Câmara dos Deputados · 7 jul. 2021 · 16:33 às 20:18
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:20José NunesPSD-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero nesta oportunidade fazer um apelo ao Congresso Nacional para que dê velocidade à tramitação da PEC 14/21, que vai atender aos anseios dos agentes de endemia e também dos agentes comunitários de saúde deste País. São mais de 400 mil servidores que vivem com dedicação integral à causa saúde. Desde o início, lá na ponta, Sr. Presidente, os…
16:24Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente. Nesta tribuna não subiu ninguém da base do Governo para elogiar ou comentar o Plano Safra 2021-2022 anunciado pelo Governo Bolsonaro, há poucos dias, para o ano agrícola 21/22, de julho agora a julho do ano que vem. O Plano Safra é o momento mais importante da agricultura brasileira, quando são anunciados os recursos, as políticas públicas para o setor, e a base do Governo…
16:28Da VitoriaPP-ES
Obrigado, nobre Presidente. Quero cumprimentar V.Exa., estendendo o cumprimento a todos os nobres pares do plenário da Câmara dos Deputados. Eu volto a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, para falar sobre a BR-101, no Estado do Espírito Santo, uma estrada que está sob a concessão da empresa Eco101 - eu já trouxe aqui esse assunto, para tratar deste dilema - e que não tem recebido as obras…
16:32Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Nobre Deputado Gilberto Nascimento, que exerce neste instante a Presidência, ao agradecer a V.Exa. a concessão da palavra, eu quero agradecer ao Presidente Arthur Lira, que, desde sempre, tomou todas as providências de apoio para que este projeto pudesse chegar ao plenário. Quero saudar ainda a virtuosidade da iniciativa do Deputado João Maia, autor do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, a quem…
16:52João MaiaPP-RN
Sr. Presidente Gilberto Nascimento, membros da Mesa, Sras. e Srs. Líderes partidários, caros colegas Deputadas e Deputados, hoje, a Câmara dos Deputados vai deliberar e, se Deus quiser, aprovar o Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que deixará um grande e inequívoco legado para o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda para o nosso País. Sr. Presidente, o projeto a que me refiro…
17:00Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa., o Deputado Arnaldo Jardim, o Deputado João Maia, bem como todos os Parlamentares desta Casa Legislativa. É uma alegria tê-los aqui. Sr. Presidente, é importante dizer que o Parlamento brasileiro nesta feita dá mais uma contribuição para o desenvolvimento estrutural do Brasil. Essa iniciativa surgiu exatamente, como bem disse aqui o Deputado Arnaldo Jardim no…
17:04Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, eu formulo a presente questão de ordem com amparo no art. 199 do Regimento Interno desta Casa, para contestar a alteração efetuada nos autógrafos da Medida Provisória nº 1.031, de 2021. Ao argumento de se corrigir inexatidão no texto já enviado à sanção, promoveu-se alteração no conteúdo do art. 3º, inciso I, para substituir a palavra "especialmente" por "especificamente".…
17:12Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente Gilberto Nascimento, Deputados, Deputadas, antes de mais nada, quero parabenizar o trabalho realizado tanto pelo autor da iniciativa, o Deputado João Maia, como pelo Relator da matéria, o Deputado Arnaldo Jardim. Fez-se uma brilhante exposição, um trabalho que conseguiu convergir, unificar, mostrar a importância de debatermos a debênture de infraestrutura para gerar o desenvolvimento…
17:12Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Sr. Presidente, nós já terminamos o nosso parecer. Ele é mais do que uma avaliação das emendas, é um processo de negociação que, inclusive, continuou aqui em plenário até este instante. Eu quero destacar um fato bem peculiar - é assim que funciona: havia uma proposta apresentada, e as seis emendas originais foram apresentadas à proposta anterior, não exatamente ao nosso parecer. Isso faz com que…
17:20Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, pelo PT, nós orientamos favoravelmente ao projeto. São temas que interessam a toda a sociedade brasileira a geração de emprego e renda, de oportunidades, o barateamento do custo dos investimentos em infraestrutura - saneamento, rodovias, portos, aeroportos -, a geração de energia elétrica, a diversificação da nossa matriz energética. De forma que nós encaminhamos favoravelmente ao…
17:24Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, quero dizer que este é mais um projeto que V.Exa. encaminha no Congresso Nacional, que oferece à sociedade brasileira, para modernizar o País e torná-lo mais competitivo. Quero dar os meus parabéns ao autor, o Deputado João Maia, e ao competente Relator, o nosso amigo Arnaldo Jardim, pelo trabalho primoroso que fizeram. Com certeza, nós vamos ter aqui um instrumento para investir…
17:24Vinicius PoitNOVO-SP
Presidente, esta é uma das matérias que estavam nas prioridades, logo no início da sua gestão como Presidente da Casa, é uma das 35 prioridades para alavancar a economia do País. Parabenizo V.Exa. por tê-la priorizado! Foi uma demanda nossa, na reunião de Líderes, junto com o Deputado Arnaldo Jardim, meu amigo de São Paulo, junto com o Deputado Alex Manente, pedir que fosse votado o requerimento…
17:24Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, o PSOL orienta contrariamente à matéria. No nosso entendimento, mediante isenção fiscal, estamos delegando para a iniciativa privada a disponibilidade de infraestrutura de energia, transporte, telecomunicações. No nosso entendimento, isso deveria ser papel do Estado. Enquanto isso, do nosso ponto de vista, há um sucateamento, com o qual não concordamos, do BNDES, ou no máximo o…
17:28Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim", Sr. Presidente. A implementação de novos benefícios tributários para as debêntures, como redução do Imposto de Renda para investidores, pessoa física, pode atrair mais investimento para obras públicas e também para projetos de desenvolvimento sustentável. Então, a REDE vai orientar "sim" ao projeto e parabeniza o Relator pelo excelente trabalho - como sempre.
