Câmara dos Deputados · 8 jul. 2021 · 12:19 às 15:49
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
12:04Charles FernandesPSD-BA
Sr. Presidente, agradeço mais uma oportunidade nesta Casa para chamar a atenção de uma região produtora do sudoeste da Bahia. Feira da Mata, Cocos e Carinhanha, tivemos a oportunidade de fazer esse trajeto da BR-030, que liga a cidade de Mambaí à cidade de Carinhanha, alguns meses atrás. São 314 quilômetros de estrada de chão, em uma região isolada, que precisa se desenvolver. Na última semana, o…
12:08Helder SalomãoPT-ES
Sr. Presidente, nobres Parlamentares, sociedade brasileira que nos acompanha pela TV Câmara, a imagem do Brasil no exterior está cada vez pior. Houve um tempo em que o Brasil era celebrado internacionalmente. Hoje, o Brasil se tornou motivo de preocupação internacional, porque muitos têm dito que o Presidente Bolsonaro e seu Governo são um perigo não apenas para o Brasil, são um perigo para todo…
12:12Erika KokayPT-DF
Nós não podemos permitir que esse domínio do capital rentista, o capital improdutivo, perpasse pelo Brasil e vá esmagando o desenvolvimento do País. A lógica no Governo Federal é a de que, para o capital que vive de rendas, tudo é permitido. O capital que vive de rendas não tem qualquer tipo de compromisso com o mercado interno, porque nada produz; não tem nenhum tipo de compromisso, é descolado…
12:16Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, conforme veiculado pela Agência Brasil no dia 20 de maio de 2021, a Caixa Econômica Federal anunciou, por meio de seu Presidente, Pedro Guimarães, que abrirá 130 unidades em todo o País até o final do ano - 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio -, que começarão a funcionar em 128 Municípios do Brasil. Com a expansão da rede, o banco…
12:20Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Sr. Presidente, este requerimento é para que nós possamos aprovar no dia de hoje esse PDL, para que as nossas emendas parlamentares, quando nós aprovamos a rubrica 2F01, possam ser plenamente atendidas e cheguem aos nossos Municípios. Infelizmente, o Ministério da Saúde, sem consultar este Parlamento, criou uma portaria que coloca um teto de um doze avos do limite da saúde do Município para essa…
12:24Igor TimoUNIÃO-MG
Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Antes de proferir o voto, gostaria de fazer uma observação muito importante. Este é um tema muito caro para a saúde do nosso País, e temos nas bandeiras do nosso partido, o Podemos, uma defesa muito firme nesse sentido. Quero parabenizar o Deputado Lucas Vergilio pela sua sensibilidade em apresentar um PDL que é de suma importância para fazer correção de…
12:32Tiago MitraudNOVO-MG
Obrigado, Presidente. Agradeço pela compreensão. Estava na sala de Líderes fazendo todo tipo de sinalização possível com a câmera, já que a voz não estava permitindo, e não pudemos expressar o nosso voto contrário à urgência que foi votada aqui. Então, além deste tempo de 1 minuto, eu agradeço se... Já que possivelmente nós pediríamos nominal nesta urgência, já que imagino que isso não vai ser…
12:36Jorge SollaPT-BA
Presidente, nós vamos nos posicionar favoravelmente ao projeto por duas razões. Primeiro, com o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, há vários anos, nós estamos vivendo sem recuperação financeira. Inclusive, neste ano, o Brasil tem um cúmulo do absurdo, que é reduzir o orçamento para a saúde em plena pandemia. A segunda razão é a própria pandemia, que gera mais demandas para o nosso…
12:40Jorge SollaPT-BA
O PT, Sr. Presidente, orienta a favor. Quero fazer a ressalva de que eu não conheço nenhum Parlamentar de oposição ao Governo Bolsonaro que esteja tendo dificuldade de alocar recursos de emenda em função desse limite. Esse limite é suficiente para as emendas parlamentares oficiais individuais serem distribuídas e contribuir para o financiamento não só da pandemia como também para melhorar as…
12:40Igor TimoUNIÃO-MG
Presidente, vou orientar pelo partido e gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer um breve esclarecimento. Eu ouvi atentamente os Parlamentares que se manifestaram e gostaria de deixar claro que o que está sendo feito aqui é justamente a permissão para uma reparação ao que está sendo cometido. Vou dar um exemplo a esta Casa. As cirurgias eletivas foram suspensas em função da pandemia, e…
12:44Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania orienta o voto "sim" e parabeniza o trabalho feito pelo Deputado Lucas Vergilio, que foi muito atento na produção deste projeto, assim como o Relator, o Deputado Igor Timo. Nós, de fato, não podemos prejudicar o teto dos Municípios que recebem um dinheiro importante para combater a COVID. Se for dessa maneira, nós prejudicaremos a utilização da saúde como um todo. Por isso, nossos…
12:44Pedro VilelaPSDB-AL
Sr. Presidente, o PSDB orienta "sim" a esta matéria. É importante a sua aprovação, para que possamos fortalecer o combate à pandemia. Aproveito este momento para falar um pouco de um assunto muito importante para Maceió e para Alagoas: o afundamento de solo que atinge parte da nossa cidade. Estou falando dos Bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. A população que mora nesses bairros fez…
12:44Fábio HenriqueUNIÃO-SE
Sr. Presidente, o PDT, entendendo a importância que esses recursos representam para os Municípios brasileiros, sobretudo neste momento de dificuldade, neste momento de pandemia, orienta "sim".
