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - PRIORE como rampa de acesso para as pessoas terem emprego, para serem inseridas no mercado de trabalho. As estatísticas são assustadoras: na…
