Câmara dos Deputados · 27 mai. 2021 · 10:43 às 13:18
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:28Pedro UczaiPT-SC
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje quero falar da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19. Estamos mobilizando o Brasil inteiro pelas famílias das vítimas. Mais de 450 mil famílias de brasileiros perderam o pai, a mãe, o avô, a avó, o filho ou a filha para a COVID-19. Milhões de brasileiros foram contaminados pela COVID-19 e têm sequelas a…
10:32Coronel TadeuPL-SP
Bom dia, Sra. Presidente, bom dia a todos os colegas. Satisfação em vê-la presidindo esta sessão. Quero fazer a minha saudação hoje a todos os bombeiros militares do Brasil. Aqui no Estado de São Paulo, com muito orgulho, nós temos quase 8 mil bombeiros militares que passam 24 horas por dia salvando vidas, levando esperança à população brasileira que vive no Estado de São Paulo. Valorosos…
10:36Professora Rosa NeidePT-MT
Sra. Presidente, demais Parlamentares que estão nesta sessão de Breves Comunicados, é muito bom ver a Deputada Rosângela presidindo a sessão. Quero dizer para a nossa sociedade que, nesta semana e no último ano, sofremos um impacto muito forte, porque estamos numa pandemia que já tirou mais de 450 mil vidas. E estamos olhando o Brasil com a economia sem controle, e há desemprego crescente em todo…
10:40Gastão VieiraPROS-MA
Bom dia a todos, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados! Eu teria um número muito grande de temas para abordar nesta oportunidade que tenho de subir à tribuna. Contudo, ontem, naquela longa sessão, em uns dos intervalos de fala, um Deputado do meu Estado subiu à tribuna para soltar uma fake news, a de que o nosso Governador Flávio Dino teria transferido um oficial de baixa patente ou de patente…
10:44Nilto TattoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta medida provisória é necessária, é necessária até em função do acirramento dos conflitos a que nós estamos assistindo, com invasões, em especial de garimpeiros e também de madeireiros, nas terras indígenas. Ainda no ano passado, houve a Medida Provisória nº 1.025. Havia preparado um relatório mais consistente, e não houve tempo de se fazer o debate e…
11:04Hildo RochaMDB-MA
Sra. Deputada Rosangela Gomes, fico feliz de falar hoje, nesta quinta-feira, com V.Exa., que é da Mesa Diretora, presidindo esta sessão. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta medida provisória que nós estamos deliberando no dia de hoje cria condições para que a FUNAI possa coordenar barreiras sanitárias em tribos indígenas. Isso é necessário, porque os indígenas são mais suscetíveis a contrair o…
11:08Joenia WapichanaREDE-RR
Sras. e Srs. Parlamentares, esse assunto não é tão novo. Desde o ano passado, os povos indígenas vêm colocando a necessidade de se garantir medidas eficientes para o enfrentamento da COVID-19 em territórios indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais. Portanto, isso não é novo. Inclusive, nós discutimos aqui nesta Casa o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que se transformou em lei, não por…
11:16Ricardo BarrosPP-PR
Primeiro, quero agradecer ao Deputado Nilto Tatto, que, percebendo que a medida provisória no seu texto original já é um avanço importante, relatou-a. Ele também relatou anteriormente esse assunto, conhece profundamente as questões envolvidas e entendeu que aprovar essa medida pelo texto já é um avanço importante e que temos mais avanços a conquistar. Eu me comprometo aqui a discutir um projeto…
11:16Nilto TattoPT-SP
Sra. Presidenta e caros colegas Parlamentares, primeiro, gostaria de informar que foi promovida uma pequena alteração no parecer lido há pouco. A mudança é no sentido de admitir todas as emendas apresentadas à Medida Provisória nº 1.027, de 2021, rejeitando-as apenas no mérito. Assim, releio a parte da conclusão do voto. "II.3 - Conclusão do voto. Ante o exposto, pela Comissão Mista, votamos: a)…
11:20Bibo NunesPL-RS
Grato, digníssima Presidente Rosangela Gomes. É uma satisfação, é uma honra estar nesta sessão. Sou totalmente favorável à matéria. Eu a vejo com a melhor das boas intenções. Ela estabelece a criação de barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas. Essas barreiras têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas, com o objetivo de evitar o…
11:28Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sra. Presidente, está orientando "sim", mas com profundas críticas também ao conteúdo presente nesta medida provisória. Primeiramente, deixamos muito claro que ela é fruto de uma ação que foi impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas, juntamente com o próprio PSB, no Supremo Tribunal Federal, para ser garantido aquilo que já deveria ter sido implantado desde o plano emergencial de…
11:28Hildo RochaMDB-MA
Deputada Rosangela Gomes, que preside a sessão neste momento, nós vamos, obviamente, orientar "sim". É lógico que o texto da medida provisória precisa de aperfeiçoamento, porque essa barreira sanitária tem que ter a participação... (falha na gravação) a realidade das terras em que eles vivem. Sem a participação dos indígenas nessas barreiras sanitárias, fica muito difícil atingir o intento, o…
11:32Talíria PetronePSOL-RJ
