Câmara dos Deputados · 5 ago. 2021 · 11:30 às 18:46
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:16Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidenta Rosangela Gomes, cumprimento V.Exa. É um prazer vê-la dirigindo os trabalhos da Câmara dos Deputados, sempre. Presidenta, eu fico muito chocada, porque, hoje, dia 5 de agosto, é o Dia Nacional da Saúde, e, em vez de estarmos alertando a sociedade brasileira, em vez de estarmos chamando a atenção das autoridades públicas para a situação da pandemia no Brasil, que não está sob controle…
11:20Marcel van HattemNOVO-RS
Muito obrigado, caríssima Presidente, Deputada Rosangela Gomes. É uma satisfação estar nesse período de Breves Comunicados na presença de V.Exa. Eu gostaria de voltar a falar de um tema que tem sido pauta constante tanto nas manifestações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, como nas manifestações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Como eu tenho dito desde…
11:20Bibo NunesPL-RS
Grato. Digníssima Presidente Rosangela Gomes, nobres colegas, é uma honra estar nesta tribuna. Acabo de chegar de uma reunião com o Ministro Gilson Machado na Comissão de Turismo, de onde saio muito feliz, porque o Brasil está preocupado como nunca com o desenvolvimento do nosso turismo. O turismo é uma excelente fonte de renda. O turismo é a principal fonte de renda da Espanha e da França, por…
11:24Erika KokayPT-DF
Estamos vivenciando um momento muito trágico da história brasileira, um momento em que se choram tantos mortos, em que se chora também tanta fome, em que a democracia é chamada para dançar à beira do abismo e está numa corda, como uma equilibrista. Todos os dias, ameaçada está a democracia num Governo que tem representado uma política que aprofunda as desigualdades sociais. A fome voltou a…
11:28Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, já tive a oportunidade de me manifestar ontem e também hoje, em plenário, sobre o Projeto de Lei nº 591, de 2021, que trata da privatização dos Correios. Nossa reivindicação é no sentido de que ele seja retirado de pauta. Para isso, Sr. Presidente, é preciso que haja a compreensão de V.Exa., como Presidente da Casa, e de todos os Líderes das…
11:32Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, é um absurdo que esta Casa esteja neste momento discutindo a entrega de uma empresa lucrativa, uma empresa que atende ao conjunto dos Municípios brasileiros, em regime de urgência, sem uma discussão aprofundada, numa proposta que não se sabe exatamente a quem serve. Aliás, nós sabemos: serve àqueles que não têm compromisso com a Nação - não têm compromisso com a Nação! Essa é uma…
11:32Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Deputado Arthur Lira, o PL encaminha "não", porque nós achamos que o Brasil precisa se modernizar, o Brasil precisa avançar. Nós precisamos valorizar o empreendedorismo, nós precisamos diminuir o corporativismo, e este é um projeto de muita importância para o País e também um projeto que considera a importância dos funcionários dos Correios, dando-lhes uma estabilidade importante…
11:36Otoni de PaulaPSD-RJ
O bloco encaminha "não". Quero aproveitar este momento para manifestar a profunda tristeza do povo do Estado do Rio de Janeiro e do povo de Nova Iguaçu pelo falecimento do Deputado José Távora. José Távora representou o melhor da história política iguaçuana. Foi um homem manso, conciliador, de diálogo fácil, uma grande liderança política. Registro minha total solidariedade e meu total respeito à…
11:36Coronel ChrisóstomoPL-RO
O PSL, Presidente, vota "não" à retirada de pauta. O PSL preserva todos os princípios em atendimento aos nossos servidores das instituições públicas do nosso Estado brasileiro. Em nenhum momento estamos contra qualquer funcionário que seja. Nós temos respeito pleno por todos. A questão é muito mais longa que isso. Portanto, o PSL vota "não" à retirada de pauta.