12:44Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, nesta semana, tivemos uma reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios. Um dos temas foi a pauta municipalista do Congresso Nacional. Deixei claro que a transversalidade e o diálogo entre o Poder Executivo e a Confederação, Sr. Presidente, são necessários para evitar situações como essas que desestruturam os Municípios, desorganizam suas finanças e também o…
12:44Valtenir PereiraMDB-MT
Sr. Presidente, o MDB orienta "sim", exatamente para evitar que o Ministério da Saúde dê dinheiro aos Municípios com uma mão e o retire com a outra. Suspender os efeitos dessa portaria é fundamental para que o dinheiro do Governo Federal possa chegar à ponta, nesse momento de pandemia que estamos atravessando. Muito obrigado.
12:48Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, como falei antes, o NOVO é contra este projeto. Se é algo tão simples e tão transparente como os partidos estão falando, por que não o colocamos na pauta normalmente? Por que teve que entrar na extrapauta? Por que o relatório não foi disponibilizado antes? Se é algo tão consensual assim, por que não conseguimos seguir o trâmite adequado? Eu dialogava aqui com o Deputado Igor Timo…
12:48Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL vai votar "sim" a este projeto, com ressalvas também. Nós entendemos que, no momento da pandemia, que é um caso superexcepcional, com a redução do orçamento no meio da pandemia e com o subfinanciamento do SUS, ganham importância as emendas. Eu concordo com a ideia de que nós não podemos depender de emenda parlamentar para socorrer 5.700 Municípios. É óbvio que, neste…
12:52Jorge SollaPT-BA
Sr. Presidente, a Oposição vai votar a favor. Mas eu quero me dirigir ao nobre Relator, porque realmente os argumentos que ele trouxe não são compatíveis com a proposta do PDL. O Deputado Tiago Mitraud já colocou a resposta em relação aos procedimentos cirúrgicos, que não se enquadram no combate à COVID. Seria necessária uma alteração do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - Teto MAC.…
12:52Igor TimoUNIÃO-MG
Só por ter sido citado, Presidente, quero esclarecer ao Parlamentar que me citou o seguinte: nós estamos aqui hoje parecendo um outdoor ambulante, em defesa justamente das causas da saúde do nosso País. Estamos aqui defendendo a vacinação para as lactantes, estamos aqui com amor pela causa autista, porque boa parte deste Parlamento tem compromisso com o povo e se preocupa, de fato, com a…
12:52Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, como todos sabemos, o País encontra-se sem Governo. E, sem Governo, os Municípios, especialmente no que diz respeito à saúde pública, não têm tido nenhuma atenção. Nós passamos um longo período sem sequer termos Ministro da Saúde! Havia o Pazuello sentado na cadeira de Ministro, mas sem exercer as funções de Ministro da Saúde do Brasil. No ambiente da pandemia, as dificuldades dos…
12:56Hiran GonçalvesPP-RR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu solicitei este tempo de Líder do meu partido para fazer um esclarecimento ao País. Sr. Presidente, senhoras e senhores, no último fim de semana, foi divulgado, em um site que controla o gasto das cotas parlamentares aqui da Casa - da Câmara e do Senado -, que existiria um consumo exagerado de combustível por parte do meu gabinete. Isso foi realizado em…
12:56VotaçãoAprovada398 Sim × 16 Não
PDL 292/2021
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021. Sim: 398; não: 16; total: 414.
13:04Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Quero dizer que hoje a Câmara dos Deputados pode dar uma demonstração histórica de compromisso com as nossas crianças, com as nossas mães, com as nossas famílias e, consequentemente, com o futuro do nosso País. Eu gostaria muito de dedicar este relatório especialmente às nossas mães Deputadas que estão amamentando - Deputada Talíria Petrone, Deputada…
13:16Diego GarciaUNIÃO-PR
Boa tarde, Sr. Presidente! Boa tarde a todos os demais colegas Parlamentares! Imagino que esta votação seja uma votação por acordo, mas eu não poderia deixar passar a oportunidade de me dirigir ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde. Sendo Deputado da base do Governo, que atua nas Comissões da Câmara, apoiando o Governo, pergunto ao Ministro da Saúde: onde está o Ministro da Saúde? S.Exa. não acompanha a…
13:20Bibo NunesPL-RS
Nobre Presidente Cássio Andrade, é uma satisfação estar nesta sessão. Eu sou totalmente a favor. Lactante tem que ser vacinada o quanto antes, é prioridade. Além de gerar bem-estar e segurança à mãe, também protege o filho que está por nascer. Eu fico mais feliz ainda com essa medida de aprovarmos como prioritárias as lactantes. E hoje o Brasil é o terceiro país que mais vacina no mundo. O…
