Câmara dos Deputados · 24 jun. 2021 · 12:07 às 15:47
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
11:52Pastor Sargento IsidórioAVANTE-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a minha Bíblia, o Livro Sagrado, nas mãos, eu quero dizer que a Bíblia diz que os que confiam no Senhor são como o Monte Sião, que não se abala, mas permanece para sempre. Digo a V.Exas. que continuo cobrando desta Casa e do Governo a redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis. Tenho um projeto nesta Casa nesse sentido. Esta é uma luta…
11:52General PeternelliUNIÃO-SP
Sr. Presidente, é uma satisfação estar aqui abordando este tema: dados estatísticos para políticas públicas. Nós temos uma série de dados no SERPRO, na DATAPREV, no DATASUS que podem contribuir para as políticas públicas. Muitas vezes nos perguntamos quantas crianças de 3 anos há em determinado Município, já que o Plano Nacional de Educação prevê que 100% dessas crianças devem estar na escola.…
11:56Fábio TradPSD-MS
Muito obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a denúncia do Deputado Luis Miranda precisa ser investigada. Até semana passada, o Deputado Luis Miranda, estando entre nós, muitas vezes foi elogiado, incensado pelo seu desempenho parlamentar. A minha surpresa hoje é ver muitos daqueles que antes o elogiavam agora o criticarem, exporem de maneira crítica e de…
12:00Boca AbertaPROS-PR
Voltei! Eu escutei esta semana aqui vários Deputados discutirem um projeto de aumento de pena para bandido safado, vagabundo, falando até desse idiota, desse imbecil, desse homicida, o Lázaro - ninguém consegue pegar esse caboclo! Escutei alguns Deputados - não vou citar os nomes deles, senão nos atacam no Conselho de Ética, já querem nos cassar - e Deputadas falarem veementemente: "Não! Temos…
12:04Adriana VenturaNOVO-SP
Muito obrigada, Sr. Presidente. Eu sou professora de empreendedorismo e estou muito feliz, porque, ontem, nesta Casa, nós aprovamos a medida provisória para melhorar o ambiente de negócio. Como sabemos, o Brasil ocupa a vergonhosa marca, posição nº 124 num ranking de 190 países no seu ambiente de negócio. O ambiente de negócio do Brasil é extremamente arisco. Nós precisamos, sim, desburocratizar…
12:08Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, este projeto de lei é oportuno e é necessário para maior vigilância, controle e exigências em relação aos planos de saúde. A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Lamentavelmente, a saúde no Brasil, com o descuido dos sucessivos Governos, obriga as pessoas, com sacrifícios, a terem um plano de saúde, e muitas vezes esses planos de saúde não atendem devidamente aos…
12:08Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, somos favoráveis, para ampliarmos o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. A tudo o que for encaminhado a esta Casa para a melhoria da saúde e do Sistema Único de Saúde - SUS, vamos votar favoravelmente. Mas é importante denunciarmos hoje que em relação ao Governo, no tema de aquisição da vacina, na área da…
12:12Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, nós temos a convicção de que os aumentos de pena teriam que ser discutidos de forma global. Ajustes ou modificações no Código Penal não podem ser feitos aos pedaços, porque se perde a noção do todo. Há, inclusive, uma disposição de se fazer uma discussão global sobre o Código Penal. Então, nós não somos contra o projeto em si, porque diz respeito a aumento de pena de crime contra…
12:16Luiza ErundinaPSOL-SP
O PSOL entende, Sr. Presidente, que esta é uma matéria complexa, que inclusive altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha. Não faz sentido que matérias com esse nível de implicações, de complexidade e de consequências sejam votadas em regime de urgência. Entendemos que envolvem problemas graves em relação à violência doméstica, à violência contra a mulher, mas nem…
12:16Paulo GuedesPT-MG
Sr. Presidente, a Oposição libera a bancada. Eu gostaria de aproveitar este minuto para fazer uma denúncia muito grave, mais uma denúncia de violência contra os povos indígenas. Na madrugada desta noite, no Município de São João das Missões, criminosos invadiram a Aldeia Barro Preto e colocaram fogo na Casa de Medicina Tradicional da comunidade e na escola da comunidade. Conheço como ninguém São…
12:16Aluisio MendesREPUBLICANOS-MA
Sr. Presidente, diferentemente do que disse a colega que me antecedeu, eu acho que este projeto necessita de urgência. Urge aumentar as penas dos crimes hediondos neste País. Nós temos visto recentemente crimes absurdos serem cometidos contra jovens, crianças e adolescentes. É preciso que haja uma penalização mais dura e mais efetiva do nosso Código Penal. Por isso, orientamos o voto "sim". Eu…
12:20Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, queremos fazer uma ressalva. É importante aumentar as penas para quem agride, ofende ou desrespeita a mulher, mas nós precisamos de um jeito até para fazer isso. Esse projeto de lei entrou na Casa, foi designado para a CCJ, para a Comissão da Mulher, a Relatora foi a Deputada Margarete Coelho, mas ninguém foi acionado, Presidente! Não houve um debate, uma discussão! Nós vamos mudar o…
12:20Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania vota "sim", pela urgência. É importante debatermos a ampliação de pena para determinados crimes, e esse é um deles. Sem dúvida alguma, algumas posições da Câmara precisam ser mudadas rapidamente, sem aguardar a letargia de mudanças, que são importantes na legislação, especialmente a penal e de processo penal. Por isso, o Cidadania orienta o voto "sim".
