Câmara dos Deputados · 3 ago. 2021 · 16:28 às 21:44
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:16Joseildo RamosPT-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa manifestação de hoje é mais um pedido. Pedimos a esse Governo que tome pé, se é que ainda pode, de pelo menos um mínimo de sensatez perante tanta morte e tanta falta de compromisso. Esse Governo tem 2 anos e 7 meses. O que ele entregou ao nosso povo? Entregou o desemprego, a volta da fome. O nosso País é viável, é rico. Recentemente, nós passamos anos…
16:20André de PaulaPSD-PE
Presidente, muito obrigado. Eu queria incorporar minhas palavras às que foram ditas aqui pelo Deputado Silvio Costa Filho. Pernambuco perde um dos melhores políticos, um dos seus melhores quadros, o ex-Prefeito, o ex-Governador, o ex-Ministro, Deputado Federal, colega nosso nesta Casa, uma pessoa que me marcou muito na minha trajetória política. Eu ingressei na vida pública como Vereador do…
16:20Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Presidente, hoje é um dia muito triste para o Estado de Pernambuco porque acabamos de receber a notícia do falecimento do ex-Governador do Estado de Pernambuco, ex-Prefeito do Recife por duas vezes, Deputado Federal constituinte, Joaquim Francisco. Toda a bancada pernambucana se solidariza com toda a família do nosso amigo Joaquim, que, não tenho dúvida, vai deixar saudade no coração de todos…
16:24MarconPT-RS
Eu quero só anunciar que participei, nesta tarde, de uma grande mobilização aqui na frente dos três Poderes, junto com os funcionários públicos, principalmente da segurança pública, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020. Estava presente a nossa Polícia Civil do Rio Grande do Sul, comandada pelo nosso Presidente do UGEIRM, a sua Diretoria, uma delegação com quase 40 pessoas…
16:24Paulo PimentaPT-RS
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero aqui manifestar a importância da decisão adotada ontem no Tribunal Superior Eleitoral de abrir uma investigação sobre os eventuais crimes cometidos pelo Presidente Jair Bolsonaro, o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja investigado também no inquérito da propagação das fake news e do esquema criminoso que age no Brasil…
16:28Talíria PetronePSOL-RJ
Obrigada, Sr. Presidente.Sras. e Srs. Deputados, infelizmente chegou o dia de votar esta matéria, que não atende às urgências deste momento, não atende às demandas do povo brasileiro num momento de grave crise sanitária, num momento de fome e de desemprego. Estamos votando neste momento, infelizmente, um PL que tem como principal objetivo a titulação de grandes posses irregulares e, sim, a…
16:32Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, eu não estava conseguindo abrir o microfone. O PT vota pela retirada de pauta. Sr. Presidente, aqui, numa reunião há 2 meses, V.Exa. mesmo se comprometeu a um diálogo com os Parlamentares ambientalistas para aprofundar um pouco mais este debate. Essa reunião não ocorreu, Sr. Presidente. V.Exa. sabe muito bem que este projeto vai provocar mais desmatamento. Da forma como se quer…
16:32Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL orienta "não". Nós queremos votar este projeto porque o consideramos muito importante, pois vai levar paz às pessoas. Portanto, o Partido Liberal orienta "não", Sr. Presidente.
16:36Rodrigo AgostinhoPSB-SP
Sr. Presidente, o PSB orienta pela retirada de pauta. Vamos mudar para obstrução, na verdade. Este é um tema extremamente polêmico, que favorece o desmatamento do Brasil. Nós estamos com mais da metade do desmatamento da Amazônia provocado pela grilagem de terras. Grandes empresas estão ocupando terras da Amazônia, terras públicas que pertencem a nós brasileiros. Essas terras estão sendo…
16:36Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, foi registrada no painel a obstrução do PCdoB, mas o nosso voto é "sim". A orientação é esta, alterar para "sim", considerando que esta matéria precisa passar por um aprofundamento no debate, para evitar que, em nome da regularização fundiária, promova-se a entrega de espaços para latifúndios ou degrade-se o meio ambiente. Nós queremos aprofundar esse debate e continuar tratando…
16:40Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim", pela retirada, Sr. Presidente. Nós acreditamos que é preciso avançar na proteção em relação às terras. Direito não se negocia. Existe uma demanda ainda em relação à demarcação de terras indígenas. Há terras indígenas que constantemente são invadidas e áreas de proteção ambiental que estão em risco. Na Amazônia, nós estamos vendo um cenário cada vez mais conflituoso nos meios…
16:40Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL é favorável, Sr. Presidente, à retirada de pauta. Esta não é uma matéria que está de acordo com a realidade brasileira. Não é de legalização de grilagem que o brasileiro precisa neste momento. Nós já temos recordes de desmatamento, infelizmente, no Brasil. Nós vemos fenômenos climáticos extremos no mundo inteiro. Está chegando aí a COP, e infelizmente esta Casa está aprovando a legalização…
16:44Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, a Minoria orienta o voto "sim", porque nós não podemos ter no tema da regularização fundiária o estímulo à grilagem das terras. Nós precisamos ter um debate sobre as terras para que sejam garantidoras de direitos, como as das comunidades indígenas, as das comunidades quilombolas, e um debate sobre um modelo de desenvolvimento que não seja predatório. Olhem o que está acontecendo…
16:44Capitão Alberto NetoPL-AM
Presidente, o Governo é contra a retirada de pauta. Este é um projeto de nação. Vai fazer prosperar principalmente o pequeno agricultor, que precisa de ter a sua terra regularizada para conseguir recurso e investimento na sua produção.