11:36André FigueiredoPDT-CE
Sr. Presidente, posso dizer que este é um dia que ficará marcado nesta Casa como um dos dias, digamos assim, em que a Câmara dos Deputados compromete a sua história fazendo a entrega de uma instituição que tem 358 anos de existência e que está presente em todos os Municípios brasileiros, que emprega mais de 90 mil trabalhadores e trabalhadoras, uma instituição lucrativa. Por meio de um projeto de…
11:40Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, eu ouço palavras aqui que não correspondem. A empresa não só investe como também é premiada. Os seus funcionários, que estão sendo colocados aqui como prejudicados, são eles que não querem a privatização dessa empresa. Essa empresa é defendida pelos seus funcionários, eles querem que ela permaneça estatal e pública. Esses funcionários têm compromisso com seu povo, esse povo que…
11:40Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente Arthur Lira, que dia triste para o povo brasileiro! Que vergonha! Num momento dramático que o Brasil vive, esta Casa quer entregar uma empresa pública lucrativa, que presta um serviço estratégico para o Brasil - aliás, a Constituição diz que é serviço público. O serviço postal é serviço público e não deveria ser entregue para o capital privado, que vai olhar os Correios - que tem…
11:40Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, o NOVO, apesar de entender que não é exatamente uma privatização que está sendo votada - na verdade, é uma privatização bastante light - acredita que esta é uma privatização importante para o Brasil. Aquilo que a Esquerda tem dito aqui não confere com a realidade, a história de que a empresa dá lucro. Claro, sem fazer investimentos necessários, sem pagar impostos, é mais fácil de…
11:44Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, o PSB encaminha "sim" à retirada de pauta, porque considera um absurdo que esta Casa possa votar isto hoje. Os Correios são uma instituição mais que bicentenária, que mora no coração do povo brasileiro, um patrimônio do povo brasileiro. Mais uma vez, esta Casa trai o interesse e a soberania nacional ao tomar tal decisão. Eu duvido que qualquer pesquisa que seja feita neste País…
11:44Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, os partidos que compõem a Minoria votam "sim" pela retirada de pauta, para que não se vote hoje a privatização dos Correios. Só no ano de 2019, Presidente Arthur Lira, foram 100 milhões de lucro. Quando se diz que não há investimento nos Correios, essa é uma deliberação política do próprio Governo. Se é uma empresa lucrativa, se é uma empresa que tem eficiência, esse valor do…
11:44Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vota a favor da retirada. A pergunta é: a quem interessa privatizar os Correios? Quanto o Governo tirou de dinheiro dos impostos para investir nos Correios? Ocorre o contrário: 73% do que os Correios vêm lucrando são passados para a União. Somente em 2020 os Correios lucraram quase 1,5 bilhão. Isso demonstra o quanto é lucrativo. Os Correios se autossustentam e ainda…
11:48VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, formulo a presente questão de ordem com suporte no art. 21 da Constituição Federal, que prevê que compete à União manter o serviço postal e o Correio Aéreo Nacional. Em razão do estabelecido neste dispositivo da Constituição, o STF definiu na ADPF nº 46 e em diversos outros precedentes que os serviços postais são, de um lado, serviços públicos, e não atividade econômica; de outro…
11:48Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, 358 anos de vida da empresa pública de Correios do nosso País! Sempre serviu a todos os brasileiros. Sempre foi estratégica para o desenvolvimento nacional. E agora vem o Governo Bolsonaro, com sua sanha do fundamentalismo liberal, com suas negociatas, e quer, Deputado Marcelo Freixo, vender os Correios, orgulho nacional, na bacia das almas. Quer…
11:49VotaçãoRequerimento rejeitado142 Sim × 247 Não
PL 591/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 142; não: 247; abstenção: 1; total: 390.
11:52Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, trago questão de ordem baseada no art. 114, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Com o objetivo de contribuir com o devido processo legislativo, embaso minha questão de ordem em uma decisão da Presidência dirigida ao Deputado Orlando Silva, em que diz: Aproveitando e respondendo ao Deputado Orlando Silva quanto à questão de ordem, como nós tratamos de forma…
11:56Gil CutrimREPUBLICANOS-MA
Sr. Presidente Arthur Lira, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, TV Câmara, Rádio Câmara, nação brasileira, o Projeto de Lei nº 591, de 2021, dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. "I - Relatório Tramita nesta Casa o Projeto de Lei (PL) nº 591, de 2021, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa…
12:56Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, eu tenho o histórico de defender privatização, mas, no caso específico dos Correios, tenho uma posição clara, porque é uma empresa que se confunde com a história do Brasil. Estou sempre preocupado com o relatório do Relator, que traz muita novidade, para que, depois de depurarmos estas novidades, possamos definir oficialmente um voto. Na parte que me compete, Sr. Presidente…
13:00Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, esse é o projeto da privatização dos Correios, que é muito aguardado pela população brasileira. Nós temos um Presidente hoje que, durante a sua campanha, disse que o Estado não deveria ter o tamanho que tem. Mas, durante 2 anos e meio, mal enviou projetos aqui para privatização. Quando enviou a MP da ELETROBRAS, o Plenário do Congresso a desfigurou. Então, nós temos hoje finalmente a…
13:04Benedita da SilvaPT-RJ
Sr. Presidente, neste momento, nós vamos votar favoravelmente, porque entendemos que essa empresa é uma empresa secular, seus serviços são seculares. Nós sabemos do seu valor. É rentável. Não tem dado prejuízo. Se o Governo pensa em fazer alguma modernização, ela passaria por todo um debate e uma discussão. E a privatização não justifica que nós teremos uma empresa mais moderna. Pelo contrário…
13:04Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, o PSB obviamente é a favor desse requerimento de adiamento. É necessário mais discussão. Aliás, é uma covardia discutir um tema como este em regime de urgência. É a privatização dos Correios, uma empresa que é emblemática para o Brasil, que tem capilaridade, presença em praticamente todos os Municípios do Brasil, uma empresa lucrativa. Como fazer isso num período como este de…