17:28Alessandro MolonPSB-RJ
Presidente, pela Oposição, oriento "sim". O projeto é muito importante. Eu quero cumprimentar o autor do projeto, o Deputado João Maia, e o Relator do projeto, o Deputado Arnaldo Jardim. É um projeto que contribui para a geração de emprego e renda, para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira e para o desenvolvimento sustentável, razão pela qual apresentei as emendas no sentido de…
17:28Alex ManenteCIDADANIA-SP
Primeiro, Presidente, quero agradecer-lhe por ter pautado esta matéria. Nós fizemos uma discussão, um pedido foi feito, em conjunto com o NOVO, através do seu Líder, o Deputado Vinícius Poit, e prontamente V.Exa. atendeu a essa nossa demanda. Nós agradecemos inclusive a indicação do Deputado Arnaldo Jardim como Relator, que parabenizamos pelo relatório, pelo trabalho, junto com o Deputado João…
17:32José GuimarãesPT-CE
Agradeço ao Deputado Marcelo Freixo, que me cedeu o tempo da Liderança. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero tratar de um tema que diz muito respeito à minha região, Deputado Fontana, mas incide diretamente na vida dos brasileiros e brasileiras. Na última segunda-feira, o Presidente da República anunciou a prorrogação por mais 3 meses do auxílio emergencial. O auxílio emergencial…
17:33VotaçãoAprovada412 Sim × 11 Não
PL 2646/2020
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 412; não: 11; abstenção: 1; total: 424.
17:40Alessandro MolonPSB-RJ
Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero retomar o ponto a que há pouco se referia o Deputado José Guimarães, Vice-Líder da Minoria, exatamente o desespero que toma conta do Presidente da República. Desespero ao perceber que caminha para uma derrota eleitoral. E hoje, mais uma vez, ameaçou não reconhecer o resultado das eleições, alegando que as urnas eletrônicas…
17:48Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado em 2016. De lá para cá, houve o trabalho de uma Comissão Especial criada com o objetivo de oferecer um relatório. Ficamos muito preocupados porque muitas entidades queriam se manifestar. Durante ano e meio, toda semana, em plenário das Comissões, ouvimos todas as entidades que solicitaram audiência…
17:52General PeternelliUNIÃO-SP
O PSL, Presidente, fica muito contente com essa pauta sobre os supersalários, já fica motivado, achando que a matéria sobre a prisão em segunda instância também está a caminho. É unânime o entendimento de que ninguém deve ganhar além do teto salarial. Isso é uma aspiração nacional. A Câmara dos Deputados, nesta oportunidade, está dando uma contribuição, está ratificando decisão do Senado Federal…
17:56Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Presidente, gostaria de pedir a V.Exa. que pautasse requerimento de urgência que apresentei, o Requerimento nº 1.473, de 2021, que se refere ao PDL 292/21, de minha autoria. O Ministério da Saúde decidiu criar, através de portaria, um teto para a ação 2F01, que estabelecemos aqui no Parlamento, de auxílio ao combate à pandemia. Infelizmente, o Ministério, sem ouvir esta Casa, sem dialogar com o…
17:56Diego GarciaUNIÃO-PR
Presidente, o Podemos parabeniza o Plenário pela aprovação desta urgência. O Podemos fechou questão. Nós votaremos a favor da aprovação desse texto. Isso é urgente e é uma demanda da sociedade. Não admitimos que esses instrumentos que hoje estão sendo utilizados continuem sendo usados, criando esses supersalários, que, sim, estão saindo do bolso do trabalhador, do bolso das pessoas que mais…
17:56Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, quero só ressaltar a importância de estarmos avançando nesta pauta. Parabenizo V.Exa. pela condução na Presidência. Pautou matéria muito significativa para o País, que vai combater privilégios, vai regulamentar o que é de fato indenizatório e não vai permitir abusos. Além do mais, estamos num momento em que a sociedade quer que todos tenham os mesmos direitos e deveres. Quero saudar o…
18:00Vicentinho JúniorPSDB-TO
Sr. Presidente, hoje, tomado de muita emoção, primeiro agradeço a V.Exa. a consideração ao meu Estado do Tocantins. V.Exa. pautou esta PEC, pela qual luto aqui desde 2017. Ela foi votada, em dois turnos, na Casa ao lado, o Senado Federal, e aprovada por unanimidade pelos Senadores. Quero agradecer aos partidos da base do Governo, da qual faço parte. Quero agradecer aos partidos de oposição que…
