Câmara dos Deputados · 29 jun. 2021 · 16:44 às 19:30
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:32Leonardo MonteiroPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade quero fazer uma homenagem à nossa cidade de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, que no último dia 24 completou 346 anos de emancipação política. Itamarandiba, que significa ''pedra miúda que rola'', é uma cidade importante, que se desenvolveu baseada na exploração do minério da região, sobretudo das pedras preciosas. Nós tivemos a…
16:32Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, Sras. e Srs. Deputados, a denúncia feita pelo Deputado Luis Miranda é grave. Um membro deste Parlamento foi a uma CPI do Senado e reafirmou o que já havia sido publicado por jornais e blogs de Brasília e de âmbito nacional, no sentido de que havia comunicado o Presidente da República de uma possível fraude na licitação de determinada vacina e de que o Presidente…
16:36Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a primeira coisa que eu vou querer ouvir hoje do Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira, é se ele foi de fato contatado pelo Deputado Luis Miranda, que tinha denúncias graves do Ministério da Saúde e avisou a ele sobre elas, que falou para detonar as denúncias. A segunda coisa é que, de quinta-feira para cá, houve a denúncia gravíssima do Deputado na…
16:40Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje tivemos mais uma notícia para esfolar o povo brasileiro, para esfolar os trabalhadores. O Governo acaba de anunciar o aumento da chamada bandeira vermelha da conta de luz em 52%. Este Governo que dizia: "Minha bandeira jamais será vermelha", agora aumenta a conta de luz como forma de reduzir o consumo de energia. Este Governo e o Governo…
16:44Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente Arthur Lira, colegas Deputados, Deputadas, com certeza, é necessário nós usarmos o tempo de Liderança no início desta sessão. A conjuntura de sexta-feira, da sessão da CPI do Senado, para cá, trouxe um agravamento enorme. E esta Casa precisa se posicionar sobre isso. Nós vivemos em um País onde há meio milhão de pessoas mortas. Essas mortes poderiam ter sido evitadas, mas a vacina…
16:56Vanderlei MacrisPSDB
Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, em função do distanciamento, retiro a máscara neste minuto para falar um pouco sobre a decisão da Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa, da qual sou integrante, que estará amanhã, a partir das 9 horas da manhã, recebendo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão da Comissão, para falar sobre um tema relevantíssimo. A decisão da convocação do…
17:00Talíria PetronePSOL-RJ
Bem, o que me traz hoje aqui é também uma necessidade de visibilizar, de evidenciar, de gritar que o Brasil não vive tempos de normalidade. Se não há normalidade num Brasil com mais de meio milhão de mortos, a Câmara dos Deputados, o centro da política brasileira, não pode agir como se tudo estivesse normal. Infelizmente, estamos vivendo um dos momentos mais tristes da história recente…
17:04Alessandro MolonPSB-RJ
Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. e os demais colegas. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, por uma razão lastimável. Deputado Paulo Ramos, Deputado Afonso Motta, Líder Deputado Renildo Calheiros, nós já viemos a esta tribuna para lamentar as mais de 500 mil mortes ocorridas no Brasil graças à pandemia, em especial, pela trágica ação do Governo no seu enfrentamento: a sabotagem…
17:12Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de um dos maiores escândalos da saúde pública e da política brasileira. Deputado Wolney, eu não sei que termo utilizar para um Parlamentar, ou um Governo, ou um Presidente, seja lá quem for, que desvia dinheiro público para compra de vacina. Não há outro termo! Eu acho até que "corrupto" é chique demais. Temos que chamar de ladrão. Nós…
17:24Célio StudartPSD-CE
Sr. Presidente, colegas Deputados, este projeto, cuja urgência nós estamos votando hoje, tem um valor importante para muitas e muitas famílias que perderam seus parentes, seus entes queridos, vítimas da COVID-19. Ele trata de nós podermos regulamentar aqui a possibilidade de todas as pessoas que tenham seus parentes, seus entes no hospital, fazerem uma videochamada, se despedirem e deixarem que…
17:28Diego GarciaUNIÃO-PR
Presidente, eu queria cumprimentar o Deputado Célio Studart porque passei por isso com o meu pai e a minha mãe. A minha mãe eu consegui acompanhar, Presidente, no quarto do hospital, porque ela não foi intubada, mas, quanto ao meu pai, chegamos a ficar 3 dias sem ter uma única informação sobre o estado de saúde dele. Então, a iniciativa pode até parecer simples, mas ela é muito importante para a…
17:28Soraya SantosPL-RJ
Sr. Presidente, o bloco vai orientar "sim" a esse projeto de lei. Queria cumprimentar V.Exa. por ter colocado esse requerimento de urgência - e urgente é. Imagine a situação, Presidente, muitas vezes de um paciente que está internado, precisa ser intubado e não tem um momento para que possa falar com a sua família, ouvir a sua família! Para o paciente é uma sensação de abandono, e para as pessoas…
