Câmara dos Deputados · 1 jul. 2021 · 11:32 às 14:50
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente Rosangela Gomes, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, povo brasileiro, subo a esta tribuna hoje para fazer um alerta: estamos diante da maior ditadura da opinião de todos os tempos, com um discurso falacioso de minoria, com manipulação de dados estatísticos de violência, com mentiras - eu digo mentiras -, dizendo que o Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo, sem…
11:24Bira do PindaréPSB-MA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu queria falar desse momento importante para o nosso País. Ontem foi entregue o superpedido do impeachment do Presidente Bolsonaro. Já passou da hora de derrubarmos esse sujeito da Presidência da República. Agora, mais do que nunca, está comprovado: Bolsonaro não queria vacina, ele queria propina. Isso ficou explícito nas denúncias envolvendo a…
11:28Erika KokayPT-DF
Presidenta, na verdade, eu começo a minha fala parabenizando todo o movimento LGBTQIA+, porque traz um direito de ser numa sociedade que nos quer coisa; traz o direito de amar numa sociedade em que o ódio virou metodologia política, bem como a mentira - este é um Governo que estabeleceu o ódio e a mentira também como metodologia de atuação política; e traz o direito à cidade, o direito para que a…
11:32Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS-RJ
Bom dia, Presidente. Bom dia aos nobres colegas. Bom dia a todos que estão nos assistindo pela TV Câmara e pelas redes sociais também. É motivo de muito orgulho para mim, Presidente, fazer parte desse compromisso de informar a sociedade e aproximá-la dos órgãos de proteção, de defesa e de combate aos crimes. Peço permissão a V.Exa. para ir direto ao voto. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL)…
11:52Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, a Deputada Daniela conseguiu dar uma roupagem adequada ao relatório, ao seu parecer, discutiu com todas as bancadas. Mesmo essas inscrições, que são antigas, revelam ainda a fase inicial do debate acerca da matéria. A matéria, na verdade, é um reforço da denúncia contra a violência contra a mulher. Em cada comercial, em cada ação na Internet colocar a obrigatoriedade da chamada…
11:52VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me manifestar favoravelmente a este projeto. Isso é cidadania, isso é uma oportunidade de destacar a comunicação e a informação no sentido de garantir a divulgação da Central de Atendimento à Mulher e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos. Não há como alguém se posicionar contrariamente a um projeto tão importante como este. Sr.…
11:56Erika KokayPT-DF
Obviamente, nós somos favoráveis a esta matéria, que estabelece a ampliação da divulgação dos instrumentos que a própria cidadania neste País construiu para o enfrentamento das violências contra as mulheres, que, enfim, mostram-nos que nós não fizemos o luto do colonialismo, quando o dono das terras também se sentia dono das mulheres. As violências de gênero se expressam de várias formas. Ontem…
12:00Daniela do WaguinhoREPUBLICANOS-RJ
Presidente, vou fazer a leitura. "I - Relatório Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.267, de 2020, apensado à proposição principal. A primeira emenda não teve apoiamento suficiente. A segunda, meritória, busca acrescentar que provedor de aplicações de Internet, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, e ressalvados os casos de…
12:04Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL orienta o voto favorável e parabeniza a Deputada Daniela do Waguinho. O Brasil tem um Presidente eleito pelo ódio, e ódio contra LGBTs, contra mulheres, contra negras e negros, contra indígenas. Infelizmente, nós estamos vivendo um cenário de muitas violações a nós mulheres e aos direitos humanos em geral. Então, é fundamental que se amplie a divulgação do Ligue 180 e do Disque 100. É uma…
12:04Erika KokayPT-DF
O PT orienta favoravelmente à matéria. Num país em que nós estamos vivenciando uma barbárie, em que o genocídio se alimenta da corrupção, e a corrupção alimenta o próprio genocídio, em que há, enfim, essa condição de ligar-se o genocídio a uma corrupção, é muito bom que tenhamos a ampliação de instrumentos que a sociedade criou para enfrentarmos a violência de gênero, para construirmos um país em…
12:08Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, a Minoria encaminha favoravelmente à matéria e parabeniza o Deputado Roberto de Lucena, que é o autor, e a Relatora, a Deputada Daniela do Waguinho. Lamentamos que os meios de comunicação não tenham sido intensamente envolvidos neste projeto, porque divulgar o 180 hoje é o primeiro grande passo para que intimidemos a violência. A divulgação do 180, que é o instrumento principal da…
12:08Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Presidente, orienta o voto "sim". Este é um importante projeto. Na pandemia, houve um aumento significativo das agressões às mulheres. É fundamental fazermos essa divulgação ao máximo para que, através dessas denúncias, haja a diminuição dos índices de violência contra a mulher. Por isso, o Cidadania orienta o voto "sim".
