Câmara dos Deputados · 20 mai. 2021 · 11:11 às 21:03
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
10:56David SoaresPODE-SP
Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, venho, no dia de hoje, assim como vários colegas também virão, fazer uma nota de desagravo à questão que está sucedendo no Oriente Médio. Muito se falou da agressão de Israel, mas, na verdade, esqueceu-se que Israel foi atingido por mais de 4 mil foguetes. Obviamente o sistema militar do país foi bem sucedido e repeliu quase todos eles. Ali existe uma questão…
11:00José RicardoPT-AM
Sra. Presidenta, quero saudar V.Exa. e os demais colegas Parlamentares. Quero também hoje saudar todos os técnicos e auxiliares de enfermagem pelo seu dia e dizer que nós estamos lutando e apoiando o projeto do piso salarial e também da jornada de trabalho da categoria. Nós temos que valorizar os profissionais de saúde, que estão na linha de frente no combate à pandemia. Sra. Presidente, também…
11:04Professora Rosa NeidePT-MT
Sra. Presidente, fico muito honrada em falar nesta sessão que V.Exa. conduz. Quero dizer que hoje é um dia especial: é o Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem e o Dia Nacional do Pedagogo. O dia 20 de maio é o dia em que podemos focar em duas profissões extremamente sensíveis, as quais a população deve abraçar a cada momento. Os técnicos em enfermagem, especialmente neste momento de…
11:04Joenia WapichanaREDE-RR
Obrigada, Presidente. Primeiro, eu queria saudá-la, Presidente. Estou muito feliz por ver na condução da Mesa desta Casa uma mulher de origem afrodescendente. Isso para mim significa a representatividade das mulheres brasileiras. Segundo, eu gostaria de agradecer as palavras tão sensíveis, firmes, da Deputada Perpétua Almeida. Realmente, Deputada Perpétua, é uma luta constante de resistência dos…
11:08Angela AminPP-SC
Eu gostaria de cumprimentá-la, Presidente. É uma honra ser dirigida por V.Exa. Voto muito bem dado para sua participação na Mesa. Eu entendo que, neste período de pandemia, principalmente quando se discute a importância da educação, a retomada da educação no Brasil, nós ainda temos várias cidades onde, infelizmente, não conseguimos atender aos nossos estudantes. Nós não podemos deixar de…
11:16Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, nós também somos a favor da retirada de pauta, mas é importante dizer que o PDT também é a favor da medida provisória original. Há algumas nuances ali que precisam ser adequadas, precisam ser corrigidas, exatamente para que não assistamos mais às cenas dos jabutis em cima das árvores, dos jabutis em cima do toco. Mas o fato é que nós vamos nos perfilar pela retirada e, no mérito…
11:16Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Presidente, o PCdoB é a favor da MP original, é contrário ao projeto de lei de conversão, porque o projeto de lei de conversão traz propostas que desfavorecem o cinema nacional e traz também outras proposições contra a educação. Nós somos contrários ao PLV. Portanto, nós somos a favor da MP original e votamos pela retirada de pauta.
11:16Henrique FontanaPT-RS
Presidente, um bom-dia a V.Exa., aos colegas Deputados, Deputadas e ao povo brasileiro que nos acompanha. Nosso voto é "sim" a este requerimento. Nós somos favoráveis à medida provisória original, que trata de melhoria da condição tributária para pequenas antenas, satélite, para melhorar a Internet em lugares de difícil acesso. Só que o relatório veio com outras mudanças e matérias estranhas à…
11:20Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores orienta "sim" à retirada de pauta por uma razão muito simples: a medida provisória original tem apoio da nossa bancada, é meritória, permite a banda larga ser estendida para o interior deste País, para as áreas rurais deste País, desonerando os encargos diante da expansão tecnológica em curso no Brasil. Agora, o que fazem com esta medida…
11:20Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL é a favor da retirada de pauta, embora reconheça o mérito da medida, desde que se corrijam alguns pontos, alguns aspectos que atentam contra o interesse público. Portanto, é necessário corrigir aquilo que não corresponde ao que representa o mérito da matéria porque atenta, como já disse, contra o interesse público, e isso é impossível de aceitar na votação de uma matéria…
11:20Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE orienta "sim" à retirada de pauta. Destaco que somos também a favor da MP original, mas contrários a esse substitutivo do Relator, que trouxe matérias estranhas ao texto. Então, a REDE orienta "sim" à retirada.
11:23VotaçãoRejeitada77 Sim × 269 Não
MPV 1018/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; não: 269; abstenção: 2; total: 348.