Presidenta, o PSOL orienta "não", seguindo a única Parlamentar indígena desta Casa, embora consideremos que é fundamental que se estabeleçam barreiras sanitárias no cenário em que os indígenas estão sendo vitimados pela pandemia. Foram mais de mil os indígenas mortos neste processo. O Governo brasileiro demorou a mandar para esta Casa medidas, vetou iniciativas deste Parlamento, e, infelizmente…
11:32Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidente, esta medida provisória, que cria barreiras sanitárias para proteção à saúde indígena, é resultado de uma pressão muito intensa feita pela Oposição aqui na Câmara dos Deputados, a começar pelo próprio PDT, e por todos os partidos, até porque tínhamos apoiado e aprovado uma política de proteção indígena, que foi vetada pelo Presidente da República, que foi obrigado a emitir esta…
11:36Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, o PCdoB entende que esta é uma matéria muito importante. Queremos condenar o descaso do Governo no enfrentamento à pandemia, de um governo que se transformou no inimigo da ciência e no aliado do vírus. É lamentável a situação a que o Brasil chegou internamente e também o conceito do Brasil mundo afora, como um país que não cuida da sua gente, que não cuida do seu povo. É como se fosse…
11:36Carlos VerasPT-PE
Sra. Presidente, o PT vota "sim". Quero fazer o registro da dedicação e do compromisso que o Deputado Nilto Tatto teve em relação a este projeto e às causas dos povos indígenas, da sua dedicação a não deixar que esta medida provisória caducasse. Vamos continuar, aqui no Parlamento, neste plenário, dialogando com a Deputada Joenia Wapichana, com o conjunto dos Deputados que defendem a luta dos…
11:36Joenia WapichanaREDE-RR
Sra. Presidente, eu tenho que ser coerente com o que defendo. Primeiro: o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente. Então, "não" aos pressupostos constitucionais, porque, primeiro, não se considerou que os povos indígenas fossem ouvidos. Segundo: não respeitam uma decisão do Supremo, estabelecida na ADPF 709. Já havia essa decisão de que deveriam ser ouvidos os povos indígenas…
11:36Alex ManenteCIDADANIA-SP
Presidente, o Cidadania orienta o voto "sim". Esta é uma medida importante, que planeja montar barreiras sanitárias em área indígenas, com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da COVID na população local. Esta medida chega até atrasada, mas ela é importante, é um primeiro passo. O objetivo das barreiras sanitárias é de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam às…
11:40Henrique FontanaPT-RS
Quero cumprimentá-la, Presidenta Rosangela, pela condução dos trabalhos. Quero cumprimentar, especialmente durante esta votação, os povos indígenas do nosso País, na pessoa da nossa Deputada Joenia. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil. O Governo Bolsonaro ataca os povos indígenas enquanto política. Vejam que o Brasil tem em torno de 800 mil brasileiros autodeclarados indígenas. Todos…
11:40Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Primeiro, eu quero dizer que a Oposição libera, em função das várias opiniões dos partidos de oposição. O que nós vemos não é só o boicote às medidas, às políticas públicas, mas também um verdadeiro genocídio. O Governo Bolsonaro é um governo criminoso, e mais criminoso ainda com relação aos povos indígenas, muito mais criminoso. Ele foi capaz de vetar água potável num PL do qual a Deputada…
11:44Nilto TattoPT-SP
O PT encaminha "sim", Presidente. Eu quero destacar a urgência do momento que estamos vivendo, desse conflito, e o compromisso que temos que ter aqui no Parlamento. Quando há medidas provisórias que dialogam com o momento que estamos vivendo, de urgência e de prioridade, temos que trabalhar com mais tempo, debater com mais tempo, preparar o relatório, para, assim, haver a contribuição do…
11:44Danilo CabralPSB-PE
Sra. Presidente, o PSB mais uma vez vai ratificar as nossas críticas ao conteúdo desta medida provisória, por ser absolutamente insuficiente ante os desafios que nós temos, e não só em relação às comunidades indígenas. Eu queria alertar que todas essas medidas deveriam estar contemplando também os povos tradicionais, as comunidades quilombolas, que também ficaram de fora dessa política. Então…
11:44Hildo RochaMDB-MA
O MDB entende que é necessária a barreira sanitária, para a proteção dos indígenas do nosso País. O texto não é o melhor de todos, mas, em função do tempo, em virtude de que na quarta-feira vai caducar esta medida provisória - e eles passarão o resto do ano sem barreira sanitária, o que vai piorar ainda mais -, nós vamos orientar "sim", até porque o Governo já se comprometeu, juntamente com a…
11:48Ivan ValentePSOL-SP
Sra. Presidente, primeiro, quero agradecer ao Deputado Nilto Tatto o esforço para fazer um ajuste nesse texto. Poderíamos votar, sim, destaques à medida provisória. Há tempo para isso. O que não há é boa vontade. Como explicar à sociedade e aos povos indígenas que eles não participam das barreiras sanitárias? Eles é que sabem identificar, sabem o que é melhor. Isso, inclusive, fura a própria lei.…
11:48Alex ManenteCIDADANIA-SP
Sra. Presidente, o Cidadania orienta o voto "sim", entendendo que é necessário, de fato, um projeto estruturante que envolva a comunidade indígena. Mas vamos apoiar a medida provisória, orientando o voto "sim".