12:20Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOS-DF
Sr. Presidente, aproveitando que estamos votando esse requerimento de urgência da Deputada Celina Leão, a quem quero parabenizar, informo que sou autor do Requerimento de Urgência nº 1.142, de 2021, que trata do mesmo tema que está sendo tratado hoje. Na verdade, é o mesmo projeto, apenas com uma pequena mudança. O projeto é idêntico. Acho que nós poderíamos apensar esse projeto, uma vez que se…
12:20Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, aproveitando que estamos votando esse requerimento de urgência da Deputada Celina Leão, a quem quero parabenizar, informo que sou autor do Requerimento de Urgência nº 1.142, de 2021, que trata do mesmo tema que está sendo tratado hoje. Na verdade, é o mesmo projeto, apenas com uma pequena mudança. O projeto é idêntico. Acho que nós poderíamos apensar esse projeto, uma vez que se…
12:24Erika KokayPT-DF
O PT é favorável a que se suspenda o pagamento para o FIES. Gostaríamos de dizer que o FIES já atendeu a 700 mil alunos e agora atende a apenas 93 mil. Essa lógica que possibilita que filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras possam chegar à universidade não corresponde ao que está no Ministério da Economia, que disse inclusive que era um absurdo que filhos de porteiros poderiam ter…
12:28Bohn GassPT-RS
Presidente, nós também orientamos "sim". Queremos parabenizar o Deputado Wolney Queiroz pelo projeto que foi bem explicitado. As pessoas sequeladas por causa da COVID terão esses estímulos. Então, votamos "sim" pelo PT, parabenizando a iniciativa do Deputado Wolney. Quero aproveitar a oportunidade para registrar que esta é uma semana de luto. Os sequelados são os que conseguiram sobreviver. Temos…
12:28Wolney QueirozPDT-PE
Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Sras. e Srs. Parlamentares. Esse requerimento de nossa autoria é para que tenhamos um processo de urgência na tramitação desse Projeto de Lei 1.100, que também é de nossa autoria. Esse projeto permite que não tenhamos a carência para os processos de aposentadoria dos sequelados graves da COVID-19, e também que esses portadores de sequelas graves, acometidos por…
12:32Maria do RosárioPT-RS
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade. A Minoria orienta "sim". A proposta trazida pelo Deputado Wolney Queiroz é extremamente importante, porque reconhece a existência no Brasil de milhões de brasileiros e brasileiras que se encontram neste momento com sequelas da COVID. Essas pessoas sobreviveram e ficaram marcadas, em todos os sentidos, físico e psíquico, pela doença que poderia ter…
12:32Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL entende o mérito dessa iniciativa. Cumprimento inclusive o Deputado que apresentou não só o requerimento, mas também o projeto, que considero absolutamente justo. A COVID-19, mesmo naqueles que conseguem sobreviver, deixa sequelas e problemas muito sérios, a ponto de, por exemplo, não se manterem na sua atividade laboral. Muitas pessoas que tiveram a ajuda e a felicidade de…
12:36Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, eu vou orientar em nome do nosso Deputado Alex Manente, que é o Líder do nosso partido, o Cidadania. Quero parabenizá-lo, Deputado Odorico, por estar presidindo a sessão de hoje, V.Exa. que é da nossa Comissão de Seguridade Social e Família, e falar um pouquinho sobre a importância desse projeto de lei, porque muitos profissionais, por exemplo, da área da saúde que não estavam…
12:36Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, essa proposta veio tirar, revogar a lei da alienação parental, que é importante para o País, é importante para as crianças, para os adolescentes, para as famílias. "Ah, mas deu um problema aqui, deu um problema acolá!" Corrijam-se os problemas, e não se anule a lei. Então, esse é o olhar, a compreensão. Como dizia o doutor Brizola, privilégio só se for para as crianças. Ou seja, para…
12:36Charlles EvangelistaPP-MG
Presidente, primeiro, ao parabenizar o Deputado autor do requerimento, quero aproveitar aqui o tempo de orientação da Maioria para parabenizar a Deputada Celina Leão pelo Requerimento nº 433, de 2021, requerimento de urgência anteriormente aprovado aqui, para um projeto que aumenta a pena para os praticantes de violência contra as mulheres. Ontem, eu estive com a Deputada Estadual Delegada Sheila…
12:40Erika KokayPT-DF
Presidente, quero apenas parabenizar o Deputado Wolney Queiroz pela iniciativa desse projeto, que tira a carência para aqueles trabalhadores e trabalhadoras que são sequelados da COVID. Ele primeiro rompe com o negacionismo que permeou este Brasil e que matou muita gente. Mas é um negacionismo muito doloso. Eu diria que nós estamos percebendo que ao negacionismo se alia o "negocionismo", porque…
12:40Jorge SollaPT-BA
Presidente Odorico, é um prazer tê-lo na condução desta sessão. Nós queremos registrar, claro, primeiro, o pesar pelas mais de 507 mil vítimas desse genocídio pelo qual o grande responsável é o Presidente Bolsonaro. Estudos mostram que três em cada quatro mortes pela pandemia precisam ser responsabilizadas, e o verdadeiro culpado é o Presidente. Aproveito para registrar a aprovação, na Comissão…
