Câmara dos Deputados · 15 jul. 2021 · 19:00 às 00:49
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:36Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, primeiro, eu gostaria de elogiar o trabalho feito pelo nosso Relator da LDO, o Deputado Juscelino Filho, que, em pouquíssimo tempo, foi capaz de analisar e melhorar este projeto - melhorar. Sem dúvida nenhuma, este projeto vai sair daqui melhor do que como entrou. Porém, este projeto, esta LDO não é suficiente para atender às necessidades do País…
12:44Juscelino FilhoPSDB-MA
Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas que estão conosco hoje aqui, nesta sessão importante do Congresso Nacional que trata da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, vamos ao nosso relatório. "I. Relatório. 1. Considerações Iniciais. É com grande satisfação que trazemos à análise e deliberação deste colegiado o relatório, elaborado conjuntamente por todos os…
13:04Talíria PetronePSOL-RJ
Obrigada. Sras. e Srs. Parlamentares, não é novidade que a situação do Brasil é dramática e que a vida para o povo está insuportável, diante da maior crise sanitária que nós já experimentamos, que as gerações vivas já experimentaram, com mais de meio milhão de mortes, com o luto chegando às famílias. Infelizmente, esse quadro sanitário agudiza e amplia a condição do Brasil de um país…
13:08Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um momento muito importante para, inclusive, fazermos um balanço do que foi o nosso trabalho ao longo do primeiro semestre deste ano, cujo coroamento é esse belíssimo relatório da LDO apresentado pelo Deputado Juscelino Filho, junto com a contribuição na mobilização e na construção, mesmo tardia, da Comissão Mista de Orçamento, sob a liderança da…
13:12João DanielPT-SE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares desta sessão do Congresso Nacional, acho fundamental debatermos e aprovarmos o Orçamento de 2022, as diretrizes desse Orçamento. Nós pensamos, junto com a bancada de Sergipe, em importantes projetos que devem estar no Orçamento Geral da União, como, por exemplo, o do Canal de Xingó, uma obra estruturante, em relação à qual já existem todos os estudos, os…
13:20Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu quero iniciar este pronunciamento manifestando minha solidariedade a toda a segurança pública do Rio Grande do Sul, cujo prédio ficou em chamas ontem. A cena causou extrema dor. Eu me solidarizo com todos os servidores da área de segurança pública - policiais civis, integrantes da Brigada Militar, da SUSEPE, da área de inteligência. Eu pediria…
13:24Rogério CorreiaPT-MG
Presidente, esta Lei de Diretrizes Orçamentárias, infelizmente, é a cara do Governo Bolsonaro, apesar de o Relator ter procurado melhorar essa lei. Mas é impossível fazê-lo com este Governo. A lógica que está por trás desta Lei de Diretrizes Orçamentárias é a lógica da recessão, do Orçamento a serviço do mercado, como quer Paulo Guedes, e do pagamento de juros da dívida pública para o setor…
13:32Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta é a grande pergunta que o povo brasileiro se faz: esta lei, que define as diretrizes para o Orçamento do próximo ano, responde as demandas, as necessidades do povo brasileiro, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos mais pobres, dos desempregados, das micro e pequenas empresas, da educação, da…
13:36Arlindo ChinagliaPT-SP
Obrigado, Presidente. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os pares. Primeiro, eu queria registrar que o Sr. Relator melhorou a proposta do Governo em alguns aspectos, ao colocar a agenda da primeira infância, ao prever também as despesas do Programa Casa Verde Amarela, o antigo Minha Casa Minha Vida piorado, mas que é útil para os Municípios com até 50 mil habitantes, os programas emergenciais…
13:44Adriana VenturaNOVO-SP
Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, hoje estamos votando aqui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e esta lei traz inúmeros pontos extremamente preocupantes. Eu vou elencar alguns deles. Como já foi dito na Comissão Mista de Orçamento, nós temos que, realmente, discutir mais a fundo o papel do Relator e as emendas de Relator, o que chamamos de RP 9. O papel do Relator deveria ser corrigir…
13:48Marcel van HattemNOVO-RS
Presidente, sinceramente, é mais do que lamentável o que estamos vendo, mais uma vez, acontecer durante uma sessão no Congresso Nacional. O que nós vemos acontecer aqui é incompatível com a função que numa democracia um Parlamento deve exercer, que é a função de dar aos Parlamentares a condição de debater bem um assunto. Veja bem, está aqui o colega Relator, o Deputado Juscelino Filho, com quem…
13:52Hildo RochaMDB-MA
Muito obrigado, Deputado Marcelo Ramos, que preside esta sessão do Congresso Nacional. Srs. Congressistas, no dia em que o Congresso se reúne para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, quero parabenizar o Relator, o Deputado Juscelino Filho, que produziu um excelente texto, que vem permitir que algumas políticas públicas sejam executadas, como é a questão da habitação popular. Eu sou…