12:08Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim", Sr. Presidente, parabenizando o autor e a Relatora. É importante esse instrumento de denúncia, principalmente, quando crescem as violações aos direitos humanos. Em relação aos povos indígenas, essas violações são constantes. Infelizmente, ainda temos muito a avançar. Muitas comunidades e terras indígenas ainda estão longe de ter um serviço de Internet e de energia e até…
12:08Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Arthur Lira, o PV encaminha o voto "sim". Parabenizamos a Relatora. Nós seremos sempre favoráveis à soma de esforços no combate à violência contra a mulher. Portanto, o PV vota "sim".
12:08Alice PortugalPCdoB-BA
O PCdoB, parabenizando a Relatora, vota "sim", por este ser mais um instrumento de combate à violência contra a mulher.
12:11VotaçãoSubstitutivo aprovado348 Sim × 8 Não
PL 226/2019
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão Especial. Sim: 348; não: 8; total: 356.
12:12General PeternelliUNIÃO-SP
"Trata-se de projeto de lei que tem o objetivo de autorizar o Brasil a importar medicamentos, insumos, equipamentos e demais itens voltados à área de saúde, por meio do uso do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, desde que os produtos tenham liberação de uso no Brasil concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. O mérito da proposta para a proteção…
12:20Valtenir PereiraMDB-MT
Sr. Presidente, a OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde presta relevantes serviços ao povo brasileiro, especialmente na área de saúde. O MDB orienta "sim" a este projeto, pela importância dele.
12:20Capitão Fábio AbreuPSD-PI
Presidente, este projeto é de minha autoria. Primeiramente, eu gostaria aqui de agradecer-lhe por esta oportunidade, de agradecer ao Deputado Giovani Cherini pela relatoria que fez e, especialmente, ao Deputado General Peternelli por ter feito essa leitura, no impedimento do Deputado Giovani Cherini. É uma matéria simples, mas que tem importância, uma vez que, por fazer parte da Comissão de…
12:20General PeternelliUNIÃO-SP
A emenda propõe a prorrogação do Mais Médicos, e aqui nós estamos tratando da utilização de medicamentos e insumos de saúde. Vou ler o parecer do Relator: "Pela Comissão de Seguridade Social e Família, quanto ao mérito, manifesto parecer pela rejeição da Emenda nº 1. Pela Comissão de Finanças e Tributação, manifesto parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da…
12:24Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL também orienta favoravelmente. É importante, neste cenário de escassez de medicamentos e insumos, na maior crise sanitária que já vivenciamos, autorizar e reforçar a autorização para que o Brasil importe medicamentos e insumos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde, ainda mais, Sr. Presidente, neste cenário dramático, em que o luto chegou a mais de meio milhão de famílias.…
12:24Jorge SollaPT-BA
O PT orienta a favor da matéria, Presidente. Primeiro, eu gostaria de lembrar que o Brasil, já há muito tempo, faz compras, especialmente de vacinas, pelo fundo rotativo da OPAS, que é uma grande parceira. Este projeto sedimenta essas relações, as amplia e cria oportunidades de aquisição por parte da União, Estados e Municípios não só de vacinas, mas também de medicamentos e outros insumos.…
12:24Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, também vai orientar "sim" a esta pauta, que é muito importante. Uma das graves consequências que nós temos em relação à crise da pandemia é justamente a dificuldade de acesso pleno a medicamentos e insumos na área da saúde. Esta iniciativa vem incorporar uma nova alternativa, através da Organização Pan-Americana da Saúde, para que possamos, inclusive numa escala maior…
12:24Tiago MitraudNOVO-MG
Presidente, o Partido Novo é favorável ao projeto, que é essencial para ampliar a oferta de medicamentos e insumos na área da saúde para o País. Por isso, somos favoráveis a ele e parabenizamos o autor e o Relator pela iniciativa. O NOVO vota "sim".
12:28Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, para nós é algo muito importante que esta Casa chancele a OPAS, que, de fato, tem toda a condição de fazer essa intermediação. Essa é a forma de se adquirirem insumos, medicamentos e equipamentos de maneira translúcida, a favor da população. Gostaria de parabenizar o autor e o Relator e de dizer que o Deputado Giovani Cherini, que tem defendido esse tratamento prévio, teve, sem…