17:32Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, obrigado pelo tempo. Utilizando a nossa prerrogativa e os recursos que nos cabem, no Partido Novo, entramos com a formalização de um pedido de resposta, com requerimento de informação ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, sobre o caso da Covaxin. As denúncias são graves e precisam ser esclarecidas. É como diz o ditado popular: "Quem não deve, não teme". Explique para a…
17:32Luisa CanzianiUNIÃO-PR
Presidente, agradeço a V.Exa. a sua sensibilidade de justamente pautar esse requerimento de urgência, o que demonstra, mais uma vez, o seu compromisso com a saúde dos brasileiros, sobretudo com um País mais inovador. O Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, é uma pauta de direitos humanos. Garantir as videochamadas em ambientes hospitalares significa dar a dignidade a muitos pacientes e seus…
17:36Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o Brasil está metido numa grande confusão. Dias atrás, chegou a esta Casa uma medida provisória, enviada pelo Governo, que teoricamente visava facilitar que o Brasil adquirisse vacinas. Nós da Oposição sempre lutamos para que o Brasil adquirisse o maior número possível de vacinas. E, na escassez, usasse como referência a aprovação dessas vacinas por organismos internacionalmente…
17:40Erika KokayPT-DF
Presidente, é muito importante que nós possamos marcar o mês de agosto. Em agosto, é o aniversário da Lei Maria da Penha. O mês de agosto significa um marco que fez com que este País conquistasse e construísse a terceira melhor legislação de todo o mundo para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Portanto, é muito importante que nós possamos assegurar uma humanidade larga, o…
17:44Jhonatan de JesusREPUBLICANOS-RR
Sr. Presidente, eu gostaria de propor um ajuste na nossa pauta. Eu estava conversando com as Deputadas Erika Kokay e Joenia Wapichana sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, do Senador Mecias de Jesus, que está na pauta de hoje. Gostaríamos de propor um ajuste, conforme o que nos foi sugerido. Na semana que vem, será pedida uma audiência pública somente para ouvir as comunidades…
17:44Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, na verdade, eu não vou usar os 3 minutos, porque eu já conversei com V.Exa. No entanto, eu preciso manter-me fiel ao texto que está aqui. A nossa posição é a seguinte: do jeito que está o texto hoje, não dá para votar a urgência, porque se trata de um texto que altera, depois do segundo texto, até a própria maneira de se votar no CONFAZ. Ele altera uma política de preço de…
17:44Talíria PetronePSOL-RJ
Sr. Presidente, nós também somos favoráveis à matéria. O Brasil é o quinto país com maior índice de feminicídio no mundo. Muitas mulheres ainda vivenciam, no âmbito doméstico, violências das mais diversas, psicológicas, morais, físicas. Infelizmente, o feminicídio é a consequência de uma série de violências anteriores. Então, não há melhor forma de enfrentar o feminicídio no Brasil do que pensar…
17:48Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Presidente, o MDB orienta "sim". Eu queria registrar o retorno do Deputado Leonardo Picciani, do MDB do Rio de Janeiro, grande companheiro do nosso partido, à Câmara dos Deputados e ao plenário e dar-lhe as boas-vindas. Sr. Presidente, eu queria esclarecer o acordo já colocado por V.Exa. Nós avançamos, e houve a participação dos Secretários de Fazenda dos Estados. O acordo é para modificar o…
17:48General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, o PSL e a base, cientes dessa alteração que vai estar no relatório, são favoráveis à urgência. Eu aproveito a oportunidade para tornar a dizer que a proposta da Emenda nº 20, de 2019, solucionaria esse problema. Nós teríamos um imposto de conhecimento de todos, bem nítido, e ainda teríamos o pacto federativo com a seguinte definição desses impostos: 30% para a União; 30% para os…
17:52Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, quero apenas ratificar que nós tínhamos uma preocupação muito grande com relação aos Governos dos Estados, e ela foi plenamente sanada. Então, por parte do PSDB, o projeto está pronto para ser votado. E a orientação é "sim", Sr. Presidente. Nós vamos ter um projeto que atende o consumidor, e, ao mesmo tempo, preserva os Governos dos Estados.
17:52Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania vai orientar "sim" a esta urgência, entendendo que já existe inclusive um acordo para termos um novo texto que será apresentado no PLP 16/21, apenas estratificando a questão dos impostos. Mas é importante ressaltar que nós precisamos debater esse tema profundamente, porque se modificou no Brasil o sistema de distribuição dos combustíveis. Nós modificamos aqui a legislação.…
17:52Alexis FonteyneNOVO-SP
Presidente, o NOVO orienta "não" à urgência e entende que esta matéria tem que ser tratada de forma mais ampla na reforma tributária. Nós vemos as consequências de se legislar de forma pontual ou segmentada. Isso acaba gerando distorções. Além do que, essa alteração de ad valorem para ad rem pode aumentar bastante a carga tributária dos consumidores, quando houver a diminuição dos preços do…
17:52Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL orienta "não" à urgência, por entender que essa medida partindo do Governo Federal em relação a uma competência do Estado, que é definir os parâmetros para esse tipo de tributo, não convém ser feita sem uma maior análise, sem um aprofundamento da compreensão de seu impacto sobre a relação do Governo Federal com os Estados e, por consequência, o impacto dessa medida que está…