14:00Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Congressistas, eu cumprimento cada um dos Deputados, das Deputadas, dos Senadores, das Senadoras. Faço isso na pessoa do nosso Deputado Juscelino Filho, Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e também na pessoa da nossa honrada Senadora Rose de Freitas, que faz um excelente trabalho, primeiro, como Deputada e, depois, como Senadora. Sr. Presidente, cumprimento…
14:04Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias dá limites e metas para o Orçamento de 2022. Portanto, nós queremos aqui defender metas nas quais achamos fundamental a República brasileira se assentar, como, por exemplo, a distribuição de renda. Em um país tão desigual e potencialmente mais rico ainda do que já é, não podemos nos conformar com o desemprego, não…
14:12Daniel AlmeidaPCdoB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, este Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não corresponde às necessidades do nosso País. Está muito longe disso! Eu louvo o esforço feito pela Senadora Rose de Freitas e pelo Relator, o Deputado Juscelino Filho. Em menos de 1 semana de trabalho, esse relatório foi produzido. Foi feito um esforço gigantesco de olhar para centenas de emendas. Não…
14:16Alessandro MolonPSB-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, como V.Exas. podem ver, são vários os Líderes de oposição que defenderam desta tribuna o voto contrário à LDO. Eu vou acrescentar outra razão, a que diz respeito a uma prática gravemente danosa que vem ocorrendo aqui no Parlamento. Eu me refiro, Sr. Presidente, ao chamado orçamento secreto. O que significa orçamento secreto? É uma prática instituída…
14:20Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Presidente Marcelo Ramos, muito obrigado pela concessão do tempo de Liderança do bloco. Parabenizo V.Exa. pela condução desta importante votação para o País. Com a sua maestria e condução serena, vamos rapidamente votar e aprovar o Orçamento, o que é importante para o nosso País. Quero usar o tempo de Líder para cumprimentar todos os membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e…
14:24Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, nós queremos encaminhar contrariamente a este projeto da LDO. Como eu já disse, o Relator fez muito, avançou muito, mas este projeto não resolve os problemas do Brasil, neste momento. Nós teríamos que ter um orçamento para o ano que vem que impulsionasse a retomada do crescimento econômico, do desenvolvimento, do investimento na educação, na ciência e tecnologia, em programas…
14:28Ivan ValentePSOL-SP
Presidente Marcelo Ramos, eu queria dizer que, ao ler a Lei de Diretrizes Orçamentárias e este relatório, há algo que me choca muito, porque estamos no meio de uma pandemia ainda. No ano passado, nós tivemos um "orçamento de guerra". E nesse "orçamento de guerra" dizem que se gastou mais de 800 bilhões de reais com auxílio emergencial, PRONAMPE e outras questões mais do que necessárias. Ou seja…
14:36Rui FalcãoPT-SP
Presidente, o PT já fez a sua argumentação ressaltando falhas evidentes, como a de não haver qualquer provisão de reajuste do salário mínimo no orçamento, ainda mais numa data como a de hoje, em que o Presidente da República está hospitalizado sem que saibamos o que exatamente está ocorrendo. Queremos que ele se restabeleça prontamente, mas não para continuar governando, e sim para que seja alvo…
14:36Bosco CostaPL-SE
Sr. Presidente, serei breve. Quero parabenizar o Relator da LDO, parabenizar a Presidente, Senadora Rose de Freitas, e dizer que fizemos um trabalho muito rápido, mas aprovamos essa LDO com alguns destaques em vários itens. Eu, como Coordenador da bancada do meu Estado, apresentei várias emendas de bancada e individuais. Espero que nós possamos aprová-la nesta sessão do Congresso Nacional. O PL…
14:36Hildo RochaMDB-MA
Deputado Marcelo Ramos, que preside a sessão do Congresso no momento em que nós estamos deliberando a Lei Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento de 2022, o Relator, Deputado Juscelino Filho, fez um belíssimo trabalho, mesmo tendo pouco tempo para apreciar as emendas e as propostas dos Deputados e Senadores. Foram mais de 2 mil emendas apresentadas pelos Senadores e Deputados. Mesmo assim, ele…
14:36General PeternelliUNIÃO-SP
O PSL, Presidente, reconhece a importância do tema, o planejamento antecipado e a votação desse PLN, que é fundamental. Estão lá planejadas todas as atividades. Dessa forma, o PSL orienta "sim".
14:40Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Sr. Presidente, o Bloco PROS/PSC/PTB vai votar "sim" e quer parabenizar novamente tanto a nossa Presidente, Senadora Rose de Freitas, quanto o Relator da LDO, Deputado Juscelino, principalmente pelo dispositivo que garantiu a não possibilidade de contingenciamento dos recursos da segurança pública. Esse é um grande avanço para os profissionais de segurança pública, principalmente para a sociedade…
14:40Ivan ValentePSOL-SP
Presidente, o PSOL vota "não" ao projeto de LDO e quer reforçar a ideia e pedir a todos os Parlamentares que votem pelo fim das emendas de Relator, que é nosso destaque, para que possamos ter nesta Câmara equidade, isonomia, espírito republicano, fim do fisiologismo, do clientelismo e do voto por fidelidade por causa de emendas. Isso é a descaracterização do Parlamento, é o "toma lá, dá cá". É…