16:44Aline SleutjesPROS-PR
O PSL orienta pela retirada, porque nós estávamos finalizando uma reunião agora na CAPADR junto com a FPA, com o autor, com o Relator, para conseguirmos entrar no último consenso. Nós precisamos pelo menos do dia de hoje para finalizar esse relatório, Sr. Presidente. Por isso, o PSL solicita a retirada, para que nós possamos debater este assunto, finalizar e entrar em um consenso na votação, o…
16:44Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, a Oposição orienta "sim", a favor da retirada de pauta, porque o Brasil não precisa de uma nova lei de regularização fundiária. O Brasil já fez duas leis de regularização fundiária. E a dificuldade que pequenos agricultores enfrentam para terem as suas terras regularizadas diz respeito mais à falta de pessoal e à falta de estrutura do INCRA do que à necessidade de uma nova lei. Por…
16:48Bosco SaraivaSOLIDARIEDADE-AM
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo à leitura. "I. Relatório Trata-se do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, de autoria do nobre Deputado Zé Silva, que objetiva ampliar o alcance da regularização fundiária, bem como tornar mais efetivo o seu procedimento. Para tanto, altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em…
16:48VotaçãoRequerimento rejeitado144 Sim × 196 Não
PL 2633/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; não: 196; abstenção: 3; total: 343.
16:56Nilto TattoPT-SP
Eu não lembro a última vez em que esta Casa se reuniu para debater projetos de lei destinados a avançar na titulação dos 5.500 quilombos que reivindicam o seu território, e, até agora, esta Casa não debateu seriamente. Hoje, aproximadamente 50% das terras indígenas não foram demarcadas. E, repito, esta Casa não discute os projetos destinados a reconhecer a titulação dessas terras. Milhares de…
17:00Nilto TattoPT-SP
O PT orienta "sim", pelo adiamento da discussão. Eu volto a dar ênfase ao fato de que este debate não foi feito com os movimentos que representam a agricultura familiar; não foi feito com a sociedade brasileira, através das instituições que têm interesse pelo patrimônio público, que são as terras públicas. Essas terras estão sendo entregues agora para terceiros que as invadiram, que as ocuparam.…
17:04Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL orienta "não". É claro que todas as Lideranças estão fazendo acordos para que este projeto seja o melhor a ser votado neste ano pelo nosso Plenário. Mas não consigo entender qual cidadão deste País pode ser contra uma regularização fundiária em que os agricultores estejam de posse das terras. Não são terras públicas mais. São terras que já estão nas mãos do agricultor e que…
17:04Joaquim PassarinhoPL-PA
Presidente, o Líder do PSD participou de uma reunião com V.Exa., e vamos manter o acordo do nosso Líder e orientar "não". Eu, especificamente, sou a favor da regularização fundiária. Precisamos aumentar a regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que é uma região em que sem regularização fundiária não vamos crescer, não vamos para frente, Deputado Sidney. Nós precisamos da…
17:08Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, o Republicanos orienta o voto "não". Aproveito ainda a oportunidade para parabenizar o Relator pelo trabalho paciente, robusto e consistente na produção do relatório. Esse projeto de lei atende a necessidade de muitos, como disse ainda há pouco o companheiro que me antecedeu, proprietários legítimos das terras que supostamente pela esquerda estão sendo tituladas como terras…
17:08Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, o substitutivo evoluiu bastante. Em algumas preocupações relativas a terras indígenas ou grilagem o Relator colocou uma trava, ou seja, ele foi conservador no bom sentido da palavra. Entendemos que em alguns casos ainda permanece certa dúvida, mas é um avanço. Nós vamos permitir que um grande percentual de áreas que legitimamente mereciam ser regularizadas seja titulado. Por isso…
17:08Rodrigo AgostinhoPSB-SP
Presidente, o PSB orienta o voto "sim". A proposta não está madura. Nós temos sérios problemas. Metade do desmatamento feito na Amazônia é para fazer regularização fundiária. As pessoas desmatam e depois procuram o INCRA para fazer a regularização fundiária. Então, esse discurso de que as pessoas passarão a ser responsabilizadas é uma mentira, porque as pessoas só vão regularizar as áreas que já…