11:24Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro, eu quero agradecer ao Deputado Bohn Gass, nosso Líder da bancada, por nos conceder a oportunidade de falar em nome da Liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores. O momento que o nosso País atravessa requer de nós serenidade, mas também ofensividade no embate e no debate político aqui neste Parlamento. Eu diria a V.Exas. que este…
11:32Danilo FortePP-CE
Sr. Presidente, nós temos que acabar com essa máxima de que no Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Nós votamos aqui a Medida Provisória nº 1.006, que se transformou na Lei nº 14.131, que autoriza os bancos, a rede bancária, os agentes financeiros a suspenderem a cobrança dos consignados dos aposentados e servidores públicos que têm descontados nos seus rendimentos os valores dos…
11:36Paulo MagalhãesPSD-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor…
12:16Pedro UczaiPT-SC
Esta questão de ordem serve até para que dialoguemos com o Relator. A questão de ordem que eu formulo, Sr. Presidente, tem suporte no art. 125 do Regimento Interno e em amplos precedentes desta Casa e do próprio Supremo Tribunal Federal. O texto que acaba de ser lido pelo Relator introduz uma série de matérias estranhas - nós aqui, popularmente, chamamos de jabutis - em relação ao conteúdo…
12:16Antonio BritoPSD-BA
Sr. Presidente, eu só queria fazer o registro da importância da relatoria do Deputado Paulo Magalhães, que traz nessa relatoria a sua sapiência e a sua competência, como ex-Presidente da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia desta Casa. O povo baiano fica feliz, o povo brasileiro também, porque traz S.Exa. essa experiência para uma medida provisória fundamental. Deputado Paulo Magalhães…
12:20Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nossa bancada, na origem, tinha concordância de apoiar esta medida provisória, porque permitiria banda larga para regiões do interior deste País, possibilitando o acesso a informações tecnológicas para regiões rurais desassistidas pelos instrumentos tecnológicos, como um direito à informação, um direito a essa tecnologia. Sobre reduzir taxas e…
12:24Tadeu AlencarPSB-PE
Quero louvar aqui o esforço feito pelo ilustre Deputado Paulo Magalhães, ao ser Relator desta medida provisória, mas nós entendemos que esse modelo de funcionamento de apreciação de medidas provisórias precisa ser reformulado. Esta é uma questão importante, um tema que, seguramente, é de interesse de todo o conjunto da sociedade brasileira, a inclusão digital, a ampliação dos serviços de banda…
12:24Reginaldo LopesPT-MG
O PT orienta "sim". Nós compreendemos que essa matéria é importante, porém as mudanças, as alterações não contribuem para um setor da economia brasileira, que é o setor da economia criativa, do cinema nacional, do audiovisual; pelo contrário, agravam-no. É um setor que gera mais de 300 mil empregos, responsável por uma arrecadação de 3,6 bilhões de reais para o País. Se nós, de fato, não…
12:28Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, o PCdoB apoia a retirada de pauta, ou melhor, o adiamento da discussão, porque esse relatório, de fato, precisa ser melhor discutido e aprimorado. Tenho certeza de que a sensibilidade do Deputado Paulo Magalhães pode nos ajudar, como também a sensibilidade de V.Exa., que fez emendas a essa medida provisória, porque aqui nós temos algumas áreas sensíveis, importantes e complexas…
12:28Alex ManenteCIDADANIA-SP
O Cidadania, Sr. Presidente, orienta "não" a esse requerimento. Nós não queremos adiar essa discussão por uma sessão. Queremos votar essa medida provisória. O relatório que foi apresentado trata de um tema sensível, que incide sobre o serviço de banda larga de pequeno porte. Portanto, o Cidadania orienta o voto "não".
12:28Pompeo de MattosPDT-RS
Quero cumprimentar V.Exa., Sr. Presidente, e dizer que essa medida provisória, na nossa compreensão, tem importância, sim, no que diz respeito à regulação e à regulamentação do sistema de radiodifusão e de toda a área de comunicação. A medida provisória tem importância. Há ajustes no que diz respeito a tarifas, há correções. E, é claro, há falhas. O Relator aproveitou e colocou alguns jabutis ali…
12:28Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, o PSOL orienta "sim", a favor, portanto, da retirada de pauta, porque entende que o art. 6º, colocado pelo Relator, traz sérias implicações para o setor cultural cinematográfico, por reduzir significativamente os recursos em um momento de profunda crise econômica e crise sanitária. Portanto, não é justo, não é compreensível que, no momento em que um setor como esse, que necessita…
12:32Joenia WapichanaREDE-RR
A REDE vai orientar "sim" ao requerimento de adiamento da discussão por uma sessão. A MP é importante. Nós somos favoráveis à MP no texto original, mas contrários ao substitutivo apresentado pelo Relator, porque trouxe matérias estranhas. É preciso discutirmos de forma apropriada. Novamente, trago esta discussão porque as medidas provisórias estão sendo colocadas em um momento inoportuno, o da…
